guias mais ruas
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Direito das Pessoas com Deficiência
... , que limita a capacidade de exercer uma ou mais atividades essenciais da vida diária, causada ou ... animal e serviços de mediadores, incluindo guias, ledores e intérpretes profissionais da língua ... públicos e outros meios de transporte, as ruas e outros espaços ao ar livre. 2. Os Estados ...
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Cicloturismo: mobilidade urbana e valorização do turismo da cidade de aracaju ? Sergipe / Cycle turism: urban mobility and tourism enhancement of aracaju city ? Sergipe
As transformações que acompanhamos na sociedade contemporânea, seja no âmbito social, econômico e/ou tecnológico, promoveram uma nova cultura acerca da mobilidade urbana. No cenário do lazer e do turismo, estas transformações são caracterizadas principalmente pela produção flexível do tempo livre e da necessidade de fuga do cotidiano. Partindo desses pressupostos, este trabalho tem como objetivo...
... de uma nova forma de conhecer e percorrer as ruas da cidade. A fim de atingir esse objetivo foram ... de deslocamentos da sociedade, cada vez mais intensos, entre as diferentes porções das ... -1 (2007) específica para a operação de guias e condutores em cicloturismo com o objetivo de ... -
Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... sob a auto-ridade conjunta de dois ou mais Membros, outras pessoas poderão ser designadas ... ças e adolescentes que trabalhassem nas ruas, em bancas, em lugares públicos, no comércio ... órios de recomendações práticas ou guias que a Secretaria Internacional do Trabalho possa ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... para ser digna, precisa, intrinsicamente, da mais ampla liberdade possível no que toca às ... /pt-br/coronavirus/publicacoes-tecnicas/guias-e-planos/ ... ços públicos, como vagas localizadas em ruas, avenidas, praças e outros locais de uma cidade, ...
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Avaliação de Aluguéis
... domiciliar, comunicações; pavimentação, guias e sarjetas de concreto, transportes públicos, ... ) – Normas para Avaliação de Bens e, mais particular-mente, às Normas para Avaliações de ... o n o 69, no quarteirão formado pelas Ruas Santa Madalena e Pio XII e completado pela Rua ...
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Princípios do direito ambiental brasileiro
... A CNUMAD é mais conhecida como Rio 92, referência à ... , utensílios, obras de arte, edifícios, ruas, praças, cidades, regiões, florestas, cascatas ... cursos e produziram alguns textos e guias didáticos excelentes nos anos setenta e oitenta, ...
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Anexo IV. Modelos de petições. Petição inicial e contestação
... , com implicações pessoais e sociais as mais diversas ... Assim, Vossa Excelência, quando ... de desassistidos do país, que engrossam as ruas de nossa cidade. Razão pela qual postula por seu ... c) liberação das guias do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – ...
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Breves Apontamentos sobre os Movimentos Políticos-Criminais e Penológicos do Estado Punitivo Norte-Americano
O artigo é resultante da investigação na política criminal, nos discursos criminológicos, na penologia e nos índices de encarceramento dos Estados Unidos. Por meio da revisão bibliográfica de direito comparado, que trata sobre o tema, objetiva-se esclarecer e entender quais os processos que desencadearam a transformação abrupta dos mecanismos de controle do delito e punição nesse país e, que...
... ção dos castigos, que representou um dos mais importantes reflexos da virada penal dos EUA e o ... aos “novos” padrões morais das ruas, persistindo em seus modos de vida e cultura ... de maior gravidade ( felonies ); c) poucas guias incluem delitos de menor gravidade ( misdemeanors ... -
Caracterização de insalubridade
... No caso de incidência de mais de um fator de insalubridade, será apenas ... de hidrômetros, cujo labor é executado nas ruas da cidade. Em que pese o perito judicial não ... ância para a vibração, apenas traçam guias para verificação de possíveis efeitos na ...
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Contratos com características específicas
... , deverá ser atendido no município mais próximo, fazendo-se constar no campo próprio da ... provisório, mediante apresentação de Guias de Arrecadação de Receitas do FUNAPOL ... b) realizado nas ruas, em praças e outros logradouros sem prévia ...
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Histórias desbravadas a pé pelas antigas ruas do Centro do Rio
... Seja percorrendo os caminhos do Império, seja em tours mais pitorescos, como sobre as origens de doces famosos do Rio, que incluíam ... O Rio Experiência, que abrange diferentes plataformas e guias de turismo, se prepara para em novembro voltar às ruas. Essa é uma das ...
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Arte de rua Bom humor escondido nos becos
... , na Costa Oeste do país ("uma das cidades mais isoladas do mundo", diz) e veio fazer seu nome na ... com a Melbourne Street Tours, que só tem guias artistas. Caminhamos pelas principais ruas do ...
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EXTRATOS DE ADITAMENTO
... ÇÕES LTDA - Objeto: Implantação de guias, sarjetas e urbanização em diversas ruas do icipio - acréscimo de valor em mais R$ 172.630,53 - equivalente a 1,38570331% - ...
