guia de recolhimento nossa caixa
-
Acórdão, Processo nº 5004906-48.2017.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 06-02-2020
...Não obstante a ausência de recolhimento das contribuições pela empresa empregadora, ...1);. - Guia" de Recolhimento Rescisório do FGTS e Contribuiç\xC3"... empregadora, contendo a chancela do Banco Nossa Caixa S/A, em 11/05/2007 (id 90037694 – p. 1);. ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... não foi comprovado que o valor oriundo do caixa de propinas foi utilizado para a construção, ...ça, cabe ao Judiciário determinar o recolhimento do agente ' (Guilherme de Souza Nucci). Conforme ..., e o que mais me parece que deve orientar nossa reflexão - e aqui estarei sendo acaciano, ou ... Unidos, cujas orientações devem servir de guia para o julgamento nos Tribunais Federais do Júri ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... apuração, no prazo e na forma de recolhimento do imposto; autorização prévia e individual ...ção em conta gráfica, ou recolhimento por guia es- pecial até o dia 15 do mês subsequente; v) ...ímos todas as saídas que, já postas em nossa ordem jurídi- ca, nos permitiriam ter empresas ... cobrados pelo BNDS, Banco do Brasil ou Caixa Econômica..; Com isso, apesar dos excelentes ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...nossa obra Comentários aos Enunciados do TST . 5. ..., de investimentos e de desenvolvimento, de caixa econômica, de sociedade de crédito, ...SEGURADO-EMPREGADO. RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES. OBRIGAÇÃO DO EMPREGADOR. ... – O não fornecimento pelo empregador da guia necessária para o recebimento do ...
-
Acórdão, Processo nº 0031174-85.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-03-2020
...Não obstante a ausência de recolhimento das contribuições pela empresa empregadora, ...1);. - Guia" de Recolhimento Rescisório do FGTS e Contribuiç\xC3"... empregadora, contendo a chancela do Banco Nossa Caixa S/A, em 11/05/2007 (id 90037694 – p. 1);. ...
-
COVID. Legislação correlata
...ção prevista no caput e pelo recolhimento da multa prevista no § 1º deste artigo ..., critérios e forma estabelecidos pela Caixa Econômica Federal, permitido o crédito ... — débito fiscal — depósito prévio, guia de recolhimento — Instrução . Normativa do ... GRATIFICAÇÃO ESPECIAL . — Nossa Caixa-Nosso Banco (Caixa Econômica do Estado de ...
-
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
...ícia Federal Alberto Ferreira Neto, conforme guia de remessa anexa, acautelando-a em Secretaria. - ... como de todas as mensagens armazenadas na caixa de entrada, rascunhos, itens enviados, itens ... Rodrigues Jordan, revogando-se o recolhimento de Paulo Rangel do Nascimento;. - decisão (Id. ... dos últimos 20 anos não tem sido outra nossa constante preocupação, qual seja, a ...
-
Da Execução na Justiça do Trabalho
...De nossa parte, o fim do impulso oficial do juiz na ... . do TRCT e guia CD para o trabalhador, acarreta, para os ... para a causa, na agência mais próxima da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, ..., determinará o imediato recolhimento das importâncias devidas à Seguridade Social. ...
-
Decisão Monocrática nº 2010/0093830-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
...AGRAVANTE : MAPFRE VERA CRUZ NOSSA CAIXA E PREVIDÊNCIA S/A. ADVOGADO : NADIR ...ários à regular comprovação do recolhimento do preparo do recurso especial, porquanto a ... E PREVIDÊNCIA S/A além de não juntar a guia relativa ao recolhimento das custas judiciais, no ...
-
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... por juízes e tribunais, ressalvada a nossa opinião quanto à inconstitucionalidade do ... por determinação do relator mencionamos a guia comprobatória do pagamento de custas ou da ... autor, caso em que se procederá ao recolhimento das custas correspondentes”. . d) Ausência do ...Caixa Econômica Federal. . Os bancos oficiais estão ...
-
As pessoas jurídicas no direito brasileiro
...ária de formação de novos Estados em nossa organização federativa. . Além dos entes ... da Educação Brasileira, entretanto, a Caixa Escolar recebe uma conceituação mais ampla, ... dirigentes, sua legitimidade para o recolhimento das contribuições da categoria etc. . Nossa ... VII – último balanço; e . VIII – guia de recolhimento do preço do serviço. . Os ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
...ção de Justiça e, por isso mesmo, estrelas-guia da excelência judicial. (..) 9. Assim, ... senhas de acesso, o conteúdo completo da caixa de mensagens, o conteúdo da linha do tempo ... foi julgado extinto por ausência de recolhimento das custas, inexistindo conflito a ser dirimido ... Nacional o Dia 12 de outubro, Consagrado a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil. . è . ...
