Harmonização de preços
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Processos
... , em grande parte, da falta de normas de coordenação e harmonização processual, que deveriam ser editadas pela União ... EBOOK MANUAL ... Cauções e arrolamentos não se confundem com a cobrança de preços por despesas processuais, nem com taxas, como espécie de tributo, que se ...
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Compliance na indústria farmacêutica
... COMPLIANCE NA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA ... com preços registrados na CMED. Dessas empresas, 101 (41%) eram de origem ... específicas dos países aos padrões globais, permitindo a harmonização de padrões e ajudando as empresas a obter eficiência. (tradução livre) ...
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Intervenção Judicial nos Contratos de Assistência Privada à Saúde
... de assistência privada à saúde, a fim de possibilitar a harmonização" dos interesses econômicos das operadoras com a eficácia do direito à sa\xC3" ... das atividades de clínicas, hospitais; variação brusca dos preços, etc. -, é praticamente impossível imaginar que não se fará ...
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Da atividade econômica
... A Ordem Econômica constitucional brasileira busca a harmonização entre vários princípios, que não podem ser aplicados isoladamente e ... -concorrência há maior variedade de produtos por menores preços, com a criação de incentivos para que as empresas aumentem ...
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Acordão da , 27-06-2022
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - DECISÃO MONOCRÃTICA QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO APELO NOBRE DA OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE. INSURGÊNCIA DA PARTE DEMANDANTE.1. Conforme entendimento firmado no âmbito da Segunda Seção desta Corte, o rol da ANS é, em regra, taxativo - ressalvadas excepcionalidades verificadas, através de critérios técnicos, no caso...
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Da convergência de normas contábeis
... contábeis para padrões mundiais não é apenas uma harmonização", com fins de padronização; representa também a modernização, adaptaç\xC3" ... a CSLL, caso houvesse ajuste determinado pela divergência entre preços contábeis praticados e preços fiscais, parâmetros calculados de acordo ...
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Eficiência e direito penal
... com outras normas constitucionais, suscetíveis de harmonização. 22 A unidade do sistema custou um estado de coma da eficiência como ... 41 ... 85 Para deixar claro que a teoria dos preços não tem por finalidade monetizar a vida humana, mas sim compreender as ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... Conciliação traduz-se na harmonização dos litigantes ou pessoas desavindas na linguagem dos doutos (382) ... Para ... as reivindicações que possam atingi-lo, com a elevação dos preços acima do patamar admitido em função da economia. Não é por outra ...
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O princípio da irrenunciabilidade
... No direito comunitário, a harmonização, especialmente para promover a melhoria do ambiente de trabalho, é ... 13.720, de 16.12.68, criando a Comissão de Produtividade, Preços e Ingressos: " Esta lei é de ordem pública ... "; e o art. 9 Q da Lei ...
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Acordão da , 03-04-2023
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - DECISÃO MONOCRÃTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO - INSURGÊNCIA DA PARTE DE MANDANTE.1. Conforme entendimento firmado no âmbito da Segunda Seção desta Corte, o rol da ANS é, em regra, taxativo - ressalvadas excepcionalidades verificadas, através de critérios técnicos, no caso concreto, nos termos dos EREsps n. 1.886.
... NECESSIDADE DE HARMONIZAÇÃO DOS INTERESSES DAS PARTES DA ... CONTRATUAL ... CARACTERIZAÇÃO ... garantia do consumidor para propiciar direito à saúde, com preços ... acessíveis, contemplando a camada mais ampla e vulnerável da ... -
Acórdão nº 50678964920198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 28-04-2022
... AUTARQUIA, POR EXPRESSA DISPOSIÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE HARMONIZAÇÃO DOS INTERESSES DAS PARTES DA RELAÇÃO CONTRATUAL. CARACTERIZAÇÃO COMO ... garantia do consumidor para propiciar direito à saúde, com preços acessíveis, contemplando a camada mais ampla e vulnerável da ...
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O regime jurídico tributário da mais-valia sobre investimentos e do ágio por rentabilidade futura na vigência da Lei nº 12.973/2014
... preços públicos – isto é, divulgados ao público em geral – e quando ...
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Métodos do custo e residual
... novo e não se tenham detectado variações substanciais nos preços dos materiais e mão-de-obra é possível estimar o custo mediante uma ... na elaboração de trabalhos de avaliação de bens, com harmonização e adequação aos princípios básicos das Partes 1 e 2 da NBR 14653 e das ...
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A responsabilidade internacional norte-americana na jurisdição comercial da Organização Mundial do Comércio a partir do caso WTO-OSC/DS267 - upland cotton
O presente trabalho tem como pano de fundo das discussões apresentadas, a análise assentada nas reflexões sobre a responsabilidade internacional do Estado e as jurisdições internacionais, recaindo sobre a responsabilidade internacional norte-americana na jurisdição comercial da Organização Mundial do Comércio (OMC), a partir do caso WTO-OSC/DS267 - Upland Cotton. É inevitável afirmar que sempre...
