guias de rua
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Acórdão nº 2015/0119398-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. OFENSA AO ART. 481 DO CPC/73. INOCORRÊNCIA. ALEGAÇÃO DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INEXISTÊNCIA. PERMUTA/DAÇÃO EM PAGAMENTO. ATO AUTORIZADO POR LEI MUNICIPAL. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE DOLO OU CULPA NO AGIR DOS RECORRENTES.
... . Superior Tribunal de Justiça. . tais lotes, mediante execução de obras de asfaltamento e instalação de guias e sarjetas . em rua localizada no acesso ao Distrito Industrial, nele localizada. ... -
Em vigor
Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
... auxiliares da escrita fiscal do contribuinte e das pessoas obrigadas à escrituração, os livros da contabilidade geral, as notas fiscais, as guias de trânsito e de recolhimento do impôsto e todos os documentos, ainda que pertencentes ao arquivo de terceiros, que se relacionem com os ...
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Em vigor
Código Eleitoral
...#Incluído pela Lei nº 4.961, de 4.5.1966. § 5º Os pagamentos de multas poderão ser feitos através de guias...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
...579 desta Consolidação. #Redação dada pela Lei nº 13.467, de 2017. § 1º- O recolhimento obedecerá ao sistema de guias, de acordo com as instruções expedidas pelo Ministro do Trabalho. #Incluído pela Lei nº 6.386, de 9.12.1976. § 2º- O comprovante de depósito ...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 021/2018 - Processo Licitatório nº 012/2018 – Tomada de Preço nº 002/2018. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para os serviços de pavimentação e guias (meio-fio) em paralelo granítico, nas seguintes ruas: Rua Projetada, Rua Projetada I, Rua Projetada 13, Rua Elida L....
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ Extrato de Termo Aditivo 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 021/2018 - Processo Licitatório nº 012/2018 – Tomada de Preço nº 002/2018. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para os serviços de pavimentação e guias (meio-fio) em paralelo granítico, nas seguintes ruas: Rua Projetada, Rua Projetada I, Rua Projetada 13, Rua Elida L. da Silva, R...
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Processo Nº 356/014/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 4 de Agosto de 2011
Pavimentacaocom Blocos Sextavados E Guias Na Rua Do Meio E Travessa Freire, Obs: Nao Tem Numero Do Contrato Origem E Termo De Notificao, Foi Posto A Titulo De Cadastramento
...: Concrevale Indústria e Comércio Ltda Signatário: Waldecir Pinto de Andrade (Representante) Objeto: Pavimentação com blocos sextavados e guias na rua do Meio e Travessa Freire Assunto: Termo de Ciência e de Notificação Autoridade que assinou o instrumento: Valderez Gomes de Lucena Filho ... -
Processo Nº 360/007/91, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 12 de Enero de 1995
Pavimentacao Da Rua Virginia Lefreue E Assentamento De Guias E Sarjetas Na Rua Maria Das Dores Carpinetti
... Da Estancia Balnearia De Ubatuba E A Empresa Municipal De Desenvolvimento Urbano De Ubatuba, Objetivando Pavimenta¦`o E Assentamento De Guias E Sarjetas Em Ruas Daquele Municipio, No Valor De Cr$ 6.798.937,70, Com Dispensa De Licita¦`o.$$ Ata Da 23 Sess`o Ordinaria Da Segunda Camara, ... -
Processo Nº 2386/003/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 17 de Noviembre de 2011
Contratacao De Empresa Para Execucao De Pavimentacao Asfaltica Com Guias E Sarjetas Na Rua Pau Brasil Em Pinhalzinho
...Tomada de Preços nº11/09 e Contrato s/nº, de 17/11/09 Execução de pavimentação asfáltica, com guias e sarjetas, na Rua Brasil, no Município de Pinhalzinho. R$ 153.320,17 Benedito Aparecido de Lima ? Prefeito Municipal. Valor: Responsável:. ... -
Processo Nº 2386/003/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 22 de Agosto de 2013
Contratacao De Empresa Para Execucao De Pavimentacao Asfaltica Com Guias E Sarjetas Na Rua Pau Brasil Em Pinhalzinho
...Tomada de Preços nº11/09 e Contrato s/nº, de 17/11/09 Execução de pavimentação asfáltica, com guias e sarjetas, na Rua Brasil, no Município de Pinhalzinho. R$ 153.320,17 Benedito Aparecido de Lima ? Prefeito Municipal. Valor: Responsável:. ... -
Processo Nº 2386/003/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 13 de Diciembre de 2013
Contratacao De Empresa Para Execucao De Pavimentacao Asfaltica Com Guias E Sarjetas Na Rua Pau Brasil Em Pinhalzinho
...Tomada de Preços nº11/09 e Contrato s/nº, de 17/11/09 Execução de pavimentação asfáltica, com guias e sarjetas, na Rua Brasil, no Município de Pinhalzinho. R$ 153.320,17 Benedito Aparecido de Lima ? Prefeito Municipal. Valor: Responsável:. ... -
Processo Nº 333/009/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 24 de Junio de 2013
Execucao De 1938 M2 De Pavimentacao C/ Blocos De Concreto Sextavados E Implantacao De 570 M2 De Guias E Sarjetas Na Rua Zacarias Sarti
