guia de transito de animais
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - PORTARIA INDEA/MT Nº 114-2018
... finalidade comercial ou não, que reúna animais e os ... mantenha por determinado tempo, tais ... TRANSITO DE ANIMAIS E AGLOMERAÇÕES ... Art. 67 A ... emissão da Guia de Trânsito Animal - G TA ... para trânsito de ...
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PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
... JUNIOR, CRMV-PR Nº 21206 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de ... ÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies AVES no Estado do Paraná (Processo ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... -lo dos elementos reais da natureza (rios, animais, árvores, solo, ar, ou seja, os microbens) ... ção da República de 1988 deve ser o guia do Direito Penal. Nesse aspecto destacam-se as ...
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Decreto-Lei nº 254 de 28/02/1967. CODIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
... através de processo mecânico ou de guia expedida pelo Departamento Nacional da ... Explosivos, fogos de artíficios ... Animais vivos inclusive aves, ovos em geral, inclusive do ...
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GOVERNADORIA DO ESTADO
... de proteção da saúde dos rebanhos animais ... contra a ocorrência de doenças endêmicas, ... mediante apresentação da correspondente Guia de Trânsito Animal (GTA) ou ... outro documento ...
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Acórdão Nº 1002105-36.2017.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 03-04-2018
... no transporte de animais vivos entre os estabelecimentos que ... ele é ... Com efeito, a expedição de guia de trânsito de ... animais – GTA -, válida em ...
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PORTARIA Nº 2.878, DE 16 DE AGOSTO DE 2018
... no CRMV-RN Nº 0856, para emissão de Guia de Trânsito Animal para animais aquáticos ...
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PORTARIA Nº 1.148, DE 13 DE MARÇO DE 2019
... no CRMV-RN Nº 026, para emissão de Guia de Trânsito Animal para animais aquáticos ...
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Decisão Monocrática Nº 1000999-68.2019.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 16-10-2019
... Insta salientar que quando expede-se a guia de ... trânsito de animais ... GTA, nela deve ...
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Legislação Pertinente
... reparo em veíc nas vias (q não rodovia/transito rapido) ... 179, II Condutor 3 - Leve ... 539-8 0 ... Estacionar afastado da guia da calçada (meio-fio) de 50cm a 1m ... 181, ... reduzir a velocidade à aproximação de animais na pista ... 220, XI Condutor 5 - Grave ...
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PORTARIA Nº 840, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
... Sanitaria (CIS) modelo E para fins de transito interestadual de produtos animais para fins ... 18514 para fornecer GUIA DE TRANSITO ANIMAL para fins de transito de ...
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Acórdão Nº 1000312-86.2022.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 12-05-2022
... animais (gado) para propriedade do autor sediada em outro ... Com efeito, a expedição de guia de trânsito de animais GTA -, ... válida em ...
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Decisão monocrática Nº 0031597-63.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 13-11-2023
... animais, pela diferença de 824 (oitocentos e vinte e ... que se destinam, devem estar acompanhados da Guia de Trânsito Animal (GTA) ou documento oficial ...
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PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2019
... SOBCZAK, CRMV-PR nº 16083 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL das seguintes espécies ... ÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies AVES no Estado do Paraná (processo ...
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nº 2002.38.00.040662-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 16 de Marzo de 2005
... Ocorre que houve nova apreensão dos animais, em decorrência do seu transporte irregular, ... , e outros insetos e seus produtos depende de guia de trânsito, fornecida pela autoridade ...
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Acórdão Nº 1000364-19.2021.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 19-05-2021
... Com efeito, a expedição de guia de trânsito de animais GTA -, válida em ...
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PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2020
... PARPINELLI, CRMV-PR Nº 11392 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de ... ÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies SUÍNOS no Estado do Paraná ...
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Acórdãos nº 0002369-52.2006.8.26.0326 de 12ª Câmara de Direito Público, 4 de Septiembre de 2013
... infração pela não apresentação de Guia de Trânsito Animal GTA, conforme Lei ... de ser mera detentora de animais não se enquadrando na citada norma ...
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PORTARIA Nº 1.687, DE 12 DE ABRIL DE 2019
... Ferreira, CRMV-CE 3238, para emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para animais ...
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PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2022
... VIESBA, CRMV-PR Nº 8073 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de ... ÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies AVES no Estado do ...
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PORTARIAS DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
... SALES, CRMV-PR Nº 14389 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL das seguintes espécies ... ÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies AVES no Estado do Paraná (Processo ...
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Acórdão nº 50114264520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 06-04-2022
TRIBUTÁRIO. IPTU OU ITR. CRITÉRIO DA DESTINAÇÃO ECONÔMICA DO IMÓVEL OBJETO DA TRIBUTAÇÃO. PRECEDENTES. PROVA DOS AUTOS. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. CABIMENTO. ARTIGO 151, V, CTN. SEGUNDO ORIENTAÇÃO FIRMADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, A INCIDÊNCIA DE ITR, E NÃO DE IPTU, DEVE SER DEFINIDA EM FUNÇÃO DA DESTINAÇÃO ECONÔMICA DO IMÓVEL, E NÃO DA SUA LOCALIZAÇÃO, FORTE NO
... rural apontando o referido endereço e guia de trânsito de animais (Evento 1 - OUT8 a OUT14 ... -
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - PORTARIA N 059_2018_MED_VET_LEILÃO
... a vistoria e inspeção sanitária dos animais; ... Observar os requisitos necessários ao ... MAPA para emissão intraestadual de Guia de Trânsito Animal - GTA, com fim ... exclusivo ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - PORTARIA INDEA/MT Nº. 31/2019
... -MAPA, para emissão interestadual de Guia de Trânsito Animal-GTA, ... com fim exclusivo de retorno dos animais participantes do evento agropecuário ... sob sua ...
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Decisão Monocrática Nº 5043478-27.2023.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 01-08-2023
... ível com este, realize o sacrifício dos animais.Enquanto a CIDASC não adotar as providências ... ao estabelecimento de abate acompanhados de Guia de Trânsito Animal (GTA), informando a ...