guia de recolhimento nossa caixa

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  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001214-75.2015.5.06.0012), 11-10-2018

    ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. PREVALÊNCIA. Embora se reconheça que o juiz não está adstrito ao laudo pericial, a prevalência dessa prova técnica torna-se imperativa quando não existam nos autos outros elementos que infirmem as conclusões do expert, detentor do conhecimento técnico abalizado e que inspecionou, detidamente, o local da prestação de serviços. Recurso obreiro improvido.

    ...º, todos da CLT, a comprovação do recolhimento das custas processuais e do depósito recursal ...COMPROVAÇÃO DO PREPARO. GUIA SEFIP (GFIP EMITIDA ELETRONICAMENTE) DESPROVIDA ... caso de pagamento efetuado em agências da Caixa Econômica Federal ou dos bancos conveniados, ... Em nossa visita técnica a um dos postos de trabalho do . ...
  • Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 08-12-2017
    ...Termo De. Compromisso. Data Caixa Escolar Beneficiada Cnpj Escola Município Objeto ...De Mesquita Lara. 19685965000193 Ee Nossa Senhora De Montserrat Baependi Aditivo 2 De ...747314 14/11/2017 Caixa Escolar Guia Lopes 19812734000101 Ee Guia Lopes Belo Horizonte ... novamente a sua opção quanto ao recolhimento da. contribuição previdenciária. SEÇÃO III. ...
  • Autonomia Sindical
    ... receita); — (excluída a referência a Caixa Econômica Federal e Banco Nacional da ...Nossa primeira lei sindical, Decreto n. 979, de 1903, ...évio depósito em cofre público, mediante guia do mesmo Departamento; § 3º Se, a pena ... Econômica Federal para efeito de recolhimento da contribuição sindical; b) ata da assembleia ...
  • Orientações jurisprudenciais da SDI-I do TST
    ... Pública indireta, não é isenta do recolhimento do depósito recursal e do pagamento das custas ... que sobre ele incida a contribuição à Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do ... O carimbo do banco recebedor na guia de comprovação do recolhimento das custas supre ... 55. (Convertida na Súmula n. 374). 56. Nossa Caixa — Nosso Banco (Caixa Econômica do Estado ...
  • Acórdão, Processo nº 0009314-60.2009.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 03-11-2022
    ... àqueles gestores, quanto ao não recolhimento e seu respectivo período, estão indicados na ... Procuradoria Regional da República anexou a guia de movimentação de autos judiciais emitida pelo ...Logo, a jurisprudência de nossa Corte maior determina a aplicação do princípio ... e pagamentos de acordo com os limites de caixa, sempre autorizados por MARCELO MARQUES, mas não ...
  • Livramento de nossa senhora - Vara c�vel
    ... em nome deste; (iii) comprovante do recolhimento do IPTU/ITR dos imóveis indicados, mormente para ... parecer do Órgão Fazendário e eventual guia de recolhimento dos tributos estaduais devidos, ... de avaliação de imóvel emitido pela Caixa Econômica Federal, nota fiscal de compra ...
  • Direito Processual Penal
    ...Para a nossa Corte Suprema, a indivisibilidade não tem ... concedido pelo Governo Federal, por meio da Caixa Econômica Federal, em decorrência da pandemia .... (E) inadmissível sem recolhimento do condenado à prisão, se imposta pena ... de antecipação da expedição da sua guia de recolhimento ou expedição de carta de ...
  • Leis
    ... agrupados, por intermédio de Sindicato, Caixa Portuária, ou entidade congênere. A ...), sobre o valor do contrato e o recolhimento da mesma ao Banco do Brasil em nome da Ordem dos ..., da sua inclusão pelo empregador na Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de ... nacional o dia 12 de outubro, consagrado à Nossa Senhora. Aparecida, Padroeira do Brasil . O ...
  • Livramento de nossa senhora - Vara cível
    ... digitais e arquivadas, em Cartório, na caixa de processos digitalizados (DIGITALIZADOS 11), ...Prazo: 15 dias. . Com o recolhimento das custas, c ertifique-se a tempestividade dos ... da ação no ID 28930993, juntando guia de depósito de ID 28950192 e demais documentos. ...
  • Decisão monocrática Nº 3455 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
    ... o ingresso”; e “a disponibilidade de caixa constará de registro próprio, de modo que os ... atendimento será realizado após o recolhimento de doze parcelas de contribuição, por parte do ... aos cofres públicos federais, por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU), tal como se ... com o federalismo cooperativo, previsto na nossa Constituição Federal.     A propósito, ...
  • Introdução - (arts. 643 a 646)
    ...Para objetar essa nossa assertiva, alguém poderá sustentar que o inciso ... deverão ser pagas e comprovado seu recolhimento no prazo recursal; g) salvo nas lides ... a empregadora para apresentar em juízo a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de ...Cobrança promovida pela Caixa Econômica Federal. Dívida de FGTS. Relação ...
  • Livramento de nossa senhora - Vara cível
    ... salariais devidas e não pagas e o recolhimento do FGTS. . A propósito, aplica-se, ao presente ...e o Banco Caixa Econômica Federal para que informe à este ... especial: procuração, documentos pessoais, guia de depósitos de custas iniciais, Portaria n. ...
  • Acórdão nº 2010/0000939-8 de T3 - TERCEIRA TURMA

