havaria
- Acordao Nº 129609 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-10-2019
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- Acordao Nº 129609 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-10-2019
- Acordao Nº 129609 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-10-2019
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001950-60.2016.5.06.0141), 12-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. A ré, ao negar a existência de vínculo empregatício com o reclamante e reconhecer a prestação de serviços, atraiu para si o ônus de provar a inexistência dos requisitos previstos nos artigos 2º e 3º da CLT, nos termos do arts. 373, II, do CPC/15, e 818 da CLT, do qual se desincumbiu a contento. Recurso ordinário não provido.
... QUE a diária era de R$180,00 a R$200,00. QUE o reclamante costumava telefonar de manhã cedo para sabe se havaria contratação. QUE em tais casos o reclamante se deslocava até a empresa para carregamento do caminhão. QUE a atividade era rápida pois a carga é ... -
Para economistas, manutenção da meta da inflação pelo CMN tira 'bode da sala'
... O economista tambm trabalha com um horizonte em que a taxa bsica de juros termine o ano em 12% ... Quem avaliava que havaria uma deciso de aumentar a meta de inflao, e j estava incorporando isso no cenrio, deve reduzir as expectativas no longo prazo completa ... Na ltima ...
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Meta de inflação de 3% reforça queda de juros em agosto e tira 'bode da sala', dizem economistas
... O economista tambm trabalha com um horizonte em que a taxa bsica de juros termine o ano em 12% ... Quem avaliava que havaria uma deciso de aumentar a meta de inflao, e j estava incorporando isso no cenrio, deve reduzir as expectativas no longo prazo completa ... Na ltima ...
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Para economistas, manutenção da meta da inflação pelo CMN tira 'bode da sala'
... O economista tambm trabalha com um horizonte em que a taxa bsica de juros termine o ano em 12% ... Quem avaliava que havaria uma deciso de aumentar a meta de inflao, e j estava incorporando isso no cenrio, deve reduzir as expectativas no longo prazo completa ... Na ltima ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0242965-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... verificando o seu adimplemento, não havaria razão para que se aguarde até o fim do prazo pactuado para, só então, se promover a rescisão da avença ... Quanto ao tópico de n. 2, é ...
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Acórdão Nº 08053421720198205124 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 08-09-2021
... Acrescentou que não havaria como afastar a culpabilidade do Município de Parnamirim-RN, segundo a Teoria da Culpa Administrativa, haja vista que restou evidente que a omissão ...
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Decisão Monocrática nº 1.0525.13.011596-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Julio de 2015
... , ficaram eles à disposição tão somente em 08/06/2015, a partir de quando se deveria considerar o início do prazo recursal, pelo que não havaria falar em intempestividade da apelação interposta em 19/06/2015 ... Todavia, diante da alegada indisponibilidade dos autos às partes, cabia ao ...
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Acórdão Nº 0006782-35.2009.8.24.0011 do Quinta Câmara de Direito Público, 21-09-2023
... de exploração mineral. O juízo singular entendeu que, faltante um requisito essencial para que haja a execução da mineração, não havaria sequer se falar em avaliação.Entretanto, o limite da demanda está bem delimitado (apuração do quantum indenizatório); não seria decisão ...
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Acórdão Nº 0719782-20.2020.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 06-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA. SEGURO CONDOMINIAL. DANO ELÉTRICO. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A INDENIZAÇÃO PRETENDIDA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA E INCIDÊNCIA DO CDC. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE NEXO CAUSAL. PROVA JUNTADA QUE NÃO POSSUI QUALIDADE TÉCNICA. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO ATO LESIVO, DANO E NEXO CAUSAL. INVERSÃO DA SUCUMBÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
... somente fotografada a central de comunicação, aparentemente sem nenhuma havaria, ... mas não funcionando em teste com demais” (fl. 58) ... Consoante se percebe, os referidos documento juntados aos autos não ... refletem ... -
Mundo novo - Vara c�vel
... Apenas em sede de instrução, em se comprovando que os danos sofridos pelo Autor não ocorreram por conduta dos agentes estatais, havaria a exclusão de sua responsabilização e estaríamos em análise meritória. Prematuro o reconhecimento da falta de responsabilidade do Estado da ...
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Mundo novo - Vara cível
... Apenas em sede de instrução, em se comprovando que os danos sofridos pelo Autor não ocorreram por conduta dos agentes estatais, havaria a exclusão de sua responsabilização e estaríamos em análise meritória. Prematuro o reconhecimento da falta de responsabilidade do Estado da ...
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Acórdão N° 0800936-45.2021.8.18.0077 do Tribunal de Justiça do Piauí, 14/10/2022
... Inicialmente, a defesa pugna pela nulidade da sentença, vez que não havaria pronunciamento acerca das ... teses de infringência do direito do recorrente de ser assistido por um advogado/defensor no seu interrogatório ...
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Mundo novo - Vara cível
... Apenas em sede de instrução, em se comprovando que os danos sofridos pelo Autor não ocorreram por conduta dos agentes estatais, havaria a exclusão de sua responsabilização e estaríamos em análise meritória. Prematuro o reconhecimento da falta de responsabilidade do Estado da ...
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Processo Nº 3595/026/04, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 22 de Julio de 2008
... Que Suportar Custos Adicionais Referentes A Desequilibrios Economico-financeiros Eventualmente Alegados Pela Contatada Nesse Caso, Portanto, Havaria A Necessidade De Um Levantamento Sobre A Expectativa Da Receita A Ser Auferida Pelo Concurso, Em Razão Da Quantidade Prevista E Do Valor Estimado ...