guia de ruas em sp
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... funcionar como verdadeira ferramenta de heterocomposição, guia-se por ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de ... que a força-tarefa fosse às ruas. ‘Não se pode cometer esse tipo ... de erro agora’, repreendeu, se ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... , em 1987, nos Estados Unidos, cujas orientações devem servir de guia para o julgamento nos Tribunais Federais do Júri feitos naquele País ... soluções que não foram feitas porque estragava muito o sítio, as ruas, toda a região lá, porque são equipamentos pesados de ... Juiz Federal:- ...
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Acórdão Nº 976 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... ruas, entre outros fatores ... Não se pode negligenciar que, para o ... publicou um Guia de Atuação Ministerial destinado à defesa dos direitos ... das pessoas ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... II – O não fornecimento pelo empregador da guia necessária para o recebimento do segurodesemprego dá origem ao direito ... § 2 o O trabalho exercido nas ruas, praças e outros logradouros dependerá de prévia autorização do Juiz ...
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0000580-59.2022.8.19.0000 (Criminal), 10-02-2022
CAUSA AO CONSTRANGIMENTO ILEGAL, EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO EM PROCESSO QUE O PACIENTE FOI CONDENADO NO REGIME ABERTO A UMA PENA DE 3 ANOS DE RECLUSÃO PELO CRIME MILITAR DO ART. 303, §2º, DO CPM. PORÉM, AO SER ENVIADO O MANDADO DE INTIMAÇÃO DO PACIENTE PARA INÍCIO DO CUMPRIMENTO DA PENA, FOI CERTIFICADO QUE: "O ENDEREÇO NÃO CONSTA NO GUIA DE RUAS E NO GOOGLE MAPS, CONCLUINDO...
... CERTIFICADO QUE: “O ENDEREÇO NÃO ... CONSTA NO GUIA DE RUAS E NO GOOGLE ... MAPS, CONCLUINDO QUE O RÉU ENCONTRA-SE ... EM ... -
Acordão da Sexta Turma, 19-04-2022
RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL. AUSÊNCIA DE FUNDADA SUSPEITA. ALEGAÇÃO VAGA DE ATITUDE SUSPEITA. INSUFICIÊNCIA. ILICITUDE DA PROVA OBTIDA. TRANCAMENTO DO PROCESSO. RECURSO PROVIDO.1. Exige-se, em termos de standard probatório para busca pessoal ou veicular sem mandado judicial, a existência de fundada suspeita (justa causa) baseada em um juízo de probabilidade,...
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Corrupção
... 3 Ibid. Diálogo 2.3: “Guia-o por meio de manobras políticas, contém-no com castigos (e leis): o ... fabulosas e oportunidades infinitas e a euforia tomou conta das ruas de Paris, com as pessoas vendendo todos os seus bens e contraindo grandes ...
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População em situação de rua. A luta pela proteção dos direitos fundamentais e a (in)eficiência de políticas publicas em florianópolis
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões latentes relativas à população em situação de rua em Florianópolis, especialmente no que concerne à superpopulação, à violação de direitos e garantias, à exclusão social programada, à criminalização dos já condenados a miséria. A motivação pela pesquisa deu-se pela ausência de informações sóbrias sobre o fenômeno - população em situação de...
... ruas, muitas delas possuem teto, mas por trabalharem em locais distantes, uma ... a Cartilha de Defesa dos Direitos das Pessoas em situação de rua, Guia de atuação Ministerial: ... Esse serviço tem como objetivos: ... -
Decisão com número 0077375-09.2018.8.09.0006 da Anápolis - 5ª Vara Criminal, 25-08-2022
... assim relatou: ... “Que estavam em patrulhamento em algumas ruas próxima ao Los ... Pampas, quando avistaram o veículo FORD/FIESTA , em ... Com o trânsito em julgado: ... a) Expeça-se a guia de execução definitiva, encaminhando-a ao juízo competente, para ... as ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... Desde que bem utilizada pelo Poder Legislativo, atuará qual guia prévio para que a comunidade protegida e o contribuinte tenham ... ão mundial realizada no Rio de Janeiro, em que os pobres sumiram das ruas ... Mais de cinquenta mil pessoas perambulam pelas ruas nas mais ...
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Sentença com número 0010789-36.2020.8.09.0162 da Luziânia - 2ª Vara Criminal, 15-03-2023
... precisamente há duas ruas acima de sua casa; que chamou ... KARLOS em sua casa e após KARLOS sair ... Após o trânsito em julgado: ... a) expeçam-se a guia de execução definitiva de KARLOS e o mandado de prisão em ... desfavor ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... considerações teóricas sobre a questão da igualdade e também um guia para que os julgamentos que ocorrem nos diversos âmbitos da Justiça ... nada quando as feministas disseram que as mulheres deveriam ganhar as ruas e trabalhar e, não são rainhas de nada, pois retratadas como antimusas ...
