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  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 12977-77.2015.5.15.0059)
    TST - AIRR - 12977-77.2015.5.15.0059 - Data de publicação: DEJT 18/10/2018.                      Agravante:GV DO BRASIL" INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AÇO LTDA.                      Advogado :Dr. Luiz Gustavo Bueno.                   \xC2"...
  • Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11244-76.2015.5.15.0059 )
    TST - AIRR - 11244-76.2015.5.15.0059 - Data de publicação: DEJT 07/03/2017.                      Agravante:GV DO BRASIL" INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AÇO LTDA.                      Advogado :Dr. Luiz Gustavo Bueno.                   \xC2"...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 12990-76.2015.5.15.0059) 02-05-2018

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONO DA OBRA. INDICAÇÃO DO INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO REGIONAL DISSOCIADO DAS RAZÕES DE REFORMA. NÃO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS ELENCADOS NO ARTIGO 896, § 1.º-A, I E III, DA CLT. A indicação do inteiro teor do acórdão regional no início do Recurso de Revista, totalmente dissociada das razões de reforma, não...

    ... e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista n.º TST-AIRR-12990-76.2015.5.15.0059, em que é Agravante GV DO BRASIL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AÇO LTDA. e são Agravados GERALDO EVARISTO DE OLIVEIRA COSTA . e VINÍCIUS QUEIROS DA SILVA - ME. ...
  • Acordão da Primeira Turma, 21-06-2021

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO ESPECIAL. CONSUMAÇÃO DA INTIMAÇÃOELETRÔNICA DO AGRAVANTE PELO DECURSO DE PRAZO DO ART. 5o DA LEI11.419/2006. AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.1. Consoante entendimento desta Corte "a intimação eletrônica éconsiderada como realizada no dia em que o intimando efetuar aconsulta eletrônica ou, não...

  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11269-26.2014.5.15.0059)
    TST - ED-RR - 11269-26.2014.5.15.0059 - Data de publicação: DEJT 23/04/2018.                      Embargante:GV DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AÇO LTDA.                      Advogado :Dr. Luiz Gustavo Bueno. ...
  • Acórdãos nº 0008195-46.2013.8.26.0445 de 13ª Câmara de Direito Privado, 23 de Novembro de 2017

    *Ação declaratória negatória de débito c.c. pedido indenizatório por danos materiais e morais – Protesto de duplicatas mercantis – Prevenção da 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça, em razão de distribuição anterior de agravo de instrumento em ação de rescisão contratual c.c. cobrança e obrigação de entrega de coisa certa, na qual se reconheceu a conexão entre as demandas –...

    ... estes autos de Apelação nº 0008195-46.2013.8.26.0445, da Comarca de Pindamonhangaba , em que é apelante GV DO BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE AÇO LTDA, são apelados ISHIYAMA ENERGIA LTDA e MILLS ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ...
  • Acórdãos nº 0008195-46.2013.8.26.0445 de 31ª Câmara de Direito Privado, 15 de Maio de 2018

    NULIDADE PROCESSUAL – INOCORRÊNCIA – CERCEAMENTO DE DEFESA – Pretensão de produção de prova oral para comprovar a ausência de contratação direta entre autora e corré – Irrelevância – Prova que se mostraria inócua no caso concreto – Estando presentes nos autos elementos de prova suficientes para formar o convencimento do julgador, especialmente a prova documental, despicienda é a produção da prova

    ... estes autos do Apelação nº 0008195-46.2013.8.26.0445 , da Comarca de Pindamonhangaba , em que é apelante GV DO BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE AÇO LTDA, são apelados ISHIYAMA ENERGIA LTDA e MILLS ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA S/A. ...
  • Acórdãos nº 2181899-72.2015.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Privado, 17 de Novembro de 2015

    Impugnação ao valor da causa – Parcial procedência – Ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com dano material e moral – Valor dado à causa que compreende a soma dos pedidos – Aplicação do art. 259, II, do CPC – Recurso improvido  (TJSP;  Agravo de Instrumento 2181899-72.2015.8.26.0000; Relator (a): Miguel Petroni Neto; Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Privado; Foro de...

