habeas corpus na justiça do trabalho
258385 resultados para habeas corpus na justiça do trabalho
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Competência da Justiça do Trabalho
... e entre sindicatos e empregadores; IV - os mandados de segurança, habeas corpus e habeas data , quando o ato questionado envolver matéria ...
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Acórdão nº 2014/0277625-6 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ... ência de demonstração de trabalho lícito. Cada um destes ...
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Acórdão nº 2015/0136803-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. GRAVIDADE. CONDENAÇÃO ANTERIOR POR DELITO IDÊNTICO. REITERAÇÃO DELITIVA. RISCO...
Superior Tribunal de Justiça ... a não mais admitir o manejo do habeas corpus ... trabalho ... -
Acórdão nº 2015/0186688-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO PREVENTIVA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. MODUS OPERANDI. PERICULOSIDADE DO ACUSADO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA....
Superior Tribunal de Justiça ... tem admitido a impetração de habeas" corpus em substituição ao ... recurso\xC2" ... , residência fixa e trabalho ... -
Acórdão nº 2016/0009107-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DO DECRETO PREVENTIVO. DECRETAÇÃO DE OFÍCIO PELO JUIZ. QUESTÃO NÃO ANALISADA NA ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE DA CONDUTA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA....
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . TRÁFICO ... trabalho ... -
Acórdão nº 2014/0159324-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. FLAGRANTE. ILEGALIDADE. TESE SUPERADA PELO DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS DO CRIME. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO.
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO ... trabalho" lícito não são suficientes para\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0012847-0 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... : DANIEL OMAR PONCE ... HABEAS ... 1. O habeas corpus" não pode ser utilizado como substitutivo\xC2" ... inclusive exibido no local de trabalho" da vítima, ... reforçam a necessidade da\xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. MEDIDA CAUTELAR DE RETENÇÃO DE PASSAPORTE, IMPOSTA PELO JUÍZO DA PRIMEIRA INSTÂNCIA. FUNDAMENTAÇÃO CUJO SUPORTE FÁTICO NÃO FOI MANTIDO PELO SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO. EXCESSO DE PRAZO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Infere-se dos autos que o recorrente é um dos réus em ação penal por crimes contra a organização do trabalho, contra a paz pública e...
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . MEDIDA ... crimes contra a organização do trabalho, contra a paz ... -
Acórdão nº 2015/0257591-8 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS" CORPUS . ARTS. 33, CAPUT , 35, \xC2" ... defesa de trabalho ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... processo a fim de facilitar o acesso à justiça sob o enfoque da proteção e prevenção da ... , tais como o Mandado de Segurança, Habeas Corpus , Habeas Data , Ação Rescisória, ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... processo a fim de facilitar o acesso à justiça sob o enfoque da proteção e prevenção da ... , tais como o Mandado de Segurança, Habeas Corpus , Habeas Data , Ação Rescisória, ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... processo a fim de facilitar o acesso à justiça sob o enfoque da proteção e prevenção da ... , tais como o Mandado de Segurança, Habeas Corpus , Habeas Data , Ação Rescisória, ...
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Acórdão nº 2016/0257770-4 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS . EXECUÇÃO PENAL. ... saídas temporárias e o trabalho externo como forma de "compensar" o ...
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Acórdão nº 2009/0108975-8 de T6 - SEXTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 138.431 - SP (2009⁄0108975-8) ... CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DO ESTADO DE SÃO PAULO. CONDENAÇÃO ... da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, denegar a ordem de habeas ...
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Acórdão nº 2015/0276952-4 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... habeas ... , residência fixa e trabalho lícito, por si sós, não ... pública. Precedentes ... 7. Habeas corpus ...
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Acórdão nº 2016/0094017-7 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ILEGAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS ... CORPUS DESPROVIDO. ... trabalho ...
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Acórdão nº 2014/0315696-7 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... LEGAL). NECESSIDADE DE REDUÇÃO. HABEAS ... e sucessiva do habeas corpus, passaram a ... da vítima para o trabalho, fato que ...
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Acórdão nº 2016/0289337-4 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS. ROUBO ... trabalho". Uma das ... vítimas relatou que \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0019756-8 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS ... corpus ... fato do acidente de trabalho ...
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Acórdão nº 2015/0126259-2 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS ... FLAGRANTE ... CONVERTIDA ... DROGAS. RECURSO EM HABEAS CORPUS ... DESPROVIDO ... residência fixa, tampouco trabalho lícito, ...
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Acórdão nº HC 229306 / MA de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 229.306 - MA (2011⁄0309973-6) ... JARBAS DA SILVA IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PACIENTE :RYHELDER ARIS DA ... ão se pode qualificar como defeituoso o trabalho realizado pelo advogado constituído pelo ...
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Acórdão nº 2015/0162146-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEIS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Mostra-se fundamentada a segregação amparada na gravidade concreta dos delitos sexuais, praticados em ocasiões diversas contra duas vítimas menores de quatorze anos e que faziam parte do círculo...
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . ESTUPRO ... VULNERÁVEIS. ... antecedentes, residência fixa e trabalho ... -
Acórdão nº 2015/0125581-8 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ão crescente e sucessiva do habeas corpus , passaram a ... do presídio, prestando trabalho" externo e ... usufruindo de saídas\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0231916-6 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . TRÁFICO ... , residência fixa e trabalho ...
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Acórdão nº 2015/0086623-4 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE ... trabalho ...