herança jacente procedimento
-
Processo nº 0395407-30.2015.8.19.0001 de Terceira Câmara Cível, 13 de Septiembre de 2017
... qualidade de curadora da herança jacente de ... procedimento ...
-
Capítulo I - Princípios Informadores do Processo
... restrito, geralmente relativo ao procedimento e não ao processo. (2) ... Embora devamos ... nos casos em que a lei civil considerar jacente a herança, o juiz, em cuja comarca tiver ...
-
Acórdão Nº 0900561-70.2014.8.24.0064 do Sexta Câmara de Direito Civil, 12-04-2022
... nomeao para o encargo de curador herana jacente na pessoa da Sra. Silvana de Medeiros Thiesen; b) ... seu direito por ao direta.Seguindo o procedimento previsto na legislao infraconstitucional, ...
-
Decisão monocrática de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0026536-55.2010.8.19.0208 (Cível), 13-02-2023
APELAÇÃO. Sentença de improcedência. Revelia da ré. Apelo da curadoria da herança jacente, in casu a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Nulidade da citação, realizada via correios. Descabimento em face de réu pessoa de direito público. Artigos 242 e 247 do CPC. Error in procedendo. Súmula TJRJ Nº 168: "O relator pode, em decisão monocrática, declarar a nulidade de sentença ou decisão
... APELANTE: HERANÇA JACENTE DE JOSÉ FERREIRA DA SILVA ... ação o procedimento comum sumário previsto na ... lei processual ... -
Decisão Monocrática nº 2000/0057667-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... USUCAPIÃO - Em havendo o pedido de herança jacente formulado pelo Poder Público sido ... comuns, ocorre a instauração de procedimento de arrecadação que, ao término, decretará a ...
-
Tributação e desigualdades no contexto da pós-pandemia
... ão das heranças amesquinha o direito à herança, previsto constitucionalmente? Considerando-se ... últimas consequências, mantendo um procedimento reto e legítimo no que for pertinente às ... ça, excluídos da sucessão, herança jacente, bem como sobre a sucessão legítima, ...
-
Decisao Nº 8017489-35.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEÇÕES CÍVEIS REUNIDAS, 17-08-2020
... , POR DEPENDÊNCIA, À AÇÃO DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DE PARTILHA DE BENS ENTRE CÔNJUGES, ... , cumuladas, ou não, com a petição de herança; ... c) os feitos concernentes ao regime de ... referentes a bens vagos e a herança jacente, salvo as ações contra a Fazenda Pública; ...
-
Resolução, ATA DE REUNIÃO Nº 03/2023 - COMITÊ GESTOR DE ATIVOS Aos 27 dias do mês de abril de 2023, às 1
... informamos que, no edital do procedimento licitatório, consta que "Os imóveis serão ... incorporado ao patrimônio público por herança" ... jacente. A DIAVA elaborou o Laudo de Avaliaç\xC3" ...
-
Dos sujeitos do processo
... VI - a herança jacente ou vacante, por seu curador; ... VII - o ... fixou, e sua execução observará o procedimento da execução fiscal, revertendo-se aos fundos ...
-
Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ÇÃO 8001755-33.2021.8.05.0078 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Euclides Da Cunha ... , pelo administrador judicial; VI - a herança" jacente ou vacante, por seu curador; VII - o esp\xC3" ...
-
Decodificador do CPC: Tópicos Selecionados
... procedimento previsto em legislação específica: ... Herança jacente ... • ...
-
Acórdãos nº 0046666-35.2018.8.26.0000 de Câmara Especial, 20 de Febrero de 2019
... espólio Bem imóvel objeto de herança jacente Remessa dos autos à Vara da ... referido Código, submete-se a procedimento tendente à declaração de vacância e ...
-
Do Processo Judicial
... A inclusão desse procedimento preliminar ou prévio, idêntico ao previsto pela ... 75, V); f) herança jacente ou vacante: na pessoa de seu curador ...
-
Da Capacidade Processual (Arts. 70 a 76)
... , pelo administrador judicial; f) a herança jacente ou vacante, por seu curador; g) o ... processo, senão que simples procedimento (“jurisdição voluntária”); ... 2) da ...
-
Parte geral
... à técnica processual adequada, a um procedimento que viabilize a participação dos indivíduos e ... a uma coisa, pois a relação que é uma herança da noção trinitária, e por analogia aplicada ... 75, V); c) a herança jacente ou vacante, por seu procurador (CPC, art. 75, ...
-
Natureza jurídica da arbitragem e sua compatibilidade com os conflitos potencialmente existentes no poder executivo
... qual chega o árbitro através de um procedimento animado pelo contraditório e com a garantia ... direito dos incapazes, do nascituro e da herança jacente. (TEIXEIRA, 2016, p. 105-106) ... 44 ...
-
Sistema recursal trabalhista
... de direito público); a massa falida, a herança jacente e a parte que, comprovando insuficiência ... -se, se for o caso, daí em diante, o procedimento relativo a esse recurso ... As peças ...
-
A representação das partes na audiência - O preposto
... , pelo administrador judicial; f) a herança jacente ou vacante, por seu curador; g) o ... em primeiro grau adotamos esse procedimento, que teve a plena concordância das partes por ...
-
Acórdãos nº 2133855-85.2016.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Privado, 13 de Septiembre de 2016
... Oliveira Santana Agravado (a)(s) : Herança jacente de Maria Antônia de Campos Bernardo ... julgar :“ I.6 Ações de procedimento relativos à tutela e curatela;” e “I.29 ...
-
Partes e procuradores
... -se, porém, no que couber, o procedimento do processo trabalhista (TST, IN n. 27/2005) ... VI – a herança jacente ou vacante, por seu curador; ... VII ...
-
Capital - 1� vara c�vel e comercial
... DESPACHO 8111265-47.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região ... e arrolamentos, as causas relativas à herança ou sucessão legítima e testamentária, bem como ... referentes a bens vagos e a herança jacente, salvo as ações contra a Fazenda Pública; A ...
-
Habilitação
... ência ou determinada a arrecadação da herança jacente; e) oferecidos os artigos de ... O CPC atual, como dissemos, adotou procedimento diverso ao determinar que a habilitação será ...