herdeiro da pampa pobre
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Formação e distribuição espacial do campesinato quilombola no Brasil
... , regime que tornava o primogênito herdeiro legal dos bens do fazendeiro. Isso fazia dos ... Hoje, ainda continua pobre, sujeito à desertiicação, embora tenha ... 243 (95) Mario Maestri: “Pampa Negro: quilombolas no Rio Grande do Sul”, in ...
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Lu�s eduardo magalh�es - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... aos autos que demonstrem ser, a Requerente, pobre na acepção jurídica do termo. Isso porque, os ... ção: Luís Eduardo Magalhães Requerente: Pampa Sul Brasil Industria De Confeccoes Ltda Advogado: ... Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Herdeiro: Y. R. C. Advogado: Loren Da Franca Santana ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... e que instruem à inicial, por ser herdeiro legítimo e necessário na relação de ... , prejudicando a análise que a mesma seja pobre no sentido legal. Ademais, é incumbência do ... ção: Luís Eduardo Magalhães Autor: Pampa Sul Brasil Industria De Confeccoes Ltda Advogado: ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Partes: ... PAMPA NORTE COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA ... Santos De Matos, Cpf 089.234.005-03 (herdeiro) Agravado: Benedito Pereira De Matos Filho, Cpf ... situação de ser a demandada analfabeta, pobre e sem qualquer instrução, a induziu a erro no ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... que a parte não pode ser considerada como pobre na acepção jurídica do termo ... A parte ... suas atividades na Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, no campus universitário de Dom ... POR IRREGULARIDADE NA HABILITAÇÃO DE HERDEIRO. REJEITADA. NEGATIVA DE PEDIDO DE REATIVAÇÃO DA ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... e o fato do Agravante ser meeiro ou ser herdeiro tem impacto no cálculo ... Com tais ... de que o requerente não era tão pobre assim, poderão agora ser reavaliados. [ ... ] ... ção: Tribunal De Justiça Agravante: Pampa Norte Comercio De Autopecas Ltda Advogado: Carlos ...