guia de transito de animais
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PORTARIAS DE 31 JULHO DE 2023
... LOVATEL, CRMV-PR Nº 22669 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de ... ÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies AVES no Estado do Paraná (Processo ...
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PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
... SALVADOR, CRMV-PR Nº 18679 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de ... ÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies SUÍNOS no Estado do Paraná ...
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PORTARIAS DE 3 DE SETEMBRO DE 2020
... VICENTIN, CRMV-PR Nº 18539 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de ... ÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies SUÍNOS no Estado do Paraná ...
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PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2021
... NOGUEIRA, CRMV-PR Nº 18969 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de ... ÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies AVES no Estado do Paraná (Processo ...
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Ibotirama - Vara cível
... Após o transito e julgado, arquive-se ... – BA, e realizou a apreensão dos animais, além de aplicar auto de infração nº 003471 or estar transportando animais sem GTA – Guia de Trânsito de Animais ... Ocorre que o gado ...
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Acórdão Nº 0001717-37.2013.8.24.0070 do Segunda Câmara de Direito Civil, 05-08-2021
... reclamação pelo vício - sanidade - dos animais, mas a reparação pelos danos decorrentes do ... decorrência disso.Ocorre que no documento "guia de trânsito animal", datado de maio, junho, ...
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RETIFICAÇÃO
... (a) no CRMV-MG sob nº 14.522, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos , no estado de Minas Gerais, para as ...
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PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2019
... (a) no CRMV-MG nº 19.494 para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos - RUMINANTES, em saída de eventos ...
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PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2019
... (a) no CRMV-MG nº 11.825 para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos - RUMINANTES, em saída de eventos ...
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Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... animais de quaisquer espécies é proibida (Lei nº ... ção para aquisição, o CAC, munido da guia, poderia realizar a compra do produto, sendo que ...
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Direitos individuais e coletivos
... animais em cerimônias religiosas ... O sacrifício de ... 123. ROSA, Alexandre Morais da. Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos. 6 ...
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A Evolução legislativa da fauna silvestre brasileira e os (des)caminhos de sua proteção jurídico-normativa
O presente artigo tem como objetivo tratar acerca da evolução legislativa no que tange à fauna silvestre brasileira e os rumos traçados em direção à sua real proteção jurídica. O tema perpassa desde os primórdios da previsão normativa dos animais silvestres no Brasil, abordando as principais Leis, Convenções, Decretos e sua garantia Constitucional, e quais seus respectivos avanços e retrocessos....
... (GEDA/UEA), da Clínica de Direito dos Animais YUINAKA/UEA e do núcleo interdisciplinar de ... guia de trânsito, fornecido por autoridade ... -
Legislação Pertinente
... reparo em veíc nas vias (q não rodovia/transito rapido) ... 179, II Condutor 3 - Leve ... 539-8 0 ... Estacionar afastado da guia da calçada (meio-fio) de 50cm a 1m ... 181, ... reduzir a velocidade à aproximação de animais na pista ... 220, XI Condutor 5 - Grave ...
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Acordao N° 1370542 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2021
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Ação declaratória de dívida cumulada com obrigação de pagar. Comércio de gado bovino. Manuscrito apócrifo. Anotações de movimentações financeiras. Confissão de dívida. Documento particular. Ausência de data específica e assinatura. Ausência de força probante e presunção de veracidade. Reconvenção. Restituição de cabeças de gado ao espólio....
... Isso porque a guia de trânsito ... de animais - GTA juntada aos ... -
Acórdão nº 0808016-59.2022.8.14.0005 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 11-12-2023
... ção do transporte à apresentação da Guia de Trânsito de Animais (GTA) emitida pelo INDEA, ...
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Sentença com número 5001001-65.2021.8.09.0100 da Luziânia - 2ª Vara Criminal, 26-06-2023
... ANIMAIS descritos na denúncia ... Inicialmente, rejeito ... regimes aberto e semiaberto, expeça-se a guia de execução definitiva; ... b) proceda-se ao ...
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Advocacia extrajudicial
... Apresentada a Guia de Intervivos devidamente quitada, conforme valor ... , dos veículos, máquinas, implementos e animais de trabalho e, ainda, dos demais bens e ou ...
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Acórdão nº 1.0000.22.217990-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - COMODATO - PRAZO DETERMINADO- RESCISÃO ANTECIPADA - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - REJEIÇÃO - DANOS MATERIAIS - DESPESAS ORDINÁRIAS - CONSERVAÇÃO, USO E GOZO DO BEM - DEVER DO COMANDATÁRIO - DANOS MORAIS - NÃO COMPROVAÇÃO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - CONDUTA DOLOSA NÃO DEMONSTRADA - SENTENÇA...
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Acórdão nº 1.0000.22.217990-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - COMODATO - PRAZO DETERMINADO- RESCISÃO ANTECIPADA - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - REJEIÇÃO - DANOS MATERIAIS - DESPESAS ORDINÁRIAS - CONSERVAÇÃO, USO E GOZO DO BEM - DEVER DO COMANDATÁRIO - DANOS MORAIS - NÃO COMPROVAÇÃO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - CONDUTA DOLOSA NÃO DEMONSTRADA - SENTENÇA...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... órios, letais ou danos a seres humanos, animais, vegetais e materiais, bem como provocar efeitos ... LIV - Guia de Tráfego - GT: documento que autoriza o ...
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Atos do Poder Legislativo
... animais atingidos por qualquer das zo- onoses ... , asininos e muares, até 05 animais 3,00 Guia 1.7 Autorização para trânsito de animais ... ão de Documentos 1.1 Permissão de transito de vegetais 15,00 Um 1.2 Autorização de ...
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Acórdão Nº 0100428-54.2021.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 22-07-2021
... para a guarda dos animais. Desta forma, não se ... identifica ... Com efeito, a expedição de guia de trânsito de ... animais GTA -, válida em ...
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Acórdão Nº 5001192-47.2020.8.24.0159 do Quinta Câmara Criminal, 22-04-2021
... MAURÍCIO informou que transportaria os animais até a cidade Lauro Müller/SC. Porém, com vista ... foram descarregados onde estava previsto na Guia de Trânsito Animal; Que a vítima descobriu que ...
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PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2023
... ESTRUZANI, CRMV-PR Nº 15202 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL das seguintes espécies ... ÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies AVES no Estado do Paraná (Processo ...
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PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2019
... MICHALISZYN, CRMV-PR Nº 16533 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL das espécies EQUINA, ASININA ... ÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies AVES no Estado do Paraná (Processo ...