hequilibrium
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Decisão Monocrática N° 07515480820208070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-06-2021
Dado o alcance da presunção relativa à simples afirmação de hipossuficiência, é licito e razoável que o magistrado, ante a dúvida quanto à comprovação da insuficiência de recursos, determine a apresentação de comprovantes de capacidade econômica da parte litigante. No que diz respeito às pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, faz-se necessária a comprovação de sua situação de...
... STJ. No caso, o apelante, HEQUILIBRIUM INDSTRIA E COMRCIO DE COSMTICOS LTDA ? EPP, nas razes do seu apelo (id 25238265), requer a concesso dos benefcios da gratuidade de justia. Assim, nos ... -
Acórdãos nº 2120324-29.2016.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 19 de Septiembre de 2016
... nº 2120324-29.2016.8.26.0000, da Comarca de São Bernardo do Campo, em que são agravantes HEQUILIBRIUM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS e EDUARDO DE OURO PRETO, é agravado GABRIELLA DE OLIVEIRE SANTOS RIBEIRO ...
- RESOLUÇÃO-RE Nº 2.643, DE 19 DE JULHO DE 2023
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RESOLUÇÃO-RE nº 1.714, de 27 de junho de 2019
... LTDA - EPPAUTORIZAÇÃO: 2.06374-8NOME DO PRODUTO E MARCA: Alcool em Gel Gota70NUMERO DE PROCESSO: 25351.028429/2018-16NOME DA EMPRESA: HEQUILIBRIUM IND. E COMÉRCIO DE COSMÉTICOAUTORIZAÇÃO: 2.05639-8NOME DO PRODUTO E MARCA: ESSENCIAL RENAGGE ALCOOL EM GEL VANILLANUMERO DE PROCESSO: ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 1.597, DE 5 DE MAIO DE 2023
... HAIR25351.732559/2019-61POMADA MODELADORA FIXADORA STUDIO HAIR BABY HAIR - MURIEL5351.167937/2022-29--------------------------------HEQUILIBRIUM IND. E COMÉRCIO DE COSMÉTICO/2056398-2POMADA MODELADORA BOX BRAIDS MAXI JUMBÃO FL ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 1.946, DE 10 DE JUNHO DE 2020
... ltda me/ 2.09254-2ÁLCOOL EM GEL ANTISSÉPTICO 70% 500ml ALECK COSMETICS25351.319849/2020-57--------------------------------------HEQUILIBRIUM IND. E COMÉRCIO DE COSMÉTICO/ 2.05639-8DAUF ÁLCOOL EM GEL COLORS LEMON SUN25351.063094/2016-72DAUF ÁLCOOL EM GEL SECRET ...
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DESPACHO Nº 39, DE 20 DE MARÇO DE 2020
... /0001-9225351.121253/2017-89 - AIS:0357755/17-4 - GGFIS/ANVISAPENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS )AUTUADO: HEQUILIBRIUM IND. E COMÉRCIO DE COSMÉTICO CNPJ/CPF: 08.801.575/0001-1525351.107886/2018-08 - AIS:0153944/18-2 - GGFIS/ANVISAPENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 2.505, DE 16 DE JULHO DE 2020
... ---------------HAIR VIP BRASIL COSMETICOS LTDA ME/2.09254-2ÁLCOOL GEL ANTISSÉPTICO25351.194529/2020-88----------------------------------HEQUILIBRIUM IND. E COMÉRCIO DE COSMÉTICO / 2.05639-8THERMO KERATIM EXPORT CACAU25351.277624/2018-00TRATAMENTO TÉRMICO EXPORT ...
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RESOLUÇÃO RE Nº 4.014, DE 21 DE Outubro DE 2021
... E COSMETICOS LTDA - ME/2.09595-1SUPREME MASK KERATIN LET ME BE 25351.162670/2021-01-----------------------HEQUILIBRIUM IND. E COMÉRCIO DE COSMÉTICO/2.05639-8MÁSCARA CAPILAR MY MEGA LISS LE SALON PRO25351.229650/2021-19-----------------------J.W. INDÚSTRIA E ...
