guia de transito de animais

16403 resultados para guia de transito de animais

  • PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2019
    ... SOBCZUK, CRMV-PR Nº 16262 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de ... ÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies AVES no Estado do Paraná (Processo ...
  • Transporte de animais não-humanos em cabines de aviões coletivos

    O objetivo do presente estudo é analisar, por meio do método dedutivo e da pesquisa bibliográfica, o transporte de animais não-humanos em cabines de aviões coletivos. Devido à mutabilidade da sociedade, as famílias multiespécies são uma realidade social e jurídica, tornando natural e urgente que as consequências deste novo modelo pós-humanista de família sejam analisadas. À priori, será tratado o

    ... ário que o guardião providencie, juntamente com o veterinário, a Guia de Trânsito Animal e o atestado de saúde do animalzinho ... Assim, ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800009-69.2022.8.19.0254 (Fazendária), 31-01-2023

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800009-69.2022.8.19.0254 Recorrente (ré): TAM LINHAS AÉREAS S/A. Recorrido (autores): MARCOS SOUZA MENDES DE QUEIROZ E VANESSA BATISTA CARVALHO Origem: 9º Juizado Especial Cível - Univ/Vaiga de Almeida - Vila Isabel - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma...

  • PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2018
    ... (a) no CRMV-MG nº 14.967 para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos - RUMINANTES, em saída de eventos ...
  • PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2018
    ... (a) no CRMV-MG nº 8.852 para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de transito e animais vivos - RUMINANTES, em saída de eventos ...
  • Acórdão nº 0000694-05.2006.8.05.0208 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 2 de Enero de 2018
    ... CIVIL DO ESTADO. ABATE SANITÁRIO DE ANIMAIS ... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS ... 28/12/2005 o Apelado apresentou uma GTA – Guia de Trânsito Animal que não foi a ... acostada ...
  • PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2020
    ... LIMA SAAR, CRMV-PR nº 15764, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de ... ÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies AVES no Estado do Paraná (Processo ...
  • PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2022
    ... IGOR SOARES, CRMV-PR Nº 20855 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de ... ÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies AVES no Estado do Paraná (Processo ...
  • PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2019
    ... DESCHK, CRMV-PR Nº 15334 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de ... ÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies AVES no Estado do Paraná (Processo ...
  • Acórdão nº 1002575-15.2018.8.11.0013 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 24-03-2021

    APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – ACIDENTE DE TRÂNSITO – COLISÃO DE MOTOCICLISTA COM ANIMAL SOLTO EM RODOVIA – MORTE DO FILHO DOS AUTORES – MODIFICAÇÃO DO LOCAL – RETIRADA DO ANIMAL PELO DEMANDADO – PROPRIEDADE EVIDENCIADA – RESPONSABILIDADE DO ART. 936 DO CÓDIGO CIVIL – DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO – DANO MORAL CARACTERIZADO – QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO...

    ... Ademais, quanto à circulação de animais em vias públicas, ordena o CTB que a condução seja executada por um guia e, se em pista de rolamento, junto ao bordo da ...
  • Acordao N° 1393041 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-12-2021

    Obrigação de fazer. Processo civil e civil. Ilegitimidade ativa, ausência de interesse processual, cerceamento de defesa e nulidade de sentença, por vício de fundamentação. Preliminares rejeitadas. Obrigação de fazer. Condomínio edilício. Cachorro da raça rottwiller. Grande porte. Coleira, guia curta e focinheira. Necessidade de utilização. Áreas comuns do condomínio. Ônus da sucumbência....

    ... ROTTWILLER. GRANDE PORTE. COLEIRA, GUIA CURTA E FOCINHEIRA ... NECESSIDADE DE ... envolvendo animais de propriedade dos condôminos, não significa ...
  • PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2019
    ... (a) no CRMV-MG nº 17.618 para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos - RUMINANTES, em saída de eventos ...
  • Acórdão nº 1.0331.19.000538-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-11-2021

    EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE. 1. "Os embargos de declaração não se prestam a modificar a ratio iuris do julgado, mas a sanar omissão, contradição ou obscuridade nele existente." (REsp nº 357.418-RJ). 2. Não há o que se falar em omissão, contradição ou obscuridade do julgado quando o acórdão deixou...

    ... conter o termo transporte rodovirio os animais foram retirados a p pelo Apelado". Tecem ... , num primeiro momento, anexaram aos autos Guia de Trnsito Animal (doc.10), fazendo crer que os ...
  • Acórdão nº 1.0331.19.000538-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-11-2021

    EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE. 1. "Os embargos de declaração não se prestam a modificar a ratio iuris do julgado, mas a sanar omissão, contradição ou obscuridade nele existente." (REsp nº 357.418-RJ). 2. Não há o que se falar em omissão, contradição ou obscuridade do julgado quando o acórdão deixou...

