habeas corpus liberatório modelo
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Acórdão nº 0026848-19.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 6 de Febrero de 2018
... Salvador/BA ... Classe : Habeas Corpus n.º 0026848-19.2017.8.05.0000 ... Foro de ... Habeas Corpus LIBERATÓRIO. REGRESSÃO ... CAUTELAR DE REGIME. Suposta ... pacífica dos conflitos", ultraja o modelo jurídico de garantias ... Dir-se-á que, em tal ...
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Acórdão nº 0014105-74.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 12 de Septiembre de 2017
... Classe : Habeas Corpus nº 0014105-74.2017.8.05.0000 ... Foro de ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. PACIENTE ... ACUSADO DA PRÁTICA DOS DELITOS ... Cajaiba um veículo modelo FIAT/PUNTO, cor branca, placa PHD ... 4435 nas ...
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Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... 8011702-54.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL ... Relator: ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. CRIMES TIPIFICADOS NOS ARTS. 33, CAPUT , 35 E ... ; 01 PISTOLA, MARCA TAURUS, CALIBRE 380, MODELO 838C, ALFANUMÉRICO KK073778; 01 CARREGADOR, SEM ...
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Decisão Nº 08058308120208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 09-07-2020
... 0 F157144 1863857 01000C3DZ0000 Modelo Padrão [2017.006959-4_0000.00] 2017.006959-4 ... Habeas" Corpus Criminal nº 0805830-81.2020.8.20.0000. \xC2" ... Trata-se de habeas corpus liberatório, com pedido de liminar, impetrado pelo ...
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Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
... ª Turma DECISÃO 8000170-78.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... -se de Ordem de Habeas Corpus liberatório , com pedido de liminar, impetrada em favor de ... de transtornos mentais, redirecionando o modelo assistencial em saúde mental, empresta à ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... ª Turma DECISÃO 8005446-61.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... Trata-se de Habeas Corpus liberatório impetrado em benefício de RAMON LEITE MEIRA, em ... CAL. 380. uma espingarda , marca: CBC, modelo 7022. Nº EAC 071482, cal. 22: 183 (cento e ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... 1ª Turma EMENTA 8035432-94.2021.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO CONSUMADO E ... 10 (dez) pessoas a bordos do veículo, modelo LIFAN X60, placa PKD-5119, produto de crime de ...
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Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... ª Turma DECISÃO 8040371-20.2021.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... celular, um deles da marca Samsung, modelo J2, o outro, da marca Xiaomi, além da quantia de ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO". CRIMES TIPIFICADOS NO ART. 121, §2°, II, DO C\xC3" ...
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Acórdão nº HC 34046 / SP de T6 - SEXTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 34.046 - SP (2004⁄0027194-4) ... B - "HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE PESSOAS E ... referente à venda de um automóvel modelo Brasília, de propriedade de seu falecido marido, ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... ª Turma DECISÃO 8011914-41.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... pelo retrovisor e estava vindo um carro modelo ONIX; que colocaram a arma atrás do declarante e ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. PRISÃO PREVENTIVA. ORDEM PÚBLICA. ELEMENTOS ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... 2ª Turma EMENTA 8027989-29.2020.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... PLEITO LIBERATÓRIO. INVIABILIDADE. DEMONSTRADA A PRESENÇA DOS ... pericial dos exames realizados no veículo modelo Spin, fabricado pela General Motors, cor ...
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Acórdão nº HC 203171 / BA de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 203.171 - BA (2011⁄0079632-4) ... LED LCD, marca LG; 01 (um) celular NOKIA, modelo E71; 01 (um) celular Iphone Strike; 01 (celular, ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... 2ª Turma EMENTA 8022104-34.2020.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. HOMICÍDIO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA ... si uma bolsa contendo um aparelho celular modelo iPhone 6S, cor dourada, documentos e a quantia de ...
