guia turistico de natal
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00134767120084058400), 07-12-2021
PROCESSO Nº: 0013476-71.2008.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: JOSERI DE OLIVEIRA TRIGUEIRO ADVOGADO: Arsenio Celestino Pimentel Neto APELANTE: JOSE IVO DE FREITAS ADVOGADO: José Maria Rodrigues Bezerra APELANTE: AUGUSTO ROBERTO DA SILVA JUNIOR REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELANTE: JAVIER LEONARDO NEBOT ADVOGADO: George Arthur Fernandes Silveira ADVOGADO: Jose Tito Do Canto...
...guia turístico e só praticou esta conduta quando os ... operações de câmbio ilegal em Natal/RN, com a colaboração direta de JOSÉ IVO DE ... -
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
..., podendo ser adotado o valor constante da guia do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ...ços considerados de especial interesse turístico pelo extinto CNTur. § 2° Nas hipóteses ...-calendário, inclusive Gratificação de Natal ou Gratificação Natalina, conforme o caso, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... – O não fornecimento pelo empregador da guia necessária para o recebimento do ... mesmo médico que a acompanhou na fase pré-natal (§ 2 o ); incumbe ao Poder Público dar apoio ..., bibliotecas e pontos de interesse turístico, quando estiver conduzindo ou não pessoas ou ...
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Manifestações do setor turístico em Praia Grande (SC) no início do século XXI
A leste da fronteira entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul há um grande complexo de cânions que integra os atrativos turísticos do sul do Brasil e recebe sobretudo interessados em ecoturismo e turismo de aventuras. No lado catarinense, Praia Grande é passagem praticamente obrigatória para quem demanda esse patrimônio, o que confere sentido à ideia de que o setor de turismo tem presença nesse...
... estabelecimentos e os turistas, fornecendo serviços de translado, guia e acompanhamento, e também comercializam pacotes que incluem passeios a ...Natal (RN); para o Sul, vale assinalar Lins (1993), a propósito das ... -
Legislação
... pertinentes à geração e arrecadação da guia de recolhimento mensal e rescisório do FGTS ...457 e 458 da CLT e a gratificação de Natal a que se refere a Lei n. 4.090, de 13 de julho de ... VII — desenvolvimento econômico, turístico, social, cultural, esportivo, científico e ...
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Saiba como serão as atrações do Natal Luz de Gramado de 2021
... mal secou e a cidade já se prepara para seu principal evento turístico do ano. A Gramadotur, empresa municipal que cuida dos eventos da cidade, ...ça, remonta à jornada dos Reis Magos, enquanto seguindo a estrela guia em busca do local de nascimento de Jesus. Procurando uma lareira para se ...
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Saiba como serão as atrações do Natal Luz de Gramado de 2021
... mal secou e a cidade já se prepara para seu principal evento turístico do ano. A Gramadotur, empresa municipal que cuida dos eventos da cidade, ...ça, remonta à jornada dos Reis Magos, enquanto seguindo a estrela guia em busca do local de nascimento de Jesus. Procurando uma lareira para se ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
...ção de Justiça e, por isso mesmo, estrelas-guia da excelência judicial. (..) 9. Assim, ...Recurso provido. (TJRN; AI 2017.000873-0; Natal; Segunda Câmara Cível; Rel. Des. Ibanez ... o valor social, cultural, histórico e turístico do carnaval brasileiro, uma das maiores ...
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Legislação Complementar
...ão da data de obrigatoriedade do uso da nova guia de recolhimento mensal e rescisório do FGTS ...457 e 458 da CLT e a gratificação de Natal a que se refere a Lei n. 4.090, de 13 de julho de ... VII — desenvolvimento econômico, turístico, social, cultural, esportivo, científico e ...
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Leis
... Institui a gratificação de natal para os trabalhadores . O PRESIDENTE DA ..., da sua inclusão pelo empregador na Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de ... artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico. (vetado), e dá outras ...
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Legislação Complementar
... pertinentes à geração e arrecadação da guia de recolhimento mensal e rescisório do FGTS ...457 e 458 da CLT e a gratificação de Natal a que se refere a Lei n. 4.090, de 13 de julho de ... VII — desenvolvimento econômico, turístico, social, cultural, esportivo, científico e ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... homologada pelo juiz e, sem apresentar guia de pagamento ou arrolar bens, apresentou embargos ... de área de especial interesse turístico. . (D) O auxílio financeiro é possível, ... gestante e à mãe, no período pré e pós-natal, salvo se a mesma manifestar interesse em ...
