habeas corpus liberatório modelo
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Acórdão nº 0028490-27.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 22 de Febrero de 2018
EMENTA: PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. ROUBO MAJORADO. ART. 157, § 2.º, INCISOS I E II, DO CPB. ASSERTIVA DE AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISÃO PREVENTIVA. DECRETO PROLATADO PELA AUTORIDADE DITA COATORA QUE DELINEOU ELEMENTOS CONCRETOS E APTOS A DEMONSTRAR A NECESSIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA NO CASO CONCRETO. FUMUS COMISSI DELICTI E PERICULUM LIBERTATIS DEVIDAMENTE...
...C. Habeas Corpus n.º 0028490-27.2017.8.05.0000 1. ...PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. LIBERATÓRIO. ROUBO MAJORADO. ART. 157, §. 2.º, INCISOS I E ...; 01 (um) aparelho celular marca Samsung, modelo. Galaxy S3 com capa vermelha com a figura da ... -
Acórdão nº 0021113-05.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 4 de Julio de 2018
EMENTA: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. PACIENTE condenado pela prática do delito, catalogado, no art. 121, caput, do CPB, à sanção de 6 anos, 5 meses e 14 dias de reclusão, no regime, inIcial, semiaberto. EXECUÇÃO antecipada DA PENA DO PACIENTE determinada, na sentença de primeiro grau. injuridicidade Da decisão primeva evidenciada. Execução DE SENTENÇA CONDENATÓRIA, antes do trânsito, em julgado,...
...Salvador/BA. 1. ACÓRDÃO. Classe : Habeas Corpus n.º 0021113-05.2017.8.05.0000. Foro de ...EMENTA: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. PACIENTE CONDENADO PELA. PRÁTICA DO DELITO, ...(se é que não já chegou) àquele modelo da infâmia, modelo ideal de punição, descrito ... -
Acórdão nº 0028201-94.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 4 de Julio de 2018
EMENTA: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. PACIENTE condenado pela prática do delito, catalogado, no art. 121, § 2º, i E iv, do CP, à sanção de 18 (dezoito) anos e 08 (oito) meses de reclusão, no regime, inIcial, fechado. EXECUÇÃO antecipada DA PENA DO PACIENTE determinada, na sentença de primeiro grau. injuridicidade Da decisão primeva evidenciada. Execução DE SENTENÇA CONDENATÓRIA, antes do trânsito,...
...Salvador/BA. 1. ACÓRDÃO. Classe : Habeas Corpus n.º 0028201-94.2017.8.05.0000. Foro de ...EMENTA: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. PACIENTE condenado pela prática do. delito, ... chegue (se é que não já chegou) àquele modelo da infâmia, modelo ideal de punição,. descrito ... -
Acórdão nº 0013762-78.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 3 de Agosto de 2017
EMENTA: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. PROCESSUAL PENAL. art. 147, do CP, c/c OS arts. 5º e 7º, I e II, da Lei 11.340/06. aplicação de medidas protetivas de urgência. DECISÃO, IDONEAMENTE, FUNDAMENTADA. ordem CONHECIDa E denegada. ( Classe: Habeas Corpus,Número do Processo: 0013762-78.2017.8.05.0000, Relator(a): Lourival Almeida Trindade, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, Publicado em: 03/0
...Salvador/BA. 1. ACÓRDÃO. Classe : Habeas Corpus n.º 0013762-78.2017.8.05.0000. Foro de ...EMENTA: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. PROCESSUAL PENAL. ART. 147, DO CP, C/C OS ARTS. ...diferenciada. O modelo conservador da sociedade coloca a mulher em. ... -
Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
...ª Turma DESPACHO 8003205-51.2021.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... . Trata-se de HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO , com pedido liminar de antecipação de tutela, ... que transportava, em um veículo, modelo Toyota/Etios HD XS 15, cor cinza, substâncias ...
