helicoptero controle remoto
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Decisão da Presidência nº 134239 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Abril de 2016
...-game, máquina de corte, esmeril, helicóptero de controle remoto, perfumes diversos e quase dez ...
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a conta do voo
Patricia Kogut Controle Remoto. Ainda rende nos bastidores a confusão em torno da conta de um voo de helicóptero para uma reportagem na região de Xerém, ...
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Acórdão Nº 0015814-14.2018.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 06-06-2022
apelação crime – roubo – exegese do artigo 157, §2º, incisos I, II e V, por 03 (três) vezes, na forma do artigo 70, caput (primeira parte), ambos do Código Penal – apelo 01 - mérito – dosimetria da pena – personalidade do agente – devidamente mensurada em elementos concretos – causas de aumento – fração proporcional e razoável – regime inicial fechado – manutenção – apelo 2 - mérito – dosimetria...
..., cor branca, marca Apple, 01 (um) helicóptero de controle remoto, com maleta. cromada ... -
Acórdão Nº 0000491-85.2019.8.16.0174 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 03-10-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. CRIMES DE FURTO SIMPLES E FALSA IDENTIDADE (ART. 155, CAPUT E 307, CAPUT, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). RECURSO DA DEFESA. PRETENSÃO DE ABSOLVIÇÃO DO DELITO DE FALSA IDENTIDADE PELA ATIPICIDADE DA CONDUTA. ALEGAÇÃO DE QUE A CONDUTA DO RÉU NÃO OFENDEU SUFICIENTEMENTE O BEM JURÍDICO TUTELADO PELO TIPO. IMPOSSIBILIDADE. CONDUTA TÍPICA. DELITO FORMAL QUE INDEPENDE...
...marca Alcatel cinza, um helicóptero de controle remoto, um cabo RCA, um cabo. áudio ... -
Acórdãos nº 0017206-47.2014.8.26.0451 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Octubre de 2016
N/A (TJSP; Apelação 0017206-47.2014.8.26.0451; Relator (a): Francisco Orlando; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Piracicaba - 1ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 17/10/2016; Data de Registro: 20/10/2016)
...Apelado: Ministério Público. Controle nº 1.905/14 1ª Vara Criminal da Comarca de ..., um aparelho DVD player com controle remoto, marca . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE ...”, no valor de R$ 300,00; um helicóptero" de brinquedo com controle remoto, marca \xE2"... -
Acórdão Nº 0003280-45.2017.8.24.0064 do Quinta Câmara Criminal, 25-11-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE RECEPTAÇÃO SIMPLES (CP, 180, CAPUT) E DE POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO (LEI N. 10.826/03, ART. 16, PARÁGRAFO ÚNICO, IV). SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. CONDENAÇÃO DO RÉU COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 180, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL E ART. 16, CAPUT, DA LEI N. 10.826/03. RECURSO DO ACUSADO.PRELIMINARES. ALEGAÇÃO DE INÉPCIA DA DENÚNCIA. INSUBSISTÊNCIA....
... SF-400; 1 talão cheque santander; 1 helicóptero remoto com manete controle; 2 play station e 2 ... -
Acórdão Nº 0000843-84.2014.8.24.0048 do Terceira Câmara Criminal, 11-01-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO, COM REDAÇÃO ANTERIOR À LEI N. 13.654/18. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO.MATERIALIDADE E AUTORIA DO DELITO EVIDENCIADAS. DEPOIMENTOS DA VÍTIMA UNÍSSONOS E COERENTES, NAS DUAS OPORTUNIDADES EM QUE PRESTOU DECLARAÇÕES, NO SENTIDO DE QUE O ACUSADO, MEDIANTE EMPREGO DE ARMA DE FOGO, SUBTRAIU...
..., uma corrente de prata, um helicóptero de brinquedo com controle remoto e dois pares de ... -
Do Crime (Arts. 13 a 25)
... de meios específicos de reação e controle jurídico-penal das pessoas jurídicas. Claro que ... do salva-vidas, é resgatado por um helicóptero. Embora quase tenha morrido no mar, o banhista ...ível ou mesmo provável em um futuro , remoto, ou já tenha sido ultrapassado. [..]” 443 441 ...
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Acórdãos nº 2174792-06.2017.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Octubre de 2017
N/A (TJSP; Habeas Corpus 2174792-06.2017.8.26.0000; Relator (a): José Raul Gavião de Almeida; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 26/10/2017; Data de Registro: 30/10/2017)
... mochilas, fones para PC, helicóptero de brinquedo a controle remoto, controle ... -
Acordao N° 1317386 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-02-2021
Penal. Roubo circunstanciado pelo concurso de agentes, restrição à liberdade da vítima e emprego de arma de fogo. Preliminar. Rejeição. Restrição à liberdade da vítima. Caracterização. Emprego de arma de fogo. Apreensão e perícia. Desnecessidade. Dosimetria. Deslocamento de duas causas de aumento para a primeira fase. Possibilidade. Confissão espontânea dos fatos. Reconhecimento na sentença....
...çados, 9 carrinhos de coleção, 1 helicóptero. de controle remoto, diversas motos de coleção ... -
Responsabilidade civil
... situação é um acidente com um helicóptero particular, matando terceiros. Repare que não ... possuem natureza subjetiva, destinada ao controle da moralidade social de determinada época, e .... (B) o chamado “dano remoto” não é indenizável. . (C) a ...
