guias de rua de sp
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Acórdão nº 2015/0119398-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Superior Tribunal de Justiça ... tais lotes, mediante execução de obras de asfaltamento e instalação de guias e sarjetas ... em rua localizada no acesso ao Distrito Industrial, nele localizada ...
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Processo Nº 7051/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 9 de Diciembre de 2011
Pavimentac Asfaltica, Guias/sarjetas Nas Ruas: Jambeiro, Flora Rica,estrela Do Norte E Ibitirama, No Jardim Sao Francisco E Rua Aurora Gaspar Christi - Jardim De Lourdes, No Municipio De Embu-sp.
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Processo Nº 7051/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 19 de Noviembre de 2013
Pavimentac Asfaltica, Guias/sarjetas Nas Ruas: Jambeiro, Flora Rica,estrela Do Norte E Ibitirama, No Jardim Sao Francisco E Rua Aurora Gaspar Christi - Jardim De Lourdes, No Municipio De Embu-sp.
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Decisão Monocrática de 2ª Instância, Processo nº 5006551-39.2023.4.02.5002, Tribunal Regional Federal da 2a Região, 4a. Turma Especializada, 14-06-2024
... Assim Já Decidiu: ?remessa Necessária. Guias de Grd. Certidão de Regularidade de Obrigações da Empresa Junto Ao Fgts. Competência para Julgamento por Uma Das Turmas Especializadas Em Direito Tributário. Julgamento Convertido Em Diligência. 1. Trata-se de Remessa Necessária Em Face de Sentença que Concedeu a Segurança e Confirmou a Liminar "para Determinar Ao Impetrado Que, de Forma Definitiva, Proceda À Alocação do Pagamento Das Guias
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Decisão Monocrática de 2ª Instância, Processo nº 5005028-51.2021.4.02.5005, Tribunal Regional Federal da 2a Região, 9a. Turma Especializada, 06-05-2024
... Ora Pleiteado, Pleiteia que Seja Emitido Guias de Recolhimento (indenização) do Período Necessário. C.8) Requer Ainda, a Título de Pedido Subsidiário, que Caso o Requerente Não Atinja Algum Dos Requisitos Necessários para a Concessão do Benefício Pleiteado, que Sejam Utilizadas as Contribuições Posteriores a Essa Data como Forma de Preencher o Requisito Tempo de Contribuição (sendo Oportunizada a Complementação, Caso Necessária), Vez...
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Acórdão, Processo nº 0001521-39.2021.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-09-2022
... 25); ... - guias de internao hospitalar do falecido, datadas de 05/2015 e 09/2016, indicando a autora como sua dependente (ID: 106213268 - Pg. 40); ... - contrato de ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... , contudo, conforme informaes prestadas pela IAGRO/MS, em 15/03/2016, entre os anos de 2014 a 2016, foram expedidas pela citada agncia apenas 03 Guias de Trnsito Animal (GTA), datadas de setembro/2014 e fevereiro/2015, que totalizam 78 animais, referente ao alvo RONALDO (que atuava como procurador ...
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Acórdão, Processo nº 5014063-34.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... - guias de recolhimentos previdenciários do falecido referentes às competências de janeiro/1994 a dezembro/1996, sendo que as competências de ...
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Acórdão, Processo nº 0002145-88.2021.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-09-2022
... - Comprovante de endereço do falecido datado de 07/2020, indicando a Rua Carnaubais, 380, Guarulhos/SP, (id. 106224559, p. 41); ... - Guias de internação hospitalar do falecido, datadas de 03/2018, indicando a autora como sua dependente (id. 106224559, p. 46); ... - Certidão de ...
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Acórdão, Processo nº 0014692-28.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 19-12-2020
... óvel está localizado na zona urbana da cidade de Cravinhos / SP, a rua do imóvel possui numeração sequencial, é provida de pavimentação, guias e sarjetas, iluminação pública, rede de saneamento básico (abastecimento de água e rede de esgoto sanitário), fornecimento de energia ...
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Acórdão, Processo nº 5052627-75.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 08-08-2022
... ( ... ) O imvel est localizado na zona urbana da cidade de Cravinhos / SP, a rua do imvel possui numerao sequencial, provida de pavimentao, guias e sarjetas, iluminao pblica, rede de saneamento bsico (abastecimento de gua e rede de esgoto sanitrio), fornecimento de energia eltrica, coberto pelo ...
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Acórdão, Processo nº 0009557-66.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 14-09-2022
... A rua estreita onde o autor reside, possui pavimento, com guias e sarjeta com numeraes desordenadas, com iluminao pblica, rede de saneamento bsico com (abastecimento de gua, rede de esgoto e coleta de lixo), com ...
