habeas corpus na justiça do trabalho

Acórdão nº 2016/0219027-4 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... no sentido de que o habeas corpus não pode ser utilizado ... trabalho ...
Acórdão nº 2016/0229479-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS DO CRIME. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma, e a Terceira Se&

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO ... antecedentes, residência fixa e trabalho ...
Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
- Manual de Direito Processual do Trabalho. 14a Edição
... processo a fim de facilitar o acesso à justiça sob o enfoque da proteção e prevenção da ... , tais como o Mandado de Segurança, Habeas Corpus , Habeas Data , Ação Rescisória, ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... POR RESTRITIVA DE DIREITOS. HABEAS CORPUS NÃO ... mercado de trabalho ...
Acórdão nº 2015/0199642-8 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ... TRABALHO. ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ... de comprovação de que exerça trabalho ...
Acórdão nº 2015/0212404-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. LIVRAMENTO CONDICIONAL. REQUISITO SUBJETIVO. FALTAS GRAVES. EXIGÊNCIA DE REALIZAÇÃO PRÉVIA DE EXAME CRIMINOLÓGICO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. INOCORRÊNCIA. WRIT NÃO CONHECIDO. I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo entendimento firmado...

Superior Tribunal de Justiça ... EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE ... ESPECIAL. ... ção da pena, bom desempenho no trabalho que lhe foi ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça" ... AgRg no HABEAS CORPUS Nº 241.072 - SP\xC2" ... ório (procura de um trabalho temporário) tudo a indicar que ...
Acórdão nº 2016/0097484-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. LIVRAMENTO CONDICIONAL E PROGRESSÃO PARA O REGIME ABERTO. AUSÊNCIA DO REQUISITO SUBJETIVO. ESPECIFICIDADE DO CASO CONCRETO. DECISÃO FUNDAMENTADA. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal...

Superior Tribunal de Justiça ... EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ... ência de comprovação de trabalho ou de que possua proposta ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... TRABALHOHABEAS ... CORPUS NÃO ...
Acórdão nº 2015/0088450-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO CULPOSO. ACIDENTE DE TRABALHO. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO APROFUNDADO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA NA VIA ESTREITA DO WRIT. IMPOSSIBILIDADE....

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE ... ÍDIO CULPOSO. ACIDENTE DE TRABALHO. ...
Acórdão nº 2014/0164771-8 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... 1. O habeas ... seria o habeas corpus ... trabalho ...
Acórdão nº 2016/0212251-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ESTUPRO TENTADO. REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA FECHADO. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. CULPABILIDADE, CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Para a escolha do regime prisional, devem ser observadas as diretrizes dos arts. 33 e 59, ambos do Código Penal, além dos dados fáticos da ...

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS" CORPUS. ESTUPRO TENTADO. REGIME DE\xC2" ... trabalho ...
Acórdão nº 2016/0178541-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ENVIO, VIA SEDEX, DE OBJETOS (APARELHO CELULAR, BATERIA, CHIP E PEDAÇOS DE SERRA, ACONDICIONADOS NO INTERIOR DE UMA TELEVISÃO). REVISTA PRÉVIA NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL. DESCOBERTA. NÃO COMPROVAÇÃO DE ATO ...

Superior Tribunal de Justiça ... EXECUÇÃO PENAL. HABEAS" CORPUS SUBSTITUTIVO ... DE RECURSO \xC2" ... trabalho dos agentes penitenciários ...
Acórdão nº 2014/0211013-0 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... : EDSON SEVERIANO CARDOSO (PRESO) ... HABEAS" CORPUS . IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO\xC2" ... , residência fixa e trabalho ...
Acórdão nº 2016/0142719-7 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... : JOAO GABRIEL MILLARES ... HABEAS" CORPUS . IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇ\xC3" ... do local de trabalho ...
Acórdão nº 2016/0185283-9 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS . RECEPTAÇÃO. FIANÇA NÃO ... motivo de trabalho ...
Acórdão nº 2014/0309796-8 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... CONSTITUCIONAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE ... ção à organização do trabalho pelo Estado. Ademais, ...
Acórdão nº 2016/0310382-5 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... : TIERRI IVANOR MENSCH ... HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ... para o trabalho ...
Acórdão nº 2016/0147199-1 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS" CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. IMPOSI\xC3" ... trabalho ...
Acórdão nº 2016/0082994-1 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS" CORPUS SUBSTITUTIVO ... DE RECURSO \xC2" ... TRABALHO. ... CONSTRANGIMENTO ... CONFIGURADO. ...
Acórdão nº 2014/0021022-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ESTELIONATO MAJORADO NA FORMA TENTADA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. HOMOLOGAÇÃO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. PREJUDICIALIDADE DO PEDIDO. INOCORRÊNCIA. INÉPCIA DA DENÚNCIA. INOCORRÊNCIA. DESCRIÇÃO SUFICIENTE. RECURSO IMPROVIDO. 1. A homologação de suspensão condicional do

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS . ESTELIONATO MAJORADO NA ... contrato de trabalho ...
Acórdão nº 2015/0298563-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. AUSÊNCIA DE VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCI

Superior Tribunal de Justiça ... : L C D DE O (INTERNADO) ... HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ... , que não estuda e não possui trabalho" lícito resta justificada a ... imposição\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0301800-6 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE ... da pena, bom desempenho no trabalho ...
Acórdão nº 2016/0126830-7 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ... exercer trabalho externo ...