guias mais ruas
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000619-19.2019.5.06.0018), 16-12-2021
DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. INTERVALO INTRAJORNADA. CONCESSÃO IRREGULAR. PERÍODO ANTERIOR E POSTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. Os elementos de convicção contidos nos autos indicam que, no curso do liame empregatício, não foi regularmente concedido o intervalo intrajornada previsto em lei, de modo que restou violado, de fato, o direito ao descanso intraturno do trabalhador,...
...Afirma que " as guias de viagens são documentos hábeis e válidos ... para trabalhar, pois labora circulando nas ruas; que o depoente encontrava o reclamante, ...Nesta senda, revelam-se mais adequados à apuração da jornada do obreiro, na ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001557-90.2014.5.06.0017), 06-06-2018
EMENTA: RECURSO DA RECLAMADA. CORREÇÃO MONETÁRIA. IPCA. Ao julgar o mérito da reclamação constitucional nº 22.012, ajuizada pela Federação Nacional dos Bancos, na sessão realizada em 05.12.2017, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, por maioria, determinou a adoção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) no lugar da Taxa Referencial Diária (TRD) para atualização de...
... como atesta que houve análise em "diversas ruas e avenidas de Cuibá-MT", o que está em total ...Diz que as guias de viagens trazidas à colação são o único ...Menciona, mais uma vez, a lei nº 13.467/2017. Ad cautelam , ... -
Seguro poderá ser vinculado a motorista, em vez de ao carro
...Na prática, as mudanças se refletem em mais liberdade às seguradoras para o lançamento de ....Seguros são o sexto tema de uma série de guias em comemoração aos 30 anos da promulgação do ..., da Wiz, acredita que com mais smartcars nas ruas " veículos com bluetooth, rastreadores e que se ...
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Obediência incivil
Acadêmicos e ativistas há muito estão interessados na prática consciente da transgressão da lei como meio de dissenso. O desobediente civil viola a lei em um apelo para realçar sua ilegitimidade e motivar sua reforma. Uma forma menos proclamada de ação social, contudo, envolve aproximadamente a aproximação oposta. Como uma ampla gama de exemplos atesta, dissidentes podem também buscar a perturbaçã
... que o direito privado desenvolveu defesas mais robustas contra a obediência incivil do que o ... mais de um milhão de pessoas tomaram as ruas exigindo a reforma das leis de imigração dos ... impelem a regulamentação estadual de guias para novos mercados, Ctr. para o Pub. Integridade ... -
Diário dos Municípios
...ços nº 18/2.019, prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir do. dia ...tica com CBUQ de diversas ruas" dos bairros: Jd. São Bráz,. Residencial Monte L\xC3"...de acessibilidade, alambrados, guias e sarjetas, quadra de. basquete 3, quadra de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000696-43.2016.5.07.0038), 2017-07-04
...; l) anotação da CTPS; m) liberação das guias do seguro desemprego; n) reconhecimento da ... à audiência disseram que não tinham mais quaisquer outras provas a produzir, ficando ... 02/05/2015; trabalhava fazendo varreção de ruas, coletas de lixo e até mesmo mandados; que ...
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Inventário
... de terceiros, dando origem a sentenças bem mais abrangentes que simples homologação judicial. . ... de Minas Gerais, os juízes aceitam as guias de IPTU, emitidas pelas Prefeituras . 46 RT ...Nas ruas das capitais estão ambulantes, “toreros” e ...
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O Neoconstitucionalismo e Seus Impactos Frente ao Trabalho Infantojuvenil Brasileiro
O presente artigo tem o objetivo de analisar o impacto do neoconstitucionalismo no enfrentamento do trabalho infantojuvenil no Brasil, partindo da hipótese de que esse fenômeno contribuiu com o sistema de proteção contra o trabalho precoce. Assim, pretende-se responder como tem se pautado o trabalho infantojuvenil e seu enfrentamento à luz da perspectiva do neoconstitucionalismo brasileiro. Fruto
...Já a infância era reduzida ao período mais frágil do indivíduo, ou seja, quando ele ainda ... (2018) destacam alguns mitos que servem de guias para que as pessoas justifiquem a prática do ... mito: é melhor trabalhar do que ficar nas ruas”; “O quarto mito: lugar de criança é na ... -
Ataque de pitbull: Especialistas dizem que esses animais não são agressivos se bem adestrados
... agressivo que tem sido visto nas ruas:. — Existe um histórico relacionado à ...ça, devem ser conduzidos por pessoas com mais de 18 anos quando estiverem nas ruas, praças, ... pessoas com mais de 18 anos e através de guias com enforcador e focinheira apropriados. Coleira ...
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Ataque de pitbull: Especialistas dizem que esses animais não são agressivos se bem adestrados
... agressivo que tem sido visto nas ruas:. — Existe um histórico relacionado à ...ça, devem ser conduzidos por pessoas com mais de 18 anos quando estiverem nas ruas, praças, ... pessoas com mais de 18 anos e através de guias com enforcador e focinheira apropriados. Coleira ...
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Ataque de pitbull: Especialistas dizem que esses animais não são agressivos se bem adestrados
... agressivo que tem sido visto nas ruas:. — Existe um histórico relacionado à ...ça, devem ser conduzidos por pessoas com mais de 18 anos quando estiverem nas ruas, praças, ... pessoas com mais de 18 anos e através de guias com enforcador e focinheira apropriados. Coleira ...
