habitat das aves
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Acórdão nº 1.0000.22.056954-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-07-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO - AUTO DE INFRAÇÃO - DIREITO AMBIENTAL - APREENSÃO - ANIMAL SILVESTRE - SITUAÇÃO IRREGULAR - REINTEGRAÇÃO - HABITAT NATURAL - DIMENSÃO ECOLÓGICA DA DIGNIDADE HUMANA - AVE DOMESTICADA - TUTELA PROVISÓRIA - PRESENÇA DOS REQUISITOS - PROVIMENTO DO RECURSO. - O STJ, no REsp n. 1797175/SP, orienta que "a reintegração da ave ao seu habitat natural,...
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Acórdão nº 1.0000.22.056954-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-07-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO - AUTO DE INFRAÇÃO - DIREITO AMBIENTAL - APREENSÃO - ANIMAL SILVESTRE - SITUAÇÃO IRREGULAR - REINTEGRAÇÃO - HABITAT NATURAL - DIMENSÃO ECOLÓGICA DA DIGNIDADE HUMANA - AVE DOMESTICADA - TUTELA PROVISÓRIA - PRESENÇA DOS REQUISITOS - PROVIMENTO DO RECURSO. - O STJ, no REsp n. 1797175/SP, orienta que "a reintegração da ave ao seu habitat natural,...
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O direito ambiental e seu contexto histórico
... A Convenção de Paris sobre as Aves Úteis à Agricultura foi realizada em 1911. Seu objetivo excluía da ... Zonas Úmidas de Importância Internacional, Particular-mente como Habitat das Aves Aquáticas realizou-se na cidade de Ramsar, Irã, em 1971, ...
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Tráfico de animais silvestres. O contrabando de aves na amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
A Amazônia é detentora de uma das maiores concentrações de animais silvestres do mundo, dentre eles estão as aves que, por sua beleza e diversidade, são predatoriamente capturadas para serem vendidas nos mercados nacionais e internacionais. O presente estudo utiliza a método dedutivo, partindo de questões gerais até chegar às questões mais específicas, com proposta descritiva e bibliográfica. Tem-
... que avançam na tentativa de conter os criminosos, lutando para recuperar as aves da Amazônia e devolvê-las ao seu habitat natural ... Palavras-chave : biopirataria; fauna amazônica; fiscalização; proteção jurídica; tráfico de aves ... TRAFFICKING IN WILD ... -
Versão original
Decreto nº 10.141 de 28/11/2019. Institui o Comitê Nacional das Zonas Úmidas.
... Zonas Úmidas de Importância Internacional, especialmente como Habitat de Aves Aquáticas, conhecida como Convenção de Ramsar, promulgada pelo ...
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Biodiversidade
... Zonas Úmidas de Importância Internacional, particularmente como Habitat das Aves Aquáticas (RAMSAR) ... A Convenção Relativa às Zonas ...
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A Quem Pertence a Biodiversidade? Um Olhar Acerca do Marco Regulatório Brasileiro
O tema da biodiversidade ganhou notoriedade a partir da negociação e da assinatura da Convenção da Diversidade Biológica, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro, em 1992. Desde então, o Brasil, adotou uma série de medidas para atender ao disposto na Convenção, bem como para a preservação de seu patrimônio biológico. Em junho de 20
... Zonas Úmidas de Importância Internacional, particularmente como habitat das aves aquáticas. Na Suécia, na cidade de Estocolmo, foi realizada, ... -
Índice remissivo
... Zonas Úmidas de Importância Internacional, particularmente como Habitat das Aves Aquáticas – 136 Convenção sobre Comércio Internacional das ...
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Decisão da Presidência nº 1061782 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2017
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ... AMBIENTAL ... AVES SILVESTRES ... CATIVEIRO DOMÉSTICO ... INEXISTÊNCIA ... MANUTENÇÃO ... ( ) O magistrado a quo concluiu que a devolução das aves ao seu habitat natural não seria razoável, tendo em vista o longo período que ...
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Anexos
... habitat das Aves Aquáticas ... Ramsar, 2/2/1971. Em vigor: 21/12/1975 ... O ...
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Caracterização geral
... Zonas Úmidas de Importância Internacional, Particular-mente como Habitat ... de Importância Internacional, Particular-mente como Habitat das Aves ...
