guia de recolhimento nossa caixa

32793 resultados para guia de recolhimento nossa caixa

  • Execução fiscal e cautelaridade
    ... “diferenciadas” (ou provisórias), em nossa tradição, também se identificavam como ... Fazenda Pública para que proceda ao recolhimento do crédito fiscal: ... a) deixa de pagá-lo no ... ós 15 (quinze) dias da entrega do aviso na caixa de mensagens do contribuinte ou no dia seguinte ... no que se refere ao preen-chimento da guia de depósito; ... II - no caso de ...
  • Livramento de nossa senhora - Vara cível
    ... salariais devidas e não pagas e o recolhimento do FGTS ... A propósito, aplica-se, ao ... e o Banco Caixa Econômica Federal para que informe à este ... especial: procuração, documentos pessoais, guia de depósitos de custas iniciais, Portaria n ...
  • Decisão de criminalizar a inadimplência tributária é equivocada

    Tatiana Chiaradia: Criminalização da inadimplência tributária é um erro

    ... ão (do dinheiro do funcionário) sem recolhimento, há dolo, configurando a prática do crime ... ção consolidados serão declarados em GIA (Guia" de Informação e Apuração do ICMS), onde haver\xC3" ... recolhimento do tributo, o que fortalece nossa tese quanto à ausência de apropriação ... motivos diversos, tais como ausência de caixa, crise financeira, priorização do pagamento de ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000737-04.2014.5.06.0007), 05-06-2017

    EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA DEMANDADA. LIMITE PARA INCLUSÃO DOS JUROS DE MORA. Os juros de mora são devidos pelo réu, até o efetivo pagamento de seu débito. Não se considera quitada a obrigação, apenas, com o depósito bancário, realizado para possibilitar a prática de atos processuais, nos quais se exija a garantia do Juízo ou da penhora de valores, porque essa, não é a exegese que se extrai da...

    ... Por fim, pugna que seja exonerada do recolhimento previdenciário, de sua cota parte. Explica que, ... empresa possui; que o horário que consta da guia é o horário que a reclamante deixa o terminal ... ), dia doze de outubro (Dia Consagrado a Nossa Senhora Aparecida), dia dois de novembro ... , com a sistemática do regime de caixa, sabidamente adotada por esta Corte Regional ...
  • Decisão Monocrática nº 2008/0243065-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... RECORRENTE : BANCO NOSSA CAIXA S/A ... ADVOGADO : MARIA ELISA BARBOSA ... , pois não consta dos autos a guia de recolhimento do porte de remessa e retorno dos ...
  • Decisão Monocrática nº 2011/0140731-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... RECORRENTE : BANCO NOSSA CAIXA S/A ... ADVOGADO : MARIA ELISA BARBOSA ... , pois não consta dos autos a guia de recolhimento do porte de remessa e retorno dos ...
  • Do pagamento da multa
    ... ágrafo anterior será a data para o recolhimento de seu valor.” ... Em seguida no artigo 284 ... orientações contidas na GPNVE” (Guia de Pagamento e Notificação de Veículo ... devido que, no Estado de SP, será pela Nossa Caixa – Nosso Banco, instituição bancária ...
  • Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
    ... , uma vez que não foi comprovado o recolhimento do valor exigido ... O preparo é um dos ... PROCESSUAL CIVIL. PREPARO. AUSÊNCIA DE GUIA DE RECOLHIMENTO. INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO EM ... De Andrade (OAB:BA61463-A) Apelado: Cassi-caixa De Assistencia Dos Funcionários Do Banco Do ... Goss Sobrinho (OAB:SC7717-A) Espólio: Nossa Eletro S.a. Em Recuperacao Judicial Advogado: ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000724-39.2020.5.06.0251), 07-07-2021

    RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. EMPRESA DE TRANSPORTE PÚBLICO. RESCISÃO CONTRATUAL. COVID-19. FATO DO PRÍNCIPE. ART. 486 DA CLT. INOCORRÊNCIA. O fato do príncipe não é aplicável às dispensas ocorridas em razão de restrições governamentais motivadas pela COVID-19. As medidas adotadas pela Administração Pública no âmbito da pandemia do COVID-19 foram de natureza emergencial e temporária, em...

    ... Trabalhador; Sexta-Feira da Paixão, dia de Nossa Senhora Aparecida, Finados, etc.), sem que ... e02c761 -cotejando a guia do dia 25/03/2017 (Pág. 1) com o relatório de ... atingiu cifras milionárias a impactar o caixa gravemente." ... O Juízo do 1º Grau, assim ... Afirma que comprovou a opção pelo recolhimento" previdenciário sobre a renda bruta e que a apura\xC3" ...
  • Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
    ... turno, INDEFIRO o pedido voltado ao recolhimento das custas processuais apenas ao final da ... perícia possui o objetivo de comprovar que nossa clínica está apta ao tratamento do ... Cordeiro Freitas (OAB:BA34795-A) Apelante: Caixa Seguradora S/a Advogado: Thacio Fortunato Moreira ... § 7º O equívoco no preenchimento da guia de custas não implicará a aplicação da pena ...
  • Procedimentos especiais na execução trabalhista
    ... é competente para determinar o recolhimento das contribuições previdenciárias e ?scais. A ... , serão efetuados nas agências locais da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil S.A., ... De nossa parte, melhor interpretação dos referidos ... guia CD para o trabalhador, acarreta, para os ...
  • Acórdão Nº 0021209-11.2018.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 27-05-2021

    EMENTA ADICIONAL DE QUEBRA DE CAIXA. Hipótese em que o reclamante exerceu as atividades próprias do cargo de vigia. A eventual guarda de numerário de pacientes falecidos não acarreta a percepção da vantagem adicional de quebra de caixa por falta de previsão legal ou normativa. Sentença mantida.

