habeas corpus liberatório modelo
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Índice alfabético-remissivo
... – 157 doutrina brasileira do habeas corpus – 165 ... efeitos ex nunc – 68 efeito ... – 164, 165, 168 habeas corpus liberatório ou repressivo – 170 habeas corpus preventivo ... modelo americano – 30 momento da realização – 29 ...
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Decisao Nº 8031712-85.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 19-12-2022
... Processo : HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8031712-85.2022.8.05.0000 ... PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. TRÁFICO DE DROGAS ... ART. 33 DA LEI N.º ... 160 Start, cor preta, placa PLL0I51, ano modelo/fabricação 2018/2019, chassi ...
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Acórdão nº 1373604 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 11-02-2019
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0800131-14.2019.8.14.0000 ... RECURSO: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR ... COMARCA DE ORIGEM: ... uma motocicleta marca HONDA POP 100, ano e modelo 2011/2012, placa OBU202I, CHASSI ...
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Decisão monocrática Nº 59242 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-06-2023
... do Estado do Pará, proferido nos autos do Habeas Corpus nº 0802996-68.2023.8.14.0000, sob alegada ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. ART. 121, § 2º, INCISO IV, C/C ART. 18, INCISO ... estava dirigindo uma caminhonete marca/modelo TOYOTA/HILUX, cabine dupla, na estrada próximo ...
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Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... no início da Constituição, seguindo modelo das Cons- tituições do Japão, México , ... i ultro citroque ) é pr otegido pelo habeas corpus (art. 5º, LXVIII). Locomover ... abeas corpus pode ser preventivo ou liberatório. No primeiro caso, pr evine-se a coação, e, no ...
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Decisao Nº 8024179-46.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 07-10-2020
... Processo : HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8024179-46.2020.8.05.0000 ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. TRÁFICO DE DROGAS E POSSE IRREGULAR DE ... com 06 cápsulas intactas, marca CBC, modelo ponta oca, SP+P+, cuja arma, desprovida de ...
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Decisao Nº 8015663-03.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 07-07-2021
... Processo : HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8015663-03.2021.8.05.0000 ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. PACIENTE ACUSADO PELA PRÁTICA DA CONDUTA ... origem, quando avistaram uma motocicleta, modelo Honda CG 125, transitando em via pública, que ...
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Decisao Nº 8009594-86.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 18-06-2020
... HABEAS CORPUS: 8009594-86.2020.8.05.0000 ... ÓRGÃO ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. CRIMES TIPIFICADOS NO ART. 180, CAPUT , 4ª ... escoltado por veículo da marca Toyota, modelo Corolla, conduzido por João Victor Franco ...
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Decisao Nº 8002649-15.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 07-04-2022
... Processo : HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8002649-15.2022.8.05.0000 ... à autoridade coatora, na modalidade liberatório, ordenando a imediata expedição do ALVARÁ DE ... subtraíram 01 (um) veículo marca/modelo Chevrolet/Classic LS, cor preta, placa policial ...
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Direito Processual Penal
... A esse respeito, conferir: “Habeas corpus: cabimento. É da jurisprudência do ... processo eleitoral e à preservação do modelo democrático. 3. A destruição de título ... da magistratura: “ HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. TORTURA CONTRA CRIANÇA EM CONTINUIDADE ...
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Decisao Nº 8028704-71.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 02-12-2020
... Processo : HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8028704-71.2020.8.05.0000 ... , uma motocicleta marca HONDA, ano 2006, modelo CG 150 TITAN KS, cor PRATA, sem placa policial ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. PRISÃO PREVENTIVA. DENÚNCIA. FURTO SIMPLES ...
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Decisao Nº 8030332-95.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 02-12-2020
... HABEAS CORPUS – HOMICÍDIO - PLEITO LIBERATÓRIO ... pericial dos exames realizados no veículo modelo Spin, fabricado pela General Motors, cor ...
