habeas corpus modelo
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Acórdão nº 2015/0306011-6 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 66.104 - MG (2015/0306011-6) ... rádio HT marca Motorola - modelo" EP450, 01 balança de precisão, \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0218525-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. WRIT SUBSTITUTIVO. FURTO TENTADO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INCIDÊNCIA. RES FURTIVA DE VALOR SUPERIOR A 20% DO SALÁRIO MÍNIMO. FURTO PRIVILEGIADO. ALTERNATIVAS DO ART. 155, § 2º, DO CÓDIGO LEGAL. VIOLAÇÃO DA SÚMULA N. 444 DO STJ. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. SUBSTITUIÇ
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 335.030 - SP (2015/0218525-0) ... de som MP-3, modelo" FS-66, marca Foston, avaliado em \xC2" ... - 'Disseram que não fariam nada com trabalhador', conta motorista de aplicativo que levou jovens sequestrados na Baixada
- 'Disseram que não fariam nada com trabalhador', conta motorista de aplicativo que levou jovens sequestrados na Baixada
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Acórdão nº 2016/0320417-2 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 79.315 - CE (2016/0320417-2) ... verdadeiro arsenal (1 fuzil modelo AK-47, calibre 7.62 x 39mm, ...
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Acórdão nº 2014/0239524-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. TENTATIVA DE FURTO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. ELEVADO VALOR DA RES FURTIVA. RELEVÂNCIA DA CONDUTA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A Primeira Turma do col. Pretório Excelso firmou orientação no sentido de não admitir a impetração de habeas corpus...
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 304.534 - RS (2014/0239524-5) ... marca Gradiente, modelo ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 385.709 - DF (2017/0009678-6) ... 2. Diante desse modelo ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 377.293 - DF (2016/0289585-1) ... 2. Diante desse modelo ...
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Acórdão nº HC 198385 / AM de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 198.385 - AM (2011⁄0038103-0) ... protege o ato praticado em desacordo com o modelo legal caso tenha atingido a sua finalidade, cuja ...
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Acórdão nº 2015/0241358-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O...
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 336.926 - SP (2015/0241358-0) ... modelo MK-2 intacta, no quarto do adolescente, ... -
Em vigor
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994. Organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e dá outras providências.
... IX - impetrar habeas corpus, mandado de injunção, habeas data e ... respectiva Defensoria Pública, conforme modelo previsto nesta Lei Complementar, a qual valerá ...
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Acórdão nº 2015/0273815-6 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 339.946 - RS (2015/0273815-6) ... o modelo" legal caso tenha atingido a sua\xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0025966-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ART. 157, § 2°, I, DO CP. CONDENAÇÃO EM SEGUNDO GRAU FUNDAMENTADA EM RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO DO RÉU. NÃO OBSERVÂNCIA DO ART. 226 DO CPP. PALAVRA DA VÍTIMA QUE CONFIRMOU, EM JUÍZO, TER FEITO O RECONHECIMENTO, SEM RATIFICAÇÃO DO ATO. AUSÊNCIA DE PROVA VÁLIDA PARA A CONDENAÇ
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 232.960 - RJ (2012/0025966-1) ... modelo assim construído e ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 78.603 - MS (2016/0305799-1) ... modelo legal vigente ...
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Acórdão nº 2006/0240823-3 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 69.446 - MS (2006/0240823-3) ... constituir o crime de roubo qualificado um modelo típico próprio - crime complexo formado pela ...
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Acórdão nº 2015/0231029-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO (CP, ART. 157, § 3º). CONDENAÇÃO EM SEGUNDO GRAU FUNDADA EM RECONHECIMENTO DO RÉU POR EMAIL E POR FOTOGRAFIA, NA FASE INQUISITORIAL, E EM RECONHECIMENTO PESSOAL EM JUÍZO, DEPENDENTE E DERIVADO DO ELEMENTO INFORMATIVO EIVADO DE IRREGULARIDADE. NÃO OBSERVÂNCIA DO ART. 226 DO CPP. AUSÊNCIA DE PROVA VÁLIDA PARA A
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 335.956 - SP (2015/0231029-9) ... modelo assim construído e ... -
Acórdão nº HC 198113 / CE de T6 - SEXTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 198.113 - CE (2011⁄0036411-7) ... QUE INCUMBE AO MINISTÉRIO PÚBLICO (MODELO" ACUSATÓRIO). IMPETRAÇÃO DEFICIENTEMENTE INSTRU\xC3" ...
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Acórdão nº 2007/0030572-8 de T6 - SEXTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 76.962 - GO (2007/0030572-8) ... tÃpico, especialmente quando, diante de modelo incriminatório doloso, imputa-se comportamento ...
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Acórdão nº 2014/0069978-8 de T5 - QUINTA TURMA
... EDcl no RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 46.694 - BA (2014/0069978-8) ...
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Acórdão nº 2016/0108043-0 de T6 - SEXTA TURMA
... EDcl no RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 70.061 - RJ (2016/0108043-0) ...
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Acórdão nº 2013/0392103-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ARTIGOS 297, § 3.º, III, E 304 DO CÓDIGO PENAL. AUSÊNCIA NOS AUTOS DOS DOCUMENTOS ORIGINAIS OBJETO DA FALSIFICAÇÃO. ANULAÇÃO DO FEITO. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO À DEFESA. MATERIALIDADE DELITIVA COMPROVADA POR OUTRAS PROVAS. DESNECESSIDADE DO EXAME DE CORPO DE DELITO. VIA INDEVIDAMENTE UTILIZADA EM SUBSTITUIÇÃO...
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 283.318 - RS (2013/0392103-8) ... modelo, ... reproduzindo-as na íntegra ... -
Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
... VI - impetrar habeas corpus e mandado de segurança; ... VII - ... de identidade especial, de acordo com modelo aprovado pelo Procurador-Geral da República e ...
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Acórdão nº HC 140733 / PR de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 140.733 - PR (2009⁄0127394-4) ... modelo PT 58 S, calibre 380, número de série ...
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Acórdão nº 2011/0159519-0 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 212.775 - DF (2011/0159519-0) ... modelo terapêutico, de ...
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Acórdão nº 2014/0196887-1 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 301.068 - SP (2014/0196887-1) ... /curativas. Diante deste modelo", é incompossível ... exacerbar/deixar \xC2" ...