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Acórdão nº 2948799 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 17-03-2020
HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR N° 0801529-59.2020.8.14.0000 IMPETRANTE: JOSÉ MARIA DA CONSOLAÇÃONETO. PACIENTE: FABIANA DIAS MOURA. AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL.PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA. RELATOR: DESEMBARGADOR RÔMULO NUNES. EMENTA: HABEAS CORPUSLIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR. CRIME PREVISTO NO ARTIGO 15
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0801529-59.2020.8.14.0000 ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR N° ... por uma motocicleta de marca Honda, modelo Titan 125 de cor Preta, ocasião em que a ... -
Acórdão nº 0000828-88.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 10 de Marzo de 2017
EMENTA: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR. DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 147 DO CP C/C LEI 11.340/2006. ALEGAÇÃO DE FUNDAMENTAÇÃO GENÉRICA DO DECRETO PRISIONAL. DECISUM DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO PARA NÃO APLICAÇÃO DE OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES. RESTRIÇÃO INSUFICIENTE À HIPÓTESE DOS AUTOS. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS NÃO AUTORIZAM, POR SI SÓ, A LIBERAÇÃO DO...
...1. Habeas Corpus nº. 0000828-88.2017.8.05.0000. ACÓRDÃO. ...EMENTA: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO. DE LIMINAR. DELITO TIPIFICADO NO ...qualquer modelo de processo, sendo necessário um maior rigor na ... -
Acórdão nº 0010775-69.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 9 de Agosto de 2017
HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. ART. 317, § 1º, DO CÓDIGO PENAL. pLEITO DE INIDONEIDADE DE FUNDAMENTAÇÃO DO ÉDITO PRISIONAL. NÃO ALBERGAMENTO. ALEGATIVA DE DESNECESSIDADE DA PRISÃO CAUTELAR. NÃO ACOLHIMENTO. decreto de prisão preventiva, IDONEAMENTE, FUNDAMENTADO, HAVENDO A AUTORIDADE COATORA ALUDIDO À PROVA DA MATERIALIDADE, AOS INDÍCIOS DA AUTORIA, BEM COMO ao modus vivendi dO paciente, geminado ao
...Salvador/BA. 1. ACÓRDÃO. Classe : Habeas Corpus n.º 0010775-69.2017.8.05.0000. Foro de ...HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. ART. 317, § 1º, DO CÓDIGO PENAL. pLEITO DE. ...modelo novo, apreendida por roubo, para que ele pudesse ... -
Acórdão nº 0010595-53.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 10 de Julio de 2017
EMENTA: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. ART. 312, DO CÓDIGO PENAL. pLEITO DE INIDONEIDADE DE FUNDAMENTAÇÃO DO ÉDITO PRISIONAL. NÃO ALBERGAMENTO. ALEGATIVA DE DESNECESSIDADE DA PRISÃO CAUTELAR. NÃO ACOLHIMENTO. decreto de prisão preventiva, IDONEAMENTE, FUNDAMENTADO, HAVENDO A AUTORIDADE COATORA ALUDIDO À PROVA DA MATERIALIDADE, AOS INDÍCIOS DA AUTORIA, BEM COMO ao modus vivendi dOS pacienteS E ao...
