habeas corpus liberatório modelo
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Primeira c�mara criminal - primeira turma - Primeira c�mara criminal - primeira turma
... 8022364-43.2022.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL ... Relator: ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. RECEPTAÇÃO (ART. 180 DO CP). CONVERSÃO DA ... camuflada um aparelho celular, marca LG, modelo K11 em seu interior. Foi instaurado o ...
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Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... ª Turma DECISÃO 8051620-31.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... feita no interior de um automóvel modelo Gol, foi localizado no assoalho do veículo, um ... Trata-se de HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO , com pedido liminar, impetrado por JOARI WAGNER ...
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Acórdão nº 0162566-11.2016.8.05.0909 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 2 de Diciembre de 2016
... Classe : Habeas Corpus n.º 0162566-11.2016.8.05.0909 ... Foro de ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO ... LATROCÍNIO (ART. 157, §3º, DO CÓDIGO ... golpes de arma branca, modelo faca ... Em 16/11/2015, o Juiz impetrado recebeu ...
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Decisao Nº 8016131-98.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 20-08-2020
... Processo : HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8016131-98.2020.8.05.0000 ... 157, § 2°, VII, do CP. PLEITO LIBERATÓRIO. IMPUGNAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL PROFERIDO NO ... p. 10) ... Para Aury Lopes Jr., tal modelo se caracteriza contemporaneamente, entre 4 outros ...
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Primeira c�mara criminal - primeira turma - Primeira c�mara criminal - primeira turma
... 1ª Turma EMENTA 8030251-78.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. PACIENTES PRESOS, ACUSADOS DA PRÁTICA DE ... no bairro Águas Claras em Salvador-BA – modelo LIFAN X60 de placa PLV 8447 – juntamente com os ...
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Legislação Complementar
... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data , sempre que, ilegalmente ... meio de pagamento dotado de poder liberatório, de conformidade com o disposto no art. 3º ...
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Decisao Nº 8044364-37.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 16-12-2022
... HABEAS CORPUS: 8044364-37.2022.8.05.0000 ... ÓRGÃO ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. CRIMES TIPIFICADOS NOS ARTS. 33, CAPUT, E 35, ... Pistola Canik semiautomática municiada, modelo 9X19TP9SF Elite, de calibre 9mm, com a ...
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Acórdão nº 0018315-71.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 5 de Enero de 2017
... Habeas Corpus nº 0018315-71.2017.8.05.0000 ... Foro de ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. DIREITO PROCESSUAL ... PENAL. CRIME CATALOGADO ... de modelo de decisão incompatível com a realidade dos ...
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Acórdão nº 0000043-92.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 7 de Marzo de 2018
... Habeas Corpus n.º 0027729-93.2017.8.05.0000 1 ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. PRISÃO PREVENTIVA ... ELEMENTOS ... Taurus, modelo PT 100 AF-D, com numeração SFX32844 com ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... ª Turma DECISÃO 8026607-64.2021.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO (ART. 121, §2°, ... em poder de motocicleta de marca Honda, modelo NXR BROS, cor preta, placa policial OZL 6881, ...
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Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
... ª Turma DESPACHO 8012494-08.2021.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... , e a prejudicialidade do pleito liberatório, nos termos do voto do relator ... REBOQUES: FACCHINI, Tipo: SEMIREBOQUE, Modelo: REB/FACCHINI-IR RER GR, Ano de Fabricação: ...
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Acórdão nº 0023022-19.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 3 de Febrero de 2017
... Habeas Corpus nº 0023022-19.2016.8.05.0000 ... Tribunal ... aparelho de telefone celular da marca LG, modelo k8, além da quantia ... de R$20,00 (vinte ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE ... LIMINAR. ART. 157 , § 2º , I ...
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Decisao Nº 8019851-73.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 13-08-2020
... HABEAS CORPUS: 8019851-73.2020.8.05.0000 ... ÓRGÃO ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. CRIME TIPIFICADO NO ART. 157, §2º, II, E ... ; 01 (uma) Bicicleta infantil, marca Hot, modelo Aro 12, 01 (um) Pó facial e 01 (um) Notebook da ...
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Acórdão nº 0000746-57.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 10 de Marzo de 2017
... Habeas Corpus nº. 0000746-57.2017.8.05.0000 ... Classe ... EMENTA: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE ... LIMINAR. DELITOS TIPIFICADOS ... 0000746-57.2017.8.05.0000 ... modelo de processo, sendo necessário um maior rigor na ...
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Decisao Nº 8044704-78.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 25-11-2022
... Processo : HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8044704-78.2022.8.05.0000 ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. CRIMES DE ROUBO MAJORADO EM CONCURSO FORMAL ... ), 01 (um) aparelho celular, marca Samsung, modelo J7, cor dourada, pertencentes ao referido ...
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Primeira c�mara criminal - primeira turma - Primeira c�mara criminal - primeira turma
... ª Turma DECISÃO 8028996-51.2023.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... i mpetrou ordem de habeas corpus liberatório, com pedido liminar, em favor de GIVALDO ... a outro veículo de mesma marca e modelo registrado em nome de M Kato Comercio de Frutas ...
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Acórdão nº 0023968-88.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 22 de Febrero de 2017
... Classe : Habeas Corpus n.º 0023968-88.2016.8.05.0000 ... Foro de ... HABEAS CORPUS ... LIBERATÓRIO. PRISÃO PREVENTIVA ... DECRETADA POR POSSÍVEL ... 4(quatro) portas, ano e modelo 2007/2008, placa policial ... JQW-5407, chassi ...
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Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... ª Turma DECISÃO 8022180-87.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO". CRIME TIPIFICADO NO ART. 33, CAPUT , DA LEI N\xC2" ... arma de fogo, subtraiu o veículo marca/modelo FIAT UNO, cor vermelha, placa policial NYO 0363 ...
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Decisao Nº 8028690-87.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 20-11-2020
... Processo : HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8028690-87.2020.8.05.0000 ... visto, trata-se de Habeas Corpus liberatório, com pedido liminar, impetrado pela Defensoria ... , policiais militares abordaram o veículo modelo Sandero, cor branca, placa OKL 8310, conduzido ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... ª Turma DECISÃO 8012449-04.2021.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... apreço a Ordem de Habeas Corpus Liberatório , com pedido de liminar, impetrada em favor de ... de Souza subtraíram o veículo marca/modelo Renault/Sandero EXPR 1.0, de cor branca, placa de ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... 1ª Turma EMENTA 8001333-64.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... Trata-se de Habeas Corpus liberatório, com pedido liminar, impetrado pela Defensoria ... Jesus, tendo subtraído desta o veículo modelo GM/Onix, cor branca, placa policial PJN 5589, 01 ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... ª Turma DECISÃO 8017166-93.2020.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... , o aparelho celular de marca SAMSUNG, modelo Galaxy J6, de cor prata, da vítima Ingrid ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. REVOGAÇÃO DE FIANÇA EFETIVADA PELO JUÍZO DE ...
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Acórdão nº 0813320-20.2023.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 19-09-2023
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0813320-20.2023.8.14.0000 ... EMENTA : HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR. SUPOSTA PRÁTICA DO CRIME ... com eles: 02 aparelhos da marca Samsung, modelo Galaxy A03 CORE; 02 aparelhos da marca Samsung, ...
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Primeira c�mara criminal - primeira turma - Primeira c�mara criminal - primeira turma
... ª Turma DESPACHO 8061884-73.2023.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... Espécie Pistola, Marca TAURUS ARMAS S.A., Modelo PT838C, Calibre .380 ACP, Nº de Série KKW16422, ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO. PEDIDO DE ...