guias de ruas quatro rodas
2707 resultados para guias de ruas quatro rodas
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Direito das Pessoas com Deficiência
... , os relatórios serão apresentados a cada quatro anos ... 4. Os relatórios preparados em ... animal e serviços de mediadores, incluindo guias, ledores e intérpretes profissionais da língua ... públicos e outros meios de transporte, as ruas e outros espaços ao ar livre. 2. Os Estados ... êneres devem fornecer carros e cadeiras de rodas, motorizados ou não, para o atendimento da ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... diárias e o máximo de 44 (quarenta e quatro)horas semanais. O legislador deu trabalho ... À INDENIZAÇÃO POR NÃO LIBERAÇÃO DE GUIAS (conversão das Orientações Jurisprudenciais ... § 2 o O trabalho exercido nas ruas, praças e outros logradouros dependerá de ... ásicas e quando não presa a uma cadeira de rodas ... O trabalho assim prestado poderá ser ...
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Relação das infrações
... automotores e elétricos, de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral ... • Ciclomotor, ... • Veículos automotores e elétricos, de quatro rodas cujo Peso Bruto Total (PBT) não exceda a ... a correta aplicação do CTB, são “as ruas, as avenidas, os logradouros, os caminhos, as ... ície pavimentada em substituição às guias quando não for possível a construção imediata ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... Em quatro dispositivos, o Capítulo I do Título II ... /pt-br/coronavirus/publicacoes-tecnicas/guias-e-planos/ ... , auxílios de mobilidade como cadeira de rodas e muletas etc. Os artigos 74 e 75 do Estatuto ... ços públicos, como vagas localizadas em ruas, avenidas, praças e outros locais de uma cidade, ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... rodas; destinação de pelo menos uma vaga, devidamente ... guias de recolhimento das custas; ... VI – para ... cronograma, com a duração máxima de 4 (quatro) anos, prorrogáveis por mais 4 (quatro) anos, ... , ou fichas, organizados segundo os nomes das ruas, se se tratar de imóveis urbanos, e conforme os ...
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Contratos com características específicas
... provisório, mediante apresentação de Guias de Arrecadação de Receitas do FUNAPOL ... em que o prazo máximo será de vinte e quatro meses ... § 4º Em caráter excepcional, e em ... b) realizado nas ruas, em praças e outros logradouros sem prévia ... , transformando-a num veículo de três rodas) ... @@3.12.3. Responsabilidade solidária do ...
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As nações unidas
... 1943, dois meses após a Declaração das quatro potências, Roosevelt, Stalin e Churchill, ... í a precisa observação de JOÃO GRANDINO RODAS, eminente Professor de Direito Internacional ... Crianças perambulam pelas ruas das “townships” porque não têm escolas a ... animal e serviços de mediadores, incluindo guias, ledores e intérpretes profissionais da língua ...
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'Amigável, acessível, inclusiva': veja qual é a cidade do mundo premiada pela diversidade e que outras seguem o exemplo
... de US$ 4 bi em ações da Amazon em apenas quatro dias ... Entre os muitos exemplos de medidas ... são acessíveis a usuários de cadeiras de rodas, idosos e outras pessoas com deficiência ... O ... os perigos e facilitam a navegação pelas ruas ... Os principais fatores que impulsionam a ... táteis ou suportes multissensoriais, guias em Braille, guias impressos em tamanho grande ou ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... policiais nas ruas com a Operação Impacto, que resultou em mais de ... durante esses quatro próximos anos ... GABINETE DO GOVERNADOR ... por meio de rodas de conversa e a confecção demateriais ... a Permissão de Trânsito Vegetal-PTV, Guias de Trânsito Animal- ... GTA, além derealizar as ...
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Cicloturismo: mobilidade urbana e valorização do turismo da cidade de aracaju ? Sergipe / Cycle turism: urban mobility and tourism enhancement of aracaju city ? Sergipe
As transformações que acompanhamos na sociedade contemporânea, seja no âmbito social, econômico e/ou tecnológico, promoveram uma nova cultura acerca da mobilidade urbana. No cenário do lazer e do turismo, estas transformações são caracterizadas principalmente pela produção flexível do tempo livre e da necessidade de fuga do cotidiano. Partindo desses pressupostos, este trabalho tem como objetivo...