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Processo Nº 333/009/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 1 de Agosto de 2013
Execucao De 1938 M2 De Pavimentacao C/ Blocos De Concreto Sextavados E Implantacao De 570 M2 De Guias E Sarjetas Na Rua Zacarias Sarti
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Processo Nº 333/009/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 17 de Julio de 2013
Execucao De 1938 M2 De Pavimentacao C/ Blocos De Concreto Sextavados E Implantacao De 570 M2 De Guias E Sarjetas Na Rua Zacarias Sarti
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Processo Nº 333/009/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 12 de Agosto de 2013
Execucao De 1938 M2 De Pavimentacao C/ Blocos De Concreto Sextavados E Implantacao De 570 M2 De Guias E Sarjetas Na Rua Zacarias Sarti
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Processo Nº 333/009/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 11 de Septiembre de 2013
Execucao De 1938 M2 De Pavimentacao C/ Blocos De Concreto Sextavados E Implantacao De 570 M2 De Guias E Sarjetas Na Rua Zacarias Sarti
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Processo Nº 2021/026/91, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 5 de Septiembre de 1994
Execucao Dos Servicos De Guias Sarjetas E Servicos Complementares Na Rua Benedito Valadares Localizada No Bairro Jardim Cumbica
...Constru¦`o Ltda, Objetivando Execu¦`o De Servi¦os De Guias, Sarjetas E Servi¦os Complementares No Jardim Cumbica, Bem Como A Carta Convite, Assinou Prazo Para Regulariza$@o Da Mat¢ria. $$ Ata Da 7 Sess`o ... -
Processo Nº 902/009/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 25 de Abril de 2014
Contratacao De Mao-de-obra Por Empreitada Global, Especializada Em Pavimentacao Asfaltica, Guias E Sarjetas, Para Prolongamento Da Rua Joao Correa
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Processo Nº 902/009/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 8 de Noviembre de 2011
Contratacao De Mao-de-obra Por Empreitada Global, Especializada Em Pavimentacao Asfaltica, Guias E Sarjetas, Para Prolongamento Da Rua Joao Correa
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Processo Nº 902/009/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 15 de Junio de 2012
Contratacao De Mao-de-obra Por Empreitada Global, Especializada Em Pavimentacao Asfaltica, Guias E Sarjetas, Para Prolongamento Da Rua Joao Correa
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Processo Nº 902/009/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 16 de Abril de 2014
Contratacao De Mao-de-obra Por Empreitada Global, Especializada Em Pavimentacao Asfaltica, Guias E Sarjetas, Para Prolongamento Da Rua Joao Correa
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Processo Nº 1612/007/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, Pleno, 18 de Febrero de 2008
Obra De Implantacao De Guias Sarjetas E Base Pavimento Na Rua Antonio Ovidio Ferreira No Bairro Pereque Mirim
...Antonio Carlos Da Silva (prefeito) E Gilson Mendes De Souza (secretario De Obras Publicas)$$ Objeto:. Execu¦`o Da Obra De Implanta¦`o De Guias, Sarjetas E Base Para Pavimento Na Rua Antonio Ovidio Ferreira No Bairro Pereque Mirim, Com Fornecimento De Materiais, M`o-de-obra E Equipamentos. $$ ... -
Processo Nº 5015/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 29 de Febrero de 2008
Fornecimento De Material De Primeira Qualidade E Mao De Obra Especializada, Servicos De Pavimentacao Com Paralelepipedos, Guias, Sarjetas E Demais Servicos Complementares Na Rua Uruacu
...Fornecimento De Material De Primeira Qualidade E M`o-de-obra Especializada, Para Servi¦os De Pavimenta¦`o Com Paralelepipedos, Guias, Sarjetas E Demais Servi¦os Complementares Nas Ruas Urua¦u E Foz Do Igua¦u $$ Em Julgamento:. Licita¦`o - Convite. Contrato Celebrado Em ... -
Processo Nº 30619/026/00, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 9 de Junio de 2008
Execucao De Galerias Para Captacao De Aguas Pluviais Guias Sarjetas Pavimentacao Asfaltica E Sinalizacao Viaria Na Rua Landri Sales Bairro Aracilia
... Desenvolvimento De Guarulhos S/a E Esan Engenharia E Saneamento Ltda., Objetivando A Execução De Galerias Para Captação De Aguas Pluviais, Guias, Sarjetas, Pavimentação Asfaltica E Sinalização Viaria Na Rua Landre Sales, Bairro Aracilia, Em Guarulhos Responsaveis:. Carlos Chnaiderman ... -
Processo Nº 1609/007/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, Pleno, 18 de Febrero de 2008
Ref. Obra De Implantacao De Guias , Sarjetas E Base Para Pavimento Na Rua Izidro Paulino Ferreira No Bairro Pereque Mirim
...Antonio Carlos Da Silva (prefeito) E Gilson Mendes De Souza (secretario De Obras Publicas)$$ Objeto:. Execu¦`o Da Obra De Implanta¦`o De Guias, Sarjetas E Base Para Pavimento Da Rua Izidro Paulino Ferreira No Bairro Pereque Mirim, Com Fornecimento De Materiais, M`o-de-obra E Equipamentos. $$ ...