habeas data procedimento

Acórdão nº 2016/0232288-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. FUGA. FALTA GRAVE. ATIPICIDADE DA CONDUTA. AMPLO REEXAME DA MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INVIABILIDADE. REGRESSÃO DE REGIME. POSSIBILIDADE. MEDIDA PROPORCIONAL ANTE A GRAVIDADE DA FALTA E O PERÍODO FORAGIDO. ALTERAÇÃO DA DATA-BASE, SALVO...

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 369.769 - RS (2016/0232288-0) ... DATA ... fático-probatória, procedimento ...
Acórdão nº 2016/0205568-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PROCEDIMENTO INVESTIGATIVO. CRIMES DE FRAUDE A LICITAÇÕES, CARTEL, PECULATO, ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA E LAVAGEM DE DINHEIRO. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. ORDEM DENEGADA. LIMINAR CASSADA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior &#

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 365.677 - PI (2016/0205568-5) ... PROCEDIMENTO ... ordem pública, haja vista a data" recente dos crimes ... investigados, \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0128643-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA DO DECRETO PRISIONAL. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. INÉPCIA. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. 1. Apresentada fundamentação concreta para a...

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 356.598 - SP (2016/0128643-1) ... , e a especificação da data dos ... recolhidos em regular procedimento ...
Acórdão nº 2016/0290117-7 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 377.381 - SP (2016/0290117-7) ... procedimento administrativo, ... altera a data ...
Em vigor Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências.
- Códigos
... (oito) anos seguintes, contados a partir da data da decisão, aplicando-se o disposto no inciso II ... após a decisão, observando-se o procedimento previsto no art. 22; ... #Incluído pela Lei ... até que sejam julgados, ressalvados os de habeas corpus e mandado de segurança ...
Acórdão nº 2014/0230281-5 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 303.862 - SP (2014/0230281-5) ... INSTAURAÇÃO ... PROCEDIMENTO ... ADMINISTRATIVO ... o fato ocorreu em 27/4/2012, data em que agentes penitenciários ...
Acórdão nº 2016/0238173-5 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 370.612 - SP (2016/0238173-5) ... TRIBUTÁRIO. ... PROCEDIMENTO ... tributário foi parcelado em data posterior à sentença ...
Acórdão nº 2015/0324466-0 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 346.248 - MG (2015/0324466-0) ... devidamente ... competente ... procedimento ... data, ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 376.515 - SP (2016/0283900-4) ... DIAS REMIDOS. NOVA DATA-BASE PARA A CONCESSÃO DOS ... da matéria fático-probatória, procedimento que, a toda evidência, é incompatível ...
Acórdão nº 2016/0238477-7 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 370.649 - SP (2016/0238477-7) ... procedimento ... data, ...
Acórdão nº 2013/0128638-9 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 269.546 - SP (2013/0128638-9) ... procedimento ... recebimento da denúncia e a data da ...
Acórdão nº 2015/0320818-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ALEGAÇÃO DE INOCÊNCIA. DESCABIMENTO. PRISÃO PREVENTIVA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. NECESSIDADE DE INTERROMPER AS ATIVIDADES DO GRUPO. PACIENTE FORAGIDA. SUPERVENIÊNCIA DE ...

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 345.909 - SP (2015/0320818-3) ... procedimento ... 7. Além disso, na data ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 386.495 - SP (2017/0016576-9) ... NATUREZA GRAVE. REGULAR PROCEDIMENTO" ... ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PRÉVIA \xC2" ... altera a data ...
Acórdão nº 2016/0175028-0 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 361.603 - RS (2016/0175028-0) ... ALTERAÇÃO DA DATA-BASE PARA A CONCESSÃO DE NOVOS ... prisional, de Procedimento" Administrativo ... Disciplinar – PAD\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0065353-6 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 351.190 - RS (2016/0065353-6) ... TELEFÔNICO. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ... da marcha prescricional é a data" da ... consumação da falta disciplinar,\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0280753-2 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 340.470 - SC (2015/0280753-2) ... INSTAURAÇÃO ... PROCEDIMENTO ... ADMINISTRATIVO ... DATA" DA RECAPTURA DO ... APENADO. HABEAS \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0074738-5 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 351.965 - PE (2016/0074738-5) ... ção do causídico constituído da data de ... ção da pena. Tal procedimento envolve ...
Acórdão nº 2015/0144988-9 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 327.582 - AL (2015/0144988-9) ... DATA-BASE E DIAS REMIDOS. ... PROCEDIMENTO ...
Acórdão nº 2016/0157188-5 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 359.647 - RS (2016/0157188-5) ... n. 86645-8, consultado, nesta data, no sítio ... procedimento ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 429.435 - SP (2017/0326467-4) ... não conste data ... fático-probatória, procedimento ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 417.676 - SC (2017/0245959-8) ... em regular ... procedimento ... data de sua publicação, ...
Acórdão nº 2013/0214776-7 de T5 - QUINTA TURMA

... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 39.287 - PB (2013/0214776-7) ... INSTÂNCIA. PROCEDIMENTO" ESPECIAL PREVISTO NOS ... ARTIGOS 55 E\xC2" ... data em que os ...
Acórdão nº 2015/0151046-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. DESCABIMENTO. EXECUÇÃO PENAL. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD. AUSÊNCIA DE NULIDADE. PRESENÇA DE DEFESA TÉCNICA NA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE. ALTERAÇÃO DA DATA-BASE PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS. PERDA DOS DIAS REMIDOS. REGRESSÃO DE REGIME. WRIT NÃO CONHECIDO. Em consonâ

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 328.236 - RS (2015/0151046-2) ... PROCEDIMENTO" ... ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD. AUS\xC3" ... DATA-BASE PARA CONCESSÃO DE ...
Acórdão nº 2013/0110825-4 de T6 - SEXTA TURMA

... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 37.028 - SP (2013/0110825-4) ... CONFIGURADO. NULIDADE DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. ... RECURSO IMPROVIDO ... interruptivo) e a presente data", não transcorreu lapso de tempo \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0065887-7 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 351.233 - SP (2016/0065887-7) ... instrução e julgamento na data ... conteúdo fático-probatório, procedimento" incompatível com a via estreita \xC2" ...