    ... Agravo de Instrumento nº 2181899-72.2015.8.26.0000 , da Comarca de Pindamonhangaba , em que é agravante GV DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AÇO LTDA, é agravado MANETONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS IMPORTAÇÃO ...
  • Acórdãos nº 2197468-16.2015.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 27 de Setembro de 2016

    AGRAVO DE INSTRUMENTO – PRELIMINAR – Complementação com documentos úteis à perfeita compreensão da controvérsia instaurada – Ausência de prejuízo - Preliminar da agravada afastada. LOCAÇÃO DE BEM MÓVEL – Recurso interposto contra decisão que indeferiu o pedido de denunciação da lide e rejeitou alegação de ocorrência de litispendência ou conexão - Contratos de locação que fundamentam o pedido dos...

    ... estes autos de Agravo de Instrumento nº 2197468-16.2015.8.26.0000, da Comarca de Osasco , em que é agravante GV DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AÇO LTDA, é agravado MILLS ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA S/A. ACORDAM , em 31ª Câmara de ...
  • Acórdãos nº 0008197-16.2013.8.26.0445 de 19ª Câmara de Direito Privado, 04 de Abril de 2018

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Atribuição da existência de contradição no acórdão embargado. Vício não configurado. Caráter infringente do julgado. Inadmissibilidade na hipótese. Embargos rejeitados. Dispositivo: rejeitaram os embargos de declaração.  (TJSP;  Embargos de Declaração 0008197-16.2013.8.26.0445; Relator (a): João Camillo de Almeida Prado Costa; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado;

    ... da Comarca de Pindamonhangaba , em que é embargante ISHIYAMA ENERGIA LTDA, são embargados GV DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE AÇO LTDA e DIV TERM TECNOMOLDURA LTDA . ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 19ª Câmara de ...
  • Acórdãos nº 0008179-92.2013.8.26.0445 de 21ª Câmara de Direito Privado, 13 de Dezembro de 2017

    Ação declaratória negatória de débito. Pedido de tutela antecipada para sustação dos efeitos dos protestos de duplicatas mercantis. Sentença de improcedência. Apelação. Cerceamento de defesa não caracterizado. Mérito. Argumentos da sentença que são adotados nos moldes do artigo 252 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça. Precedentes desta Corte e da Corte Superior. Decisão mantida. Elevação...

    ... estes autos de Apelação nº 0008179- 92.2013.8.26.0445, da Comarca de Pindamonhangaba , em que é apelante GV DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AÇO LTDA, são apelados ISHIYAMA ENERGIA LTDA e NIKKEYPAR COMERCIAL LTDA . ACORDAM , em sessão ...
  • Acórdãos nº 0009180-15.2013.8.26.0445 de 21ª Câmara de Direito Privado, 04 de Abril de 2018

    *CAMBIAL – Duplicata – Protesto – Licitude na emissão dos títulos e dos protestos – Subcontratação não configurada – Demonstração da existência de relação jurídica entre as partes – Apelante que se beneficiou com a compra dos produtos, pois utilizados na obra – Sentença mantida – Recurso não provido*  (TJSP;  Apelação 0009180-15.2013.8.26.0445; Relator (a): Maia da Rocha; Órgão Julgador: 21ª Câmar

    ... estes autos de Apelação nº 0009180-15.2013.8.26.0445, da Comarca de Pindamonhangaba , em que é apelante GV DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE AÇO LTDA, é apelado ISHIYAMA ENERGIA LTDA . ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 21ª Câmara ...
  • Ato
    ...BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ACO LTDA Advogados do(a) APELADO: MARCOS PELOZATO HENRIQUE - SP273163-A, ALINE HELENA GAGLIARDO DOMINGUES - SP202044-A, ...
  • Ato nº 2637435/0
    ...BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ACO LTDA Advogado do(a) APELADO: MARCOS PELOZATO HENRIQUE - SP273163-A A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do(a) ...
  • Decisão
    ... TAUBATE 2ª VARA DE TAUBATE Decisão PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001579-76.2019.4.03.6121 / 2ª Vara Federal de TaubatéAUTOR: GV DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ACO LTDAAdvogado do(a) AUTOR: MARCOS PELOZATO HENRIQUE - SP273163RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O ...
  • Acórdãos nº 1000351-57.2015.8.26.0445 de 24ª Câmara de Direito Privado, 31 de Janeiro de 2019

    EMBARGOS À EXECUÇÃO. Duplicata mercantil. Sentença de procedência dos embargos, para reconhecer a falta de certeza, liquidez e exigibilidade do título. Irresignação da parte embargada. Descabimento. Emissão de duplicata, cujo valor é diferente do constante da nota fiscal correspondente. Título que corresponde a mais de uma fatura, descontados os adiantamentos realizados. Afronta ao art. 2, §2º,...

