habeas corpus modelo
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Acórdão nº 2010/0181790-4 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 186.728 - RS (2010⁄0181790-4) ... conduta que se subsuma perfeitamente ao modelo abstrato previsto na legislação penal pode vir ...
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Acórdão nº 2015/0142924-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE MOTIVOS CONCRETOS. FUNDAMENTAÇÃO ABSTRATA. LIBERDADE PROVISÓRIA. POSSIBILIDADE. LIMINAR DEFERIDA. 1. Diz a nossa jurisprudência que toda prisão imposta ou mantida antes do trânsito em julgado de sentença penal condenatória, por...
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 327.385 - SP (2015/0142924-1) ... cidadão, de um modelo" de decisão padrão em que não\xC2" ... -
Acórdão nº 2006/0085498-7 de T6 - SEXTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 57.924 - MS (2006/0085498-7) ... Diante deste modelo, é incompossível exacerbar a reprimenda ...
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Acórdão nº 2007/0124205-0 de T6 - SEXTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 83.875 - GO (2007/0124205-0) ... Tal decorre de um modelo processual penal garantista, marcado pelo devido ...
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Acórdão nº 2014/0240355-4 de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 51.739 - DF (2014/0240355-4) ... Glock, modelo ...
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Acórdão nº HC 185869 / MG de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 185.869 - MG (2010⁄0174880-7) ... protege o ato praticado em desacordo com o modelo legal caso tenha atingido a sua finalidade, cuja ...
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Acórdão nº HC 90718 / GO de T6 - SEXTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 90.718 - GO (2007⁄0218557-1) ... 7. No modelo garantista hoje vigente, não se pode conceber ...
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Acórdão nº 2007/0218557-1 de T6 - SEXTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 90.718 - GO (2007⁄0218557-1) ... 7. No modelo garantista hoje vigente, não se pode conceber ...
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Acórdão nº HC 153229 / GO de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 153.229 - GO (2009⁄0221195-1) ... protege o ato praticado em desacordo com o modelo legal caso tenha atingido a sua finalidade, cuja ...
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Acórdão nº 2013/0254055-1 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 39.927 - SP (2013/0254055-1) ... modelo de decisão ...
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Acórdão nº 2014/0114108-3 de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 47.835 - RJ (2014/0114108-3) ... modelo" ... incriminador, o bem jurídico j\xC3" ...
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Acórdão nº 2014/0231266-0 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 51.487 - SP (2014/0231266-0) ... modelo ...
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Acórdão nº 2013/0345907-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIOS QUALIFICADOS TENTADOS, SEQUESTROS QUALIFICADOS, INCÊNDIO, DANO QUALIFICADO, MOTIM. (1) PRISÃO PREVENTIVA. MOTIVAÇÃO. (A) GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. REPROVABILIDADE ACENTUADA. (B) RISCO PARA A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. POSSIBILIDADE DE FUGA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. (2) DENÚNCIA. (A)
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 279.729 - SP (2013/0345907-0) ... pelo Parquet acomodam-se ao modelo incriminador do artigo 354 ... -
Acórdão nº 2010/0021915-9 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 161.720 - MG (2010⁄0021915-9) ... de um aparelho celular, marca "Nokia", modelo 1110, cujo valor apontado pela própria vítima ...
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Acórdão nº HC 210703 / SP de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 210.703 - SP (2011⁄0143599-7) ... da prova colhida em desconformidade com o modelo legal para a formação da convicção do ...
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Acórdão nº 2010/0191882-1 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 187.917 - RS (2010⁄0191882-1) ... conduta que se subsuma perfeitamente ao modelo abstrato previsto na legislação penal pode vir ...
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Acórdão nº HC 197507 / SP de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 197.507 - SP (2011⁄0032536-7) ... conduta que se subsuma perfeitamente ao modelo abstrato previsto na legislação penal pode vir ...
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Acórdão nº 2010/0213867-8 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 190.921 - MG (2010⁄0213867-8) ... conduta que se subsuma perfeitamente ao modelo abstrato previsto na legislação penal pode vir ...
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Acórdão nº 2009/0238523-1 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 155.999 - SP (2009⁄0238523-1) ... conduta que se subsuma perfeitamente ao modelo abstrato previsto na legislação penal pode vir ...
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Acórdão nº HC 193027 / DF de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 193.027 - DF (2010⁄0228218-9) ... conduta que se subsuma perfeitamente ao modelo abstrato previsto na legislação penal pode vir ...
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Acórdão nº HC 189171 / RS de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 189.171 - RS (2010⁄0201316-0) ... conduta que se subsuma perfeitamente ao modelo abstrato previsto na legislação penal pode vir ...
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Acórdão nº 2010/0113114-5 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 176.832 - RS (2010⁄0113114-5) ... conduta que se subsuma perfeitamente ao modelo abstrato previsto na legislação penal pode vir ...
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Acórdão nº 2010/0160829-2 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 183.799 - DF (2010⁄0160829-2) ... conduta que se subsuma perfeitamente ao modelo abstrato previsto na legislação penal pode vir ...
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Acórdão nº 2010/0206652-7 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 190.008 - MG (2010⁄0206652-7) ... conduta que se subsuma perfeitamente ao modelo abstrato previsto na legislação penal pode vir ...
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Acórdão nº HC 183171 / SP de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 183.171 - SP (2010⁄0156895-9) ... conduta que se subsuma perfeitamente ao modelo abstrato previsto na legislação penal pode vir ...