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Acórdão nº 0017206-22.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 30 de Agosto de 2017
... Classe : Habeas Corpus n.º 0017206-22.2017.8.05.0000 ... Foro de ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. PORTE ILEGAL DE ... ARMA DE FOGO DE USO ... poder de veículo marca Fiat Modelo Uno, placa PUU-1134, cor preta, ... com ...
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Acórdão nº 2008/0061157-2 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 102.505 - SC (2008⁄0061157-2) ... nas apreensões das pistolas marca Gamo, modelo P-800, calibre 4,5mm (fl. 19) e marca Taurus, ... "HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. PACIENTE CONDENADO A 08 ANOS E 02 MESES DE ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... ª Turma DECISÃO 8056175-57.2023.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... “ uma pistola marca Taurus , modelo PT 100 , calibre .40 , numeração SDU 17384 , ... impetrou ordem de habeas corpus liberatório, com pedido liminar, em favor de VALDIR CIPRIANO ...
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1ª vice-presidência - Plantão judiciário de 2º grau
... INTIMAÇÃO 8037143-71.2020.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... Trata-se de Habeas Corpus liberatório, com pedido de liminar, impetrado pela Defensoria ... motoniveladora, de marca Caterpillar, modelo 120M, avaliada em R$ 595.000,00, pertencente ao ...
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Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
... ª Turma DESPACHO 8022556-44.2020.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... em frente a uma residência, veículo modelo Ford Fiest Sedan, placa policial NYH 3302, ... Trata-se de HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO" , com pedido liminar, impetrado pela Defensoria P\xC3" ...
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Decisao Nº 8016587-77.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 02-06-2022
... HABEAS CORPUS: 8016587-77.2022.8.05.0000 ... COMARCA: ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. CRIME TIPIFICADO NO ART. 157, § 2º, II E V, E ... ípio de Potiraguá, um veículo pequeno, modelo hatch, emparelhou-se com seu caminhão e ...
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Decisao Nº 8027848-73.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 07-10-2021
... HABEAS CORPUS: 8027848-73.2021.8.05.0000 ... ÓRGÃO ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. CRIME TIPIFICADO NO ART. 33, CAPUT , DA LEI ... pedalando uma bicicleta de cor preta, modelo feminino, indo em direção ao trevo; Que é de ...
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Decisao Nº 8028433-28.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 07-10-2021
... HABEAS CORPUS: 8028433-28.2021.8.05.0000 ... ÓRGÃO ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO". CRIME TIPIFICADO NO ART. 157, §2º, II E V, E \xC2" ... Fetal do Rosario, um veículo da marca GM, modelo Agile, da cor branca e placa policial NZR2C03 ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... Cuida-se de habeas corpus liberatório, com pedido de medida liminar, impetrado pelo ... SEJA FEITO EM DESACORDO COM O MODELO LEGAL E NÃO POSSUA VALOR PROBANTE PLENO, A ...
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Acórdão nº 0021815-82.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 30 de Noviembre de 2016
... Salvador/BA ... Classe : Habeas Corpus nº 0021815-82.2016.8.05.0000 ... Foro de ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO ... ANÁLISE AXIOLÓGICA DOS FATOS ... ído mediante ameaça uma motocicleta modelo Honda Biz 125 e um ... aparelho celular marca LG ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... 1ª Turma EMENTA 8027935-97.2019.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO". ROUBO CIRCUNSTANCIADO (ART. 157, §2º, II E §2\xC2" ... CARLOS DOS SANTOS um veículo, marca GM, modelo CELTA LIFE, cor Cinza, PP JSE 2177, […]" ...
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Segunda c�mara criminal - primeira turma - Segunda c�mara criminal - primeira turma
... ª Turma DECISÃO 8055366-67.2023.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... ÁTICA Trata-se de HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO , com pedido liminar, impetrado por PABLO ... ÇÃO DO VEÍCULO DE MARCA HYUNDAI, MODELO CRETA, COR PRETA, PLACA POLICIAL QYF3J60 ...