habeas corpus modelo
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Acórdão nº 2009/0066749-4 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 133.532 - SP (2009/0066749-4) ... conduta que se subsuma perfeitamente ao modelo abstrato previsto na legislação penal pode vir ...
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Acórdão nº 2010/0030703-7 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 163.091 - SP (2010⁄0030703-7) ... conduta que se subsuma perfeitamente ao modelo abstrato previsto na legislação penal pode vir ...
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Acórdão nº 2010/0146362-3 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 181.715 - RS (2010⁄0146362-3) ... conduta que se subsuma perfeitamente ao modelo abstrato previsto na legislação penal pode vir ...
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Acórdão nº HC 163428 / DF de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 163.428 - DF (2010⁄0032526-2) ... protege o ato praticado em desacordo com o modelo legal caso tenha atingido a sua finalidade, cuja ...
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Acórdão nº 2007/0088391-1 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 81.656 - DF (2007/0088391-1) ... não se mostra idôneo tendo em vista o modelo trifásico adotado pelo Código Penal ... 6 ...
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Julgamento 7000866-95.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 10-12-2020
EMENTA: HABEAS CORPUS. DEFESA CONSTITUÍDA. PECULATO-DESVIO. ART. 303 DO CÓDIGO PENAL MILITAR. RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. MODELO ACUSATÓRIO. INCISO I DO ARTIGO 129 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE. ART. 30 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR. CAPITULAÇÃO JURÍDICA. EMENDATIO LIBELLI. ARTIGO 437, ALÍNEA "A", DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR. TRANCAMENTO DA
... Secretaria do Tribunal Pleno HABEAS CORPUS Nº 7000866-95.2020.7.00.0000 RELATOR: ... RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. MODELO ACUSATÓRIO. INCISO I DO ARTIGO 129 DA ... -
Acórdão nº HC 191131 / SP de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 191.131 - SP (2010⁄0215721-0) ... conduta que se subsuma perfeitamente ao modelo abstrato previsto na legislação penal pode vir ...
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Acórdão nº HC 185372 / SP de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 185.372 - SP (2010⁄0171631-6) ... conduta que se subsuma perfeitamente ao modelo abstrato previsto na legislação penal pode vir ...
- Acórdão nº RHC 31277 / DF de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2009/0015031-2 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 127.125 - SP (2009/0015031-2) ... conduta que se subsuma perfeitamente ao modelo abstrato previsto na legislação penal pode vir ...
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Acórdão nº 2008/0009356-7 de T5 - QUINTA TURMA
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 22.919 - RS (2008/0009356-7) ... não basta a desconformidade do ato com o modelo traçado pelo legislador, cabendo ao magistrado ...
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Acordão da , 23-03-2023
HABEAS CORPUS. ROUBO. RECONHECIMENTO DE PESSOAS. INOBSERVÂNCIA DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ART. 226 DO CPP. PROVA INVÃLIDA COMO FUNDAMENTO PARA A CONDENAÇÃO. AUSÊNCIA DE OUTRAS PROVAS IDÔNEAS. ABSOLVIÇÃO. ORDEM CONCEDIDA.1. A Sexta Turma desta Corte Superior de Justiça, por ocasião do julgamento do HC n. 598.886/SC (Rel.Ministro Rogerio Schietti), realizado em 27/10/2020, conferiu nova...
HABEAS CORPUS Nº 724929 - RJ (2022/0048503-5) ... , mesmo se realizado em conformidade com o modelo legal (art. 226 ... do CPP), o reconhecimento ... -
Decisão Monocrática Nº 4029370-49.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara Criminal, 04-10-2019
... ... Habeas Corpus (criminal) n. 4029370-49.2019.8.24.0000, e Modelo ... Impetrante : Elio Luís Frozza ...
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Acórdão nº 2008/0068113-2 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 103.257 - SP (2008/0068113-2) ... conduta que se subsuma perfeitamente ao modelo abstrato previsto na legislação penal pode vir ...
- Acórdão nº HC 170505 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 175612 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2009/0104905-2 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 137.794 - MG (2009/0104905-2) ... conduta que se subsuma perfeitamente ao modelo abstrato previsto na legislação penal pode vir ...
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Decisão Monocrática Nº 4029370-49.2019.8.24.0000 do Segunda Vice-Presidência, 04-11-2019
... Recurso Ordinário Em Habeas Corpus n. 4029370-49.2019.8.24.0000/50000, de ...
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Acórdão Nº 138637 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2020
“HABEAS CORPUS” – HOMICÍDIO CULPOSO – ACIDENTE EM PARQUE DE DIVERSÕES – IMPUTAÇÃO DESSE EVENTO DELITUOSO AO PRESIDENTE E ADMINISTRADOR DO COMPLEXO HOPI HARI – INVIABILIDADE DE INSTAURAR-SE PERSECUÇÃO PENAL CONTRA ALGUÉM PELO FATO DE OSTENTAR A CONDIÇÃO FORMAL DE “CHIEF EXECUTIVE OFFICER” (CEO) – PRECEDENTES – DOUTRINA – NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO, NA PEÇA ACUSATÓRIA, DE NEXO CAUSAL QUE ESTABELEÇA
... SEGUNDA TURMA ... AG.REG. NO HABEAS CORPUS 138.637 SÃO PAULO ... PROC.(A/S)(ES) ... DOMINANTE DO MODELO NORMATIVO VIGENTE EM NOSSO ... PAÍS, DO DOGMA DA ... -
Acórdão nº 2008/0211983-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... 499 está longe de ser um modelo de clareza e precisão: alude ao nexo de ... de recurso em sentido estrito, em sede de habeas corpus (jurisdição penal), em que a Câmara é ...
- Acórdão nº HC 152776 / RS de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... 09/03/2021 ... SEGUNDA TURMA ... HABEAS CORPUS 164.493 PARANÁ ... REDATOR DO ... dentro do espectro de consagração do modelo de ... persecução acusatório ... O modelo ...
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A prática do novo júri
... A prática do novo júri ... 5.1 Modelo de diligências especificadas formulado pelo ... Habeas corpus – Prisão preventiva – Garantia da ...
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Acórdão Nº 186159 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2020
RECURSO ORDINÁRIO EM “HABEAS CORPUS” – INVIABILIDADE DE INSTAURAR-SE PERSECUÇÃO PENAL CONTRA ALGUÉM PELO FATO DE OSTENTAR A CONDIÇÃO DE “RESPONSÁVEL PELO GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES” DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA EM QUESTÃO – PRECEDENTES – DOUTRINA – NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO, NA PEÇA ACUSATÓRIA, DE NEXO CAUSAL QUE ESTABELEÇA RELAÇÃO DE CAUSA E EFEITO ENTRE A CONDUTA ATRIBUÍDA AO AGENTE E
... NO AG.REG. NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS ... 186.159 RIO GRANDE DO SUL ... DOMINANTE DO MODELO NORMATIVO VIGENTE EM NOSSO ... PAÍS, DO DOGMA DA ... -
Índice Remissivo por Capítulo
... ção Anulatória de Débito Fiscal (SRT), Modelo 6.7 Ação de Consignação em Pagamento 37 ... ões de uso 49.1 Excesso de execução 45.3 Habeas Corpus 41 Habeas Corpus, Custas 41.6 Habeas ...