    ....8.26.0445, da Comarca de Pindamonhangaba , em que é apelante CONFAB MONTAGENS S.A, é apelado GV DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE AÇO LTDA . ACORDAM , em 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a ...
  • Acórdãos nº 0008174-70.2013.8.26.0445 de 15ª Câmara de Direito Privado, 14 de Novembro de 2017

    CERCEAMENTO DE DEFESA – ELEMENTOS NOS AUTOS SUFICIENTES PARA O JULGAMENTO – PRELIMINAR REJEITADA DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO – AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA UNIDADE FABRIL DA APELANTE – AUTORIZAÇÃO PARA FATURAMENTO DIRETO ATÉ 10 DE ABRIL DE 2013 – HIGIDEZ DOS TÍTULOS IMPUGNADOS LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ DA APELANTE NÃO CONFIGURADA - SENTENÇA IMPROCEDENTE – NEGADO PROVIMENTO

    ... estes autos de Apelação nº 0008174-70.2013.8.26.0445, da Comarca de Pindamonhangaba , em que é apelante GV DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AÇO LTDA, são apelados ISHIYAMA ENERGIA LTDA e N C RIBEIRO & P H L BASSANELLI LTDA . ...
  • Acórdãos nº 1005247-46.2015.8.26.0445 de 14ª Câmara de Direito Privado, 17 de Janeiro de 2019

    *RECURSO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES E EQUÍVOCOS NO V. ACÓRDÃO. OCORRÊNCIA PARCIAL. 1. O aresto embargado padece de vícios devem ser sanados. 2. Porém, não existe obrigatoriedade de majoração da verba honorária em sede de recurso. Cabe ao Tribunal analisar o trabalho adicional do patrono que fará jus à verba. 3. Na hipótese, além de haver fixação suficiente, mormente diante da...

    ... DE O. MORENO VÁLVULAS EPP, é embargado/embargante GV DO BRASIL" INDUSTRIA E COMERCIO DE AÇO LTDA . ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justi\xC3"...
  • Acórdãos nº 2057386-95.2016.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Privado, 25 de Outubro de 2016

    Embargos de declaração – Omissão não verificada – Excesso de execução não comprovado – Descabimento da redução da penhora – Inexistência de vício a ser sanado – Caráter infringente – Embargos rejeitados  (TJSP;  Embargos de Declaração 2057386-95.2016.8.26.0000; Relator (a): Miguel Petroni Neto; Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Privado; Foro de Pindamonhangaba - 2ª Vara Cível; Data do...

    ... Declaração nº 2057386-95.2016.8.26.0000/50000 , da Comarca de Pindamonhangaba , em que é embargante GV DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AÇO LTDA, é embargado W. PINTO DA SILVA ME - MADEIREIRA MANTIQUEIRA . ACORDAM , em 16ª Câmara ...
  • Acórdãos nº 1005247-46.2015.8.26.0445 de 14ª Câmara de Direito Privado, 07 de Dezembro de 2018

    *CAMBIAL. PROTESTO INDEVIDO. PROVA DO PAGAMENTO. DANO MORAL. 1. A verdade formal colhida nos autos comprova a tese da autora, do protesto de três cambiais devidamente quitadas. 2. Todavia, como subsistem outros apontamentos, não discutidos na presente demanda, a autora não faz jus à indenização pleiteada. Recurso da autora parcialmente provido, não provido o da ré.*  (TJSP;  Apelação 1005247-46.20

    ... estes autos de Apelação nº 1005247-46.2015.8.26.0445, da Comarca de Pindamonhangaba , em que é apelante/apelado GV DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE AÇO LTDA, é apelado/apelante R. DE O. MORENO VÁLVULAS EPP . ACORDAM , em sessão permanente e virtual da ...
  • Acórdãos nº 2215554-64.2017.8.26.0000 de 37ª Câmara de Direito Privado, 08 de Fevereiro de 2018

    AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE EXISTÊNCIA DE DÉBITOS C.C. COBRANÇA E INDENIZAÇÃO. Decisão que deixou de apreciar algumas questões de mérito por considerar que são afetas à Justiça do Trabalho. Pretensão para que seja determinado que o Juízo aprecie todas as questões de mérito formuladas na inicial, não somente algumas. ADMISSIBILIDADE: Considerando que a causa de pedir não é a existê

    ... 2215554-64.2017.8.26.0000, da Comarca de Pindamonhangaba , em que é agravante VINÍCIUS QUEIROZ DA SILVA - ME, é agravado GV DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AÇO LTDA . ACORDAM , em 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a ...
  • Acórdãos nº 0008178-10.2013.8.26.0445 de 16ª Câmara de Direito Privado, 13 de Setembro de 2016

    RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA R. SENTENÇA PELA QUAL FOI JULGADA IMPROCEDENTE AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, E PROCEDENTE RECONVENÇÃO DELA DECORRENTE – ALEGAÇÃO DE INCORREÇÃO – PEDIDO DE REFORMA - ADEQUADA APRECIAÇÃO DO PEDIDO PELA R. SENTENÇA – DEVIDAMENTE DEMONSTRADO NOS AUTOS O NEGÓCIO JURÍDICO SUBJACENTE QUE DEU ORIGEM AO TÍTULO QUESTIONADO – RATIFICAÇÃO DOS TERMOS DA R....

    ... estes autos de Apelação nº 0008178-10.2013.8.26.0445, da Comarca de Pindamonhangaba , em que é apelante GV DO BRASIL S/A, são apelados ISHIYAMA ENERGIA LTDA e QUALIMAD COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA . ACORDAM , em 16ª Câmara de Direito Privado do ...
  • Acórdãos nº 2167693-14.2019.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 29 de Outubro de 2019

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. SUCESSÃO EMPRESARIAL não caracterizada. Conjunto probatório que não permite concluir esteja configurada a alegada sucessão entre a devedora e as empresas ITC e Ferrari Transportes Movimentação de Cargas. GRUPO ECONÔMICO caracterizado. A identificação da formação de grupo econômico ocorre quando, mediante a combinação...

    ... de Instrumento nº 2167693-14.2019.8.26.0000, da Comarca de Itapira , e m que é agravante GV DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE AÇO LTDA, é agravado CONSTRUMAIS INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA . ACORDAM , em sessão ...
  • Acórdãos nº 0008177-25.2013.8.26.0445 de 35ª Câmara de Direito Privado, 05 de Dezembro de 2016

    TÍTULO DE CRÉDITO (DUPLICATA MERCANTIL) – INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO RELATIVO A TÍTULO DE CRÉDITO – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – C. 21ª Câmara da Seção de Direito Privado não conheceu do recurso – Matéria afeita a uma das Câmaras da Seção de Direito Privado II – RECURSO DA AUTORA NÃO CONHECIDO E SUSCITADO O CONFLITO DE COMPETÊNCIA, COM A REMESSA DOS AUTOS AO GRUPO ESPECIAL DA SEÇÃO DE DIREITO...

    ... estes autos de Apelação nº 0008177-25.2013.8.26.0445, da Comarca de Pindamonhangaba , em que é apelante GV DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AÇO LTDA, são apelados ISHIYAMA ENERGIA LTDA e CDO CELTA COMÉRCIO DE INFORMÁTICA. ACORDAM , em 35ª ...
  • Acórdãos nº 1005253-53.2015.8.26.0445 de 37ª Câmara de Direito Privado, 20 de Fevereiro de 2019

    AGRAVO INTERNO – DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECEU DO RECURSO DE APELAÇÃO – DESERÇÃO. Argumentos da agravante que não convencem – Parte requerente que não faz jus à gratuidade de justiça – Impossibilidade financeira não demonstrada. DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.  (TJSP;  Agravo Interno 1005253-53.2015.8.26.0445; Relator (a): Sergio Gomes; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado;...

    ... DE O. MORENO VÁLVULAS EPP, é agravado GV DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE AÇO LTDA . ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de ...

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