guia de recolhimento nossa caixa
-
Legislação Complementar
... que trata o § 1º serão apresentados em caixa alta, em negrito e ter, no mínimo, vinte por ... pertinentes à geração e arrecadação da guia de recolhimento mensal e rescisório do FGTS ... nacional o dia 12 de outubro, consagrado à Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil ... O ...
-
Introdução - (arts. 1º a 12)
... , qualquer espécie de trabalho o objeto da nossa disciplina. É excluído o trabalho do ... essas obrigações; (III) apresentação da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de ... 70) Caixa" Econômica Federal. Programa de moradia da popula\xC3" ...
-
Introdução
... , qualquer espécie de trabalho o objeto da nossa disciplina. É excluído o trabalho do ... obrigações; (III) apresentação da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de ... 59) Caixa" Econômica federal. Programa de moradia da popula\xC3" ...
-
Direito Tributário
... e recebeu da União, no presente ano, uma guia para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade ... com seus partidários para reforçar o caixa local diante das múltiplas demandas dos ... 2017, uma lei que alterava a data de recolhimento daquela exação. A lei dispunha que os efeitos ... 133 do CTN. Vide, entretanto, nossa observação à primeira alternativa; D: ...
-
Resolução, RESOLUÇÃO Nº 240, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui, nos termos do Decreto nº 55.717, de 12 d
... visa garantir o cumprimento, por parte de nossa afianada, de todas as obrigaes estipuladas no ... pela Secretaria da Fazenda, ou atravs de Guia de Arrecadao com o cdigo de arrecadao especfico ... preo da embalagem primria (ampola, bisnaga, caixa, frasco, etc.) e da embalagem de venda, bem como ... financeira SES, atravs de guia de recolhimento prprio, considerando o valor do medicamento poca ...
-
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... concretização da justiça social em nossa pátria, está inscrito na ossatura própria do ... pelo Poder Legislativo, atuará qual guia prévio para que a comunidade protegida e o ... I - a disponibilidade de caixa constará de registro próprio, de modo que os ... quando certo contribuinte efetua o recolhimento de contribuição devida) quanto o demonstrativo ...
-
A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... e já temos inúmeros exemplos em nossa jurisprudência de responsabilidade civil do ... é solidariamente responsável pelo recolhimento das contribuições previdenciárias, no tocante ... dos princípios constitucionais, a Caixa Econômica Federal exerce atividade econômica, ... o princípio da segurança jurídica como guia de comportamento. Isso quer dizer, em outros ...
-
Da organização sindical
... 8º, “caput”, da nossa Carta Magna. No entanto, elenca uma série de ... Parágrafo único. O recolhimento à entidade sindical beneficiária do importe ... a realizar avaliação prévia pela Caixa Econômica Federal ou pele Banco Nacional da ... Modelo de Guia ...
-
Acórdãos nº 0019896-51.2013.8.26.0009 de 34ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2016
... 267, IV, DO CPC/1973) A guia de reco lhime nto d e despesa s de c onduç ... do pagamento da guia de recolhimento das despesas do oficial de justiça, nos ... do Estado de São Paulo (antiga Nossa Caixa) pelo Banco do Brasil, que ...
-
Contribuições sociais
... ítulo destinado ao Sistema Tributário em nossa Constituição Federal (CF/88, art. 149), possuem ... doméstico, devendo providenciar o recolhimento da contribuição em GPS, campo 06, aplicando-se ... este o mês de competência a ser aposto na Guia de Previdência Social - GPS, campo 04. Esta é a ... de investimento, banco de desenvolvimento, caixa econômica, sociedade de crédito, financiamento ...
-
Perspectiva contratual da relação de emprego
... ção de contrato prevista no artigo 442 da nossa CLT, que, não fosse por isso, pareceria ... , bastando a inserção de seu nome na guia de recolhimento da contribuição previdenciária ... 166, de 1999, da Caixa Econômica Federal, exige, ao regular o saque ...
-
Legislação Complementar
... que trata o § 1º serão apresentados em caixa alta, em negrito e ter, no mínimo, vinte por ... ão da data de obrigatoriedade do uso da nova guia de recolhimento mensal e rescisório do FGTS ... nacional o dia 12 de outubro, consagrado à Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil ... O ...