... de uma nova forma de conhecer e percorrer as ruas da cidade. A fim de atingir esse objetivo foram ... ável torna-se necessário desenvolver quatro princípios básicos: 1. Proteção dos ... -Abradibi entregue anualmente no Salão Duas Rodas, em reconhecimento à melhor política de ... -1 (2007) específica para a operação de guias e condutores em cicloturismo com o objetivo de ... -
Diário dos Municípios
... ÇADA ENTORNO DO HOSPITAL DA MULHER - RUAS SACADURA ... CABRAL, DONA IDA, ARTHUR FERREIRA DA ... 284.085,93 (duzentos e oitenta e quatro mil, oitenta e cinco ... reais e noventa e três ... tampas e tubos de concreto, guias, bica corrida, pedra, areia, ... cimento, cal, ... de cadeiras de rodas (adulto e obeso) e nebulizadores portáteis, ...
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Acordao N° 1316417 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-02-2021
Apelação criminal. Tribunal do júri. Homicídio qualificado. Dolo eventual. Emprego de meio do qual resulta perigo comum (cinco vezes). Lesão corporal leve (duas vezes). Lesão corporal qualificada (uma vez). Colisão de automóveis. Dolo eventual. Termo. Quatro alíneas. Razões. Apenas duas alíneas. Conhecimento amplo. Nulidade posterior à pronúncia. Sentença contrária à lei ou à decisão dos jurados.
... DOLO EVENTUAL. TERMO. QUATRO ALÍNEAS. RAZÕES ... APENAS DUAS ALÍNEAS ... e embriaguez (ID 13316083 e 13316084), guias ... de recolhimento de cadáver (ID 13316085 - ... na casa de sua avó, que fica há duas ruas acima da casa do interrogando, há mais ou menos ... ; que a informante vai ficar na cadeira de rodas por tempo indeterminado; ... que estuda e está ... -
Portaria Nó CCB-045/800/2023 - INSTRU��O Técnica Nó 25/2023 L�quidos igNóferos (inflaMóveis e Combustíveis)
... par de tanques possível. Por exemplo, quatro tanques no ... interior de uma bacia de ... permitida adoção de soleiras, guias ou meios-fios, aberturas ... para dreno ou ... possa haver construções e às ruas, acessos ou vias públicas ... podem ser ... por extintores portáteis e sobre rodas, atendendo ... ao item 1.7.1 ... 5.11 Requisitos ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... da saúde mental, que ocorreu através de rodas de conversa e a ... confecção de materiais ... realizou campanha para a expedição de guias de mamografia, ao todo 25 servidoras foram ... realizou, em outubro de 2021, quatro eventos importantes: a XXVI Semana de ... Recapeamento de ruas e avenidas, Rebaixamento de guias e ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... revisões tarifárias ordinárias a cada quatro anos, ou, de forma ... extraordinária, sempre ... parques e jardins, limpeza de ruas e logradouros, paisagismo, combate a incêndios, ... "guias ecológicos", mapeando as trilhas de onças, ... Conduta e Integridade, além de duas rodas de conversa, uma sobre saúde ... emocional e ...
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Exposição de crianças e travessias atlânticas: o trânsito de práticas e pessoas para o extremo sul da América Portuguesa (1750-1810)
A exposição de crianças foi um fenômeno comum no universo católico do período moderno. Amplamente praticado e tolerado em território ibérico, o episódio assumiu novas proporções com as expansões europeias, a partir do século XVI, chegando na bagagem do colonizador aos novos espaços territoriais. É justamente no intuito de perceber a expansão dessa prática que o presente artigo analisa as...