    AGRAVO REGIMENTAL. AUSÊNCIA DA GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO. IMPOSSIBILIDADE DE AFERIÇÃO DO CORRETO RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL. RECURSO IMPROVIDO. I - A cópia do comprovante de pagamento do preparo do Recurso Especial e a da respectiva Guia de Recolhimento da União são peças essenciais à formação do Agravo de Instrumento, em conformidade com a Resolução STJ n. 12/2005, vigente à época da...

    ... DO BRASIL S⁄A INCORPORADOR DO_:BANCO NOSSA CAIXA S⁄A ADVOGADOS :ÁUREA LÚCIA AMARAL ...EMENTA. AGRAVO REGIMENTAL. AUSÊNCIA DA GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO. IMPOSSIBILIDADE DE ...
  • Decisão de criminalizar a inadimplência tributária é equivocada

    Tatiana Chiaradia: Criminalização da inadimplência tributária é um erro

    ...ão (do dinheiro do funcionário) sem recolhimento, há dolo, configurando a prática do crime ...ção consolidados serão declarados em GIA (Guia" de Informação e Apuração do ICMS), onde haver\xC3"... recolhimento do tributo, o que fortalece nossa tese quanto à ausência de apropriação ... motivos diversos, tais como ausência de caixa, crise financeira, priorização do pagamento de ...
  • Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do Secretário
    ...O recolhimento. do valor da multa fica suspenso até a ...ções: Obtida conciliação com emissão da guia única. de recolhimento da multa, a qual foi ...Autuado: AGROPECUARIA NOSSA SENHORA DO CARMO. S/A. CPF: 50.031.780/0001-05. ...viabilizar que sua caixa de e-mail institucional esteja apta e com. ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000737-04.2014.5.06.0007), 05-06-2017

    EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA DEMANDADA. LIMITE PARA INCLUSÃO DOS JUROS DE MORA. Os juros de mora são devidos pelo réu, até o efetivo pagamento de seu débito. Não se considera quitada a obrigação, apenas, com o depósito bancário, realizado para possibilitar a prática de atos processuais, nos quais se exija a garantia do Juízo ou da penhora de valores, porque essa, não é a exegese que se extrai da...

    ... Por fim, pugna que seja exonerada do recolhimento previdenciário, de sua cota parte. Explica que, ... empresa possui; que o horário que consta da guia é o horário que a reclamante deixa o terminal ...), dia doze de outubro (Dia Consagrado a Nossa Senhora Aparecida), dia dois de novembro ..., com a sistemática do regime de caixa, sabidamente adotada por esta Corte Regional ...
  • Decisão Monocrática nº 2008/0243065-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ...RECORRENTE : BANCO NOSSA CAIXA S/A. ADVOGADO : MARIA ELISA BARBOSA ..., pois não consta dos autos a guia de recolhimento do porte de remessa e retorno dos ...
  • Decisão Monocrática nº 2011/0140731-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ...RECORRENTE : BANCO NOSSA CAIXA S/A. ADVOGADO : MARIA ELISA BARBOSA PEREIRA ..., pois não consta dos autos a guia de recolhimento do porte de remessa e retorno dos ...
  • Procedimentos especiais na execução trabalhista
    ... é competente para determinar o recolhimento das contribuições previdenciárias e ?scais. A ..., serão efetuados nas agências locais da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil S.A., ...De nossa parte, melhor interpretação dos referidos ...guia CD para o trabalhador, acarreta, para os ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000724-39.2020.5.06.0251), 07-07-2021

    RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. EMPRESA DE TRANSPORTE PÚBLICO. RESCISÃO CONTRATUAL. COVID-19. FATO DO PRÍNCIPE. ART. 486 DA CLT. INOCORRÊNCIA. O fato do príncipe não é aplicável às dispensas ocorridas em razão de restrições governamentais motivadas pela COVID-19. As medidas adotadas pela Administração Pública no âmbito da pandemia do COVID-19 foram de natureza emergencial e temporária, em...

    ... Trabalhador; Sexta-Feira da Paixão, dia de Nossa Senhora Aparecida, Finados, etc.), sem que ...e02c761 -cotejando a guia do dia 25/03/2017 (Pág. 1) com o relatório de ... atingiu cifras milionárias a impactar o caixa gravemente." . O Juízo do 1º Grau, assim ... Afirma que comprovou a opção pelo recolhimento" previdenciário sobre a renda bruta e que a apura\xC3"...

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