Habilitação de herdeiros

49539 resultados para Habilitação de herdeiros

  • DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
    ... a morte do beneficiário; poderá, entretanto, ser concedido aos herdeiros que continuarem a demanda, verificadas as condições previstas neste ... as partes a defesa dos seus direitos, quando tiverem habilitação legal, ou no caso de falta de advogado no lugar, ou recusa ou impedimento ...
  • LEI ORDINÁRIA Nº 4242, DE 17 DE JULHO DE 1963. Fixa Novos Valores para os Vencimentos Dos Servidores do Poder Executivo, Civis e Militares; Institui o Emprestimo Compulsorio; Cria o Fundo Nacional de Investimentos, e da Outras Providencias.
    ... qualquer importância dos cofres públicos, bem como a seus herdeiros, pensão igual à estipulada no art. 26 da Lei n.º 3.765, de 4 de maio de ... Técnico-Profissionais ou portadores de certificado, de habilitação profissional fornecido por autoridade competente, serão aproveitados na ...
  • Acórdão nº AR 3286 / SC de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

    CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA PROPOSTA EM LITISCONSÓRCIO. FALECIMENTO DE ALGUNS DOS AUTORES NO CURSO DA AÇÃO DE CONHECIMENTO. TRÂNSITO EM JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. PARCIAL EXTINÇÃO DO PROCESSO RESCISÓRIO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM BASE NO ART. 267, INC. IV, DO CPC. PRECEDENTES. PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL. INOCORRÊNCIA. SÚMULA 343/STF. INAPLICABILIDADE NA ESPÉCIE....

  • Acordão da Segunda Turma, 08-06-2021

    PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃODE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. FALECIMENTO DO SERVIDORREPRESENTADO PELO SINDICATO, NA FASE DE CONHECIMENTO. SUSPENSÃO DOPROCESSO. HABILITAÇÃO DOS SUCESSORES, HERDEIROS, APÓS O TRÂNSITO EMJULGADO. ALEGADA VIOLAÇÃO AOS ARTS. 1.022 E 489 DO CPC/2015.INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284/STF. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTIVAAFASTADA, PELO...

  • Indeferido Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
    ..., e de qualquer outra profissão cujo exercício dependa de habilitação profissional legalmente exigida;. XIV - que participe do capital de outra ...II - redução de capital em virtude de devolução aos herdeiros da parte do sócio falecido, nas sociedades de pessoas;. III - rateio do ...
  • Acordão do Primeira Turma, 08-03-2021

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.DESPACHO. PRAZO PARA HABILITAÇÃO DE HERDEIROS. AUSÊNCIA DE CUNHODECISÓRIO. NATUREZA JURÍDICA DE IMPULSO OFICIAL. ATO JUDICIALIRRECORRÍVEL. ART. 1.001 DO CPC/2015. NÃO CONHECIMENTO.1. O despacho que determina a habilitação de herdeiros nos autos nãoé ato decisório passível de ser atacado por meio de recurso,porquanto sua natureza...

  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª Turma. (Processo 08128609120184050000), 07-12-2018

    PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. HABILITAÇÃO DE HERDEIROS. PRETENSÃO EXECUTÓRIA. PRESCRIÇÃO. OCORRÊNCIA I. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que, em sede de execução de título judicial, deferiu a habilitação da viúva do ex-servidor Rodolfo Fernandes Neto. II. Em suas razões recursais, a parte agravante afirma que o exequente faleceu há mais de 5 (c

    ...ão que, em sede de execução de título judicial, deferiu a habilitação da viúva do ex-servidor Rodolfo Fernandes Neto. . Em suas razões ...Súmula 150 do STF, cumpriria aos seus herdeiros habilitarem-se no processo dentro do prazo de 5 anos, o que não foi ...
  • Acordão da Primeira Turma, 16-08-2021

    ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSOESPECIAL. DESAPROPRIAÇÃO. HABILITAÇÃO DE HERDEIRO NA AÇÃO.LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO. INEXISTÊNCIA. FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO A QUOAFASTADO. RETORNO DOS AUTOS PARA NOVO EXAME.1. É possível a habilitação direta de herdeiros na ação, o que nãoocasiona prejuízos àqueles que, por ventura, não sejam inicialmenteincluídos na lide.2. Não subsiste o...

  • Acordão do Primeira Turma, 30-11-2020

    PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO RECURSOESPECIAL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA EM AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO.ILEGITIMIDADE ATIVA DA HERDEIRA. EXISTÊNCIA DE SOBREPARTILHA. APREFERÊNCIA À SUBSTITUIÇÃO É DO ESPÓLIO, HAVENDO A HABILITAÇÃO DOSHERDEIROS EM CASO DE INEXISTÊNCIA DE PATRIMÔNIO SUJEITO À ABERTURADE INVENTÁRIO. AGRAVO INTERNO DO PARTICULAR A QUE SE NEGA PROVIMENTO.1. Esta egrégia...