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A concreção do legítimo interesse no cenário brasileiro à luz da experiência europeia
...ão se vendiam imóveis de um complexo turístico de sua titularidade. O Tribunal de Lecce julgou ...Natal: Editora Motres, 2020. p. 23-61. . 92. BUCAR, ...TEPEDINO, Gustavo; SILVA, Rodrigo da Guia (coord.). O Direito Civil na era da ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
...Elaboração do Guia Prático de Elaboração, Implementação e ... a forte ligação do artista com sua terra natal, origens e laços. familiares. Tem como missão .../drive/my-drive; Finalização do Guia Turístico da Hidrovia Tietê-Paraná,. com apoio da SABESP, ...
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Legislação Complementar
... FGTS registrados junto à CAIXA e institui a Guia de Regularização de Débitos do FGTS — GRDE ...457 e 458 da CLT e a gratificação de Natal a que se refere a Lei n. 4.090, de 13 de julho de ... artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (vetado), e dá outras ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
...i) o proprietário do empreendimento turístico não goza do direito de preferência sobre a ... ao Fundo de Promoção e à Promoção de Natal, devem ser excluídos da execução tais valores, ... tal procedimento, de modo que se expedia uma guia manual, a qual era entregue ao solicitante após ...
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Turismo de aventura se reinventa de Norte a Sul do país, ganha fôlego após pandemia e conquista até Viola Davis; conheça principais atrações
... na Amazônia ilustram o potencial turístico no Brasil que nem sempre é aproveitado. Por lá, ... era tão explorada nacionalmente — diz o guia, que também incluiu nos roteiros de passeio o ..., do chocolate, do festival do cinema e do natal de luz. Sempre tivemos bons hoteis e ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... VALOR DESCONTADO POR PERDA DO PACOTE TURÍSTICO E DESPESAS COM O EVENTO – SENTENÇA MANTIDA POR ... de Coordenadores de Juizados Especiais, Natal, maio de 1997, Conclusão 5. 53. Sumula 7 das ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO. GUIA DE RECOLHIMENTO EM CÓPIA. NÃO CONHECIMENTO. O ...
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Direito Civil
... algumas economias e adquiriu um pacote turístico para viajar pelo mundo e tentar esquecer o ... e, encontrando-a vazia, solta a coleira e a guia para que o Beagle possa correr livremente. ...Em dezembro de 2010, na noite de Natal, a tia de Joana revela a Antônio a verdade sobre ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... VALOR DESCONTADO POR PERDA DO PACOTE TURÍSTICO E DESPESAS COM O EVENTO – SENTENÇA MANTIDA POR ... de Coordenadores de Juizados Especiais, Natal, maio de 1997, Conclusão 5. 53. Sumula 7 das ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO. GUIA DE RECOLHIMENTO EM CÓPIA. NÃO CONHECIMENTO. O ...
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A responsabilidade por ato ilícito
..., artístico, estético, histó-rico e turístico”. No entanto, foi com a Lei da Ação Civil ...A controvérsia deu-se, em torno de guia de conduta profissional de empresa de segurança, ...José Albertino Rodrigues; trad. Laura Natal Rodrigues. São Paulo: Landy, 2001, pp. 73 e ...
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Um ano sem viagens: como seis destinos turísticos lidaram com a pandemia
...Ao longo dos anos, o "Guia Michelin" o cobriu de estrelas; os ricos e ...É o tipo de cidade com foco turístico em que até o prefeito Andrew Cremata tem um ... por algumas horas limitadas na época do Natal, o restaurante está fechado desde março. O ...
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Um ano sem viagens: como seis destinos turísticos lidaram com a pandemia
...Ao longo dos anos, o "Guia Michelin" o cobriu de estrelas; os ricos e ...É o tipo de cidade com foco turístico em que até o prefeito Andrew Cremata tem um ... por algumas horas limitadas na época do Natal, o restaurante está fechado desde março. O ...
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De Frida Khalo a Trótski, conheça as casas-museus de Coyoacán, na Cidade do México
...Hoje é um destino turístico extremamente popular, quase um centro de ...áfica de lá, mais tarde voltando à terra natal. Construída à volta de um pátio imenso onde ... — atriz de Hollywood que, segundo nosso guia, rejeitou as investidas do galã porque ele era ...
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De Frida Khalo a Trotsky, conheça as casas-museus de Coyoacán, na Cidade do México
...Hoje é um destino turístico extremamente popular, quase um centro de ...áfica de lá, mais tarde voltando à terra natal. Construída à volta de um pátio imenso onde ... — atriz de Hollywood que, segundo nosso guia, rejeitou as investidas do galã porque ele era ...