... partes da cristandade há hospitais com Rodas, onde se põem as tristes criaturas, e se dão a ... A criança exposta na igreja, nas ruas, ou em qualquer outro lugar, deve icar livre, ... 96v) ... O provedor, em seus primeiros quatro meses no cargo, já se inteirava da precária ... Fazemos essa airmativa por encontrarmos guias de transportes de escravos em nome de Gregório, ... -
Título IV - Da ciência de tecnologia
... necessária a comportar a cadeira de rodas motorizada como pela atitude discriminatória dos ... a proceder ao rebaixamento das guias em todos os cruzamentos das vinte vias públicas ... chamado “programa de repavimentação das ruas do - Embaré”, adotando-se os ditames da ... facilitado à leitura pela adaptação de quatro adequações de acessibilidade, quais sejam: a) ...
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Diário dos Municípios
... e serviços complementares em diversas ruas do munícipio, ... com fornecimento de materiais, ... cento e quarenta e dois reais e quarenta e quatro centavos) ... Data de Assinatura: 19/01/2023 ... cadeiras de rodas. O Prefeito Municipal José Roberto Pilon, ... no ... MENTO, GUIAS E SARJETAS NAS RUAS DO PARQUE AGRINCO ... Foram ...
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Visita sobre duas rodas aos mortos mais famosos do rio
... que oferecem tours de bicicleta pelas ruas da cidade, a Rio by Bike, de dois holandeses, ... Das quatro horas de passeio, 20 minutos so dedicados ao ... E os turistas acompanham os guias da empresa a p. A holandesa Carolijn Pereira ...
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Acórdão nº 1.0074.14.001595-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-10-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - PRELIMINAR - DESERÇÃO POR AUSÊNCIA DE PREPARO - REJEITADA - RESPONSABILIDADE CIVIL - PRESSUPOSTOS AUSENTES - DANO MATERIAL - NÃO OCORRÊNCIA - RECURSO ADESIVO - PREJUDICADO. Ausente a comprovação do preparo no ato da interposição do recurso, a parte será intimada para realizar o recolhimento. Suprida a irregularidade, deve
... processuais, conforme se depreende das guias de fl. 28v. Interposto o recurso, a autora ... do artigo supratranscrito evidencia que quatro so os elementos essenciais da responsabilidade ... , sendo que a rotatria e o cruzamento das ruas ficam entre um Posto de Combustvel Petrobrs e a 4 Rodas Veculos ao lado da Tratorpeas, entre os nmeros ... -
Acórdão nº 1.0074.14.001595-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-10-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - PRELIMINAR - DESERÇÃO POR AUSÊNCIA DE PREPARO - REJEITADA - RESPONSABILIDADE CIVIL - PRESSUPOSTOS AUSENTES - DANO MATERIAL - NÃO OCORRÊNCIA - RECURSO ADESIVO - PREJUDICADO. Ausente a comprovação do preparo no ato da interposição do recurso, a parte será intimada para realizar o recolhimento. Suprida a irregularidade, deve
... processuais, conforme se depreende das guias de fl. 28v. Interposto o recurso, a autora ... do artigo supratranscrito evidencia que quatro so os elementos essenciais da responsabilidade ... , sendo que a rotatria e o cruzamento das ruas ficam entre um Posto de Combustvel Petrobrs e a 4 Rodas Veculos ao lado da Tratorpeas, entre os nmeros ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... Marco Ammado ... Marco Antônio de Lima Ruas (Marco Ruas) ... Marco Antônio Donato ... Marco ... I - Formação técnica para Guias de Turismo, Agentes de Viagens, Produtores ... quatro câmaras técnicas, o Conselho de Contribuintes ... XVI - Promover palestras e rodas de conversas de conscientização e combate ao ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... PARA GOZO DE 04(QUATRO) MESES: ... Masp Servidor Cargo Adm. Ref. Quinq ... Souto - MASP 1062175-3; Andrea Antunes Ruas - MASP 1484893-1; ... Claudio Macedo - MASP ... das obrigações tributárias acessórias (guias de recolhimento, declarações, demonstrativos e ... lúdicas, de lazer e culturais, com rodas de conversa, oficinas e palestras, ... conforme ...