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Sentença nº 1000896-55.2021.5.02.0019 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-10-2023
...941/947). Sem mais provas, encerrou-se a instrução processual. ..., de modo que era obrigado a capinar, pintar guias, remoção de móveis, limpeza total das vias. E ..., realizando a limpeza, varrição de ruas e outros misteres junto ao caminhão compactador. ...
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Decisão da Presidência nº 23631 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Junio de 2016
..., por parte contribuinte, de um ou de mais serviços que fazem parte do complexo de limpeza ... asfálticos; IV - A reparação de guias e sarjetas. § 2º - Consideram-se logradouros ruas, avenidas, praças, jardins e parques. Como se ...
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Decisao Nº 0086761-21.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 23-08-2023
... TERRAPLANAGEM, GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, GUIAS E SARJETAS, DEMARCAÇÃO DE LOTES, ARRUAMENTO, ... com saneamento básico, energia elétrica, ruas planas em cascalho, meio-fio, supressão vegetal, ...ção de Obras, e com a participação de mais de um comprador, tendo o(a) COMPRADOR(A), ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000090-65.2017.5.06.0019), 21-02-2019
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. VÍNCULO DE EMPREGO CONFIGURADO. Provada a conjunção dos elementos necessários à caracterização do contrato de emprego, nos moldes do artigo 3º da CLT, impõe-se manter a procedência parcial da reclamação. Recurso patronal a que se nega provimento.
..., apresenta várias reportagens nas ruas, transmite jogos de futebol com bastante ... existem períodos do ano em que existem mais eventos a exemplo do primeiro semestre e existem ...ÇÃO SUBSTITUTIVA PELA NÃO LIBERAÇÃO DAS GUIAS NECESSÁRIAS PARA O RECEBIMENTO DO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000338-42.2019.5.06.0122), 17-12-2020
RECURSO ORDINÁRIO. JORNADA DE TRABALHO. REGISTRO. ÔNUS DA PROVA. Apresentado o controle de jornada, inverte-se o ônus da prova, cabendo ao autor fazer prova da jornada alegada na exordial. Ônus do qual se desincumbiu parcialmente. Recurso da reclamada a que se nega provimento.
...ízo que é ele quem anota os horários nas guias de viagens dos colegas de trabalho, uma vez que ... passava, no mínimo, mais uma hora e meia a serviço da demandada e sem ... em recolher os motoristas de linhas nas ruas para a garagem, para que estes realizassem a ... -
A Lei
...ão aplicadas tais e tais sanções”; ou, mais brevemente: “Quem. mata alguém ou rouba algo ... algo que se assemelha à obstrução das ruas de nossas cidades pelo excesso de veículos que ..., não raro, nem aqueles que deveriam ser os guias...
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Modelo de relatório de vistoria de vizinhança
... inúmeras fotografias, pois é o meio mais eficaz de se registrar, ou melhor, perpetuar a ...b) vias PÚBLicas . Endereço das ruas vistoriadas e descrição das suas ...ções e calçadas, presença de guias, sarjetas, postes, iluminação e ...
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Acórdão, Processo nº 0008486-44.2013.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 10-11-2022
... realização de pavimentação e drenagem de ruas do conceito de ações sociais, convergiu com o ...Mais" Sustentável” (Proposta 048391/2013), estrutura\xC3"... atual gestão, além do que constam das Guias de Recolhimento acostadas que a municipalidade ...
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Decisão Monocrática nº 2005/0127617-2 de T6 - SEXTA TURMA
...6. No mais", vê-se que o recorrente se insurge contra a cita\xC3"...ência da rua Moxotó, que não existe nos guias de ruas da cidade de São Paulo' (fl. 168). Além ...
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Especialistas criticam narrativas de museus e atrações turísticas que relativizam o passado escravocrata em Ouro Preto
... mil habitantes tem como atrativo turístico mais forte justamente a preservação do visual, da ...Não há explicação dos guias sobre este conteúdo. Para o historiador e ... por exemplo, são negociados previamente nas ruas por guias posicionados em esquinas estratégicas ...
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Especialistas criticam narrativas de museus atrações turísticas que relativizam o passado escravocrata em Ouro Preto
... mil habitantes tem como atrativo turístico mais forte justamente a preservação do visual, da ...Não há explicação dos guias sobre este conteúdo. Para o historiador e ... por exemplo, são negociados previamente nas ruas por guias posicionados em esquinas estratégicas ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
...pelas chuvas. E o povo paulista, mais uma vez, deu grande demonstração. de compaixão ...Já colocamos mais de 17 mil. policiais nas ruas com a Operação Impacto, que resultou em mais de ... a Permissão de Trânsito Vegetal-PTV, Guias de Trânsito Animal-. GTA, além derealizar as ...
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Acórdão, Processo nº 0007545-65.2021.4.03.6338, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 26-09-2022
... com construções de moradias desordenadas, ruas estreitas, ruas íngremes.Com relação à strutura o bairro é pavimentado contém guias, calçadas, sarjetas, conta com iluminação ... social específica e instrumentos judiciais mais adequados, cabendo à parte, se carente desses ...
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Space as a keyword/O espaco como palavra-chave.
..." e "natureza", estao "entre as palavras mais complicadas da nossa lingua." (WILLIAMS, 1985). ... pelas formas representacionais (como os guias e planos) que nos ajudam a interpretar os ... reais estejam nos espacos absolutos das ruas de Seattle, Quebec e Genebra em um momento ...