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Acórdãos nº 0000092-29.2013.8.26.0549 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Agosto de 2013
N/A (TJSP; Apelação 0000092-29.2013.8.26.0549; Relator (a): Hermann Herschander; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Santa Rosa de Viterbo - Vara Única; Data do Julgamento: 22/08/2013; Data de Registro: 27/08/2013)
..., em proveito comum, um helicóptero de brinquedo de cor branca, com controle ...ção do helicóptero de controle remoto. Ao visualizar as imagens do circuito ... -
Acórdãos nº 2136259-65.2023.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Público, 13 de Julio de 2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. ICMS. INDICAÇÃO DE BENS À PENHORA. REFUTAÇÃO FAZENDÁRIA. Recurso tirado contra decisão que, diante da refutação da exequente, indeferiu penhora sobre bens indicados pelo executado por não obsequiosa a oferta à gradação legal do art. 11 da Lei nº 6.830/80. Decisão agravada que se mostra suficientemente fundamentada, amparada em tese fixada no julgamento de...
... peças do produto Super Helicóptero DH807, marca Homeplay (brinquedo de role remoto que voa), com valor de venda de R$ 25,00 a ... -
Acórdãos nº 0039386-14.2011.8.26.0564 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 24 de Noviembre de 2014
APELAÇÃO CRIMINAL ROUBO E FALSA IDENTIDADE - ARTIGO 307 DO CÓDIGO PENAL ABSOLVIÇÃO SOB A ALEGAÇÃO DE EXERCÍCIO DE AUTODEFESA IMPOSSIBILIDADE CONDENAÇÃO MANTIDA O exercício do direito de autodefesa permite que o réu se mantenha em silêncio ou até falte com a verdade sobre os fatos que lhe são imputados, mas não o autoriza a atribuir-se falsa identidade perante autoridade policial com o intento de...
... a quantia de R$ 600,00, um helicóptero de controle remoto, um monitor de ... -
Acórdãos nº 1500277-32.2021.8.26.0607 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Julio de 2023
APELAÇÃO CRIMINAL – Furto Qualificado (artigo 155, §4º, inciso I, do Código Penal). Sentença Condenatória. Pretensão à absolvição por fragilidade das provas coligidas aos autos. Cabimento. Prova produzida em juízo insuficiente para sustentar o édito condenatório. Aplicação do princípio do in dubio pro reo. Absolvição que se impõe. Recurso provido. (TJSP; Apelação Criminal 1500277-32.2021.8.26.06
... modelo SBH20 marca Sony, um helicóptero de brinquedo de controle remoto marca ... -
Da teoria à prática: missões reais de operações policiais especiais
...De helicóptero, chegaríamos em duas horas, mas só seria ... algumas bombas tinham o gatilho em sistema remoto, que poderia ser acionado por meio de aparelho ... rasgado e um “despretensioso” controle remoto com uma etiqueta cuja caligraia era ...
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SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA Nº 98.015, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
...ória tipo SD e porta USB, acompanhada de controle remoto, medindo 930 x 164 x 111 mm, denominada ...ção de vídeo, integradas a um helicóptero de quatro rotores teleguiado, também chamado de ...
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UM LAPTOP NA MÃO,
...Um helicóptero movido por controle remoto, bonecos e estoques de ...
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SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.633, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
... Código NCM: 8802.11.00 Mercadoria: Helicóptero não tripulado de quatro rotores verticais, ... um helicóptero não tripulável, controle remoto, unidade de vídeo, baterias, hélices, ...
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RESOLUÇÃO Nº 512, DE 11 DE ABRIL DE 2019
... o RBAC nº 61, que inclui: avião, helicóptero, dirigível, planador, balão livre ou aeronave ... ou quantitativamente; (12) controle de risco: atividades executadas com a finalidade ... 48 (quarenta e oito) meses; (5) ser piloto remoto em comando no modelo de aeronave; (6) ter ...
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Receita fiscaliza obras na Região dos Lagos
...A operação teve um helicóptero, equipado com uma supercâmera capaz de girar 360 graus e operada por controle remoto. As imagens que registra serão comparadas ...
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Receita fiscaliza obras na Região dos Lagos
...A operação teve um helicóptero, equipado com uma supercâmera capaz de girar 360 graus e operada por controle remoto. As imagens que registra serão comparadas ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022 - ANEXO
... lubrificação automático, unidade de controle PLC, painel de controle com tela sensível ao ... polegadas com conexão de rede para acesso remoto, sistema de manipulação e esteiras de ... e baixo ruído (70db) incorporados e helicóptero de acabamento montado sob pórtico próprio, com ...
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Jurisdição constitucional e federação
... consolidado da impossibilidade de controle concentrado de ato de efeito concreto. “Como se ...200 Mas, se longe de ser “remoto” ou “incidental”, a regulamentação ... aeronaves, incidentes também sobre helicóptero de propriedade do Estado: Massachusetts v. ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 319, DE 23 DE MARÇO DE 2022
...ável por "WiFi" ou cabo a um painel de controle, a um sistema de monitoramento, a uma sonda de ... e baixo ruído (70db) incorporados e helicóptero de acabamento montado sob pórtico próprio, com ... ajustáveis e comando por controle remoto; virador de mesas para conformação de paredes ...