guia de recolhimento nossa caixa
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Livramento de nossa senhora - Vara c�vel
... parecer do Órgão Fazendário e eventual guia de recolhimento dos tributos estaduais devidos, ... de avaliação de imóvel emitido pela Caixa Econômica Federal, nota scal de compra realizada ...
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Acórdão Nº 0021102-06.2019.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 14-09-2021
... Alega que a guia de recolhimento do depósito recursal juntada aos ... exclusivamente no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal ... § 1º O preenchimento ... à justiça, preconizado e garantido em nossa Constituição Federal (art. 5º, XXXV da ...
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Livramento de nossa senhora - Vara c�vel
... de trânsito (Larissa da Silva Abreu); (vi) guia de sepultamento da vítima do acidente de ... digitais e arquivadas, em Cartório, na caixa RC 16 de processos digitalizados, pelo que lavro ... de justiça gratuita, determinando o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento ...
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Livramento de nossa senhora - Vara c�vel
... Condeno o Exequente ao recolhimento das custas e despesas processuais, bem como em ... de avaliação de imóvel emitido pela Caixa Econômica Federal, nota scal de compra realizada ... (v) parecer do Órgão Fazendário e eventual guia de recolhimento dos tributos estaduais devidos, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... MPA e largura de 50cm e 716,40m guia de meio-fio, em concreto com ... FCK de 20MPA ... Militar de Minas Gerais - Unidade Minas Caixa. O Subitem 2.1.2.1 ... da CLÁUSULA SEGUNDA (DO ... tributárias acessórias (guias de recolhimento, declarações, demonstrativos e escriturações) ... Casa de Acolhimento Nossa Senhora Rosa Mística. Objeto: Constitui ... como ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000027-24.2013.5.06.0102), 30-04-2015
EMENTA: I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA ITRON SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. DEPÓSITO RECURSAL. RECOLHIMENTO NÃO COMPROVADO. DESERÇÃO. O duplo grau de jurisdição é assegurado constitucionalmente aos litigantes, mas desde que preenchidos integralmente os requisitos objetivos e subjetivos de admissibilidade dos recursos, o que não se tem na hipótese sub judice, posto
... DEP Ó SITO RECURSAL. RECOLHIMENTO N Ã O COMPROVADO. DESER Ç Ã O. O duplo grau ... que a recorrente juntou aos autos a “ guia de recolhimento para fins de recurso junto à ... de pagamento efetuado em ag ê ncias da Caixa Econ ô mica Federal ou dos bancos conveniados, ... 5 º , XXXV, da nossa Magna Carta, e decorrem de um contrato de ... -
Juazeiro - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... como agências bancárias (Banco do Brasil; Caixa Econômica Federal; Itaú; Bradesco; Santander; e ... guia de recolhimento de ID nº 396453263. Tendo em ... : ao lado esquerdo da Igreja Catedral de Nossa Senhora das Grotas). Ressalta-se, por fim, que os ...
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Livramento de nossa senhora - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... digitais e arquivadas, em Cartório, na caixa de processos digitalizados nº 05 - RC, pelo que ... -se o Requerente, para que proceda ao recolhimento das custas devidas, no prazo de 15 (quinze) dias, ... O documento anexado sob id. 14350647 (guia de encaminhamento de paciente) d á conta de que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001258-89.2013.5.06.0004), 16-11-2016
DIFERENÇAS DO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO NAS DEMAIS PARCELAS. IMPOSSIBILIDADE. APLICABILIDADE DA SÚMULA N.º 28 DESTE REGIONAL E DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL N.º 394 DA SDI-I DO TST. Apelo provido, parcialmente. RECURSO DO RECLAMANTE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REPETIÇÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS ANTERIORMENTE OPOSTOS E JÁ APRECIADOS. INTEMPESTIVIDADE. ININTERRUPÇÃO DO PRAZO RECURSAL. Os Embargos...
... /terminal e vice-versa era considerado na guia de viagem, sendo inver í dicas as alega ç õ es ... ã o legal a determina ç ã o de recolhimento dos encargos previdenci á rios e fiscais ou de ... , com a sistem á tica do regime de caixa, sabidamente adotada por esta Corte Regional (S ... ç ã o aplic á vel à esp é cie e à nossa jurisprud ê ncia, em conformidade com a S ú ... -
Custeio da Ação Sindical
... vinculadas à sua arrecadação, recolhimento e controle, será aplicada pelos sindicatos, na ... — EPP, emita a guia e providencie o efetivo recolhimento em favor da ... nossa tradição que a Assembleia geral dos sindicatos ... o recolhimento fosse efetuado em conta da Caixa Econômica Federal ... 6096.1 Comentários à ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-04-2020
... Nome do Empreendedor: Nossa Senhora das Produções Eireli Me ... Nome do ... A geração de caixa pelo conceito LAJIDA (Lucro antes ... dos Juros, ... NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE PENA ... PECUNIÁRIA DO PROCESSO ... 822868 31/03/2020 Caixa Escolar Guia Lopes 19812734000101 Ee Guia Lopes Belo Horizonte ...
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Livramento de nossa senhora - Vara c�vel
... caso positivo, certifique se houve o recolhimento quanto ao pedido formulado em petição de (ID ... digitais e arquivadas, em Cartório, na caixa LNS 42 de processos digitalizados, pelo que lavro ... f) parecer do Órgão Fazendário e eventual guia ...
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Depósito recursal
... Esta nossa opinião foi perfilhada pela Súmula n. 128, I, ... arrecadadora, mediante convênio, com a Caixa Econômica Federal ou com o Banco do Brasil ... ém não se vinha admitindo recursos cuja guia "relação de empregados" não contivesse ... depositário, ou quando a guia de recolhimento (GR) não permitisse identificar a que autos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000126-27.2015.5.07.0027), 2016-08-31
... RECLAMADO: AGROPECUARIA NOSSA SENHORA DO CARMO S/A ... acordo (Id 89ba911) e requereu a juntada de guia de depósito com o valor correspondente à multa ... R$ 24,00 a cargo da reclamada, cujo recolhimento ainda não foi comprovado ... Nesta data, 29 de ... epígrafe, MANDA o(a) Senhor(a) Gerente da Caixa Econômica Federal, ou quem suas vezes fizer: ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001427-21.2014.5.06.0011), 20-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ACÚMULO DE FUNÇÃO. ART. 456, PARÁGRAFO ÚNICO, DA CLT. NÃO CONFIGURAÇÃO. ACRÉSCIMO SALARIAL INDEVIDO. O caso dos autos coaduna-se com a previsão contida no art. 456, parágrafo único, da CLT: "A falta de prova ou inexistindo cláusula expressa a tal respeito, entender-se-á que o empregado se obrigou a todo e qualquer serviço compatível com sua condição pessoal."...
... tempo de serviço, com o respectivo recolhimento" previdenciário, 1/12 de férias + 1/3 e 13º sal\xC3" ... Saliente-se que não há previsão em nossa legislação de pagamento de salário por ... o problema, a demandada celebrou com a Caixa Econômica Federal o parcelamento da dívida ... , devendo comprovar nos autos, por meio de guia própria, quando então será deduzida do ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 147600-20.2012.5.13.0001) 07-03-2018
... DEPÓSITO RECURSAL. APRESENTAÇÃO DA ... GUIA DE RECOLHIMENTO PARA FINS DE RECURSO JUNTO À ... caixa (no qual o lançamento é feito na data do ... Adriano ... - veja que a nossa equipe encerrou acima da média Brasil, ficou ...