guia de transito de animais
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PORTARIAS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
... CANTAFIO, CRMV-PR Nº 16931 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de ... ÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies AVES no Estado do Paraná (Processo ...
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PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2020
... DANIEL, CRMV-PR Nº 17874 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de ... ÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies AVES no Estado do Paraná (Processo ...
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PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2021
... SILVA, CRMV-PR Nº 16854 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de ... ÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies AVES no Estado do Paraná ...
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PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2022
... COUTO, CRMV-PR Nº 21189 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de ... ÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais" da espécie AVES no Estado do Paraná (Processo n\xC2" ...
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PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2020
... BAIERLE, CRMV-PR Nº 18745 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de ... ÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies AVES no Estado do Paraná (Processo ...
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PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2023
... DOS SANTOS, CRMV-PR Nº 18452 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de ... ÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies SUÍNOS no Estado do Paraná ...
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PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2023
... CECHINATTO, CRMV-PR Nº 16241 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de ... ÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies AVES no Estado do Paraná (Processo ...
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PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2021
... JUNIOR, CRMV-PR Nº 18911 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de ... ÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies AVES no Estado do Paraná (Processo ...
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PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2023
... CORREIA, CRMV-PR Nº 15749 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de ... ÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies AVES no Estado do Paraná (Processo ...
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PORTARIAS DE 4 JULHO DE 2023
... , CRMV-PR Nº 22258 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de ... ÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies SUÍNOS no Estado do Paraná ...
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PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2023
... SUMBACH, CRMV-PR Nº 22441 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de ... ÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies AVES no Estado do Paraná (Processo ...
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PORTARIA DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
... OLIVEIRA, CRMV-PR Nº 17968 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de ... ÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies AVES no Estado do Paraná (Processo ...
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PORTARIAS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
... ÉLIO BACIN, CRMV-PR Nº 17041 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de ... ÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies SUÍNOS no Estado do Paraná ...
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PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
... RIGON ZOLET, CRMV-PR Nº 18824 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de ... ÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies AVES, PEIXES, MOLUSCOS e ...
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Acórdão Nº 0300165-53.2016.8.24.0071 do Quinta Câmara de Direito Público, 30-01-2020
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO - ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA - FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE - CERCEAMENTO DE DEFESA - AUSÊNCIA - DEVER DE INDEFERIMENTO DE DILIGÊNCIAS DISPENSÁVEIS - ORDEM DE ABATE E DESCARTE DE MERCADORIAS - ANIMAIS SEM IDENTIFICAÇÃO DE PROCEDÊNCIA - CONDIÇÕES SANITÁRIAS INADEQUADAS - EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA - INDENIZAÇÃO NEGADA.1. A síntese é virtude, não defeito.Revelar
... DE ABATE E DESCARTE DE MERCADORIAS - ANIMAIS SEM IDENTIFICAÇÃO DE PROCEDÊNCIA - CONDIÇÕES ... constatou "Diversos bovinos e suínos sem a Guia" de Trânsito animal, ficando assim sem comprovaç\xC3" ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... ção em conta gráfica, ou recolhimento por guia es- pecial até o dia 15 do mês subsequente; v) ... ou preparações de gorduras ou de óleos animais dos códigos 15.17 e 15.18; ( ... )”. Como se ... transito para tributar esses fenômenos de riqueza, ...
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Da infração
... física ou psíquica; recolhimento de animais que se encontrem soltos nas vias e na faixa de ... II – afastado da guia da calçada (meio-fio) de cinquenta centímetros ... Portaria do DER e o que diz o Código de Transito Brasileiro: ... O DER considera tal infração ...
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Portaria nº EV 1, de 25 de agosto de 2023
... a habilitação concedida, para emissão da guia de trânsito animal - gta, ao médico ... Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos - RUMINANTES, em saída de eventos ...
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PORTARIA EV Nº 2, de 23 de outubro de 2023
... a habilitação concedida, para emissão da Guia de Trânsito Animal - GTA, ao médico ... Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos - RUMINANTES e EQUINOS, em saída de ...
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Ministério Público do Estado de São Paulo v Dalva Lina da Silva
... pelo menos trinta e sete animais domésticos, conduta que causou a sua ... razões, acrescentando trechos do Guia brasileiro de boas práticas para a eutanásia de ...
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Conceito de infração de trânsito
... reparo em veíc nas vias (q não rodovia/transito rápido) ... Ter seu veículo imobilizado na ... Estacionar afastado da guia da calçada (meio-fio) de 50cm a 1m ... reduzir a velocidade à aproximação de animais na pista ... Deixar de reduzir a velocidade de ...
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Ibotirama - Vara cível
... ção usual de transporte de gado (60 animais), ao chegar no posto de fiscalização da ADAB - ... dos animais, uma vez que foi apresentado a Guia de Trânsito de Animal (GTA) com divêrgencia da ... Após o transito e julgado, arquive-se ... Cumpra-se ...
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Acórdão Nº 0712814-35.2019.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 13-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO. ICMS. TRANSPORTE INTERESTADUAL DE GADO ENTRE PROPRIEDADES RURAIS DO MESMO TITULAR. ESTADOS DIVERSOS. AMEAÇA A DIREITO LÍQUIDO E CERTO. NÃO DEMONSTRAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO.1. Na hipótese dos autos, observa-se que não há nenhuma prova no sentido de que a apreensão de gado iria ou irá acontecer, ou mesmo que o transporte de gado, sem data
... condições físicas para a guarda dos animais ... Desta forma, não se identifica ilegalidade ... Com efeito, a expedição de guia de trânsito de animais ... GTA -, válida em ... -
RETIFICAÇÃO
... (a) no CRMV-MG sob nº 19.457, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos, no estado de Minas Gerais, para as ...
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Ibotirama - Vara cível
... ção usual de transporte de gado (60 animais), ao chegar no posto de fiscalização da ADAB - ... dos animais, uma vez que foi apresentado a Guia de Trânsito de Animal (GTA) com divêrgencia da ... Após o transito e julgado, arquive-se ... Cumpra-se ...