guias mais ruas
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Decisões Monocráticas nº 181641 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junio de 2020
... elevada soma de valores para obter as guias, crentes de que seriam repassados à Prefeitura, ... básicos de saúde, recolhimento de lixo das ruas, etc. Assim, o prejuízo causado com a prática ...mais reprováveis do modus operandi delitivo, a ...
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Direitos da Criança
... de lazer, de maneira que a criança atinja a mais completa integração social possível e o maior ... Em ruas e outros logradouros públicos (comércio te, guardador de carros, guardas mirins, guias turísticos, transporte de pessoas ou animais, ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
...; a remuneração compreende o salário e mais o que o empregado recebe de terceiros (gorjetas, ..., sem se preocupar em localizar vagas nas ruas e com a incolumidade dos veículos estacionados. ...ógrafa ‘C’ preenche datilograficamente guias de recolhimento de tributos, mediante dados que ...
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Questões comentadas
... especializado e) atendimento restrito aos mais carentes Gabarito ... A empresa Ultra S/A deixou de recolher as guias de recolhimento de contribuições previdenciá ..., por exemplo, não é para manutenção de ruas e estradas). Assim, o importador nancia a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000843-85.2013.5.06.0011), 10-08-2017
RECURSO ORDINÁRIO. 1) DIFERENÇAS DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. COLETA DE LIXO URBANO. GRAU MÁXIMO. 1. Embora o Juízo não esteja adstrito às conclusões encetadas no laudo pericial, podendo formar a sua convicção com base em outros dados ou fatos provados nos autos (art. 436 do CPC), a insalubridade deve ser verificada por meio de procedimento eminentemente técnico. Assim, as conclusões a que...
... õ es de ponto, para as empresas que possuam mais de dez trabalhadores, é o meio de prova, por ... do autor sempre foi a de varredor de ruas e que jamais esteve exposto a agentes nocivos ...180/181, no qual afirma que as guias de dep ó sito recursal e de custas n ã o foram ... -
Direitos Sociais Trabalhistas no Brasil
...Mais à frente, no art. 186, a Constituição Federal ..., em virtude do não fornecimento de guias do seguro-desemprego; essa indenização está de ..., lora, fauna etc.); meio ambiente artiicial (ruas, praças, espaços urbanos abertos e fechados); ...
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Acórdão, Processo nº 0008961-35.2014.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 29-07-2022
...) e seus acessórios mediante omissão, nas Guias de Recolhimento ao Fundo de Garantia do Tempo de ... da Previdência Social (sendo, assim, muito mais amplo do que a mera tributação em si). Trata-se ... consultores/promotores de vendas saiam pelas ruas", em localidades predeterminadas, e faziam venda \xE2\x80"...
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A proibição da venda de animais de companhia em pet shops e na internet
O artigo trata da proteção dos animais de companhia na atualidade, com a proibição da comercialização desses animais pelas chamadas pet shops e na internet, na esteira da evolução do processo civilizatório, com a mudança de paradigma trazida pelos pensamentos filosóficos e em decisão de vanguarda do STJ (RESP 1.797.175/SP), que admitiu a dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana e...
...Conclui-se que há cada vez mais um consenso filosófico, social, cultural e ... força policial e bombeiros, bem como cães-guias destinados às pessoas com deficiência visual. ... de animais em mercados municipais, praças, ruas, parques, pet shops , shoppings centers, feiras ... -
Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
... a prorrogação do prazo estabelecido, por mais. 30 (trinta) dias a partir de 30 de dezembro de ...guias de recolhimento de FGTS e contribuições ...templar todas as fachadas do edifício (Ruas XV de Novembro,. Frei Gaspar e Tuiuti), além da ...
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Diário dos Municípios
...Araraquara. Mais informações: http://www.araraquara.sp.gov. ...ruas do município de Adamantina, (conforme Convênio ... pavimento existente de CBUQ, degradado e guias, sarjetas. e calçadas, numa área a ser ...
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Férias no Estado do Rio: os programas ideais para cinco tipos de famílias de viajantes
... são tão variadas que conseguem atender aos mais diversos tipos de viajante. Para facilitar os ... as ruínas de casarões, prédios públicos, ruas e pontes da cidade de São João Marcos, que ... é gratuita, e o material informativo e os guias ajudam os turistas a imaginarem como era a vida ...
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Percursos, virtualidade e percepções: as possibilidades da imaginação na narrativa de Sergio Chejfec
A ideia do trabalho é apresentar situações descritas por Sergio Chejfec em dois relatos: "El testigo" e "La experiência dramática". Ambas narrativas propõem uma maneira de traçar um mapa de um percurso. O foco não está em "escrever a cidade", mais o que interessa é a forma de nos ima-ginar nos percursos pela cidade. Como se coloca o narrador ante a história do flâneur benjaminiano-baudelairiano...
... foco não está em “escrever a cidade”, mais o que interessa é a forma de nos imaginar nos ... Cordeiro Gomes, Janelas indiscretas e ruas devassadas: duas matrizes para a representação ... chega a essa ideia pesquisando as velhas guias de telefone na Biblioteca Nacional. . Samich ... -
Do Método Involutivo
...ítulo III — estabelece que as cidades com mais de 20.000 habitantes precisam ter o plano ... sanitário, rede de energia elétrica, guias e sarjetas e pavimentação asfáltica, dentre ... à abertura de vias de circulação (ruas, avenidas, praças, e outros logradouros) e ...
