guias mais ruas
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Segundo exemplo
... aos ônus totais decorrentes da abertura de ruas e implantação dos referidos melhoramentos icos (movimento de terra, iluminação, guias e sarjetas etc.) ... O perito judicial ... os “custos dos melhoramentos públicos” mais recentemente exigidos de acordo com a ...
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Desapropriação
... constitucional o conceito de propriedade é mais lato do que aquele de que se serve o direito ... de infraestrutura urbana: construção de guias, sarjetas, arborização, rede de água, esgotos, ... , obra de urbanização ou abertura de ruas, pode ser iniciado, executado ou inscrito no ...
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Projetos com roteiros históricos pelo Centro do Rio são retomados; há visitações presenciais e on-line
... histricos literalmente se esbarravam pelas ruas do Centro. Seja percorrendo os caminhos do , seja em tours mais pitorescos, como sobre as origens de doces ... , que abrange diferentes plataformas e guias de turismo, se prepara para em novembro voltar s ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000042-93.2016.5.06.0261), 27-10-2016
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. DO RECONHECIMENTO DA DISPENSA SEM JUSTA CAUSA. MOTORISTA. COLISÃO EM VEÍCULO DE PASSEIO. CULPABILIDADE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. DESPROPORCIONALIDADE DA PUNIÇÃO. Hipótese em que, não obstante seja incontroversa a colisão do ônibus dirigido pelo trabalhador, não existem provas suficientes da sua conduta faltosa ou que este tenha concorrido diretamente...
... , ao argumento de que anexou aos autos as guias de viagem, nas quais aduz que foi registrada ... porte (ônibus), o trabalhador ainda estava mais sujeito a tais acidentes de trânsito, ... a notória dificuldade de movimentação em ruas estreitas, por vezes mal sinalizadas, com intenso ... -
CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... para as calçadas, ruas, praças, parques, bibliotecas, museus e ... vencedores da edição de 2020, ainda mais no momento difícil ... que estamos vivendo, um ... Cidade acompanhado por aqueles guias impressos, com mapas ... com mais de 40 mil ruas ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... para as calçadas, ruas, praças, parques, bibliotecas, museus e ... vencedores da edição de 2020, ainda mais no momento difícil ... que estamos vivendo, um ... Cidade acompanhado por aqueles guias impressos, com mapas ... com mais de 40 mil ruas ...
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Caminhabilidade nas cidades brasileiras: muito além das calçadas
... De mais a mais, não contamina, consome poucos recursos ... ruas com a presença de pessoas tornam-se mais ... , as calçadas foram reformadas e alargadas, guias foram rebaixadas para melhorar a acessibilidade, ...
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O estatuto da criança e do adolescente trinta e um anos depois: a inclusão 4.0
... necessitam ser feitas em uma dinâmica muito mais apressada que a própria vida. Bobbio, a esse ... ” que ele vira implorando por comida nas ruas, não mereciam piedade. “Eles são Kulaks, ... , cujos dados são reveladores, verdadeiros guias anunciativo, dentre os quais tem-se, como ...
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As nações unidas
... representada na Conferência, assinou-o mais tarde e tornou-se um dos 51 Estados-Membros ... Crianças perambulam pelas ruas das “townships” porque não têm escolas a ... animal e serviços de mediadores, incluindo guias, ledores e intérpretes profissionais da língua ...
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Negócios: cautelas e garantias
... , pois, que hoje os negócios não podem mais ser feitos apenas na base da confiança, de ... tem saneamento básico e serviços tais como ruas abertas, luz, água, transporte coletivo, ... , fornecendo seu endereço para entrega das guias de pagamento ... Enquanto não ocupar ...
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Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... do caso, que conta com 28 réus, mais de 6.000 mil páginas, além de estar relacionado ... e Eronildo Jorge na Rua Indaial; que são ruas paralelas; que da sua casa até a de Eronido dá ... fosse para o Paraguai era para trazer umas guias de cães para oferecer e vender; que trouxe do ...
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Edital, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no Processo 2
... ANTONIO VALIENTE FOTOGRAFIA As Ruas das Mulheres 8701 FLAVIA ... , promoo patrimonial e capacitao de guias para visitao da rea de Exposio Externa do ... ARTISTICAS - EIRELI Um Adolfo mais Conectado (Museu Municipal Adolfo Evaldo ...