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Acórdão, Processo nº 5007921-31.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 06-09-2022
... as circunstâncias fáticas não recomendarem o retorno ao seu habitat natural. Nesse sentido, o entendimento: ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO ... que haja chancela ou mesmo autorização para o cativeiro ilegal de aves silvestres como aduz o agravante. Tais argumentações, além de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08079651020184058400), 10-05-2022
PJE 0807965-10.2018.4.05.8400 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. AMBIENTAL. APREENSÃO DE AVES SILVESTRES. PAPAGAIO SOB POSSE PROLONGADA NAS MÃOS DO AUTOR. MANUTENÇÃO DA POSSE. 35 ESPÉCIMES MANTIDAS APREENDIDAS. REDUÇÃO DA MULTA DE R$ 27.000,00 PARA R$ 22.000,00. SUCUMBÊNCIA MÍNIMA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM DESFAVOR APENAS DO AUTOR. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. 1. Apelação de sentença que...
... alegando que o autor confessou não possuir autorização para manter aves silvestres em cativeiro, bem como que é equivocado o raciocínio de que s aves não se adaptariam ao seu habitat natural. Outrossim, aduziu que o cativeiro de espécimes da fauna ... -
Análise dos requisitos do licenciamento ambiental simplificado de linhas de transmissão de energia elétrica no âmbito federal e do conceito de afetação previsto nos artigos 5º e 19 da portaria mma nº. 421/2011
... aves migratórias; endemismo restrito e espécies ameaçadas de extinção ... Os sítios de descanso são as áreas localizadas entre o habitat natural das aves de migração e o local onde elas encontram abundantes ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08027257820204058300), 25-02-2021
PROCESSO Nº: 0802725-78.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: SELMA MARIA GADELHA BARBOSA ADVOGADO: Joao Dos Santos Lima RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Antonio De Barros E Silva Neto EMENTA...
... Dessa forma, concluiu que as aves deveriam continuar sob a guarda do impetrante, pois sua readaptação a ... a apreensão de dois papagaios para duvidosa reintegração ao seu habitat. 4. Registre-se que, no âmbito criminal, o art. 29, § 2º, da Lei ... -
Acórdão Nº 0906010-14.2019.8.24.0038 do Primeira Câmara Criminal, 04-08-2022
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O MEIO AMBIENTE. VENDER E TRANSPORTAR ESPÉCIMES DA FAUNA SILVESTRE NATIVA SEM PERMISSÃO, LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO (ART. 29, § 1º, III, DA LEI 9.605/1998). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA.(1) JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. JUSTIÇA GRATUITA. BENESSE JÁ CONCEDIDA PELO JUÍZO A QUO. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL, (2) MÉRITO. (2.1) ATIPICIDADE
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Acórdão nº 0021525-38.2012.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. IBAMA. PAPAGAIO CRIADO EM AMBIENTE DOMÉSTICO. OBSERVÂNCIA AOS FINS DA NORMA AMBIENTAL. PROTEÇÃO DA FAUNA EM NOVO HABITAT ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. ESPÉCIE NÃO AMEAÇADA DE EXINÇÃO. I – A atuação do órgão ambiental há de se desenvolver na linha auto- aplicável de imposição ao poder público e à coletividade do dever de defender e preservar o meio ambiente...
... decidiu o TRF da 4ª Região: “Não faz sentido em mudar-se o ‘habitat’ de animais silvestres mantidos em cativeiro doméstico por mais de ... aves, embora da fauna silvestre brasileira, estejam em risco de extinção” ... -
Acórdão nº 0021525-38.2012.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. IBAMA. PAPAGAIO CRIADO EM AMBIENTE DOMÉSTICO. OBSERVÂNCIA AOS FINS DA NORMA AMBIENTAL. PROTEÇÃO DA FAUNA EM NOVO HABITAT ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. ESPÉCIE NÃO AMEAÇADA DE EXINÇÃO. I – A atuação do órgão ambiental há de se desenvolver na linha auto- aplicável de imposição ao poder público e à coletividade do dever de defender e preservar o meio ambiente...
... decidiu o TRF da 4ª Região: “Não faz sentido em mudar-se o ‘habitat’ de animais silvestres mantidos em cativeiro doméstico por mais de ... aves, embora da fauna silvestre brasileira, estejam em risco de extinção” ... -
Acórdão nº 0021525-38.2012.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. IBAMA. PAPAGAIO CRIADO EM AMBIENTE DOMÉSTICO. OBSERVÂNCIA AOS FINS DA NORMA AMBIENTAL. PROTEÇÃO DA FAUNA EM NOVO HABITAT ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. ESPÉCIE NÃO AMEAÇADA DE EXINÇÃO. I – A atuação do órgão ambiental há de se desenvolver na linha auto- aplicável de imposição ao poder público e à coletividade do dever de defender e preservar o meio ambiente...
