guias mais ruas
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
...§ 2o Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, ...§ 2º O trabalho exercido nas ruas, praças e outros logradouros dependerá de ...º- O recolhimento obedecerá ao sistema de guias, de acordo com as instruções expedidas pelo ...
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Processo Nº 420/002/96, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 8 de Mayo de 1997
Execucao De Plano Comunitario De Aproximadamente 60.000 M2 De Ruas No Municipio De Itapolis,mais Servicos Adicionais De Guias E Sarje- Tas E Sarjetoes.
... De 60.000 M2 De Pavimenta¦`o Asfaltica Nas Ruas Do. ESPÉCIE. SENTENÇA:. Tc 420/002/96 $$ Julgo ... -
DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... Tesouro Nacional, mediante a expedição de guias pelo órgão competente, creditada a respectiva ... Profissional para anotar e a retiver por mais de 48 (quarenta e oito) horas ficará sujeita à ...§ 2º O trabalho exercido nas ruas, praças e outros logradouros dependerá de ...
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Lei estadual obriga que cães ferozes, como pitbulls, circulem com focinheira
...ó podem circular por locais públicos, como ruas, praças, jardins e parques, se conduzidos por ssoas com mais de 18 anos e através de guias com enforcador e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08024193720194058400), 28-10-2021
PROCESSO Nº: 0802419-37.2019.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: MAYCON MACHADO DE MEDEIROS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ivan Lira De Carvalho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Mario Azevedo Jambo EMENTA
...ME, teria deixado de declarar, nas guias de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de ..., cometeu o pecado de não ter sido mais incisivo para corrigir o que sabia estar errado ...ção em fachadas; limpeza e conservação de ruas; serviços domésticos; serviços de zeladoria; ... -
DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... da quota parte material recebida por um ou mais condôminos, na divisão para extinção de ..., bobinas de máquinas registradoras, guias, recibos e demais documentos relacionados com o ... e produtores, feiras-livres, praças, ruas, estradas e onde quer que se exerçam atividades ...
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Acórdão, Processo nº 0005557-31.2017.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 16-12-2022
... para ser apreciado que, em 2012, já não mais atendia as necessidades autárquicas, demandando ... segmentos, bastando o simples andar pelas ruas, para se deparar com calçadas com degraus, guias ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... tributação poderão ser distribuídos por mais de um exercício financeiro os rendimentos ..., condomínios, vilas ou prédios em ruas particulares, ou as quotas-partes nessas ..., deverá ser recolhido por meio de guias próprias, assinadas pelos contribuintes ou por ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...Foi mais" longe, imprimindo numerosas alterações, supress\xC3"... À INDENIZAÇÃO POR NÃO LIBERAÇÃO DE GUIAS (conversão das Orientações Jurisprudenciais .... § 2 o O trabalho exercido nas ruas, praças e outros logradouros dependerá de ...
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As ações reais dominiais
...mais de cinco anos, de considerável número de ..., plotando-se depois os lotes do loteamento, ruas e áreas livres, resultando nessa situação ... . As guias (meio-fio) deverão ser apontadas na planta, com ...
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Decreto nº 47.373 de 07/12/1959. APROVA O REGULAMENTO PARA A COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
... cuja receita bruta seja constituída, em mais de 80% (oitenta por cento), de rendimentos ... deverão indicar os números e as datas das guias de recolhimento, a respectiva repartição ...ários de prédios construídos em vilas ou ruas particulares - as deduções constantes das ...
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COVID. Legislação correlata
... se tratar de compra ou de contratação por mais de um órgão ou entidade, poderá ser utilizado ... Pequeno Valor — RPVs e expedição de guias de depósito; . VII — pedidos de acolhimento ...26 — TST — trabalho nas ruas, praças e logradouros — art. 405, § 2º — ...
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A reforma tributária, os impostos no Brasil, os proprietários de automóveis e o turismo
Os impostos no Brasil, os proprietários de automóveis e o turismo
. Em nenhum outro país os ricos demonstram mais ostentação que no Brasil. Apesar disso, os ...Nas ruas querem todas as faixas à sua disposição, das ... em lugares distantes, deveriam colocar guias... -
DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
...13 - possuir pátios e ruas pavimentados, bem como as áreas destinadas à ... nos estabelecimentos onde trabalhem mais de 300 (trezentas) pessoas;. 23 - possuir ... de produtos de origem animal, bem como as guias de recolhimento da taxa de inspeção sanitária, ...
