guiana holandesa
79 resultados para guiana holandesa
- DECRETO Nº 38729, DE 30 DE JANEIRO DE 1956. Cria o Consulado Honorario do Brasil em Paramaribo, Na Guiana Holandesa.
- DECRETO Nº 40125, DE 15 DE OUTUBRO DE 1956. Suprime o Consulado Honorario do Brasil em Paramaribo, Guiana Holandesa, e Cria o Consulado de Carreira Naquela Capital.
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Violência contra as mulheres na fronteira: as cidades gêmeas de Corumbá/Porto Quijaro e Ponta Porã/Pedro Juan Caballero
No presente artigo, aborda-se a interface de duas políticas de Estado específicas, a contemplarem a fronteira e a violência contra as mulheres, decorrente de pesquisa de campo realizada no ano de 2014 em duas cidades gêmeas situadas na linha da fronteira brasileira. O escopo da pesquisa consistia em verificar se existe integração entre essas políticas, se elas contemplam a realidade da população...
... a fronteira do Brasil com Colômbia, Peru, Bolívia, Venezuela, Guiana Francesa, Guiana Holandesa, Guiana Inglesa, Paraguai, Uruguai e Argentina, ... - A encruzilhada holandesa
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LEI ORDINÁRIA Nº 1503, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1951. Fixa a Divisão Administrativa e Judiciaria do Territorio Federal do Amapa, para o Quinquenio de 1949/1953.
... do Território, fixada em lei, até a fronteira do Brasil com a Guiana Holandesa ... 2 - Com as Guianas Holandesa e Francesa ... Começa na ...
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DECRETO Nº 61859, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1967. Reorganiza a Rede Consular Brasileira No Exterior.
... Gdynia, Polônia ... Genebra, Suíça ... Georgetown, Guiana ... Los Angeles, Estados Unidos da América ... Luanda, Angola ... Nápoles, Itália ... Paramaribo, Guiana Holandesa ... Puerto Presidente Stroessner, Paraguai ... Roma, Itália ... Rosário, ...
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Atuação profissional de Carl Friederich Joseph Rath e as ciências naturais na primeira metade do século XIX
O artigo apresenta aspectos da produção intelectual de Carl Friederich Joseph Rath, profissional que imigrou do reino de Württemberg, hoje Província de Baden- Württemberg na Alemanha, para São Paulo, onde atuou no campo das obras públicas por 31 anos, tanto na cidade como no território da província onde foi preferencialmente identificado como engenheiro civil. Nascido em 1802, Carlos Rath, como...
... O seu destino foi a Guiana Holandesa, Suriname, na América Central. Algumas informações sobre ... -
Acórdão nº 1.0433.08.258275-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Junio de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. RÉU EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. CITAÇÃO POR EDITAL. NULIDADE INEXISTENTE. DEFENSOR PÚBLICO. CURADOR ESPECIAL. ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. EXIGIBILIDADE.
... pedido inicial, "declarando a propriedade do imóvel situado na Rua Guiana Holandesa, 2202, bairro João Alves, nesta cidade de Montes Claros, com os ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 3055, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1956. Fixa, a Divisão Administrativa e Judiciaria do Territorio Federal do Amapa, para o Quinquenio 1954-1958.
... do Território, fixada em lei, até as fronteiras do Brasil, com a Guiana Holandesa ... 2 - Com as Guianas Holandesa e Francesa ... - Começa na ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 19-05-2017
... Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Guiana Holandesa, ... 2201, Bairro Dr. João Alves, em Montes Claros, para fins ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 19-05-2017
... Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Guiana Holandesa, ... 2201, Bairro Dr. João Alves, em Montes Claros, para fins ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Administração Prisional, 19-05-2017
... Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Guiana Holandesa, ... 2201, Bairro Dr. João Alves, em Montes Claros, para fins ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 19-05-2017
... Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Guiana Holandesa, ... 2201, Bairro Dr. João Alves, em Montes Claros, para fins ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Administração Prisional, 19-05-2017
... Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Guiana Holandesa, ... 2201, Bairro Dr. João Alves, em Montes Claros, para fins ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Segurança Pública, 19-05-2017
... Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Guiana Holandesa, ... 2201, Bairro Dr. João Alves, em Montes Claros, para fins ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, 19-05-2017
... Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Guiana Holandesa, ... 2201, Bairro Dr. João Alves, em Montes Claros, para fins ...
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Os tribunais da jurisdição constitucional
... 32.4, a ). Na Guiana, o Presidente da República nomeia todos os membros da Corte de ... ção de língua francesa e a outra metade, a fração de língua holandesa (art. 31, § 1.º, Lei de 6/1/1989). Na Suprema Corte do Canadá, seis dos ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 19-05-2017
... Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Guiana Holandesa, ... 2201, Bairro Dr. João Alves, em Montes Claros, para fins ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 19-05-2017
... Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Guiana Holandesa, ... 2201, Bairro Dr. João Alves, em Montes Claros, para fins ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... desejo de ampliar as possessões francesas na América do Sul da Guiana até o Rio Amazonas, o que acorreu por um Tratado celebrado em Paris em ... ão da Companhia das Índias Ocidentais, uma corporação privada holandesa que ocupou o Nordeste do Brasil por várias décadas, a cultura do ...
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Política Internacional
... do Tratado da Bacia do Prata com Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela: o Tratado de Cooperação Amazônico ... ões na opinião pública que apontam o perigo da “doença holandesa”. A “doença holandesa” ficou conhecida durante a década de 1960 ...
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O Expansionismo Brasileiro e a Formação dos Estados na Bacia do Prata
... Tal união também deu ensejo para a invasão holandesa dos territórios lusitanos de ultramar. Antes da união ibérica, os ... ério Espanhol e encantonando os franceses no território da atual Guiana Francesa ... Mais importante para Portugal era a tomada de uma das ...
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Oportunidade da ação penal na América Latina a partir de 1990
Oportunidade da ação penal na América Latina a partir de 1990
... Latina, faz-se importante destacá-los: A República Cooperativa da Guiana, como tem origem inglesa, também adota a oportunidade da ação penal. E a República do Suriname como tem origem holandesa também adota a oportunidade da ação penal ... Além disso, os ... -
Decisão da Presidência nº 182137 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2020
... últiplas regiões do planeta, como Colômbia, Venezuela, Honduras, Guiana, Suriname, Estados Unidos da América, União Europeia e África ... No ... contatos no Suriname seria um indivíduo de nacionalidade holandesa denominado MAGRO. (Rel ... Análise 02/2017 págs. 21, 24, 63; Rel ...
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Decisões Monocráticas nº 182137 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2020
... últiplas regiões do planeta, como Colômbia, Venezuela, Honduras, Guiana, Suriname, Estados Unidos da América, União Europeia e África ... No ... contatos no Suriname seria um indivíduo de nacionalidade holandesa denominado MAGRO. (Rel ... Análise 02/2017 págs. 21, 24, 63; Rel ...