guia de recolhimento nossa caixa
-
Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... ção, em que a empresa se obriga a emitir guia para levantamento de depósitos feitos na conta ... Lá, como aqui, manifestamos nossa filiação à teoria de que as relações ... e de calçamento do porto; g) recolhimento de lixo e amarração de navios; h) dragagem e ... ao Ministério da Ação Social e designa a Caixa Econômica Federal como seu agente operador, mas ...
-
Previdência social - dilemas e perspectivas
... relação ao trimestre anterior, o recolhimento é avaliado em função do PIB no país, durante ... R$ 11 bilhões, que deixariam de entrar no caixa do Tesouro no ano de 2015, devido aos benefícios ... , recolher vários impostos em uma única guia, e alcançariam maiores facilidades na ... Todavia, na nossa opinião, existe grande incidência de evasão ...
-
Direito Processual Penal
... Para a nossa Corte Suprema, a indivisibilidade não tem ... concedido pelo Governo Federal, por meio da Caixa Econômica Federal, em decorrência da pandemia ... (E) inadmissível sem recolhimento do condenado à prisão, se imposta pena ... de antecipação da expedição da sua guia de recolhimento ou expedição de carta de ...
-
Avanços tecnológicos na previdência social: desmonte ou reconstrução da previdência social?
... , de 13 de setembro de 1966, mantidas pela Caixa Econômica Federal ... MIGUEL HORVATH JÚNIOR ... O rol dos direitos fundamentais de nossa Constituição não é taxativo. Encontramos ... individuais, e os dados de recolhimento de contribuições previdenciárias, com base nas informações do sistema de recolhimento da Guia" da Previdência Social — GPS, além da alimenta\xC3" ...
-
Leis
... agrupados, por intermédio de Sindicato, Caixa Portuária, ou entidade congênere. A ... ), sobre o valor do contrato e o recolhimento da mesma ao Banco do Brasil em nome da Ordem dos ... , da sua inclusão pelo empregador na Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de ... nacional o dia 12 de outubro, consagrado à Nossa Senhora ... Aparecida, Padroeira do Brasil ... O ...
-
Das disposições gerais
... ção, em que a empresa se obriga a emitir guia para levantamento de depósitos feitos na conta ... Lá, como aqui, manifestamos nossa filiação à teoria de que as relações ... e de calçamento do porto; g) recolhimento de lixo e amarração de navios; h) dragagem e ... ao Ministério da Ação Social e designa a Caixa Econômica Federal como seu agente operador, mas ...
-
Imposto sobre a circulação de mercadoria (ICMS)
... ǡ já que esse tema foi objeto de nossa obra especíϐicaǤ ͳ Dessa formaǡ faremos uma ... operação ϐinalǡ assegurado seu recolhimento ao EstaǦ do onde deva ocorrer essa operaçãoǤ ... Ǧ nal deverão ser realizados por meio da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais ... ou livre Ȃ e realiza seu ϐluxo de caixa independentemenǦ te do que ocorrerá com as ...
-
Direito tributário
... As aplicações de sobra de caixa no mercado financeiro, efetuadas pelas ... ou Super Simples , que implica o recolhimento mensal, mediante documento único de ... o Fisco que encaminhou de fato a guia de recolhimento do tributo ao endereço do ... nossa estrutura sindical, toda e qualquer atividade ...
-
Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... todo o citado processo, por isso se guia pela supletividade e subsidiariedade. Eis aqui ... 678/1992, passando a integrar a nossa Constituição em 2004 pela Emenda Constitucional ... o próprio Estado não exige o recolhimento prévio de custas, por que se exigiria do ... O processo não deve ser nenhuma caixa de mágica, da qual o magistrado possa retirar ...
-
Livramento de nossa senhora - Vara c�vel
... ção: Livramento De Nossa Senhora Autor: Caixa Seguradora S/a Advogado: Daniel Augusto De Morais ... memorial descritivo; comprovante de recolhimento das custas processuais, sob o valor da causa de ... fica condicionada a juntada aos autos da guia de depósito judicial referente ao valor da ...
-
Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... Iniciaremos nossa análise examinando os sujeitos passivos ... 844 de 1943, a responsabilidade pelo recolhimento do tributo e a apresentação da respectiva ... de depósitos pelas pessoas jurídicas na Caixa Econômica Federal. Caberia à referida ... gratuitamente ou do valor constante na guia do Imposto Territorial Urbano ... CHARLES ...
-
Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... J. 07/02/11) ... DANOS MORAIS – CAIXA" COLETORA DE ESGOTO – REFLUXO REPARAÇÃO CIVIL \xE2" ... julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO. GUIA DE RECOLHIMENTO EM CÓPIA. NÃO CONHECIMENTO. O ... Nossa Lei Maior deu origem à lei 9.099/95 para julgar ...