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Construção Civil
... , rodovias, estradas, praças, avenidas, ruas, túneis, logradouros, escadas, passarelas, ... , do proprietário do imóvel, economicamente mais idôneo e capaz de assumir a obrigação. A lei ... ção do imóvel, pois a apropriação de guias coletivas dos executantes dos serviços, na ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001585-24.2019.5.06.0101), 27-01-2021
RECURSO ORDINÁRIO. JORNADA DE TRABALHO. MOTORISTA. INVALIDADE DAS GUIAS DE VIAGEM. Por se tratar de fato constitutivo de seu direito, ao impugnar a prova documental produzida pela reclamada, incumbe ao reclamante fazer prova de suas alegações a fim de desconstituir a presunção de veracidade de que gozam tais documentos, nos termos do art. 818 da CLT c/c art. 373, I, do CPC. Recurso patronal a que
... MOTORISTA. INVALIDADE DAS GUIAS DE VIAGEM. P or se tratar de fato constitutivo de ... previsão legal, sempre que a empresa tiver mais de dez empregados, a prova dos horários de ... função o depoente fiscaliza os ônibus nas ruas e nos terminais; que visita os terminais ... -
Primeiro Modelo Prático de Método Involutivo de Gleba Desmembrável
... se iniciem o mais breve possível e com isso a população possa ... água potável, esgoto e via asfaltada, com guias e sarjetas na parte frontais, sem rede de águas ... diretamente com a via local ( duas ruas asfaltadas ), próximo ao centro ; e por se ...
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História do Brasil
... no entanto, o Tratado de Santo Ildefonso foi mais prejudicial a Portugal, visto que se entregou à ... Os poucos que tinham saído às ruas para aclamar a inde- ... EBOOK COMO PASSAR ... Criam-se as guias de importação, concedidas pelo Banco do Brasil ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10370-88.2019.5.15.0144)
... que ele realizava limpeza e varrição de ruas e logradouros ... públicos, estando em ... mais atual dos ... Tribunais Superiores ... - varrer as guias e calçadas com auxílio de um carrinho, uma pá, ...
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Decisão monocrática Nº 1388933 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-06-2022
... de limpeza, bem como da adoção de um ou mais elementos que compõem a base de cálculo ... considerados, pois trata-se de todas as ruas, avenidas, parques, praças etc. Não há como ... de taxa cobrada em razão da expedição de guias" de recolhimento de tributos, fixou a tese de que \xE2" ...
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O passado e o presente do Central Park, em Nova York, que permanece oásis urbano da cidade
... - Era uma noite gélida de fevereiro, e havia mais de 30 centímetros de neve no Central Park, além ... conheça os roteiros virtuais criados por guias de turismo brasileiros espalhados pelo mundo ... esquecer a movimentação e a pressa das ruas" ... De fato, o Central Park sempre foi uma ...
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Jurisdição, Razão e Sensibilidade ou de como as Emoções Racionais podem servir de Guia na Construção de Respostas Corretamente Justificadas
... divulgação de números, números e mais números. Do juiz do mais longínquo rincão ... , apenas vinte e cinco morrem de fome nas ruas. O professor, M’Choakumchild, pergunta-lhe o ... Como já airmei, emoções são bons guias apenas se são baseadas em uma visão verdadeira ...
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Consolidação das leis do trabalho
... § 2º Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, ... § 2º O trabalho exercido nas ruas, praças e outros logradouros dependerá de ... 1º O recolhimento obedecerá ao sistema de guias, de acordo com as instruções expedidas pelo ...
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Direito Administrativo
... mais jovens lançaram, com ampla aceitação, uma ... das obras públicas para pavimentação das ruas da cidade de Santos. Apesar de as obras estarem ... , galeria de recolhimento de água pluvial, guias ...
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O Céu Noturno como Patrimônio Cultural
O céu por longas décadas serviu como fonte orientação espacial e de inspiração, gerando questionamentos que precederam o desenvolvimento científico e filosófico. Ocorre que a visibilidade do céu e das estrelas vêm sendo ameaçada pela quantidade de luzes artificiais emitidas pelos seres humanos, causando a chamada poluição luminosa que afeta o desenvolvimento científico e a saúde humana e animal....
... ções, pois, o céu e as estrelas foram guias dos humanos por gerações garantindo sua ... representa a inserção humana como apenas mais um elemento da natureza e do pequeno planeta azul ... sobre a superfície terrestre, as luzes das ruas das cidades superam tal valor em até quinhentas ... -
Taxas
... A taxa é um dos tributos mais antigos do mundo e sua origem remonta os ... e bens públicos (praças, calçadas, vias, ruas, bueiros). Decorre daí que as taxas cobradas em ... taxas por emissão ou remessa de carnês/ guias ...