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O estatuto da criança e do adolescente trinta e um anos depois: a inclusão 4.0
... necessitam ser feitas em uma dinâmica muito mais apressada que a própria vida. Bobbio, a esse ...” que ele vira implorando por comida nas ruas, não mereciam piedade. “Eles são Kulaks, ..., cujos dados são reveladores, verdadeiros guias anunciativo, dentre os quais tem-se, como ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000513-20.2015.5.06.0011), 31-10-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIFERENÇAS DE VERBAS RESCISÓRIAS RECONHECIDAS EM JUÍZO. MULTA DO ART. 477, § 8.º DA CLT INDEVIDA. SÚMULA N.º 23 DESTE E. REGIONAL. O Pleno deste Tribunal, no julgamento do Incidente de Uniformização de Jurisprudência (IUJ) instaurado no Processo nº 0000124-68.2015.5.06.0000, fez prevalecer a tese jurídica de que o reconhecimento judicial de diferenças de verbas...
... jornada de trabalho, acostou aos autos as guias de viagens referentes ao período contratual do ... Antônio Francisco da Silva, não se gastava mais de 10 minutos para realizar o percurso da garagem ... até a garagem era feito a maioria em ruas pequenas, mas também pegava Avenida; que ... -
Tarsila do Amaral, Oswald de Andrade e o Oriente Médio: reflexões sobre orientalismo tropical
O artigo lança luz à pouco conhecida viagem da pintora Tarsila do Amaral e do escritor Oswald de Andrade ao Oriente Médio no início de 1926. Apresenta-se pesquisa empírica sobre o trajeto seguido pelo casal de modernistas e demais participantes do périplo, para então refletir em que medida a viagem impactou em suas obras. Interessa, por um lado, inserir a viagem em questão no contexto de certa...
... em questão no contexto de certa tradição mais ampla de viagens no/para o Oriente Médio e, mais ... lotados no Cairo, e de toda a estrutura de guias, tradutores (dragomanos), cambistas, carregadores ... lembram às casas novas da Itália; às ruas são largas, plantadas de árvores; há ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000600-14.2017.5.06.0008), 25-04-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ATRASO NA HOMOLOGAÇÃO DA RESCISÃO CONTRATUAL E NA ENTREGA DAS GUIAS CD E SD. DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. O atraso da homologação da rescisão contratual e na entrega das guias CD/SD, por si só, não geram prejuízo de natureza subjetiva, passível de acarretar na condenação do empregador ao pagamento de indenização por dano moral. Cabe ao empregado demonstrar que
...Atlas; p. 353) . E mais, afirma que a vantagem desta forma de ... desta, ligando a captação do esgoto das ruas diretamente com a ETE, sem passar pela estação ...ÃO DA RESCISÃO CONTRATUAL E NA ENTREGA DAS GUIAS CD E SD. DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. O ... -
Uber precisa se comportar mais como cidadã e menos como start-up
...Assim, a quantidade de carros nas ruas" diminui, transporta-se mais pessoas em menos carros, aumenta-se ou se mant\xC3"...Então, prover mais informações, melhores guias e melhores ferramentas para maximizar os ganhos e garantir que eles tenham ...
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VLT ganha hoje segunda linha, que liga Praça Quinze à região da Saara
... de cariocas e turistas ao circular pelas ruas do Centro do Rio unindo história e tecnologia ... — defendeu que o transporte cresça ainda mais. — Achei o VLT superlegal, dá um charme a mais ...Devia haver guias turísticos da prefeitura ou da própria ...
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Vlt ganha hoje segunda linha, que liga praça quinze à região da saara
... de cariocas e turistas ao circular pelas ruas do Centro do Rio unindo história e tecnologia ... " defendeu que o transporte cresça ainda mais. " Achei o VLT superlegal, dá um charme a mais ...Devia haver guias turísticos da prefeitura ou da própria ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000053-28.2015.5.07.0036), 2015-04-14
..., prestando serviços de construção de ruas no Município de Caucaia, no período de 21 ...As partes declararam que não possuem mais provas a produzir. Encerrada a instrução. ... empregador deve providenciar a entrega das guias do seguro-desemprego. Sendo assim, deve a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000320-94.2013.5.06.0101), 31-03-2016
EMENTA : DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. TERMO DE CONCILIAÇÃO FIRMADO PERANTE A COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. ALCANCE DE SEUS EFEITOS. As Comissões de Conciliação Prévia, quando instituídas, visam a possibilitar ao trabalhador optar por uma via de conciliação extrajudicial, dando maior celeridade aos conflitos trabalhistas. Por outro lado, a transação extrajudicial, em face
... proporcionais acrescidas de 1/3 e de FGTS mais 40%. N ã o se conforma com o deferimento de s extras, por ter acostado aos autos as guias de viagens em que foram corretamente anotados os ... de contas em outra garagem, que ficava duas ruas depois; que a presta ç ã o de contas durava ... -
Decisões Monocráticas nº 1104256 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Febrero de 2018
...No mais, repisa as alegações de mérito do recurso ... Grão Mogol possui admissão em 25/3/2002; guias de pagamento do STR de Padre Carvalho, município ...adv.(a/S) : Marcelo Loiola Ruas...
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O funcionamento das cidades na era das pandemias
... as áreas urbanas para responder de forma mais eficiente e imediata à chegada de pandemias. É ... lembrar que as pessoas se encontram nas ruas e espaços públicos, onde devem ocorrer as ... faixa de estacionamento ao longo das guias, possibilitando:. 1 Aumento da distância entre ...