  • Acordão do Primeira Turma, 20-09-2018

    PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS. ABERTURA DO INVENTÁRIO. DESNECESSIDADE. AGRAVO INTERNO DA UNIÃO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. A questão controvertida cinge-se em definir se a substituição da parte que faleceu no âmbito da execução deve ser feita pelo espólio, ou se o ingresso dos sucessores se mostra ...

  • Acordão do Segunda Turma, 18-02-2020

    PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HABILITAÇÃO DE HERDEIROS.INOCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO. NÃO CORRE PRAZO PRESCRICIONAL ENTRE ADATA DO ÓBITO DO AUTOR DA AÇÃO E A DATA DE HABILITAÇÃO DOS SEUSHERDEIROS. PRECEDENTES.1. Cuida-se de inconformismo com acórdão do Tribunal de origem quejulgou improcedente Agravo de Instrumento contra decisão que afastoua alegação de prescrição para habilitação dos...

  • Acordão do Primeira Turma, 11-11-2020

    PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO RECURSOESPECIAL. PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO DA MATÉRIA. DESAPROPRIAÇÃOINDIRETA. HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS NO PROCESSO DE EXECUÇÃO.POSSIBILIDADE. DESNECESSIDADE DE ABERTURA DE INVENTÁRIO.ENTENDIMENTO DESTA CORTE SUPERIOR. AGRAVO INTERNO DA AUTARQUIAESTADUAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.1. O presente Recurso atrai a incidência do Enunciado...

  • Acordão do Primeira Turma, 16-03-2020

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.SERVIDOR PÚBLICO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO COLETIVA.FALECIMENTO DO SUBSTITUÍDO ANTES DO AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO.HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS. CONVALIDAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS.POSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DASFORMAS. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO À DEFESA. PRECEDENTES.1. In casu, a Corte a quo concluiu nã

  • Decisão Monocrática nº 1.0702.13.021588-3/004(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, November 13, 2018

    APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - FALECIMENTO DA AUTORA NO CURSO DA DEMANDA - NECESSIDADE DE HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS.

    ... - FALECIMENTO DA AUTORA NO CURSO DA DEMANDA - NECESSIDADE DE HABILITAÇÃO" DOS HERDEIROS. . - No caso de falecimento de uma das partes, é imprescind\xC3"...
  • Processo nº 0015230-53.2018.8.19.0000 de Quinta Câmara Cível, July 12, 2018

    Ementa: Agravo de Instrumento. Cumprimento de Sentença. Decisão Agravada que Suspendeu O Processo e Indeferiu a Habilitação Dos Herdeiros, Determinando O Ingresso Do Espólio. Reforma. Habilitação Dos Herdeiros que Já Foi Objeto de Decisão Anterior. Herdeiros, Ora Agravantes, que Já Compõem O Polo Ativo Da Demanda. Preclusão. Habilitação Considerada Regular, por Ocasião Do Julgamento de Recurso de

    ...processo  e  indeferiu  a  habilitação"  dos . herdeiros, determinando o ingresso do espólio. . Reforma.\xC2"...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª Turma. (Processo 08091038920184050000), 11-12-2018

    PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REAJUSTE SALARIAL. 3,17%. IMPUGNAÇÃO DO DNOCS. PRECLUSÃO. 1. Trata-se de agravo de instrumento do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, em contrariedade à decisão que, em sede de cumprimento de sentença sobre reajuste salarial de 3,17% de autoria da Associação dos Servidores do Departamento Nacional de Obras...

    ... do falecido servidor Francisco Matos Moura, requereu sua habilitação no feito, para efeito de levantamento da RPV nº 2015.81.00.010.000269 ... de Castro Sales, na condição de representante dos demais herdeiros da falecida Adalgisa Teixeira de Castro, para efeitos de levantamento da ...
  • Acórdão Nº 1340414 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2022

    SEGUNDO AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DIREITO CIVIL. INVENTÁRIO. HERDEIROS. HABILITAÇÃO. LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA REFLEXA. FATOS E PROVAS. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. O recurso extraordinário é instrumento de impugnação de decisão judicial inadequado para a valoração e exame minucioso do acervo fático-probatório...