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RESOLUÇÃO RE Nº 4.622, DE 9 DE Dezembro DE 2021
... COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 3812118/21-1--------------------------------------HEQUILIBRIUM IND. E COMÉRCIO DE COSMÉTICO / 08.801.575/0001-15ALISANTE CAPILAR ARGILA REDUCTION LONDON25351.828525/2018-91 /287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de ...
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Fazenda e Planejamento - Notificação - D�BITOS DE ICMS E FECOEP
... SUSAN P MANCANO CAMARGO CARDOSO 08801266000145 344149786118 SN/DIFAL 082021 10112,58 ARARAQUARA ... HEQUILIBRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE COS 08801575000115 635622652111 SN/ST 052021 1284,42 SAO BERNARDO DO CAMPO ... HEQUILIBRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE COS ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 4.429, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020
... COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 2132293/20-1--------------------------------------HEQUILIBRIUM IND. E COMÉRCIO DE COSMÉTICO / 008.801.575/0001-15GEL HIGIENIZANTE PARA AS MÃOS 70° INPM HARINA25351.499797/2020-93 / 256390008287 - REG ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.279 do Mato Grosso do Sul, 26-09-2023
... 25.092.948/0001-45 HENZOTEC INDUSTRIA, COMERCIO IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA ... 08.801.575/0001-15 HEQUILIBRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ... 14.726.607/0001-68 HERBALSAVE PRODUTOS NATURAIS E IMPORTACAO - EIRELI ... 04.523.229/0001-61 HERBAPHYTUS ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 2.051, DE 19 DE JUNHO DE 2020
... COMÉRCIO DE COMÉSTICOS LTDA ME/2.04802-3ÁLCOOL EM GEL BELLADONNA 300G / 500G25351.217050/2020-27-------------------------------------HEQUILIBRIUM IND. E COMÉRCIO DE COSMÉTICO/2.05639-8DAUF ÁLCOOL EM GEL SWEET BABY25351.063095/2016-23DAUF ÁLCOOL EM GEL ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 1.191, DE 6 DE ABRIL DE 2023
... - ME/2.06113-6UNIQUE SYSTEM PROGRESSIVA DE CHUVEIRO INTENSIVE REDUCSYSTEM GLAM HAIR25351.012908/2020-69------------------------------HEQUILIBRIUM IND. E COMÉRCIO DE COSMÉTICO/2056398-2LA BELLA LISS PROGRESS NO CHUVEIRO25351.979541/2016-76------------------------------JPG - PRODUTOS FUNCIONAIS ...
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RESOLUÇÃO-RE nº 491, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
... 27 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976 ... 4. Empresa: HEQUILIBRIUM IND. E COMÉRCIO DE COSMÉTICO - CNPJ: 08801575000115Produto - (Lote): TODOS OS PRODUTOS COSMÉTICOS(TODOS);Tipo de Produto: CosméticoExpediente ...
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Auto de Infração
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RESOLUÇÃO-RE Nº 258, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
... , COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA/2.07776-3POMADA MODELADORA - BE BLACK25351.871364/2021-51--------------------------------------HEQUILIBRIUM IND. E COMÉRCIO DE COSMÉTICO/2.05639-8CACHOS E ONDAS POMADA MODELADORA TRANÇAS DEFINIDAS BOX BRAIDS FL HAIR25351.077121/2021-23POMADA FINALIZADORA ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 513, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
... PROFESSIONAL25351.302521/2022-63POMADA MODELADORA EFEITO MOLHADO CHEIRO DOCE COSMÉTICOS25351.362025/2022-69--------------------------HEQUILIBRIUM IND. E COMÉRCIO DE COSMÉTICO/2056398-2POMADA MODELADORA THE GOLD MAN FIRM HOLD HAIR25351.199534/2021-68POMADA MODELADORA THE GOLD MAN ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 1.774, DE 18 DE MAIO DE 2023
... FANTASY25351.684311/2020-11A SAFADA PERFUME AFRODISIACO FEMININO SEXY FANTASY25351.684144/2020-16--------------------------------------HEQUILIBRIUM IND. E COMÉRCIO DE COSMÉTICO/ 2.05639-8HAPPY HAIR MÁSCARA CAPILAR PROGRESS NO CHUVEIRO LE SALON ...