-
Do processo em geral
... o emprego de processos tão modernos em nossa processualística ... 4) Publicidade dos atos ... ções financeiras e o preenchimento da guia de depósito judicial trabalhista. Assim, ... custas serão pagas e comprovado o recolhimento" dentro do prazo recursal ... § 2º Não sendo l\xC3" ... recursal seja feito, exclusivamente, na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, ...
-
Justiça econômica
... , nem todo ingresso ou entrada no caixa , equivale à renda ou pode ser conceituado ... aos Estados estrangeiros; 5º) o recolhimento dos débitos contábeis etc. São os ... [ ... ]. De fato, se isso é para ser nossa" linha de corte , precisamos reconstruir a ci\xC3" ... complexos even-tos atuais e passados, como guia para inspiração individual e coletiva, para ...
-
Direito Processual Penal
... em julgado e expedição de carta de guia (ou guia de execução) ... 3. DIREITO ... Para a nossa Corte Suprema, a indivisibilidade não tem ... das guias de recolhimento das contribuições previdenciárias, ... fogo, subtraiu do cofre de uma agência da Caixa Econômica Federal (CAIXA) a importância de R$ ...
-
Execução trabalhista
... 11 (2013, p. 47-48) ... De nossa parte, portanto, defendemos o diálogo virtuoso ... guia, em estabelecimento oficial de crédito ou, em ... os metais preciosos, no Banco do Brasil, na Caixa Econômica Federal ou em banco do qual o Estado ... é competente para determinar o recolhimento das contribuições fiscais. A competência da ...
-
Adaptando o IVA aos arranjos de consumo do século XXI - O problema dos intangíveis
... caixa, que teria base mais ampla do que o imposto sobre ... ços, na realidade brasileira, escapa da nossa tradição constitucional. 675 Nessa linha, Marco ... o princípio do destino, parâmetro que é o guia da OCDE, ao traçar as diretrizes para a ... adquirente a responsabilidade pelo recolhimento do tributo, geralmente quando do desembaraço ...
-
Da Execução na Justiça do Trabalho
... De nossa parte, pensamos que o art. 516, parágrafo ... guia CD para o trabalhador, acarreta, para os ... para a causa, na agência mais próxima da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, ... , determinará o imediato recolhimento das importâncias devidas à Seguridade Social ...
-
Direito Penal
... coletivo a importância de R$ 500,00 do caixa, bem como R$ 1.000,00 de um casal de passageiros ... (B) perda de bens e valores (C) recolhimento domiciliar (D) limitação de fim de semana ... (2) A adulteração de guia florestal, que se destina ao controle do ... nossa legislação penal, é monossubjetivo (ou ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... por muitas legislações, inclusive a nossa, que provoca uma ruptura nos ... ão empregatícia, bem como cumular o recolhimento como ... contribuinte individual e como ... caixa preta e é afastado do escrutínio do público, ... das verbas rescisórias, do fornecimento da guia para levantamento do ... -
OJ - Orientações jurisprudenciais da SDI-1 do TST
... Pública indireta, não é isenta do recolhimento do depósito recursal e do pagamento das custas ... que sobre ele incida a contribuição à Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do ... O carimbo do banco recebedor na guia de comprovação do recolhimento das custas supre ... 56. NOSSA CAIXA-NOSSO BANCO (CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE ...
-
Dos crimes contra o patrimônio
... , fardado e em serviço, subtraiu uma caixa de bombons de um supermercado, colocando-a dentro ... É a nossa posição ... Teoria ilatio: exigindo a posse ... A prisão domiciliar consiste no recolhimento do indiciado ou acusado em sua residência, só ... · Estelionato: falsificação guia de recolhimento ... Crime de estelionato ...
-
Aposentadoria por tempo de contribuição
... entre períodos nos quais houve recolhimento de contribuições para a previdência social ... informados por meio da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de ... dados dentro dos órgãos federais (INSS, Caixa Federal, etc) ... Apenas se deve lamentar que ... Vejamos uma decisão sobre o assunto em nossa jurisprudência: ... “TRF-3 - APELAÇÃO ...
-
Disposições Gerais (Arts. 993 a 1.008)
... ório e da ampla defesa , faz parte de nossa melhor tradição constitucional, como demonstram ... autor, caso em que se procederá ao recolhimento das custas correspondentes” ... d) Ausência ... Caixa" Econômica Federal ... Os bancos oficiais est\xC3" ... ém não se vinha conhecendo de recursos cuja guia “relação de empregados” não contivesse ...
-
Do processo judiciário do trabalho
... custas serão pagas e comprovado o recolhimento dentro do prazo recursal ... § 2º [ ... ] ... nossa parte, ao contrário do que pensa parte da ... 8. Guias de seguro-desemprego ... 9. Guia" para levantamento do FGTS ... A presente pe\xC3" ... , serão efetuados nas agências locais da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil S.A., ...