guia de ruas em sp
41759 resultados para guia de ruas em sp
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... II – O não fornecimento pelo empregador da guia necessária para o recebimento do segurodesemprego dá origem ao direito ... § 2 o O trabalho exercido nas ruas, praças e outros logradouros dependerá de prévia autorização do Juiz ...
-
Corrupção
... 3 Ibid. Diálogo 2.3: “Guia-o por meio de manobras políticas, contém-no com castigos (e leis): o ... fabulosas e oportunidades infinitas e a euforia tomou conta das ruas de Paris, com as pessoas vendendo todos os seus bens e contraindo grandes ...
-
População em situação de rua. A luta pela proteção dos direitos fundamentais e a (in)eficiência de políticas publicas em florianópolis
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões latentes relativas à população em situação de rua em Florianópolis, especialmente no que concerne à superpopulação, à violação de direitos e garantias, à exclusão social programada, à criminalização dos já condenados a miséria. A motivação pela pesquisa deu-se pela ausência de informações sóbrias sobre o fenômeno - população em situação de...
... ruas, muitas delas possuem teto, mas por trabalharem em locais distantes, uma ... a Cartilha de Defesa dos Direitos das Pessoas em situação de rua, Guia de atuação Ministerial: ... Esse serviço tem como objetivos: ... -
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... Desde que bem utilizada pelo Poder Legislativo, atuará qual guia prévio para que a comunidade protegida e o contribuinte tenham ... ão mundial realizada no Rio de Janeiro, em que os pobres sumiram das ruas ... Mais de cinquenta mil pessoas perambulam pelas ruas nas mais ...
-
Aspectos polêmicos do contrato de transporte aéreo de passageiros e bagagens
O tema do presente artigo é o contrato de transporte de pessoas e bagagens, realizado por via aérea. Observa-se, sobre a modalidade, uma multiplicidade de fontes legislativas, com contradições e antinomias, particularmente, no tocante à indenização por danos materiais e morais. Identificar a legislação aplicada ao caso concreto exige esforço exegético do profissional do direito. Assim, o artigo...
... carona que deve ser estimulada por reduzir o número de veículos nas ruas, fato este que melhora o trânsito e o meio ambiente. 15 ... O ... 160). Não obstante, o Guia do Passageiro, disponibilizado pela Empresa Brasileira de Infraestrutura ... -
Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... considerações teóricas sobre a questão da igualdade e também um guia para que os julgamentos que ocorrem nos diversos âmbitos da Justiça ... nada quando as feministas disseram que as mulheres deveriam ganhar as ruas e trabalhar e, não são rainhas de nada, pois retratadas como antimusas ...
-
Liberdade de expressão e direito à imagem: critérios para a ponderação
... In: Gustavo Tepedino, Rodrigo da Guia Silva. (Org.). O Direito Civil na Era da Inteligência Artificial ... São ... ou de uso coletivo, como, por exemplo, praças, praias, shoppings, ruas e restaurantes. Muitas vezes, eventos ocorridos nesses locais poderão ser ...
-
A tutela jurídica do crowdwork e do trabalho on-demand no direito brasileiro: o direito fundamental ao trabalho digno como matriz epicentral do direito do trabalho
O mundo e o ser humano sempre estiveram, estão e sempre estarão em constantes transformações: vivemos uma realidade dinâmica na qual a única constante é a mudança. Atualmente, essa situação para muitos é intitulada de era da pós-verdade, inserida no bojo da hipermodernidade. E, como o trabalho é a atividade que o homem mais realiza ao longo de sua trajetória, sendo indissociável do seu próprio...
... Recorda-se que o trabalho em ruas e outros logradouros públicos está na Lista das Piores Formas de ... (41) ... Conforme guia o raciocínio de Emmanuel Dockès, o fato de já não estarmos mais ...