    ... -11.2018.5.04.0017 (ROT)RECORRENTE: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S.A ... EMENTA ADICIONAL DE QUEBRA DE CAIXA. Hipótese em que o reclamante exerceu as ... dos orgânicos e terceirizados e recolhimento de pertences de valores, etc., além de ... ários, o recebimento, registro e guarda da guia GALSC, o recebimento, registro e guarda da guia ...
  • Óbices à Participação Efetiva e Isonômica das Partes no Processo Trabalhista
    ... na mente do trabalhador acerca do recolhimento de percentual de seu salário em favor de seu ... fácil requerer um extrato de sua conta na Caixa Econômica Federal ... Apenas um último exemplo ... e permaneça à disposição deste, mediante guia de depósito judicial extraída pela Secretaria ... , o conhecimento dessas regras se dá pela nossa experiência de vida, por isso, recebem o nome de ...
  • Livramento de nossa senhora - Vara c�vel
    ... de avaliação de imóvel emitido pela Caixa Econômica Federal, nota fiscal de compra ... do documento de ID 165040232 para recolhimento das custas. No mais, fica mantido integralmente o ... f) parecer do Órgão Fazendário e eventual guia de recolhimento dos tributos estaduais devidos, ...
  • Consolidação das Leis do Trabalho
    ... de generosidade e de nobreza os anais da nossa vida pública e social. 16. No relatório ... entidades sindicais e o regime de recolhimento do imposto sindical, posteriormente criados pela ... empregados em bancos, casas bancárias e Caixa Econômica Federal será de 6 (seis) horas ... § 5º A segunda via da guia do recolhimento será devolvida pelo infrator à ...
  • Acórdão Nº 0020078-70.2020.5.04.0521 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 09-08-2021

    DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPRESA. Comprovada a existência de nexo causal entre a patologia e o trabalho na parte reclamada, ainda que na forma de concausa, impõe-se a responsabilização da empregadora pelos danos materiais e morais suportados pelo trabalhador.

    ... , § 1º, da CLT, a comprovação do recolhimento das custas processuais e a realização do ... deve ser realizado por meio da GFIP (Guia" de Recolhimento do FGTS e Informações à Previd\xC3" ... Social - GFIP, gerada pelo aplicativo da Caixa Econômica Federal denominado "Sistema Empresa de ... à justiça, preconizado e garantido em nossa Constituição Federal (art. 5º, XXXV da ...
  • Acórdão, Processo nº 0014121-65.2018.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 29-06-2021
    ... /SP, na Agência da Previdência Social Nossa Senhora do Sabará, DOUGLAS LADISLAU DOS SANTOS ... Também não poderia ele efetuar o recolhimento de uma só vez dos valores pretéritos das ... Dora teria dito a ele que se ele pagasse a guia retroativa, de carca de R$ 4.500,00 a R$ ... , pois esta inseria o acompanhar até a Caixa Econômica Federal. Questionado, afirmou que ...
  • Contribuintes obrigatórios e facultativos - filiação e inscrição
    ... recolhimento das contribuições previdenciárias ... c) ... nossa Constituição Federal e suas alterações ... , servindo para comprovar a filiação a guia GPS devidamente paga, referente à primeira ... de investimento, banco de desenvolvimento, caixa ...
  • Questões práticas
    ... , sem ação do fisco, procede o recolhimento. Por tratar-se de atuação específica do polo ... guia individual ou carnê de pagamento ficou conhecido ... g. , diário, caixa, contas-correntes, razão, livro ou ficha de ... Nossa lei faz outra distinção com relação à ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000686-22.2012.5.06.0020), 15-08-2016

    RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ENCARGOS LEGAIS (JUROS E MULTA). Em consonância com a orientação traçada pela Súmula nº 14, deste Tribunal “A hipótese de incidência da contribuição social prevista no artigo 195, inciso I, alínea “a”, da Constituição da República Federativa do Brasil ocorre quando há o pagamento ou o crédito dos rendimentos de natureza salarial...

    ... recolhimento, ap ó s o que, em caso de inadimpl ê ncia, ... é feito por turno, abrindo-se uma guia para cada turno, e n ã o para o trabalho di á ... acima com a sistem á tica do regime de caixa, sabidamente adotada por esta Corte Regional (S ... Medida Provis ó ria, at é porque à nossa Justi ç a, falece compet ê ncia para tanto ...
  • Procedimentos Especiais na Execução Trabalhista
    ... é competente para determinar o recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais. A ... caixa (no qual o lançamento é feito na data do ... De nossa parte, a melhor interpretação dos referidos ... guia CD para o trabalhador, acarreta, para os ...
  • Procedimentos Especiais na Execução Trabalhista
    ... é competente para determinar o recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais ... caixa (no qual o lançamento é feito na data do ... De nossa parte, a melhor interpretação dos referidos ... do TRCT e guia CD para o trabalhador, acarreta, para os ...
  • Da Execução na Justiça do Trabalho
    ... De nossa parte, o fim do impulso oficial do juiz na ... do TRCT e guia CD para o trabalhador, acarreta, para os ... para a causa, na agência mais próxima da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, ... , determinará o imediato recolhimento das importâncias devidas à Seguridade Social ...
  • Da fiscalização, da autuação e da imposição de multas - (arts. 626 a 634)
    ... informalidade; c) verificação do recolhimento do FGTS objetivando maximizar os índices de ... Fitas do caixa bancário. Fitas do caixa bancário são ... e § 2º do Código de Processo Civil/73 ( Nossa observação: atual art. 224, § 3º, CPC/15) ... íbrio como norte, tendo a prudência como guia principal na estipulação da sanção ...

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