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Sentença com número 0135098-27.2019.8.09.0175 da Goiânia - 2ª UPJ Varas de Crimes Punidos com Reclusão e Detenção: 2ª, 4ª, 8ª, 9ª e 10ª, 21-06-2024
... moldes do que consta no artigo 809, caput e §3º, do Código de Processo Penal; ... 3) Expeça-se as guias ...
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Sentença com número 0031061-12.2020.8.09.0175 da Goiânia - 2ª UPJ Varas de Crimes Punidos com Reclusão e Detenção: 2ª, 4ª, 8ª, 9ª e 10ª, 17-05-2024
... Localizar pelo código: 109887675432563873883583934, no endereço: https://projudi.tjgo.jus.br/p ... 3) Expeça-se as guias ...
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Acórdão, Processo nº 5006136-85.2017.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 13-12-2022
... 81, gua Rasa, So Paulo - SP. Foi declarante a parte autora; ... - guias de recolhimento de contribuies previdencirias extemporneas, referentes s competncias de junho/2010 a abril/2011, efetuados em 27/6/2011; e referente ...
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Acórdão, Processo nº 0008386-08.2020.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-06-2022
... ( ... ) O imvel est localizado na zona urbana, da cidade de Nuporanga/SP, a rua do imvel no possui numerao sequencial, provida de pavimentao, guias e sarjetas, iluminao pblica, rede de saneamento bsico (abastecimento de gua e rede de esgoto sanitrio), fornecimento de energia eltrica, coberto pelo ...
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Sentença com número 5117735-81.2023.8.09.0051 da Goiânia - 2ª UPJ Varas de Crimes Punidos com Reclusão e Detenção: 2ª, 4ª, 8ª, 9ª e 10ª, 28-08-2024
... moldes do que consta no artigo 809, caput e §3º, do Código de Processo Penal; ... 3) Expeçam-se as guias ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0005312-44.2018.8.19.0026 (Criminal), 07-01-2021
... cho¿ e entregou 01 (um) talão numerado, 07 (sete) guias com código ITA 06, 01 (uma) guia ¿PULE¿ e R$ 44,00 (quarenta e quatro reais) em espécie (...)¿. A acusada, em sede policial, permaneceu em silêncio. A audiência de instrução e julgamento ocorreu em 16/10/2018 (fls. 30/31), na qual foi inquirida a testemunha arrolada na denúncia, MÁRIO JORGE DE SOUZA. A testemunha disse, em Juízo, ¿que são verdadeiros os fatos narrados na denúncia; que se...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... III. Hipótese em que foram juntadas guias comprovando o pagamento de custas e noticiado, pelo próprio Exequente, o parcelamento dos débitos fiscais de 1993 a 2003. Ainda que o recolhimento ...
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Sentença com número 5120807-76.2023.8.09.0051 da Goiânia - 2ª UPJ Varas de Crimes Punidos com Reclusão e Detenção: 2ª, 4ª, 8ª, 9ª e 10ª, 03-06-2024
... moldes do que consta no artigo 809, caput e §3º, do Código de Processo Penal; ... 3) Expeça-se as guias de recolhimento de execução penal de natureza ... definitiva em nome dos sentenciados, encaminhando-as à Vara de ...
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Acórdão, Processo nº 5069513-18.2023.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 11-10-2023
... na zona urbana da cidade de Sertãozinho/SP, Distrito de Cruz das Posses, em rua com numeração sequencial, provida de pavimentação, guias e sarjetas, iluminação pública, rede de saneamento básico (abastecimento de água e rede de esgoto sanitário), fornecimento de energia ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... SUM-389 SEGURO-DESEMPREGO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. DIREITO À INDENIZAÇÃO POR NÃO LIBERAÇÃO DE GUIAS (conversão das Orientações Jurisprudenciais ns. 210 e 211 da SBDI-1) — Res. n. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.4.2005 ... I – Inscreve-se na ...
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Decisão com número 5666446-35.2022.8.09.0006 da Anápolis - 5ª Vara Criminal, 24-03-2023
... providências: ... Com o trânsito em julgado: ... a) Expeçam-se as guias de execução definitiva, encaminhando-as ao juízo ... competente, para as providências cabíveis; ... b) Oficie-se ao Cartório Distribuidor ...
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Acórdãos nº 0021576-45.2012.8.26.0223 de 3ª Câmara de Direito Público, 6 de Septiembre de 2016
... , edificados ou não, são obrigados a construir, reconstruir ou reformar os passeios nos logradouros públicos dotados de guias em toda a extensão das respectivas testadas, salvo os danos acarretados por raízes de árvores ou obras públicas. ( ... ) § 5º - ...