hereditariedade e ambiente
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A esquizofrenia moral e o dever fundamental de proteção ao animal não-humano
O presente artigo aborda o desafio da proteção constitucional ao animal não-humano, buscando enfrentar a questão como um passo além do sentimento de compaixão. A análise perpassa uma reflexão acerca da existência de cultura e da inclusão do animal não-humano em uma comunidade moral. Defendemos que a proteção ao animal não-humano é um dever fundamental alicerçado no princípio da dignidade da vida...
...); Presidente do Instituto Piracema – Direitos Fundamentais, Ambiente e Biotecnologias; Professora da Faculdade de Direito da UNILASALLE; ...65 . Psicolinguistas 66 debatem a questão da hereditariedade e ambiente, instinto e cultura, desenvolvimento da linguagem e a arte. ... -
Acórdão Nº 0020799-50.2014.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 18-12-2017
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL. Situação em que, apesar de o laudo médico indicar a relação de concausalidade entre as doenças reumatológicas e as varizes apresentadas pelo autor com o trabalho desenvolvido em favor do banco réu, os demais elementos dos autos, em especial o agravamento da condição de saúde do autor mesmo após longo lapso de tempo afastado do trabalho, bem...
..., bem como PPRA, denotando a observância de tais fatores no ambiente laboral. . Por fim, quanto à prova oral colhida (ID eeb3eea) a ... 2 - fatores de hereditariedade, predisposição, suscetibilidade, constitucionais = 25% = 1,56%. 3 - ... -
Princípio fundamentais
.... Ordinariamente, a investidura do rei dá-se por hereditariedade , recebendo o título de monarca por se tratar do herdeiro do falecido ... ao patrimônio público, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural. Sujeitam-se, ainda, à propositura ...
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Editais - Procuradoria Geral do Estado
...vida, Influências no desenvolvimento (hereditariedade, ambiente. e maturação), Contextos do desenvolvimento – ...
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Acórdão Nº 5337 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. ARTIGO 12-A, §§ 1º, 2º E 3º, DA LEI 12.587/2012. POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA. EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÁXI. POSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA DA OUTORGA A TERCEIROS E AOS SUCESSORES DO AUTORIZATÁRIO. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL NÃO CONFIGURADA. VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS FEDERATIVO, REPUBLICANO, DA...
...2. A isonomia e a impessoalidade recomendam que a. hereditariedade, numa República, deva ser a franca exceção, sob pena de. Documento ...entrada de novos taxistas no mercado, de modo a preservar o ambiente. 32. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de ... -
A Indevida Obtenção dos Dados Genéticos do Trabalhador e as Repercussões na Relação de Trabalho
... em todos os níveis, ou seja, tem como objeto de estudo a hereditariedade (..), examina os mecanismos e as leis de transmissão dos caracteres entre ...ção e a promoção da liberdade sindical) se estivermos num ambiente de respeito ao outro, num meio desprovido de tratamentos desiguais por ...
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A criança e o direito à convivência familiar
... de sua personalidade, deve crescer no seio da família, em um ambiente de felicidade, amor e compreensão". Convenção Internacional sobre os ..., o que é garantido pelos impulsos vitais vinculados à hereditariedade e à energia próprias do ser vivo. Mas este movimento será potenciado ou ...
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Monismo jurídico: entrave estatal à efetivação dos direitos humanos dos povos indígenas
O Estado brasileiro, desde os primórdios, nunca se preocupou com os direitos dos povos indígenas. A mudança de paradigma nesta questão só começou a ser alterada no início do século XX, mais precisamente em 1910, quando foi assinado o Decreto 8.072, criando o Serviço de Proteção aos Índios e Localização de Trabalhadores Nacionais (SPILTN), transformado em 1918 no Serviço de Proteção ao Índio (SPI).