    ... conter o termo transporte rodovirio os animais foram retirados a p pelo Apelado". Tecem ... , num primeiro momento, anexaram aos autos Guia de Trnsito Animal (doc.10), fazendo crer que os ...
  • Acordao Nº 112584 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-08-2018

    PENAL E PROCESSUAL PENAL. FURTO QUALIFICADO. FRAGILIDADE PROBATÓRIA. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA MANTIDA. RECURSO MINISTERIAL CONHECIDO E DESPROVIDO. 1) A sentença penal condenatória deve estar fundada em prova robusta, segura e irrefutável que evidenciem a autoria e materialidade, não bastando a alta probabilidade na...

    ... se associados em bando para subtrair animais de proprietrios das fazendas da regio do municpio ... utilizou de meios fraudulentos, tais como o GUIA DE TRNSITO DE ANIMAIS (F. 37), para enganar os ...
  • Acordao Nº 112584 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-08-2018

    PENAL E PROCESSUAL PENAL. FURTO QUALIFICADO. FRAGILIDADE PROBATÓRIA. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA MANTIDA. RECURSO MINISTERIAL CONHECIDO E DESPROVIDO. 1) A sentença penal condenatória deve estar fundada em prova robusta, segura e irrefutável que evidenciem a autoria e materialidade, não bastando a alta probabilidade na...

    ... se associados em bando para subtrair animais de proprietrios das fazendas da regio do municpio ... utilizou de meios fraudulentos, tais como o GUIA DE TRNSITO DE ANIMAIS (F. 37), para enganar os ...
  • Acordao Nº 112584 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-08-2018

    PENAL E PROCESSUAL PENAL. FURTO QUALIFICADO. FRAGILIDADE PROBATÓRIA. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA MANTIDA. RECURSO MINISTERIAL CONHECIDO E DESPROVIDO. 1) A sentença penal condenatória deve estar fundada em prova robusta, segura e irrefutável que evidenciem a autoria e materialidade, não bastando a alta probabilidade na...

    ... se associados em bando para subtrair animais de proprietrios das fazendas da regio do municpio ... utilizou de meios fraudulentos, tais como o GUIA DE TRNSITO DE ANIMAIS (F. 37), para enganar os ...
  • Acordao Nº 112584 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-08-2018

    PENAL E PROCESSUAL PENAL. FURTO QUALIFICADO. FRAGILIDADE PROBATÓRIA. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA MANTIDA. RECURSO MINISTERIAL CONHECIDO E DESPROVIDO. 1) A sentença penal condenatória deve estar fundada em prova robusta, segura e irrefutável que evidenciem a autoria e materialidade, não bastando a alta probabilidade na...

    ... se associados em bando para subtrair animais de proprietrios das fazendas da regio do municpio ... utilizou de meios fraudulentos, tais como o GUIA DE TRNSITO DE ANIMAIS (F. 37), para enganar os ...
  • Acordao Nº 112584 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-08-2018

    PENAL E PROCESSUAL PENAL. FURTO QUALIFICADO. FRAGILIDADE PROBATÓRIA. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA MANTIDA. RECURSO MINISTERIAL CONHECIDO E DESPROVIDO. 1) A sentença penal condenatória deve estar fundada em prova robusta, segura e irrefutável que evidenciem a autoria e materialidade, não bastando a alta probabilidade na...

    ... se associados em bando para subtrair animais de proprietrios das fazendas da regio do municpio ... utilizou de meios fraudulentos, tais como o GUIA DE TRNSITO DE ANIMAIS (F. 37), para enganar os ...
  • PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
    ... BACHIEGA, CRMV-PR Nº 17227 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de ... ÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies AVES no Estado do Paraná e REVOGAR ...
  • PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2019
    ... PAULETTI, CRMV-PR Nº 14501 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de ... ÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies AVES no Estado do Paraná (processo ...
  • PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2021
    ... GONÇALVES, CRMV-PR Nº 16942 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de ... ÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies SUÍNOS no Estado do Paraná ...
  • Acordao N° 1742880 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-08-2023

    Juizado especial cível. Direito civil. Responsabilidade civil. Ataque de cães a outro cão idoso. Cães perigosos. Raça agressiva. Portão aberto. Cães soltos. Negligência dos tutores. Falha no dever de guarda e vigilância dos réus. Cão com coleira. Provas suficientes. Alteração da verdade dos fatos. Litigância de má-fé. Configurada. Recurso dos réus não conhecido. Preliminar de preclusão acolhida....

    ... da autora/recorrente não estava com coleira/guia no momento dos fatos, bem como consignou que “ ... animais não seria ... tão difícil, como parece ter ...
  • O animal como membro da família e detentor do direito de moradia comum: uma abordagem sobre a ilegalidade das normas condominiais
    ... jurisprudencial acerca dos direitos dos animais" não-humanos membros da unidade familiar multiesp\xC3" ... circule nas áreas comuns com coleira ou guia. Cuida-se de acessório que facilita a atuação ...
  • Estrutura Municipal
    ... circulação de veículos, pedestres ou animais" por vias terrestres sob a circunscrição do órg\xC3" ... Conforme explica o Guia Básico para Gestão Municipal do ... DENATRAN ... ://nacoesunidas.org/campanha/seguranca-transito/ ... Estrutura municipal ... • julgar os ...

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