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A prática do novo júri
.... c) O exame não durará mais de 45 (quarenta e cinco) dias, salvo se os ... forma ostensiva e aberta, em cada esquina, ruas, praças e circunvalações de toda (...). ..., imediatamente, com a expedição das guias pertinentes. . Após o trânsito em julgado ou ...
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As distorções da contribuição de melhoria no Brasil
...ípios brasileiros passam a cobrá-lo nas mais diversas situações, às vezes de forma ... de pavimentações e abertura de ruas e estradas argentinas, mas que depois foram ... de melhoria em virtude de obra de asfalto, guias" e sarjetas, sem a previsão detalhada da valoriza\xC3"...
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Contratos em Espécie
...ância média da edificação ou da esquina mais próxima, exigindo dos interessados certidão do ..., como os mares, os rios, as estradas, as ruas, as praças e os edifícios e terrenos aplicados ..., fornecendo seu endereço para entrega das guias de pagamento. . Enquanto não ocupar ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
...mais precisamente sua limitação pela normativa ... uma manifestação de trabalhadores nas ruas de Chicago, com a finalidade de reivindicar a ..., como os trabalhos que envolvem viagens, guias, passagens, hotéis, atividades recreativas etc.; ...
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Liberdade de expressão: teorias, fundamentos e análise de casos
A pesquisa versa sobre o direito fundamental à liberdade de expressão, busca delimitar sua extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais teorias desenvolvidas pelos juristas norte-americanos, assim como as críticas e desafios que estas enfrentam. A partir dessa revisão bibliográfica aponta os argumentos que fundamentam o direito, assim como as...
...O povo não tinha mais o direito de questionar e discordar do que era ...Seu crime foi distribuir pelas ruas de Nova Iorque panfletos que criticavam os EUA ... agir criticamente e o Estado não fornece guias para a compreensão das mensagens ... -
Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... usuários dos serviços os meios jurídicos mais adequados para o alcance dos fins lícitos ... V – para guias de recolhimento das custas; . VI – para guias ..., ou fichas, organizados segundo os nomes das ruas, se se tratar de imóveis urbanos, e conforme os ...
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AVISO
... DE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE GUIAS E SARJETAS. CONTRATAÇÃO DIRETA.A Prefeitura do ..., de forma a selecionar a proposta mais" vantajosa, para a execução da obra de pavimenta\xC3"ção e construção de guias e sarjetas, em ruas e avenidas do município de Ipuã/SP, CEP ...
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Relação das infrações
... IV – com exame médico vencido há MAIS de trinta dias : V – sem observância das ... a correta aplicação do CTB, são “as ruas, as avenidas, os logradouros, os caminhos, as ...ície pavimentada em substituição às guias quando não for possível a construção imediata ...
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Cicloturismo: mobilidade urbana e valorização do turismo da cidade de aracaju ? Sergipe / Cycle turism: urban mobility and tourism enhancement of aracaju city ? Sergipe
As transformações que acompanhamos na sociedade contemporânea, seja no âmbito social, econômico e/ou tecnológico, promoveram uma nova cultura acerca da mobilidade urbana. No cenário do lazer e do turismo, estas transformações são caracterizadas principalmente pela produção flexível do tempo livre e da necessidade de fuga do cotidiano. Partindo desses pressupostos, este trabalho tem como objetivo...
... de uma nova forma de conhecer e percorrer as ruas da cidade. A fim de atingir esse objetivo foram ... de deslocamentos da sociedade, cada vez mais intensos, entre as diferentes porções das ...-1 (2007) específica para a operação de guias e condutores em cicloturismo com o objetivo de ... -
Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... sob a auto-ridade conjunta de dois ou mais Membros, outras pessoas poderão ser designadas ...ças e adolescentes que trabalhassem nas ruas, em bancas, em lugares públicos, no comércio ...órios de recomendações práticas ou guias que a Secretaria Internacional do Trabalho possa ...
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Avaliação de Aluguéis
... domiciliar, comunicações; pavimentação, guias e sarjetas de concreto, transportes públicos, ... ) – Normas para Avaliação de Bens e, mais particular-mente, às Normas para Avaliações de ... o n o 69, no quarteirão formado pelas Ruas Santa Madalena e Pio XII e completado pela Rua ...