guia de ruas de sp
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... funcionar como verdadeira ferramenta de heterocomposição, guia-se por ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de ... que a força-tarefa fosse às ruas. ‘Não se pode cometer esse tipo ... de erro agora’, repreendeu, se ...
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Acórdão Nº 976 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... ruas, entre outros fatores ... Não se pode negligenciar que, para o ... publicou um Guia de Atuação Ministerial destinado à defesa dos direitos ... das pessoas ...
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0000580-59.2022.8.19.0000 (Criminal), 10-02-2022
... CERTIFICADO QUE: "O ENDEREÇO NÃO CONSTA NO GUIA DE RUAS E NO GOOGLE MAPS, CONCLUINDO QUE O RÉU ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO." SENDO ACATADO O PLEITO MINISTERIAL E EXPEDIDO MANDADO DE PRISÃO EM DESFAVOR DO ORA PACIENTE - INSTRUMENTO PROCESSUAL ADEQUADO SUPERADO, FRENTE À EVIDENTE ILEGALIDADE. PERMISSA VENHA, NO CASO, ESTÁ PATENTEADO QUE NÃO É SUFICIENTE APENAS UMA DILIGÊNCIA NA INTERNET, REALIZADA PELO SR. OFICIAL DE...
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Acordão da Sexta Turma, 19-04-2022
RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL. AUSÊNCIA DE FUNDADA SUSPEITA. ALEGAÇÃO VAGA DE ATITUDE SUSPEITA. INSUFICIÊNCIA. ILICITUDE DA PROVA OBTIDA. TRANCAMENTO DO PROCESSO. RECURSO PROVIDO.1. Exige-se, em termos de standard probatório para busca pessoal ou veicular sem mandado judicial, a existência de fundada suspeita (justa causa) baseada em um juízo de probabilidade,...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... , em 1987, nos Estados Unidos, cujas orientações devem servir de guia para o julgamento nos Tribunais Federais do Júri feitos naquele País ... soluções que não foram feitas porque estragava muito o sítio, as ruas, toda a região lá, porque são equipamentos pesados de ... Juiz Federal:- ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... II – O não fornecimento pelo empregador da guia necessária para o recebimento do segurodesemprego dá origem ao direito ... § 2 o O trabalho exercido nas ruas, praças e outros logradouros dependerá de prévia autorização do Juiz ...
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População em situação de rua. A luta pela proteção dos direitos fundamentais e a (in)eficiência de políticas publicas em florianópolis
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões latentes relativas à população em situação de rua em Florianópolis, especialmente no que concerne à superpopulação, à violação de direitos e garantias, à exclusão social programada, à criminalização dos já condenados a miséria. A motivação pela pesquisa deu-se pela ausência de informações sóbrias sobre o fenômeno - população em situação de...
... ruas, muitas delas possuem teto, mas por trabalharem em locais distantes, uma ... a Cartilha de Defesa dos Direitos das Pessoas em situação de rua, Guia de atuação Ministerial: ... Esse serviço tem como objetivos: ... -
Decisão com número 0077375-09.2018.8.09.0006 da Anápolis - 5ª Vara Criminal, 25-08-2022
... assim relatou: ... “Que estavam em patrulhamento em algumas ruas próxima ao Los ... Pampas, quando avistaram o veículo FORD/FIESTA , em ... Com o trânsito em julgado: ... a) Expeça-se a guia de execução definitiva, encaminhando-a ao juízo competente, para ... as ...
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Sentença com número 0010789-36.2020.8.09.0162 da Luziânia - 2ª Vara Criminal, 15-03-2023
... precisamente há duas ruas acima de sua casa; que chamou ... KARLOS em sua casa e após KARLOS sair ... Após o trânsito em julgado: ... a) expeçam-se a guia de execução definitiva de KARLOS e o mandado de prisão em ... desfavor ...
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Corrupção
... 3 Ibid. Diálogo 2.3: “Guia-o por meio de manobras políticas, contém-no com castigos (e leis): o ... fabulosas e oportunidades infinitas e a euforia tomou conta das ruas de Paris, com as pessoas vendendo todos os seus bens e contraindo grandes ...
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Aspectos polêmicos do contrato de transporte aéreo de passageiros e bagagens
O tema do presente artigo é o contrato de transporte de pessoas e bagagens, realizado por via aérea. Observa-se, sobre a modalidade, uma multiplicidade de fontes legislativas, com contradições e antinomias, particularmente, no tocante à indenização por danos materiais e morais. Identificar a legislação aplicada ao caso concreto exige esforço exegético do profissional do direito. Assim, o artigo...
