Hereditariedade

• O Globo

... dmitir, como não se admite pela legislação, que a hereditariedade seja critério subsidiário a tanto. Mas que, em hipóteses para as quais os traços fenótipos sejam objeto de controvérsia, é dizer, que a heteroidentificação realizada pela Administração vá de encontro ao conteúdo da autodeclaração do candidato, seja permitido que este demonstre que, a despeito da controvérsia concreta acerca da fenotipia, esta, aliada às demais provas a serem...

... dmitir, como não se admite pela legislação, que a hereditariedade seja critério subsidiário a tanto. Mas que, em hipóteses para as quais os traços fenótipos sejam objeto de controvérsia, as chamadas zonas cinzentas, se instaure a possibilidade de comprovação da validade da autodeclaração. 3. Provido o pedido, considerando demonstrado que o autor preenche as características para a aprovação no processo seletivo pelo sistema de cotas, pois...

... dmitir, como não se admite pela legislação, que a hereditariedade seja critério subsidiário a tanto. Mas que, em hipóteses para as quais os traços fenótipos sejam objeto de controvérsia, as chamadas zonas cinzentas, se instaure a possibilidade de comprovação da validade da autodeclaração. 3. No caso dos autos, diante dos documentos juntados pela autora, possível detectar que ela preenche as características para ingresso no concurso público como...

... dmitir, como não se admite pela legislação, que a hereditariedade seja critério subsidiário a tanto. Mas que, em hipóteses para as quais os traços fenótipos sejam objeto de controvérsia, é dizer, que a heteroidentificação realizada pela Administração vá de encontro ao conteúdo da autodeclaração do candidato, seja permitido que este demonstre que, a despeito da controvérsia concreta acerca da fenotipia.

... dmitir, como não se admite pela legislação, que a hereditariedade seja critério subsidiário a tanto. Mas que, em hipóteses para as quais os traços fenótipos sejam objeto de controvérsia, as chamadas zonas cinzentas, se instaure a possibilidade de comprovação da validade da autodeclaração. 3. Embora este Tribunal não seja unânime quanto à suficiência da adoção do critério de FITZPATRICK, ele, aqui, está sendo adotado como elemento de reforço da...

... dmitir, como não se admite pela legislação, que a hereditariedade seja critério subsidiário a tanto. Mas que, em hipóteses para as quais os traços fenótipos sejam objeto de controvérsia, as chamadas zonas cinzentas, se instaure a possibilidade de comprovação da validade da autodeclaração. 3. Defere-se o pedido considerando o enquadramento da candidata como parda não apenas pelas características fisionômicas, mas também pela ancestralidade, à...

... dmitir, como não se admite pela legislação, que a hereditariedade seja critério subsidiário a tanto. Mas que, em hipóteses para as quais os traços fenótipos sejam objeto de controvérsia, é dizer, que a heteroidentificação realizada pela administração vá de encontro ao conteúdo da autodeclaração do candidato, seja permitido que este demonstre que, a despeito da controvérsia concreta acerca da fenotipia, esta, aliada às demais provas a serem...

... dmitir, como não se admite pela legislação, que a hereditariedade seja critério subsidiário a tanto. Mas que, em hipóteses para as quais os traços fenótipos sejam objeto de controvérsia, é dizer, que a heteroidentificação realizada pela Administração vá de encontro ao conteúdo da autodeclaração do candidato, seja permitido que este demonstre que, a despeito da controvérsia concreta acerca da fenotipia, esta, aliada às demais provas a serem...

... dmitir, como não se admite pela legislação, que a hereditariedade seja critério subsidiário a tanto. Mas que, em hipóteses para as quais os traços fenótipos sejam objeto de controvérsia, é dizer, que a heteroidentificação realizada pela administração vá de encontro ao conteúdo da autodeclaração do candidato, seja permitido que este demonstre que, a despeito da controvérsia concreta acerca da fenotipia, esta, aliada às demais provas a serem...

... dmitir, como não se admite pela legislação, que a hereditariedade seja critério subsidiário a tanto. Mas que, em hipóteses para as quais os traços fenótipos sejam objeto de controvérsia, é dizer, que a heteroidentificação realizada pela administração vá de encontro ao conteúdo da autodeclaração do candidato, seja permitido que este demonstre que, a despeito da controvérsia concreta acerca da fenotipia, esta, aliada às demais provas a serem...

