guias de rua de sp
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Acórdão nº 2015/0119398-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Superior Tribunal de Justiça ... tais lotes, mediante execução de obras de asfaltamento e instalação de guias e sarjetas ... em rua localizada no acesso ao Distrito Industrial, nele localizada ...
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Processo Nº 7051/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 19 de Noviembre de 2013
Pavimentac Asfaltica, Guias/sarjetas Nas Ruas: Jambeiro, Flora Rica,estrela Do Norte E Ibitirama, No Jardim Sao Francisco E Rua Aurora Gaspar Christi - Jardim De Lourdes, No Municipio De Embu-sp.
... ? ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA RESPONSÁVEL: LUIZ CARLOS DA SILVA GUIMARÃES OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS/SARJETAS NAS RUAS JAMBEIRO, FLORA RICA, ESTRELA DO NORTE E IBIRAMA DO JARDIM SÃO FRANCISCO E RUA AURORA GASPAR CHIRITI, NO JARDIM DE LOURDES, NO ... -
Processo Nº 7051/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 9 de Diciembre de 2011
Pavimentac Asfaltica, Guias/sarjetas Nas Ruas: Jambeiro, Flora Rica,estrela Do Norte E Ibitirama, No Jardim Sao Francisco E Rua Aurora Gaspar Christi - Jardim De Lourdes, No Municipio De Embu-sp.
... ? ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA RESPONSÁVEL: LUIZ CARLOS DA SILVA GUIMARÃES OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS/SARJETAS NAS RUAS JAMBEIRO, FLORA RICA, ESTRELA DO NORTE E IBIRAMA DO JARDIM SÃO FRANCISCO E RUA AURORA GASPAR CHIRITI, NO JARDIM DE LOURDES, NO ... -
Acórdão, Processo nº 0001521-39.2021.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-09-2022
... 25); ... - guias de internao hospitalar do falecido, datadas de 05/2015 e 09/2016, indicando a autora como sua dependente (ID: 106213268 - Pg. 40); ... - contrato de ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... , contudo, conforme informaes prestadas pela IAGRO/MS, em 15/03/2016, entre os anos de 2014 a 2016, foram expedidas pela citada agncia apenas 03 Guias de Trnsito Animal (GTA), datadas de setembro/2014 e fevereiro/2015, que totalizam 78 animais, referente ao alvo RONALDO (que atuava como procurador ...
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Acórdão, Processo nº 5014063-34.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... - guias de recolhimentos previdenciários do falecido referentes às competências de janeiro/1994 a dezembro/1996, sendo que as competências de ...
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Acórdão, Processo nº 0002145-88.2021.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-09-2022
... - Comprovante de endereço do falecido datado de 07/2020, indicando a Rua Carnaubais, 380, Guarulhos/SP, (id. 106224559, p. 41); ... - Guias de internação hospitalar do falecido, datadas de 03/2018, indicando a autora como sua dependente (id. 106224559, p. 46); ... - Certidão de ...
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Acórdão, Processo nº 0014692-28.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 19-12-2020
... óvel está localizado na zona urbana da cidade de Cravinhos / SP, a rua do imóvel possui numeração sequencial, é provida de pavimentação, guias e sarjetas, iluminação pública, rede de saneamento básico (abastecimento de água e rede de esgoto sanitário), fornecimento de energia ...
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Acórdão, Processo nº 5052627-75.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 08-08-2022
... ( ... ) O imvel est localizado na zona urbana da cidade de Cravinhos / SP, a rua do imvel possui numerao sequencial, provida de pavimentao, guias e sarjetas, iluminao pblica, rede de saneamento bsico (abastecimento de gua e rede de esgoto sanitrio), fornecimento de energia eltrica, coberto pelo ...
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Acórdão, Processo nº 0009557-66.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 14-09-2022
... A rua estreita onde o autor reside, possui pavimento, com guias e sarjeta com numeraes desordenadas, com iluminao pblica, rede de saneamento bsico com (abastecimento de gua, rede de esgoto e coleta de lixo), com ...
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Acórdão, Processo nº 5006136-85.2017.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 13-12-2022
... 81, gua Rasa, So Paulo - SP. Foi declarante a parte autora; ... - guias de recolhimento de contribuies previdencirias extemporneas, referentes s competncias de junho/2010 a abril/2011, efetuados em 27/6/2011; e referente ...