...Salvador/BA. 1. ACÓRDÃO. Classe : Habeas Corpus n.º 0010595-53.2017.8.05.0000. Foro de ...EMENTA:. HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. ART. 312, DO CÓDIGO PENAL. pLEITO DE. ...declarante arrumasse uma POP 100, preta, modelo novo, apreendida por. roubo, para que ele pudesse ... -
Acórdão nº 0010594-68.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 10 de Julio de 2017
HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. ART. 312, DO CÓDIGO PENAL. pLEITO DE INIDONEIDADE DE FUNDAMENTAÇÃO DO ÉDITO PRISIONAL. NÃO ALBERGAMENTO. ALEGATIVA DE DESNECESSIDADE DA PRISÃO CAUTELAR. NÃO ACOLHIMENTO. decreto de prisão preventiva, IDONEAMENTE, FUNDAMENTADO, HAVENDO A AUTORIDADE COATORA ALUDIDO À PROVA DA MATERIALIDADE, AOS INDÍCIOS DA AUTORIA, BEM COMO ao modus vivendi dO paciente, geminado ao modus
...Salvador/BA. 1. ACÓRDÃO. Classe : Habeas Corpus n.º 0010594-68.2017.8.05.0000. Foro de ...Assunto : Peculato. HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. ART. 312, DO CÓDIGO PENAL. pLEITO DE. ...100, preta, modelo novo, apreendida por roubo, para que ele pudesse. ... -
Acórdão nº 0026848-19.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 6 de Febrero de 2018
EMENTA: Processual Penal. Habeas Corpus LIBERATÓRIO. REGRESSÃO CAUTELAR DE REGIME. Suposta prática de fato definido como crime doloso. Ordem CONCEDIDA. ( Classe: Habeas Corpus,Número do Processo: 0026848-19.2017.8.05.0000, Relator(a): Lourival Almeida Trindade, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, Publicado em: 06/02/2018 )
...Salvador/BA. 1. ACÓRDÃO. Classe : Habeas Corpus n.º 0026848-19.2017.8.05.0000. Foro de ...Habeas Corpus LIBERATÓRIO. REGRESSÃO. CAUTELAR DE REGIME. Suposta prática ...pacífica dos conflitos", ultraja o modelo jurídico de garantias. Dir-se-á que, em tal ... -
Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
...ª Turma DECISÃO 8005446-61.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... . Trata-se de Habeas Corpus liberatório impetrado em benefício de RAMON LEITE MEIRA, em ...CAL. 380. uma espingarda , marca: CBC, modelo 7022. Nº EAC 071482, cal. 22: 183 (cento e ...
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Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... 8011702-54.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL . . . ...HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. CRIMES TIPIFICADOS NOS ARTS. 33, CAPUT , 35 E ...; 01 PISTOLA, MARCA TAURUS, CALIBRE 380, MODELO 838C, ALFANUMÉRICO KK073778; 01 CARREGADOR, SEM ...
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Decisão Nº 08058308120208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 09-07-2020
... 0 F157144 1863857 01000C3DZ0000 Modelo Padrão [2017.006959-4_0000.00] 2017.006959-4 ... . . Habeas" Corpus Criminal nº 0805830-81.2020.8.20.0000. \xC2"... . Trata-se de habeas corpus liberatório, com pedido de liminar, impetrado pelo ...
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Acórdão nº 0014105-74.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 12 de Septiembre de 2017
EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. PACIENTE ACUSADO DA PRÁTICA DOS DELITOS PREVISTOS NOS ARTS 157, §2º, I E II, DO CP, C/C ART. 244-B, DO ECA (ROUBO MAJORADO E CORRUPÇÃO DE MENORES). EXCESSO DE PRAZO PARA O OFERECIMENTO DA DENÚNCIA QUESTÃO SUPERADA. DECRETO PREVENTIVO GRAVIDADE CONCRETA DA AÇÃO CRIMINOSA - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E APLICAÇÃO DA LEI PENAL. MEDIDAS...
...1. ALB/01. Classe : Habeas Corpus nº 0014105-74.2017.8.05.0000. Foro de ...HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. PACIENTE. ACUSADO DA PRÁTICA DOS DELITOS. ...Cajaiba um veículo modelo FIAT/PUNTO, cor branca, placa PHD. 4435 nas ... -
Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... 1ª Turma EMENTA 8035432-94.2021.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... . . . . . HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO CONSUMADO E ... 10 (dez) pessoas a bordos do veículo, modelo LIFAN X60, placa PKD-5119, produto de crime de ...
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Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
...ª Turma DECISÃO 8040371-20.2021.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... celular, um deles da marca Samsung, modelo J2, o outro, da marca Xiaomi, além da quantia de ...HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO". CRIMES TIPIFICADOS NO ART. 121, §2°, II, DO C\xC3"...