-
Disposições Gerais (Arts. 993 a 1.008)
...ório e da ampla defesa , faz parte de nossa melhor tradição constitucional, como demonstram ... autor, caso em que se procederá ao recolhimento das custas correspondentes”. . d) Ausência do ...Caixa Econômica Federal. . Os bancos oficiais estão ...ém não se vinha conhecendo de recursos cuja guia “relação de empregados” não contivesse ...
-
Legislação Complementar
... que trata o § 1º serão apresentados em caixa alta, em negrito e ter, no mínimo, vinte por ...ão da data de obrigatoriedade do uso da nova guia de recolhimento mensal e rescisório do FGTS ... nacional o dia 12 de outubro, consagrado à Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil . O ...
-
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
..., a posição já adotada no volume I de nossa coleção sobre “O Novo CPC e o Processo do ... considerado — como falta de recolhimento de taxa judiciária ou intempestividade da ... admite que se apropriou de numerário do caixa da empresa, a reclamada se desincumbiu do ônus ... – Os dados identificadores do processo na guia DARF só foram preenchidos de forma manuscrita e, ...
-
Legislação
... que trata o § 1º serão apresentados em caixa alta, em negrito e ter, no mínimo, vinte por ... pertinentes à geração e arrecadação da guia de recolhimento mensal e rescisório do FGTS ... nacional o dia 12 de outubro, consagrado à Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil . O ...
-
Dos recursos
...ório e da ampla defesa , faz parte de nossa melhor tradição constitucional, como demonstram ... autor, caso em que se procederá ao recolhimento das custas correspondentes”. . d) Ausência do ...Caixa Econômica Federal. . Os bancos oficiais estão ...ém não se vinha conhecendo de recursos cuja guia “relação de empregados” não contivesse ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
...Prestam-se também como medidas-guia pré-postas de isonomia e proporcionalidade, não ... único); e ( iii ) está sujeita ao recolhimento de custas e despesas, devendo dela constar o ..., sejam elas maduras ou verdugas, como a nossa). Para a construção plural da norma concreta, ... índices aplicados pela gestora do Fundo (a Caixa Econômica Federal), o STF não declarou a ...
-
Direito processual civil
... na penhora do numerário existente em caixa, desde que não recaia sobre as reservas ...: o dispositivo afirma que o não recolhimento do preparo no ato da interposição do recurso ...guia de recolhimento -, se assim o exigir a ...· "(..) Em nossa" organização jurídica, as Câmaras Municipais n\xC3"...
-
Da execução
... decorre o entendimento de que o não recolhimento do tributo por si só não constitui infração .... Esposando essa nossa tese, o STF já decidiu em inúmeros Recursos ... postular emissão, por seu empregador, da guia para levantamento do que lhe pertence no FGTS. De ..., mediante guia, no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal ou, em falta destes, em ...
-
Do processo em geral
... o emprego de processos tão modernos em nossa processualística. 4) Publicidade dos atos ...ções financeiras e o preenchimento da guia de depósito judicial trabalhista. Assim, ... custas serão pagas e comprovado o recolhimento dentro do prazo recursal. § 2º Não sendo ... recursal seja feito, exclusivamente, na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, ...
-
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... concretização da justiça social em nossa pátria, está inscrito na ossatura própria do ... pelo Poder Legislativo, atuará qual guia prévio para que a comunidade protegida e o ...I - a disponibilidade de caixa constará de registro próprio, de modo que os ... quando certo contribuinte efetua o recolhimento de contribuição devida) quanto o demonstrativo ...
-
Teoria geral dos recursos trabalhistas
.... Acreditamos, a esta altura da nossa explanação, não ser necessário um grande ... explica que o equívoco no preenchimento da guia de custas não implicará a aplicação da pena ..., na hipótese de dúvida quanto ao recolhimento, intimar o recorrente para sanar o vício no ... exclusivamente no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal, com pagamento em dinheiro em ...
-
Pressupostos recursais extrínsecos
...340 . c) mediante a utilização de GFIP (guia" de recolhimento do FGTS e informações à Previd\xC3"...: "Conforme entendimento predominante nesta nossa Casa de Justiça, o prazo para recorrer só ... exclusivamente no Banco do Brasil ou na Caixa conômica ederal. § 1º O preenchimento da GRU ...
-
Classificação e espécies das sanções tributárias
... referir-se a faltas concernentes ao recolhimento do imposto, ao crédito do imposto, à ... classificar, para, em seguida, elaborarmos nossa proposta classificatória. . 5 2 ... da mercadoria regularmente declarada na guia de importação. 2. Observância dos princípios ...ém conhecido como `fiscalização boca-de-caixa`, com ou sem recolhimento de ICMS, no ...