... carona que deve ser estimulada por reduzir o número de veículos nas ruas, fato este que melhora o trânsito e o meio ambiente. 15 ... O ... 160). Não obstante, o Guia do Passageiro, disponibilizado pela Empresa Brasileira de Infraestrutura ... -
Apresentações especiais
... GUIA_DEFINITIVO.indd 20 19/10/2017 15:06:26 ... O guia definitivo do marketing jurídico 21 ... E, para terminar, nunca esquecer ... de julgamento, acompanha o processo, busca informações, vai às ruas, reclama da morosidade. É ativa. Deixou de ser cândida, passiva, se é ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... considerações teóricas sobre a questão da igualdade e também um guia para que os julgamentos que ocorrem nos diversos âmbitos da Justiça ... nada quando as feministas disseram que as mulheres deveriam ganhar as ruas e trabalhar e, não são rainhas de nada, pois retratadas como antimusas ...
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AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 3/2019
... empresa para a execução das obras de pavimentação asfáltica em ruas do município de Motuca/SP, construção de guia e sarjeta, calçada, ...
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Acordão da , 14-02-2023
... semiaberto, observo que foi expedida a guia de execução provisória, não se mostrando necessária a adequação da preventiva ao regime prisional semiaberto fixado na sentença, uma vez que tal providência será adotada, como de praxe, pelo JuÃzo da Execução. Forçoso observar, ainda, que, passados mais de um ano da decretação da preventiva do paciente, este ainda se encontra foragido, permanecendo os fundamentos de sua prisã
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A tutela jurídica do crowdwork e do trabalho on-demand no direito brasileiro: o direito fundamental ao trabalho digno como matriz epicentral do direito do trabalho
... Recorda-se que o trabalho em ruas e outros logradouros públicos está na Lista das Piores Formas de ... (41) ... Conforme guia o raciocínio de Emmanuel Dockès, o fato de já não estarmos mais ...
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Liberdade de expressão e direito à imagem: critérios para a ponderação
... In: Gustavo Tepedino, Rodrigo da Guia Silva. (Org.). O Direito Civil na Era da Inteligência Artificial ... São ... ou de uso coletivo, como, por exemplo, praças, praias, shoppings, ruas e restaurantes. Muitas vezes, eventos ocorridos nesses locais poderão ser ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... Desde que bem utilizada pelo Poder Legislativo, atuará qual guia prévio para que a comunidade protegida e o contribuinte tenham ... ão mundial realizada no Rio de Janeiro, em que os pobres sumiram das ruas ... Mais de cinquenta mil pessoas perambulam pelas ruas nas mais ...
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Caracterização de insalubridade
... os leituristas de hidrômetros, cujo labor é executado nas ruas da cidade. Em que pese o perito judicial não tenha esclarecido o método ... ção de corpo inteiro, a norma ISO 2631, em seu anexo B, fornece um guia de precaução dos efeitos da vibração sobre a saúde, conforme Figura ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... Muitas vezes já se viu, pelas ruas", éguas puxando carroças com o potro amarrado ao seu lado, porque mães n\xC3" ... do CTB que os VTAs "serão conduzidos pela direita da pista, junto à guia da calçada (meio fio) ou acostamento, sempre que não houver faixa ...
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Decisão da Presidência nº 179099 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Diciembre de 2019
... em sede de apelação por esta Corte, inclusive - Expedição de guia definitiva, independentemente do encarceramento do paciente - ... recdo.(a/S) : Nelson Souza Santos ... recdo.(a/S) : Marcelo Eduardo Ruas ... recdo.(a/S) : Alexandre Camelo ... recdo.(a/S) : Marcelo Fernandes ...
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Relação das infrações
... inabilitado tenha dado causa, forçar ultrapassagem, passar rente à guia da calçada, desobedecer a sinalização de parada obrigatória, cruzar ... Ademais, a base legal para a correta aplicação do CTB, são “as ruas, as avenidas, os logradouros, os caminhos, as passagens, as estradas e as ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... , em 1º de maio de 1886 houve uma manifestação de trabalhadores nas ruas de Chicago, com a finalidade de reivindicar a redução da jornada de ... , dignidade que é também direito (ou regra), ademais de princípio-guia do sistema jurídico, ou seja, o seu valor máximo - daí a importância ...
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Toxicologia ocupacional
... Por isso, levamos em consideração que cada indivíduo é um guia de sua própria exposição, e por meio da monitorização biológica ... Durante a pavimentação de ruas ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... processo evolutivo, no qual, há pouco, existiam apenas as lojas de ruas, nas quais o comerciante tinha como preocupação principal a área de ... utilizada na época para tal procedimento, de modo que se expedia uma guia manual, a qual era entregue ao solicitante após o pagamento realizado ...