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Peças prático-profissionais
... 1. INTRODUÇÃO ... As peças mais importantes na disciplina de direito ... fariam passeatas semanais pelas principais ruas da capital. Em situações dessa natureza, a lei ... julgamento; – requerimento de juntada das guias de custas de preparo, porte de remessa e retorno ...
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Ministério do Trabalho
... ção deverão ser comunicadas formalmente ao mais próximo representante consular do país da ... no FGTS, devidamente atualizado, e guias de recolhimento das competências indicadas como ... 73. Em ruas e outros logradouros públicos (comércio am ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... São direitos pessoais de um ou mais trabalhadores, daí porque a Constituição ... excepcionalmente, o trabalho exercido nas ruas, praças e outros logradouros só será admitido ... quitação serão levantados através de guias expedidas em seu nome ou de procurador com ...
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Direitos fundamentais, interações entre espaços público-privados e urbanismo: um ensaio sobre as private cities Fundamental rights, interactions between public-private spaces and urbanism: an essay about private cities
O escritor italiano Dante Alighieri dizia que o direito é a proporção real e pessoal de um homem em relação a outro. Nesse senso de proporções, estão as cidades, centros dinâmicos que concentram simbologias e sentidos do cotidiano dos particulares que podem, por evidência, conflitar com aqueles apresentados pelo gestor público. Mundo afora, nota-se fenômeno bastante recente, que desafia as divisõe
... e, como arremate, encaminham-se discussões mais específicas sobre os direitos fundamentais ... Hume, para quem os hábitos são os grandes guias da vida humana, a busca por espaços próprios se ... ruas. Esse vigiar constante seria, portanto, ... -
Consolidação das leis do trabalho
... § 2º Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, ... § 2º O trabalho exercido nas ruas, praças e outros logradouros dependerá de ... 1º O recolhimento obedecerá ao sistema de guias, de acordo com as instruções expedidas pelo ...
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Execução da medida de acolhimento institucional
... a necessidade de políticas públicas mais eficientes no sentido de proteger o direito à ... de crianças e adolescentes encontrados nas ruas e avenidas das cidades ... Na outra ponta, ... juventude devem providenciar as respectivas guias de acolhimento individualizadas e, se negada a ...
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Santa Afro Catarina: acervo digital e Educação Patrimonial
A reflexão sobre a constituição de um acervo de documentos acerca da presença de africanos e afrodescendentes na Ilha de Santa Catarina para o website "Santa Afro Catarina" é o foco desse artigo. No Programa Santa Afro Catarina, o trabalho com documentos históricos no ofício do historiador e na produção do conhecimento histórico escolar foi articulado a uma proposta de Educação Patrimonial....
... Um dos portais mais acessados sobre essa temática, o ... para vender legalmente quitandas pelas ruas, assim como faziam outras mulheres e homens, ... ão tradicional do patrimônio presente em guias turísticos ou visitas guiadas ainda correntes no ... -
A dinâmica de mercados digitais fundada em dados pessoais
... Ou seja, quanto mais informações as empresas puderem processar, mais ... dados; Creating rules and standards: criar guias que governam os comportamentos permitidos e ... , quando carros autônomos tomarem as ruas, robôs inteligentes as fábricas e drones os ...
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As nações unidas
... representada na Conferência, assinou-o mais tarde e tornou-se um dos 51 Estados-Membros ... Crianças perambulam pelas ruas das “townships” porque não têm escolas a ... animal e serviços de mediadores, incluindo guias, ledores e intérpretes profissionais da língua ...
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Segundo exemplo
... aos ônus totais decorrentes da abertura de ruas e implantação dos referidos melhoramentos icos (movimento de terra, iluminação, guias e sarjetas etc.) ... O perito judicial ... os “custos dos melhoramentos públicos” mais recentemente exigidos de acordo com a ...
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Programas de acção, mercado digital e desafios hodiernos
O presente estudo enfrenta a temática do mercado digital e os desafios hodiernos no âmbito da União Europeia. O objeto é analisar os novos modelos estruturantes das tecnologias da informação e os benefícios sociais e para a economia digital, à luz do programa plurianual (septenal) de acção da União Européia que se estende até 2020, no quadro da política de consumidores. Como resultado a pesquisa...
... saber: apoiar os serviços em linha tornando mais eficientes os ... Direitos Culturais, Santo ... partes interessadas, códigos de conduta, guias de boas práticas e linhas de orientação de ... por que se desdobra – da segurança nas ruas (algo que é missão, dir-se-ia insubstituível, ... -
Capítulo V
... 91 Sobre o tema, insta relembrar, mais uma vez, o mandamento disposto no §3º do já ... o que se vê pelas ruas é uma multidão de miseráveis que caminha sem ... cada; o problema encontrado foi no fato das guias (parte de trás das flechas) serem constituídas ...