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Decisão da Presidência nº 150032 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor ... 20), que estava acoplado ao caminhão modelo Mercedes-Benz 1313, placa BYA 4615/Cubatão, na ... a concessão de qualquer benefício liberatório imediato em razão da pena prevista no preceito ...
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Decisao Nº 8023644-20.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 13-10-2020
... HABEAS CORPUS: 8023644-20.2020.8.05.0000 ... ÓRGÃO ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. CRIME TIPIFICADO NO ART. 157, §2º, E §2º-A, ... e um aparelho celular, marca Samsung, modelo Galaxy A9 PRO6, um relógio de pulso, marca ...
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Acórdão nº 0023167-75.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 22 de Febrero de 2017
... Habeas Corpus n.º 0023167-75.2016.8.05.0000 1 ... PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS ... LIBERATÓRIO. FEMINICÍDIO TENTADO. ARTIGO ... 121, § 2.º, ... protege o ato praticado em desacordo com o modelo legal ... caso tenha atingido a sua finalidade, ...
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Acórdão nº 2687211 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 03-02-2020
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0810980-45.2019.8.14.0000 ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR. ART. 157 DO CÓDIGO PENAL ... celulares, sendo um da marca SAMSUNG, modelo J5 PRIME, de cor dourada e outro SAMSUNG, modelo ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... 1ª Turma EMENTA 8008941-84.2020.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. LESÃO CORPORAL EM CONTEXTO DE VIOLÊNCIA ... pistola, calibre .380, da marca Taurus, modelo PT638 PRO. AS., com numeração suprimida, ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... ª Turma DECISÃO 8008802-98.2021.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. PRISÃO PREVENTIVA. MANDADO. RECOLHIMENTO ... deve ser observado em uma perspectiva de modelo constitucional, voltado à tutela dos direitos e ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... ª Turma DECISÃO 8001890-22.2020.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... -se no presente feito Habeas Corpus Liberatório, com pedido de liminar, impetrado em favor de ... que os dois projéteis saíram de um mesmo modelo de arma” ... IV - Assente o entendimento ...
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Da execução
... 106) Penhora de televisor de modelo luxuoso e grande valor. Viabilidade. Não ... 64) Recurso ordinário em habeas corpus ... Penhora sobre parte do faturamento ... de pagamento sendo dotado de poder liberatório: sua entrega ao credor libera o devedor. Poder ...
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Acórdão nº 0018321-78.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 5 de Enero de 2017
... Habeas Corpus nº. 0018321-78.2017.8.05.0000 ... Classe ... EMENTA: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO ... DE LIMINAR. DELITOS TIPIFICADOS ... qualquer modelo de processo, sendo necessário um maior rigor na ...
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Decisao Nº 8000642-84.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 13-04-2021
... Processo : HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8000642-84.2021.8.05.0000 ... LIBERATÓRIO , com pedido liminar de antecipação de tutela, ... , um smartphone marca Samsung, cor azul, modelo A30 e um cartão de crédito original Mastercard, ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... 2ª Turma EMENTA 8003853-65.2020.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... ários para a concessão do pleito liberatório initio litis ... A imersão na prova ... deve ser observado em uma perspectiva de modelo constitucional, voltado à tutela dos direitos e ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... 112) Penhora de televisor de modelo luxuoso e grande valor. Viabilidade. Não ... , tendo em conta decisão denegatória em habeas corpus impetrado, determinou a expedição de ... de pagamento sendo dotado de poder liberatório: sua entrega ao credor libera o devedor. Poder ...
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Decisao Nº 8021178-53.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 03-09-2020
... HABEAS CORPUS: 8021178-53.2020.8.05.0000 ... ÓRGÃO ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. CRIMES TIPIFICADOS NO ART. 1 57, §2º, II E ... L.D.B., a bordo de uma motocicleta marca/modelo Honda Pop 110, cor vermelha, placa PKS 2958, ...