guia de transito de animais
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PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2019
... ÃO MONTEIRO, CRMV-PR Nº 17330 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de ... ÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies AVES no Estado do Paraná (Processo ...
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PORTARIAS DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
... ROCHA, CRMV-PR Nº 15040 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de ... ÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies AVES no Estado do Paraná (Processo ...
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PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2019
... BRUSTOLIN, CRMV-PR Nº 11792 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de ... ÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies AVES no Estado do Paraná (processo ...
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Código de trânsito brasileiro
... ção das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para ... ao bordo da pista de rolamento e junto à guia da calçada (meio-fio), admitidas as exceções ...
- Acórdão Nº 0300275-76.2017.8.24.0084 do Quarta Câmara de Direito Civil, 15-12-2022
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Decisão monocrática Nº 0000530-46.2023.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 13-03-2023
... guia, como o certificado de treinamento, exigido pelo ... /pt-br/assuntos/vigilancia-agropecuaria/animais-estimacao/sair-do-brasil/eua-caes- ...
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Acórdão Nº 0006688-33.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 14-09-2022
... GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL. COMPROVADA A EXISTÊNCIA DE ... (e-GTA) e nota para demonstrar que os animais deram entrada na sua inscrição estadual que ...
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1ª vice-presidência - Plantão judiciário de 2º grau
... ém disso, argumenta que o sacrifício dos animais é medida excepcional e somente deve ocorrer na ... , por ter sido transportada sem a respectiva Guia de Trânsito Animal (GTA) ... Assevera que os ...
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A exportação de gado vivo no Brasil e a regra constitucional da vedação da crueldade
A prática de exportação de gado vivo tem sido foco de críticas há décadas no exterior e recentemente no Brasil, girando o debate em torno do bem-estar animal e da violação do direito dos animais. Existe expectativa de crescimento recorde do setor no Brasil para o ano de 2019 devido a abertura de novos mercados. No entanto, tal setor encontrará desafios para assegurar o bem-estar animal, responder
... animal e da violação do direito dos animais. Existe expectativa de crescimento recorde do ... NACONECY, C. Ética e Animais. Um guia de argumentação filosófica ... Porto Alegre: ... -
Decreto nº 5.759 de 17/04/2006. PROMULGA O TEXTO REVISTO DA CONVENÇÃO INTERNACIONAL PARA A PROTEÇÃO DOS VEGETAIS (CIVP), APROVADO NA 29 CONFERENCIA DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO - FAO, EM 17 DE NOVEMBRO DE 1997.
... ção das plantas, da saúde humana e dos animais e do meio ambiente; e ... ... de proteção fitossanitária para servir de guia aos seus membros; ... "Plantas" - ...
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PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
... DUTKEWICZ, CRMV-PR Nº 19204 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de ... ÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies AVES no Estado do Paraná (Processo ...
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PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2020
... GIORDANI, CRMV-PR Nº 12023 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL das espécies EQUINA, ASININA ... ÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies PEIXES no Estado do Paraná ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... do próprio homem que, a exemplo dos animais, teve que prover para o seu próprio sustento, ... – O não fornecimento pelo empregador da guia necessária para o recebimento do ...
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PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
... DA SILVA, CRMV-PR Nº 6623 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de ... ÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais de SUÍNOS no Estado do Paraná (Processo nº ...
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Acórdão nº 1.0331.19.000538-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DE VALORES - TRANSFERÊNCIA DE SEMOVENTES - AUSÊNCIA DE CONCRETIZAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO - DEVOLUÇÃO NÃO COMPROVADA - VERSÕES ANTAGÔNICAS - PREVALÊNCIA DA TESE DO LITIGANTE QUE MELHOR SE DESINCUMBIU DE SEU ÔNUS - AUSÊNCIA DA PROVA DO FATO IMPEDITIVO, EXTINTIVO OU MODIFICATIVO DO DIREITO DO AUTOR. 1.Para o deslinde da...
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Acórdão nº 1.0331.19.000538-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DE VALORES - TRANSFERÊNCIA DE SEMOVENTES - AUSÊNCIA DE CONCRETIZAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO - DEVOLUÇÃO NÃO COMPROVADA - VERSÕES ANTAGÔNICAS - PREVALÊNCIA DA TESE DO LITIGANTE QUE MELHOR SE DESINCUMBIU DE SEU ÔNUS - AUSÊNCIA DA PROVA DO FATO IMPEDITIVO, EXTINTIVO OU MODIFICATIVO DO DIREITO DO AUTOR. 1.Para o deslinde da...
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Acórdão Nº 5001711-02.2019.8.24.0080 do Quinta Câmara de Direito Civil, 15-06-2021
... "contrato particular de compra e venda de animais bovinos = 25 vacas de leite". Afirmaram que ... O texto destacado na Guia de Trânsito de Animais não revela as suas reais ...
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PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2021
... SCHWENDLER, CRMV-PR Nº 15039 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de ... ÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies AVES no Estado do Paraná (Processo ...
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PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
... DADALT, CRMV-PR Nº 20559 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de ... ÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies SUÍNOS no Estado do Paraná ...
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PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2020
... DA SILVA, CRMV-PR Nº 15920 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de ... ÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies AVES no Estado do Paraná (Processo ...
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PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2020
... BOMBARDELLI, CRMV-PR nº 2793, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de ... ÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies SUÍNOS, no Estado do Paraná ...
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PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2020
... DELAZARI, CRMV-PR nº 8615, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de ... ÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies AVES no Estado do Paraná (Processo ...
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PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
... FISCHER, CRMV-PR Nº 11215 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de ... ÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies AVES no Estado do Paraná (Processo ...
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PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
... PEREIRA, CRMV-PR Nº 18762, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de ... ÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies AVES no Estado do Paraná (Processo ...
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PORTARIAS DE 9 DE MARÇO DE 2021
... TREVISAN, CRMV-PR Nº 17959 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de ... ÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies SUÍNOS no Estado do Paraná ...