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Aspectos polêmicos do contrato de transporte aéreo de passageiros e bagagens
O tema do presente artigo é o contrato de transporte de pessoas e bagagens, realizado por via aérea. Observa-se, sobre a modalidade, uma multiplicidade de fontes legislativas, com contradições e antinomias, particularmente, no tocante à indenização por danos materiais e morais. Identificar a legislação aplicada ao caso concreto exige esforço exegético do profissional do direito. Assim, o artigo...
... carona que deve ser estimulada por reduzir o número de veículos nas ruas, fato este que melhora o trânsito e o meio ambiente. 15 ... O ... 160). Não obstante, o Guia do Passageiro, disponibilizado pela Empresa Brasileira de Infraestrutura ... -
Liberdade de expressão e direito à imagem: critérios para a ponderação
... In: Gustavo Tepedino, Rodrigo da Guia Silva. (Org.). O Direito Civil na Era da Inteligência Artificial ... São ... ou de uso coletivo, como, por exemplo, praças, praias, shoppings, ruas e restaurantes. Muitas vezes, eventos ocorridos nesses locais poderão ser ...
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A tutela jurídica do crowdwork e do trabalho on-demand no direito brasileiro: o direito fundamental ao trabalho digno como matriz epicentral do direito do trabalho
... Recorda-se que o trabalho em ruas e outros logradouros públicos está na Lista das Piores Formas de ... (41) ... Conforme guia o raciocínio de Emmanuel Dockès, o fato de já não estarmos mais ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... praça, conclamou a ouvir a sua voz? Ademais, com câmeras nas ruas, nas casas, nos quartos, preocupar-se com a f echadura? O tempo ... Sua posição preferencial deverá, porém, servir de guia para o intérprete, exigindo, em to do caso, a preservação, ...
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AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 3/2019
... empresa para a execução das obras de pavimentação asfáltica em ruas do município de Motuca/SP, construção de guia e sarjeta, calçada, ...
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Caracterização de insalubridade
... os leituristas de hidrômetros, cujo labor é executado nas ruas da cidade. Em que pese o perito judicial não tenha esclarecido o método ... ção de corpo inteiro, a norma ISO 2631, em seu anexo B, fornece um guia de precaução dos efeitos da vibração sobre a saúde, conforme Figura ...
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Apresentações especiais
... GUIA_DEFINITIVO.indd 20 19/10/2017 15:06:26 ... O guia definitivo do marketing jurídico 21 ... E, para terminar, nunca esquecer ... de julgamento, acompanha o processo, busca informações, vai às ruas, reclama da morosidade. É ativa. Deixou de ser cândida, passiva, se é ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... , em 1º de maio de 1886 houve uma manifestação de trabalhadores nas ruas de Chicago, com a finalidade de reivindicar a redução da jornada de ... , dignidade que é também direito (ou regra), ademais de princípio-guia do sistema jurídico, ou seja, o seu valor máximo - daí a importância ...
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Direito Processual Penal
... já tenha sentença transitada em julgado e expedição de carta de guia (ou guia de execução) ... 3. DIREITO PROCESSUAL PENAL ... Com a sua ... Fotos e vídeos de integrantes da quadrilha, agindo nas ruas da cidade, também foram encontrados nos celulares. Os documentos pessoais ...
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A prática do novo júri
... honra do acusado, isso de forma ostensiva e aberta, em cada esquina, ruas, praças e circunvalações de toda ( ... ). Tinha-se notícia da conduta ... Após o trânsito em julgado, expeça-se carta de guia de internamento ... Intime-se pessoalmente o réu desta sentença ...
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Acordão da , 14-02-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. RECEPTAÇÃO E ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÃCULO AUTOMOTOR. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA APÓS A SENTENÇA. REGIME SEMIABERTO. COMPATIBILIDADE. EXPEDIÇÃO DE GUIA DE EXECUÇÃO. RÉU FORAGIDO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AGRAVO DESPROVIDO.1. O habeas corpus não pode ser utilizado como substitutivo de recurso próprio, a fim de que não...
... : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA ... : ALEANDRO MOREIRA RUAS ... : JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO - SP139708 ... : MINISTÉRIO ... regime inicialmente semiaberto, observo que foi expedida a guia de ... execução provisória, não se mostrando necessária a adequação ... -
Toxicologia ocupacional
... Por isso, levamos em consideração que cada indivíduo é um guia de sua própria exposição, e por meio da monitorização biológica ... Durante a pavimentação de ruas ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... Muitas vezes já se viu, pelas ruas", éguas puxando carroças com o potro amarrado ao seu lado, porque mães n\xC3" ... do CTB que os VTAs "serão conduzidos pela direita da pista, junto à guia da calçada (meio fio) ou acostamento, sempre que não houver faixa ...