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Acórdão nº HC 34046 / SP de T6 - SEXTA TURMA
HABEAS CORPUS. APROPRIAÇÃO INDÉBITA QUALIFICADA. TRANCAMENTO. FALTA DE JUSTA CAUSA. SENTENÇA PROFERIDA. INVIABILIDADE. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. APLICAÇÃO DA LEI PENAL. DECISÃO FUNDAMENTADA EM ELEMENTOS CONCRETOS. REITERAÇÃO DELITIVA. ACUSADO QUE NO CURSO DE DIVERSAS AÇÕES PENAIS PERMANECE FORAGIDO POR MAIS DE CINCO ANOS. ORDEM PARCIALMENTE...
. HABEAS CORPUS Nº 34.046 - SP (2004⁄0027194-4). ...B - "HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE PESSOAS E ... referente à venda de um automóvel modelo Brasília, de propriedade de seu falecido marido, ... -
Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
...ª Turma DECISÃO 8011914-41.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... pelo retrovisor e estava vindo um carro modelo ONIX; que colocaram a arma atrás do declarante e ... . . . . HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. PRISÃO PREVENTIVA. ORDEM PÚBLICA. ELEMENTOS ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... 2ª Turma EMENTA 8027989-29.2020.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ...PLEITO LIBERATÓRIO. INVIABILIDADE. DEMONSTRADA A PRESENÇA DOS ... pericial dos exames realizados no veículo modelo Spin, fabricado pela General Motors, cor ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... 2ª Turma EMENTA 8022104-34.2020.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... . . . . HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. HOMICÍDIO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. ... si uma bolsa contendo um aparelho celular modelo iPhone 6S, cor dourada, documentos e a quantia de ...
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Acórdão nº 2008/0061157-2 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO E FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO. RECONHECIMENTO PESSOAL. RATIFICAÇÃO EM JUÍZO. NULIDADE. NÃO CONFIGURADA. EXISTÊNCIA DE OUTRAS PROVAS PARA A CONDENAÇÃO. DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS QUE EFETUARAM A PRISÃO. CONCLUSÃO DIVERSA NECESSITARIA DE REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO, NÃO CABÍVEL NA VIA ESTREITA DO HABEAS CORPUS, PELO ÓBICE DA SÚMULA 07 DESTA...
. HABEAS CORPUS Nº 102.505 - SC (2008⁄0061157-2). ... nas apreensões das pistolas marca Gamo, modelo P-800, calibre 4,5mm (fl. 19) e marca Taurus, ..."HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. PACIENTE CONDENADO A 08 ANOS E 02 MESES DE ... -
1ª vice-presidência - Plantão judiciário de 2º grau
... INTIMAÇÃO 8037143-71.2020.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... . Trata-se de Habeas Corpus liberatório, com pedido de liminar, impetrado pela Defensoria ... motoniveladora, de marca Caterpillar, modelo 120M, avaliada em R$ 595.000,00, pertencente ao ...
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Acórdão nº HC 203171 / BA de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERESTADUAL DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE. NEGATIVA DE AUTORIA. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. LIBERDADE PROVISÓRIA. INDEFERIMENTO. EXPRESSIVA QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA. POTENCIALIDADE LESIVA DA INFRAÇÃO. GRAVIDADE CONCRETA. NECESSIDADE DE ACAUTELAMENTO DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. ORDEM...
. HABEAS CORPUS Nº 203.171 - BA (2011⁄0079632-4). ... LED LCD, marca LG; 01 (um) celular NOKIA, modelo E71; 01 (um) celular Iphone Strike; 01 (celular, ...HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. ... -
Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
...ª Turma DESPACHO 8022556-44.2020.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... em frente a uma residência, veículo modelo Ford Fiest Sedan, placa policial NYH 3302, ... . Trata-se de HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO" , com pedido liminar, impetrado pela Defensoria P\xC3"...