... decidiu o TRF da 4ª Região: “Não faz sentido em mudar-se o ‘habitat’ de animais silvestres mantidos em cativeiro doméstico por mais de ... aves, embora da fauna silvestre brasileira, estejam em risco de extinção” ... -
Acórdão nº 0021525-38.2012.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. IBAMA. PAPAGAIO CRIADO EM AMBIENTE DOMÉSTICO. OBSERVÂNCIA AOS FINS DA NORMA AMBIENTAL. PROTEÇÃO DA FAUNA EM NOVO HABITAT ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. ESPÉCIE NÃO AMEAÇADA DE EXINÇÃO. I – A atuação do órgão ambiental há de se desenvolver na linha auto- aplicável de imposição ao poder público e à coletividade do dever de defender e preservar o meio ambiente...
... decidiu o TRF da 4ª Região: “Não faz sentido em mudar-se o ‘habitat’ de animais silvestres mantidos em cativeiro doméstico por mais de ... aves, embora da fauna silvestre brasileira, estejam em risco de extinção” ... -
Acórdão nº 0021525-38.2012.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. IBAMA. PAPAGAIO CRIADO EM AMBIENTE DOMÉSTICO. OBSERVÂNCIA AOS FINS DA NORMA AMBIENTAL. PROTEÇÃO DA FAUNA EM NOVO HABITAT ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. ESPÉCIE NÃO AMEAÇADA DE EXINÇÃO. I – A atuação do órgão ambiental há de se desenvolver na linha auto- aplicável de imposição ao poder público e à coletividade do dever de defender e preservar o meio ambiente...
... decidiu o TRF da 4ª Região: “Não faz sentido em mudar-se o ‘habitat’ de animais silvestres mantidos em cativeiro doméstico por mais de ... aves, embora da fauna silvestre brasileira, estejam em risco de extinção” ... -
Acórdão nº 0021525-38.2012.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. IBAMA. PAPAGAIO CRIADO EM AMBIENTE DOMÉSTICO. OBSERVÂNCIA AOS FINS DA NORMA AMBIENTAL. PROTEÇÃO DA FAUNA EM NOVO HABITAT ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. ESPÉCIE NÃO AMEAÇADA DE EXINÇÃO. I – A atuação do órgão ambiental há de se desenvolver na linha auto- aplicável de imposição ao poder público e à coletividade do dever de defender e preservar o meio ambiente...
... decidiu o TRF da 4ª Região: “Não faz sentido em mudar-se o ‘habitat’ de animais silvestres mantidos em cativeiro doméstico por mais de ... aves, embora da fauna silvestre brasileira, estejam em risco de extinção” ... -
Acórdão nº 0021525-38.2012.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. IBAMA. PAPAGAIO CRIADO EM AMBIENTE DOMÉSTICO. OBSERVÂNCIA AOS FINS DA NORMA AMBIENTAL. PROTEÇÃO DA FAUNA EM NOVO HABITAT ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. ESPÉCIE NÃO AMEAÇADA DE EXINÇÃO. I – A atuação do órgão ambiental há de se desenvolver na linha auto- aplicável de imposição ao poder público e à coletividade do dever de defender e preservar o meio ambiente...
... decidiu o TRF da 4ª Região: “Não faz sentido em mudar-se o ‘habitat’ de animais silvestres mantidos em cativeiro doméstico por mais de ... aves, embora da fauna silvestre brasileira, estejam em risco de extinção” ... -
Acórdão nº 0021525-38.2012.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. IBAMA. PAPAGAIO CRIADO EM AMBIENTE DOMÉSTICO. OBSERVÂNCIA AOS FINS DA NORMA AMBIENTAL. PROTEÇÃO DA FAUNA EM NOVO HABITAT ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. ESPÉCIE NÃO AMEAÇADA DE EXINÇÃO. I – A atuação do órgão ambiental há de se desenvolver na linha auto- aplicável de imposição ao poder público e à coletividade do dever de defender e preservar o meio ambiente...
... decidiu o TRF da 4ª Região: “Não faz sentido em mudar-se o ‘habitat’ de animais silvestres mantidos em cativeiro doméstico por mais de ... aves, embora da fauna silvestre brasileira, estejam em risco de extinção” ... -
Acórdão nº 0021525-38.2012.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. IBAMA. PAPAGAIO CRIADO EM AMBIENTE DOMÉSTICO. OBSERVÂNCIA AOS FINS DA NORMA AMBIENTAL. PROTEÇÃO DA FAUNA EM NOVO HABITAT ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. ESPÉCIE NÃO AMEAÇADA DE EXINÇÃO. I – A atuação do órgão ambiental há de se desenvolver na linha auto- aplicável de imposição ao poder público e à coletividade do dever de defender e preservar o meio ambiente...
... decidiu o TRF da 4ª Região: “Não faz sentido em mudar-se o ‘habitat’ de animais silvestres mantidos em cativeiro doméstico por mais de ... aves, embora da fauna silvestre brasileira, estejam em risco de extinção” ...