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Acórdão, Processo nº 0008386-08.2020.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-06-2022
... ( ... ) O imvel est localizado na zona urbana, da cidade de Nuporanga/SP, a rua do imvel no possui numerao sequencial, provida de pavimentao, guias e sarjetas, iluminao pblica, rede de saneamento bsico (abastecimento de gua e rede de esgoto sanitrio), fornecimento de energia eltrica, coberto pelo ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... III. Hipótese em que foram juntadas guias comprovando o pagamento de custas e noticiado, pelo próprio Exequente, o parcelamento dos débitos fiscais de 1993 a 2003. Ainda que o recolhimento ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0005312-44.2018.8.19.0026 (Criminal), 07-01-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO I TURMA RECURSAL CRIMINAL PROCESSO N.º: 5312-44.2018.8.19.0026 APELANTE: VALÉRIA HUNGARA FERREIRA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO APELAÇÃO. APONTADORA DE JOGO DO BICHO. CONDUTA DESPROVIDA DE ADEQUAÇÃO SOCIAL E FACILMENTE EVITÁVEL PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE LABORATIVA LÍCITA. PROVA COESA E ROBUSTA. MATERIALIDADE QUE EMERGE DO LAUDO DE MATERIAL...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... SUM-389 SEGURO-DESEMPREGO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. DIREITO À INDENIZAÇÃO POR NÃO LIBERAÇÃO DE GUIAS (conversão das Orientações Jurisprudenciais ns. 210 e 211 da SBDI-1) — Res. n. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.4.2005 ... I – Inscreve-se na ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... Revista Brasileira de Ciências Criminais n. 62, set.-out. de 2006, p. 32). Não fossem os valiosos guias de interpretação feitos pelas conferências e pelos precedentes internacionais, os quais, como ...
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Processo Nº 1150/003/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, Pleno, 3 de Abril de 2006
Execucao Dos Servicos De Gerenciamento De Implantacao E Execucao Dasobras De Pavimentacao Asfaltica, Guias, Sarjetas E Serv. Complementares B. Boa Vista/jardim Luciene/trecho Rua Jose Grassi
... Servi$os De Gerenciamento De Implanta$@o E Execu$@o Das Obras De Pavimenta$@o Asfaltica, Guias, Sarjetas E Servi$os Complementares No Bairro Boa Vista - Jardim Luciane - Trecho Rua Jos¢ Grassi, Em Americana-sp, Atrav¢s Do Plano Comunitario ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
... c) determinação para que o empregador promova o empregado; ... d) obrigação de entrega de guias de seguro-desemprego e/ou TRCT (saque do FGTS) ... Carlos Henrique Bezerra Leite 117 exemplifica as seguintes obrigações de não fazer nas ...
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Decisão com número 5666446-35.2022.8.09.0006 da Anápolis - 5ª Vara Criminal, 24-03-2023
... providências: ... Com o trânsito em julgado: ... a) Expeçam-se as guias de execução definitiva, encaminhando-as ao juízo ... competente, para as providências cabíveis; ... b) Oficie-se ao Cartório Distribuidor ...
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Acórdãos nº 0021576-45.2012.8.26.0223 de 3ª Câmara de Direito Público, 6 de Septiembre de 2016
... , edificados ou não, são obrigados a construir, reconstruir ou reformar os passeios nos logradouros públicos dotados de guias em toda a extensão das respectivas testadas, salvo os danos acarretados por raízes de árvores ou obras públicas. ( ... ) § 5º - ...
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Acordão da , 22-06-2022
CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA. JUÃZO TRABALHISTA E JUÃZO ARBITRAL. CONTRATO DE FRANQUIA. EXISTÊNCIA OU NÃO DE VÃNCULO EMPREGATÃCIO. RELAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE. SUSPENSÃO DO PROCEDIMENTO ARBITRAL. NECESSIDADE. ART. 313, V, DO CPC/2015.1. Resume-se a controvérsia a definir a competência para o julgamento de demandas distintas, a primeira instaurada perante juÃzo arbitral e a...
... de R$ 72.859,91; ... m) Seja a Reclamada condenada no recolhimento das parcelas ... previdenciárias devidas, e na entrega das guias TRCT e CD/SD" (e-STJ fls ... Por decisão proferida no dia 24/5/2021, o Conselho Arbitral reconheceu ... a sua competência para a apreciação do ... -
Sentença com número 5355391-09.2021.8.09.0100 da Luziânia - 2ª Vara Criminal, 25-09-2022
... JHONATTAN KEVYN RAMOS COUTINHO e CARLOS DANIEL XAVIER REIS. Expeçam-se ... novos mandados de prisão, com validade até 22/09/2034, e as guias de execução provisória ... Com base no Item PROCESSOS PENAIS - 2, “a”, do Anexo da Portaria nº 77/2016 da ... Procuradoria-Geral do Estado, ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Infraestrutura urbana, compreendendo, pavimentação, recapeamento, drenagem, calçamento, guias, sarjetas e acessibilidade, recuperação das seguintes ruas do município de Ribeira-SP: Rua José Maria de Cristo Leite Rua Manoel J. Maria Rua das ...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
... ções e Contratos, HOMOLOGA o procedimento Licitatório, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica, guias, sarjetas, calçadas, rampa de acessibilidade e Sinalização Viária na Rua Alfredo Linares, Loteamento Jardim Guanabara, Monte Mor/SP, Celebrado ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... Objeto: Fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para à execução da pavimentação asfáltica, guias e sarjetas extrusadas da Rua Vereador Sylvestre Furtado no município Ribeirão Bonito/SP. PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR 12 (DOZE) meses ...