henrique viii
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... VIII - ao prévio conhecimento das condições de suspensão do serviço; ... FERNANDO HENRIQUE ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... VIII - da educação, voltado para o desenvolvimento integral do homem como ser ... FERNANDO HENRIQUE ...
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Em vigor
Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001. Regulamenta o § 4º do art. 199 da Constituição Federal, relativo à coleta, processamento, estocagem, distribuição e aplicação do sangue, seus componentes e derivados, estabelece o ordenamento institucional indispensável à execução adequada dessas atividades, e dá outras providências.
... VIII - direito a informação sobre a origem e procedência do sangue, ... FERNANDO HENRIQUE ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... #Redação dada pela Lei nº 14.071, de 2020 ... VIII - (VETADO) ... IX - (VETADO) ... X - (VETADO) ... XI - ... FERNANDO HENRIQUE CARDOSO ... Iris Rezende ... Eliseu Padilha ... ANEXO I ...
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Em vigor
Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014. Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/Pasep e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT, instituído pela Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009; dispõe sobre a tributação da pessoa jurídica domiciliada no Brasil, com relação ao acréscimo patrimonial decorrente de participação em lucros auferidos no exterior por controladas e coligadas; altera o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977 e as Leis nos 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 4.506, de 30 de novembro de 1964, 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 9.532, de 10 de...
... valores decorrentes do ajuste a valor presente, de que trata o inciso VIII do caput do art. 183 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, das ... Luís Inácio Lucena Adams ... Antonio Henrique ...
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Em vigor
Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997. Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
... 1º do Decreto-Lei nº 1.564, de 29 de julho de 1977, e o inciso VIII do art. 1º da Lei nº 9.440, de 14 de março de 1997, para os projetos de ... FERNANDO HENRIQUE ...
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Em vigor
Decreto nº 2.181, de 20 de março de 1997. Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC, estabelece as normas gerais de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, revoga o Decreto Nº 861, de 9 julho de 1993, e dá outras providências.
... VIII - solicitar o concurso de órgãos e entidades da União, dos Estados, do ... FERNANDO HENRIQUE ...
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Lei nº 13.958 de 18/12/2019. Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps).
... VIII – firmar contratos, convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos ... JAIR MESSIAS BOLSONARO ... Paulo Guedes ... Luiz Henrique ...
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Lei nº 13.506 de 13/11/2017.
... VIII - negociar títulos, instrumentos financeiros e outros ativos, ou ... MICHEL TEMER Henrique ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12764, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012. Institui a Politica Nacional de ProteÇÃo Dos Direitos da Pessoa Com Transtorno do Espectro Autista; e Altera o Paragrafo 3 do Artigo 98 da Lei 8.112, de 11 de Dezembro de 1990.
... VIII - o estímulo à pesquisa científica, com prioridade para estudos ... DILMA ROUSSEFF ... José Henrique ...
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Em vigor
Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998. Dispõe sobre a exploração, mediante permissão e autorização, de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras providências.
... VIII - estudo de mercado: é a análise dos fatores que influenciam na ... FERNANDO HENRIQUE ...
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O 'livro de cabeceira' de henrique viii
Professor descobre em biblioteca obra de 1495 que ajudou a embasar a ruptura do monarca inglês com roma londres Por amor? O monarca inglês Henrique VIII (1491-1547) ficou conhecido como o rei que rompeu com a Igreja Católica, motivado pelo seu relaci...
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Em vigor
Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências.
... VIII - promover e incentivar a divulgação e o debate das questões ... FERNANDO HENRIQUE ...
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Em vigor
Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996. Regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.
... VIII - prestar apoio técnico e financeiro às Juntas Comerciais para a ... FERNANDO HENRIQUE ...
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Em vigor
Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002. Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo na AGU - GDAA, cria a Procuradoria-Geral Federal, e dá outras providências.
... VIII" - editar e praticar os atos normativos ou não, inerentes a suas atribuiç\xC3" ... FERNANDO HENRIQUE ...
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LEI 13346 de 10/10/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES E A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA DENOMINADAS FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO.
... VIII - os arts. 1º, 5º, 6º, 8º e ... MICHEL TEMER ... Dyogo Henrique ...
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Jude Law usou perfume com fézis, sangue e suor para interpretar Henrique VIII em 'Firebrand'
Um detalhe no mínimo inusitado sobre o filme "Firebrand", do diretor brasileiro Karim Aïnouz, foi revelado para o público nesta segunda-feira (22), depois que o longa estreou sob aplausos em Cannes. Jude Law disse que usou um perfume feito de sangue,...
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Jude Law usou perfume com fézis, sangue e suor para interpretar Henrique VIII em 'Firebrand'
Um detalhe no mínimo inusitado sobre o filme "Firebrand", do diretor brasileiro Karim Aïnouz, foi revelado para o público nesta segunda-feira (22), depois que o longa estreou sob aplausos em Cannes. Jude Law disse que usou um perfume feito de sangue,...
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Jude Law usou perfume com fezes, sangue e suor para interpretar Henrique VIII em 'Firebrand'
Um detalhe no mínimo inusitado sobre o filme "Firebrand", do diretor brasileiro Karim Aïnouz, foi revelado para o público nesta segunda-feira (22), depois que o longa estreou sob aplausos em Cannes. Jude Law disse que usou um perfume feito de sangue,...
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Jude Law usou perfume com fézis, sangue e suor para interpretar Henrique VIII em 'Firebrand'
Um detalhe no mínimo inusitado sobre o filme "Firebrand", do diretor brasileiro Karim Aïnouz, foi revelado para o público nesta segunda-feira (22), depois que o longa estreou sob aplausos em Cannes. Jude Law disse que usou um perfume feito de sangue,...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9527, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. Altera Dispositivos das Leis 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, 8.460, de 17 de Setembro de 1992, e 2.180, de 5 de Fevereiro de 1954, e da Outras Providencias.
... 81, ou afastado nas hipóteses dos incisos I, IV, VI, VIII, alíneas ?a?, ?b?, ?d?, ?e? e ?f?, IX e X do art. 102, o prazo será ... FERNANDO HENRIQUE ...
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Jude Law usou perfume com odor de fezes, sangue e suor para interpretar Henrique VIII em 'Firebrand'
Um detalhe no mínimo inusitado sobre o filme "Firebrand", do diretor brasileiro Karim Aïnouz, foi revelado para o público nesta segunda-feira (22), depois que o longa estreou sob aplausos em Cannes. Jude Law disse que usou um perfume feito de sangue,...
- Lei nº 14.002 de 22/05/2020. Altera as Leis n°s 11.371, de 28 de novembro de 2006, e 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor a respeito das alíquotas do imposto sobre a renda incidentes nas operações que especifica, e as Leis n°s 9.825, de 23 de agosto de 1999, 11.356, de 19 de outubro de 2006, e 12.462, de 4 de agosto de 2011; autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur); extingue o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur); revoga a Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
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Em vigor
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências.
... VIII - assegurar aos usuários liberdade de escolha da forma de locomoção e ... FERNANDO HENRIQUE ...