... dos organismos internacionais efetivarem um mecanismo de harmonização, através da tomada de decisões calcadas na regulamentação do comércio ... Contudo, face ao colapso dos preços das commodities agrícolas em 1998, o Congresso norte-americano editou ... -
DECRETO Nº 2075, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1996. Dispõe Sobre a Execução do Acordo de Complementação Economica, Entre Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Chile, de 30 de Setembro de 1996.
... Artigo 24. Na utilização do sistema de Bandas de Preços, previsto em sua legislação nacional relativa à importação de ... , medidas sanitárias e fitossanitárias, bem como para sua harmonização e compatibilização ... Artigo 27. Às Partes Signatárias reconhecem a ...
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Endurecimento penal não é a solução para acabar com as organizações criminosas
Antonio Gonçalves: Endurecimento penal não vai acabar com facções
... 4) Lucros diferenciados para as organizações criminosas, onde os preços de venda final e os lucros são elevados e o custo de produção é baixo ... do cerne do problema das facções criminais: a falta de harmonização das penas. As facções ganham espaço e força perante os detentos por ... -
O Enquadramento Legal da Publicidade Infanto-Juvenil na UE: Presente e Futuro
... comunitário cedo sentiu a necessidade de introduzir alguma harmonização legislativa, com os objetivos determinantes de assegurar a eliminação ou ... “a) A publicidade incentiva a concorrência e reduz os preços ...
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Noções gerais
... , deve ser feita com cautela e controle, o que supõe sua harmonização" com os princípios escritos, expressamente incorporados ao texto constituc\xC3" ... 13.720, de 16.12.68, que criou a Comissão de Produtividade, Preços e I\eceitas (COPRIN). Até então, as normas trabalhistas fixavam níveis ...
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O risco e o seu papel na legitimação da responsabilidade objetiva
... , mas também de linhas de concretização ou mesmo de harmonização de soluções 8 , criando um cenário absolutamente craquelê, mesmo sob ... ção e através da diminuição dos lucros ou da majoração dos preços. Isso porque conhece o desenvolvimento ... 66. Neste cenário é que ...
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Acordão da , 06-03-2023
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. TRATAMENTO MÉDICO. NEGATIVA DE COBERTURA. NÃO OBRIGATORIEDADE. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. Tratamento médico experimental, conforme conclusão da Corte de origem, com base em consulta técnica do Núcleo NAT-JUS. Legalidade da recusa de cobertura pelo plano de saúde. Súmula n. 83 do STJ.2. Agravo interno a que se nega...
... Página 5 de 14 ... Superior Tribunal de Justiça ... HARMONIZAÇÃO ... CONTRATUAL ... EXEMPLIFICATIVO ... INTERESSES ... CARACTERIZAÇÃO ... direito à saúde, com preços acessíveis, contemplando a camada ... mais ampla e vulnerável da ... -
A proteção do meio ambiente no âmbito do Mercosul
A proteção do meio ambiente no âmbito do Mercosul
... não é econômica, mas, sim, de integração, que é a harmonização da legislação. E aqui muitas medidas já foram tomadas, muito embora nem ... sobre determinada matéria terá os seus produtos ofertados a preços mais elevados do que outro menos exigente, rompendo-se o princípio da ... -
Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista dos danos extrapatrimoniais nas relações de trabalho
... de inviabilizar a adoção do salário mínimo como parâmetro de preços e valores no mercado em geral estaria preservado; entretanto, mesmo ... a jurisprudência, encontrar os caminhos interpretativos de harmonização de princípios, regras e institutos jurídicos nessa seara temática ...
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Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista. Dos danos extrapatrimoniais nas relações de trabalho
... de inviabilizar a adoção do salário mínimo como parâmetro de preços e valores no mercado em geral estaria preservado; entretanto, mesmo ... a jurisprudência, encontrar os caminhos interpretativos de harmonização de princípios, regras e institutos jurídicos nessa seara temática ...
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Acordão da Quarta Turma, 31-05-2021
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - DECISÃOSINGULAR QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL.INSURGÊNCIA DA DEMANDANTE.1. "No REsp n. 1.733.013/PR (Relator Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO,julgado em 10/12/2019, DJe 20/2/2020), a Quarta Turma mudou oentendimento do órgão julgador ("overrruling") quanto ao tema,concluindo que "O rol mínimo e obrigatório de procedimentos eeventos...
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Decisão monocrática Nº 232847 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
... 5. Com finalidade de harmonização" da jurisprudência nacional e em homenagem ao princípio da segurança jur\xC3" ... na hierarquia associativa, inclusive com o poder de negociar preços das drogas e tendo em vista que mesmo quando preso continuou a exercer ...