habeas corpus nº 121171 sp
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Acórdão nº EDcl no HC 121171 / SP de T5 - QUINTA TURMA
EDcl no HABEAS CORPUS Nº 121.171 - SP (2008⁄0255644-0) ... RELATOR:MINISTRO JORGE ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... , a jurisprudência pátria tem admitido o Habeas" Corpus para trancamento da ação penal, em situa\xC3" ... nele houver omissões ou lacunas (HC 121171/SP, Quinta Turma, julgado em 22/03/2011, REPDJe ...
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Acórdão nº 2008/0255644-0 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 121.171 - SP (2008⁄0255644-0) ...
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Acórdão nº HC 121171 / SP de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 121.171 - SP (2008⁄0255644-0) ... RELATOR:MINISTRO ...
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Acórdão Nº 0805148-13.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Seção de Direito Criminal, 2020
... Superior Tribunal de Justiça nos autos do Habeas Corpus nº 361.375, cuja ementa segue abaixo ...
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Jacaraci - Vara c�vel
... não seja permitido o ataque por meio de habeas corpus, e que ofenda direito líquido e certo, ... VERBA AUFERIDA NO PRECATÓRIO FEDERAL Nº 121171-AL PELO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA PARA PAGAMENTO ...
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Acórdão nº 1.0625.12.000147-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Abril de 2013
... do Supremo Tribunal Federal nos autos do Habeas Corpus nº 97.256/RS ... Art. 2º Esta ...
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Acórdão nº 1.0024.11.177121-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Febrero de 2013
... Enunciado 691 da Súmula do STF, concedeu habeas corpus a condenado pelo crime de tráfico ...