guia de transito de animais
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PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2021
... SILVA, CRMV-PR Nº 16854 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de ... ÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies AVES no Estado do Paraná ...
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PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2022
... COUTO, CRMV-PR Nº 21189 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de ... ÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais" da espécie AVES no Estado do Paraná (Processo n\xC2" ...
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PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2023
... CECHINATTO, CRMV-PR Nº 16241 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de ... ÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies AVES no Estado do Paraná (Processo ...
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PORTARIA DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
... OLIVEIRA, CRMV-PR Nº 17968 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de ... ÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies AVES no Estado do Paraná (Processo ...
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PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2020
... ARAUJO, CRMV-PR nº 8556, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de ... ÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies SUÍNA, EQUINA, ASININA e MUAR no ...
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PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
... SCHUASTZ, CRMV-PR Nº 12206 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de ... ÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies AVES no Estado do Paraná (Processo ...
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PORTARIAS DE 17 DE MAIO DE 2022
... SINHORIN, CRMV-PR Nº 15468 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de ... ÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies SUÍNOS no Estado do Paraná ...
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PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
... RIGON ZOLET, CRMV-PR Nº 18824 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de ... ÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies AVES, PEIXES, MOLUSCOS e ...
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PORTARIA Nº 008/2024 - ADAF/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E
FLORESTAL D (169976)
... relatórios de Controle de Guia de Trânsito Animais e Informe Mensal de lesões ... Guia de Transito" Animal deverá constar os seguintes dados obrigat\xC3" ...
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Acórdão Nº 0300165-53.2016.8.24.0071 do Quinta Câmara de Direito Público, 30-01-2020
... DE ABATE E DESCARTE DE MERCADORIAS - ANIMAIS SEM IDENTIFICAÇÃO DE PROCEDÊNCIA - CONDIÇÕES ... constatou "Diversos bovinos e suínos sem a Guia" de Trânsito animal, ficando assim sem comprovaç\xC3" ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ção em conta gráfica, ou recolhimento por guia es- pecial até o dia 15 do mês subsequente; v) ... ou preparações de gorduras ou de óleos animais dos códigos 15.17 e 15.18; ( ... )”. Como se ... transito para tributar esses fenômenos de riqueza, ...
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Ministério Público do Estado de São Paulo v Dalva Lina da Silva
... pelo menos trinta e sete animais domésticos, conduta que causou a sua ... razões, acrescentando trechos do Guia brasileiro de boas práticas para a eutanásia de ...
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Ibotirama - Vara cível
... ção usual de transporte de gado (60 animais), ao chegar no posto de fiscalização da ADAB - ... dos animais, uma vez que foi apresentado a Guia de Trânsito de Animal (GTA) com divêrgencia da ... Após o transito e julgado, arquive-se ... Cumpra-se ...
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Acórdão Nº 5000759-51.2021.8.24.0242 do Oitava Câmara de Direito Civil, 27-02-2024
... reais), realizando a transferência dos animais para a Ré Carina, filha do Réu Odacir. O ... Movimentação de Animais" que foi expedida Guia de Trânsito Animal (GTA) de dois bovinos ...
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Conceito de infração de trânsito
... reparo em veíc nas vias (q não rodovia/transito rápido) ... Ter seu veículo imobilizado na ... Estacionar afastado da guia da calçada (meio-fio) de 50cm a 1m ... reduzir a velocidade à aproximação de animais na pista ... Deixar de reduzir a velocidade de ...
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Acórdão Nº 0712814-35.2019.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 13-04-2021
... condições físicas para a guarda dos animais ... Desta forma, não se identifica ilegalidade ... Com efeito, a expedição de guia de trânsito de animais ... GTA -, válida em ...
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RETIFICAÇÃO
... (a) no CRMV-MG sob nº 19.457, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos, no estado de Minas Gerais, para as ...
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Ibotirama - Vara cível
... ção usual de transporte de gado (60 animais), ao chegar no posto de fiscalização da ADAB - ... dos animais, uma vez que foi apresentado a Guia de Trânsito de Animal (GTA) com divêrgencia da ... Após o transito e julgado, arquive-se ... Cumpra-se ...
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PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2020
... ÁTIMA RECK, CRMV-PR Nº 18017 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de ... ÂNSITO ANIMAL PARA FINS DE TRÂNSITO DE ANIMAIS DAS ESPÉCIES PEIXES NO ESTADO DO PARANÁ ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... , por ter sido transportada sem a respectiva Guia de Trânsito Animal (GTA). Assevera que os ... Aduz que os animais se encontram em risco de morte, com fome e sede ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - PORTARIA INDEA/MT Nº 114-2018
... finalidade comercial ou não, que reúna animais e os ... mantenha por determinado tempo, tais ... TRANSITO DE ANIMAIS E AGLOMERAÇÕES ... Art. 67 A ... emissão da Guia de Trânsito Animal - G TA ... para trânsito de ...
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Responsabilidade civil indireta e inteligência artificial
... ção a humanos de comportamentos de animais, crianças e empregados, por danos causados a ... 8. Gustavo Tepedino e Rodrigo da Guia Silva também observam que a busca por um centro ...
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PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
... JUNIOR, CRMV-PR Nº 21206 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de ... ÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies AVES no Estado do Paraná (Processo ...
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Decreto-Lei nº 254 de 28/02/1967. CODIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
... através de processo mecânico ou de guia expedida pelo Departamento Nacional da ... Explosivos, fogos de artíficios ... Animais vivos inclusive aves, ovos em geral, inclusive do ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... -lo dos elementos reais da natureza (rios, animais, árvores, solo, ar, ou seja, os microbens) ... ção da República de 1988 deve ser o guia do Direito Penal. Nesse aspecto destacam-se as ...