    ...EXTRAORDINÁRIO. COM. AGRAVO. DIREITO. CIVIL. INVENTÁRIO. HERDEIROS. HABILITAÇÃO. LEGISLAÇÃO. INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA REFLEXA. FATOS E ...
  • Acórdão nº 2007/0015306-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

    PROCESSUAL CIVIL. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. EXTINÇÃO DO FEITO SEM OPORTUNIDADE DE REGULARIZAÇÃO. ART. 13 DO CPC. VIOLAÇÃO. 1. Cuida-se, originariamente, de Embargos à Execução opostos pelo Estado de Sergipe, ora recorrido, fundado no argumento de que, não obstante o óbito de uma das partes da ação de conhecimento, os herdeiros, ora recorrentes, "não promoveram a habilitação no processo cognitivo...

    ... o óbito de uma das partes da ação de conhecimento, os herdeiros, ora recorrentes, "não promoveram a habilitação no processo cognitivo ...
  • Acordão Nº 8000720-40.2018.8.05.0079 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 22-09-2020

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO (CÍVEL) n. 8000720-40.2018.8.05.0079 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: MARIVALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA e outros (3) Advogado(s):   APELADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s):MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS, FABIO SOARES PEREIRA, BRENO LEITE VIANA   ACORDÃO   APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃ

    ...SENTENÇA ANULADA. HABILITAÇÃO HERDEIROS E/OU ESPÓLIO. APELAÇÃO PROVIDA. Vistos, relatados e ...
  • Processo nº 0042704-33.2017.8.19.0000 de Décima Quarta Câmara Cível, November 01, 2017

    Ementa: Agravo de Instrumento. Cumprimento de Sentença. Ação de Inventário. Óbito Da Inventariante. Recurso Interposto Contra Decisão que Indeferiu a Habilitação Dos Herdeiros. Manutenção. Ausência de Notícias de Abertura de Inventário Do Herdeiro Falecido. Morte de Qualquer Das Partes Enseja a Sucessão Processual. Inteligência Do Artigo 110 Do Cpc. Retificação Do Polo Ativo que Deve Ocorrer Com...

    ...CONTRA . DECISÃO . QUE . INDEFERIU . A . HABILITAÇÃO  DOS  HERDEIROS.  MANUTENÇÃO. . ...
  • Acordão da Primeira Seção, 03-03-2022

    PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. ANISTIADO POLÍTICO. PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO RETROATIVA. FALECIMENTO DO IMPETRANTE NO CURSO DA DEMANDA. HABILITAÇÃO DO ESPÓLIO OU DOS HERDEIROS/SUCESSORES DEFERIDA. AGRAVO INTERNO DA UNIÃO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por anistiado político contra ato omissivo do Ministro de Estado da Defesa que não cumpriu em sua...

  • Acordão do Primeira Turma, 22-06-2020

    PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS. É POSSÍVEL AO PATRONODA CAUSA, EM SEU PRÓPRIO NOME, REQUERER O DESTAQUE DA VERBAHONORÁRIA, MEDIANTE JUNTADA AOS AUTOS DO CONTRATO DE HONORÁRIOS, NOSTERMOS DO ARTIGO 22, § 4o., DA LEI 8.906/1994, ATÉ A EXPEDIÇÃO DOMANDADO DE LEVANTAMENTO OU PRECATÓRIO" (AGRG NO ARESP 447.744/RS,REL. MIN.

  • Acordão da Terceira Seção, 27-04-2022

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NA PETIÇÃO NA EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CAPÍTULOS AUTÔNOMOS DA DECISÃO AGRAVADA. IMPUGNAÇÃO PARCIAL. POSSIBILIDADE. NÃO APLICABILIDADE DA SÚMULA 182/STJ. ADMINISTRATIVO. ANISTIA POLÍTICA. PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO RETROATIVA. FALECIMENTO DO IMPETRANTE NO CURSO DO WRIT. HABILITAÇÃO DO ESPÓLIO OU DOS HERDEIROS/SUCESSORES NA EXECUÇÃO. POSSIBILIDADE. AGRAVO...

  • Acordão do Segunda Turma, 25-09-2018

    ADMINISTRATIVO. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 3/STJ. SERVIDOR PÚBLICO. FALECIMENTO DO IMPETRANTE. HABILITAÇÃO DE HERDEIROS OU INVENTARIANTE. IMPOSSIBILIDADE. NATUREZA PERSONALÍSSIMA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. 1. "A jurisprudência desta Corte e do Supremo Tribunal Federal foi firmada no sentido de que, ante o caráter mandamental e a natureza personalíssima do...

  • Decisão Monocrática nº 1.0112.10.012709-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, November 16, 2017

    APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - FALECIMENTO DA AUTORA NO CURSO DA DEMANDA - HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS. No caso de falecimento de uma das partes, é imprescindível a intimação pessoal dos herdeiros, ou do inventariante, para proceder à substituição processual nos termos do art. 110 do CPC/2015.

    ...HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS. No caso de falecimento de uma das partes, é ...

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