habeas corpus na justiça do trabalho
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Acórdão nº 2015/0110269-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. INVIABILIDADE. VIA INADEQUADA. EXECUÇÃO. PROGRESSÃO. INEXISTÊNCIA DE ESTABELECIMENTO ADEQUADO PARA CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME SEMIABERTO NA COMARCA. CUMPRIMENTO EM ALA ESPECIAL DO PRESÍDIO. PRESTAÇÃO DE TRABALHO EXTERNO. POSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. WRIT N
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO ... ESPECIAL. ... TRABALHO ... POSSIBILIDADE. ... INEXISTÊNCIA ... -
Acórdão nº 2016/0021659-7 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS" CORPUS . IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇ\xC3" ... DE TRABALHO ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... DIAS DE TRABALHO. PERÍCIA NÃO REALIZADA. ... CONCEDIDA DE OFÍCIO ... 1. O habeas ... do pedido e conceder "Habeas Corpus ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... a saída temporária e trabalho externo até que se ultime ... habeas corpus . ... 3. Ordem denegada ...
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Acórdão nº 2014/0327800-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. ROUBO MAJORADO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. EXCESSO DE PRAZO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. NEGATIVA DE AUTORIA. NÃO APRECIAÇÃO NA ESTREITA VIA DO WRIT. HABEAS...
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO ... , residência fixa e trabalho ... -
Acórdão nº 2014/0100079-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO. REMIÇÃO. ART. 126 DA LEP. ATIVIDADES DE ARTESANATO. HORAS TRABALHADAS. FISCALIZAÇÃO E REGISTRO DE RETRIBUIÇÃO ECONÔMICA. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA N. 7 DO STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. ACÓRDÃO PROFERIDO EM HABEAS CORPUS. ...
Superior Tribunal de Justiça ... EM HABEAS ... trabalho ... acórdão proferido em habeas corpus" servir de ... paradigma para fins \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0190130-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER (ARTIGOS 121, § 2º, INCISOS I, II E IV, E 211 DO CP). PRISÃO PREVENTIVA. NEGATIVA DE INDÍCIOS DE AUTORIA. MATÉRIA PROBATÓRIA. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. AUS
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO IMPROVIDO ... 1. O habeas" corpus não é o meio adequado para a\xC2" ... antecedentes, residência fixa e trabalho ... -
Acórdão nº 2015/0204077-2 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS . EXECUÇÃO PENAL. ... para realização de trabalho extramuros atrai a normatividade ...
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Acórdão nº 2016/0075475-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. AUSÊNCIA DE NOVO TÍTULO. SEGREGAÇÃO FUNDADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE SOCIAL DO ACUSADO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVOR
Superior Tribunal de Justiça ... DEMONSTRADA. ... 1. O habeas ... antecedentes, residência fixa e trabalho ... 8. Habeas corpus ... -
Acórdão nº 2016/0045776-3 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... habeas ... corpus ... antecedentes, residência fixa e trabalho ...
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Acórdão nº 2015/0069358-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FRAUDE A LICITAÇÃO E VIOLAÇÃO AO ART. 1º DO DECRETO-LEI 201/67, INCISOS I E II. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE DA AÇÃO PENAL. INÉPCIA DA DENÚNCIA. INOCORRÊNCIA. DESCRIÇÃO SUFICIENTE. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. O trancamento da a
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS ... pelo MP como de trabalho ... 6. Habeas corpus denegado ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, evidenciada na referência a que o magistrado de origem faz à forma de execução das agressões, com uso de arma branca, e ao ambiente, local de trabalho,
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS" ... CORPUS DENEGADO ... 1. Apresentada \xC2" ... branca, e ao ambiente, local de trabalho", pois o ... denunciado, por motivo f\xC3" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... PENAL E EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS ... SUBSTITUTIVO ... ESPECIAL. ... CABIMENTO. ... REMIÇÃO PELO TRABALHO. DESCONTO DOS DIAS TRABALHADOS ...
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Acórdão nº 2012/0199573-3 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS ... NECESSÁRIO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ... o benefício do trabalho" externo, com recolhimento ao estabelecimento\xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0042756-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO PENAL. RECUSA INJUSTIFICADA AO TRABALHO. FALTA GRAVE. O DEVER DE TRABALHO IMPOSTO AO APENADO NÃO SE CONFUNDE COM A PENA DE TRABALHO FORÇADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. - O Superior Tribunal de Justiça, seguindo a posição sedimentada pelo Supremo Tribunal Federal, uniformizou o entendimento...
Superior Tribunal de Justiça ... : DIOGENES SANTANA VELOSO (PRESO) ... HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ... TRABALHO ... -
Acórdão nº 2016/0006694-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO. EXECUÇÃO PENAL. REMIÇÃO DA PENA PELO TRABALHO. ARTS. 33 E 126 DA LEP. ATESTADO DO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL NO SENTIDO DE QUE O PACIENTE TRABALHOU AOS DOMINGOS E FERIADOS. DIREITO AO BENEFÍCIO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. ORDEM DE OFÍCIO CONCEDIDA. 1
Superior Tribunal de Justiça ... REMIÇÃO DA PENA PELO TRABALHO". ARTS. 33 E 126 ... ESTABELECIMENTO\xC2" ... tem admitido a impetração de habeas" corpus em substituição ao ... recurso\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0078477-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. MODUS OPERANDI. FUGA. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA....
Superior Tribunal de Justiça ... : VALTENCIR ALVES DO NASCIMENTO ... HABEAS" CORPUS . IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO\xC2" ... , residência fixa e trabalho ... -
Acórdão nº 2015/0301563-9 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE ... trabalho ...
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Acórdão nº 2015/0016580-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. QUANTIDADE E NATUREZA DA DROGA APREENDIDA. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O...
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS" CORPUS . IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO\xC2" ... , residência fixa e trabalho ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE ... DE ESTUDO OU TRABALHO. DESCABIMENTO A TÍTULO DE ...
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Acórdão nº 2014/0045127-4 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... : JOSE GUILHERME FRASAO PEREIRA ... HABEAS" CORPUS . IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇ\xC3" ... trabalho realizado ...
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Acórdão nº 2015/0300796-6 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE ... TRABALHO EXTERNO NA ...
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Acórdão nº 2014/0127551-6 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ILEGAL NÃO DEMONSTRADA. ... 1. O habeas ... corpus ... antecedentes, residência fixa e trabalho ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu formal conhecimento....
Superior Tribunal de Justiça ... PACIENTE ... : J D S (PRESO) ... HABEAS" CORPUS . IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇ\xC3" ... local de trabalho ... -
Acórdão nº 2015/0290643-0 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... DEMONSTRADA. ... 1. O habeas ... corpus ... antecedentes, residência fixa e trabalho ...