-
A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... Transitórias – ADCT, que na nossa leitura, como já observamos, estabelecem prazos ... nos leva a conceituá-lo como recolhimento de valores para o Estado sobre atividades ... Ver Henrique Subi, Reforma da Previdência: Guia Prático, 3ª ed. Ed. Foco, 2020 ... 3 ... Fundos do BNDES (déficit de 1,4 bilhões), Caixa Econômica Federal (déficit de 5,4 bilhões), ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... III — apresentação da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de ... caixa bancário, ainda que caixa executivo, não exerce ... nacional o dia 12 de outubro, consagrado a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil ...
-
Legislação Complementar
... de Serviço — FGTS registrados junto à CAIXA e institui a Guia de Regularização de Débitos ... o Manual do Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social ... nacional o dia 12 de outubro, consagrado à Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil ... O ...
-
Legislação
... que trata o § 1º serão apresentados em caixa alta, em negrito e ter, no mínimo, vinte por ... pertinentes à geração e arrecadação da guia de recolhimento mensal e rescisório do FGTS ... nacional o dia 12 de outubro, consagrado à Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil ... O ...
-
Legislação
... que trata o § 1º serão apresentados em caixa alta, em negrito e ter, no mínimo, vinte por ... pertinentes à geração e arrecadação da guia de recolhimento mensal e rescisório do FGTS ... nacional o dia 12 de outubro, consagrado à Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil ... O ...
-
A prática do novo júri
... – irrefragável – senão a de abrigar nossa Magna Carta disposições contraditórias, ... o trânsito em julgado, expeça-se carta de guia" de internamento ... Intime-se pessoalmente o r\xC3" ... o condenado, expeça-se guia de recolhimento provisório ... Com o trânsito em julgado ... tiros, – dois dos quais atingiram a “caixa torácica” da vítima”.(destaquei) ... Fls ...
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ção de Justiça e, por isso mesmo, estrelas-guia da excelência judicial. ( ... ) 9. Assim, ... senhas de acesso, o conteúdo completo da caixa de mensagens, o conteúdo da linha do tempo ... foi julgado extinto por ausência de recolhimento das custas, inexistindo conflito a ser dirimido ... Nacional o Dia 12 de outubro, Consagrado a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil ...
-
Tira dúvidas
... Com tudo isso à nossa" disposição, o telefone fixo, coitado, também j\xC3" ... , adicional por tempo de serviço, quebra de caixa, etc. Veja mais informações no item “base ... obrigação do empregador é a de fornecer a guia Comunicação de Dispensa (CD) e, somente no ... de rendimento ou auxílio; e) ter recolhimento em conta do FGTS ... - Onde conseguir a tabela ...
-
A incidência da multa de 2% sobre o total de entradas e saídas da falta de apresentação dos arquivos magnéticos
... de arrecadação e fiscalização do recolhimento de tributos (dever instrumental), sendo que a lei ... ários advocatícios pagos, no campo Livro-Caixa, quando o correto seria especificá-los, um a um, ... ‘"Tributário - Importação - Guia de importação - Erro de preenchimento e ... 2º do mesmo Código. 26 Nossa interpretação é que o termo "operações" ...
-
Da instituição sindical
... é assim, que subsiste o dever de recolhimento das contribuições sindicais devidas. TRT 3ª ... ; d) comprovante original de pagamento da Guia de Recolhimento da União — GRU, relativo ao ... Ao tempo em que a nossa economia era, indiscutivelmente, daquelas que ... Como porta-voz ou caixa de ressonância da experiência internacional, a ...
-
Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... ças normativas e profundo casuísmo da nossa legislação trabalhista teceram uma camisa de ... 33.2) Parcelamento do FGTS junto à Caixa Econômica Federal-CEF e a rescisão contratual ... de remuneração ao segurado, o recolhimento das contribuições devidas à Seguridade Social ... ção de fazer consistente em entrega da guia de habilitação do trabalhador no programa de ...
-
Caracterização de insalubridade
... junto ao setor de radiologia do Hospital Nossa Senhora da Conceição, os empregados ... a norma ISO 2631, em seu anexo B, fornece um guia de precaução dos efeitos da vibração sobre a ... DE DEJETOS DE ORIGEM HUMANA x LIMPEZA DE CAIXA DE ESGOTO, CAIXA DE GORDURA, VASO SANITÁRIO ... O recolhimento do lixo de banheiros com grande afluxo de pessoas ...