... dmitir, como não se admite pela legislação, que a hereditariedade seja critério subsidiário a tanto. Mas que, em hipóteses para as quais os traços fenótipos sejam objeto de controvérsia, as chamadas zonas cinzentas, se instaure a possibilidade de comprovação da validade da autodeclaração. 4. Hipótese em que a parte logrou êxito em demonstrar a existência de traços fenotípicos próprios e que seus familiares têm origem afrodescendente.

... as permissões de táxi transmitidas por hereditariedade ou alienação a terceiros, modulando os efeitos da decisão para produzirem efeitos a partir de 2025, sem afetar, entretanto, os atos administrativos já julgados com base na legislação vigente.5. O Órgão Especial do TJMG, em controle concentrado, declarou a inconstitucionalidade do artigo 6º da Lei Municipal 6.612/1984, determinando que a outorga ou renovação das permissões para...

... as permissões de táxi transmitidas por hereditariedade ou alienação a terceiros, modulando os efeitos da decisão para produzirem efeitos a partir de 2025, sem afetar, entretanto, os atos administrativos já julgados com base na legislação vigente.5. O Órgão Especial do TJMG, em controle concentrado, declarou a inconstitucionalidade do artigo 6º da Lei Municipal 6.612/1984, determinando que a outorga ou renovação das permissões para...

... as permissões de táxi transmitidas por hereditariedade ou alienação a terceiros, modulando os efeitos da decisão para produzirem efeitos a partir de 2025, sem afetar, entretanto, os atos administrativos já julgados com base na legislação vigente.5. O Órgão Especial do TJMG, em controle concentrado, declarou a inconstitucionalidade do artigo 6º da Lei Municipal 6.612/1984, determinando que a outorga ou renovação das permissões para...

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

... Pode Ser Desprezada. Não Se Está a Afirmar que a Hereditariedade Seja Critério Subsidiário a Tanto. Não Obstante, Em Hipóteses Nas Quais Os Traços Fenotípicos Sejam Objeto de Controvérsia, É Dizer, que a Heteroidentificação Realizada Pela Administração Vá de Encontro Ao Conteúdo da Autodeclaração do Candidato, Possível Reconhecer a Condição de Pardo, a Despeito da Controvérsia Concreta Acerca da Fenotipia, À Luz da Prova Apresentada Pelo...

• Manual de Direito Administrativo

... Pode Ser Desprezada. Não Se Está a Afirmar que a Hereditariedade Seja Critério Subsidiário a Tanto. Não Obstante, Em Hipóteses Nas Quais Os Traços Fenotípicos Sejam Objeto de Controvérsia, É Dizer, que a Heteroidentificação Realizada Pela Administração Vá de Encontro Ao Conteúdo da Autodeclaração do Candidato, Possível Reconhecer a Condição de Pardo, a Despeito da Controvérsia Concreta Acerca da Fenotipia, À Luz da Prova Apresentada Pelo...

• Curso de direito constitucional do trabalho

• O Globo

• INTERthesis. Revista Internacional Interdisciplinar

... vem de uma interação intrincada entre a hereditariedade e o meio ambiente, e seria um erro tentar separá-los. Eu contesto este ponto de vista, o qual denominei interacionismo holístico, por várias razões, entre as quais o fato de que é simplesmente falso que todos os aspectos da função cerebral envolvem uma mistura de hereditariedade e meio ambiente, e esse interacionismo holístico obscurece nossa compreensão de como a mente trabalha....

ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. PROCEDIMENTO COMUM. INGRESSO EM UNIVERSIDADE PELO SISTEMA DE COTAS RACIAIS. 1. Embora o enquadramento ou não na cota racial seja questão a ser resolvida, em princípio, pela comissão própria da universidade, a análise administrativa não pode ser feita de forma discricionária ou arbitrária. 2. Hipótese em que, embora existissem elementos que apontavam para uma...

• O Princípio da Adequação Setorial Negociada no Direito do Trabalho