...ção da sociedade (“e é identificado”); e c) hereditariedade (“de origem e ascendência précolombiana)”. O critério da ... povos indígenas da Região do Xingu, incluindo o seu meio ambiente (ARAÚJO, 2006, p. 28). . A Constituição de 1967, além de reconhecer a ... -
Direito eleitoral
...ão fontes do Direito permite diversas acepções; seu uso, no ambiente jurídico, é mais figurativo, representativo. . Daí porque fonte pode ...Lá temos vitaliciedade e hereditariedade, aqui eleição, alternância e mandatos. . Os sistemas de divisão do ...
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Referências
... Ecossistêmica: uma abordagem integrada dos problemas do meio ambiente . 2 ed. São Paulo: Edgard Blücher, 2007. . BRANDÃO, Cláudio ...: como a ciência está revolucionando o que sabemos sobre hereditariedade . Tradução de Ivan Weisz Kuck. Rio de Janeiro: Zahar, 2015. . FRANK, ...
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A Genética do Crime: Perigos Ocultos entre Falácias, Reducionismos, Fantasias e Deslumbramentos
O presente trabalho versa sobre as relações entre a Criminologia e a Genética, com especial ênfase para os perigos ocasionados por uma retomada sutil de paradigmas etiológicos do crime e de um modelo de criminoso anormal. Palavras-Chave: Criminologia; Genética; Criminologia genética; Violência; Culpabilidade; Totalitarismo; Dignidade humana. The present work discusses about the relations...
... a natureza destas, transplantando-as do criminoso para o ambiente criminógeno. Em suma, muda o “locus” da pesquisa, mas não muda a ... genéticos sofisticados estarem disponíveis a idéia da hereditariedade determinista já produzia seus frutos. 112 . Vejamos o que o filósofo ... -
A Quem Pertence a Biodiversidade? Um Olhar Acerca do Marco Regulatório Brasileiro
O tema da biodiversidade ganhou notoriedade a partir da negociação e da assinatura da Convenção da Diversidade Biológica, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro, em 1992. Desde então, o Brasil, adotou uma série de medidas para atender ao disposto na Convenção, bem como para a preservação de seu patrimônio biológico. Em junho de 20
...Líder do Grupo de Pesquisa do CNPq “Direito, Ambiente e Novas Tecnologias”. . E-mail: flfmedeiros@gmail.com . Leticia ... toda a variação baseada em hereditariedade em todos os níveis de organização, dos genes existentes em uma simples ... -
Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç
...185): . Nesse ambiente propício a tensões agravadas sobremaneira pelas rebeliões e fugas, que ... a seleção natural aos humanos, na busca de provar a hereditariedade da capacidade intelectual, justificadora de exclusões, foi “amplamente ... -
A propriedade intelectual sobre os 'memes' da internet: perspectivas a partir do direito autoral e do direito de marca
Os memes se transformaram em um fenômeno na internet: são largamente compartilhados, disseminados na cultura digital e no imaginário social. Diante desse contexto, o problema de pesquisa deste trabalho consiste em verificar se existe proteção da propriedade intelectual nos memes da internet. A metodologia faz uso da técnica bibliográfica, dos métodos de abordagem dedutivo e de procedimento...
... para entender como a informação se reproduz e “viraliza” no ambiente digital 1 . . Em Cultura da Conexão , os autores propuseram um modelo ...ísticas essenciais: variação, seleção e retenção (ou hereditariedade). Aplicado esta teoria aos memes, a variação corresponde à capacidade ... -
Concursos - Universidade de SÓo Paulo
...Ambiente" Integrado ao Ensino Médio (MTec – Programa. Novotec Integrado) – MTec\xE2"...5. - Aprendizagem, hereditariedade e ambiente. 6. - Aprendizagem, afetividade e cognição. 7. - Aprendizagem ...
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Acordão da , 27-06-2022
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ORDINÃRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA . CONCURSO PÚBLICO. SISTEMA DE COTAS. CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO FENOTÃPICA. LEGALIDADE. PRECEDENTES STF E STJ. NÃO ENQUADRAMENTO DA CANDIDATA NOS REQUISITOS PARA INCLUSÃO NA LISTA DE COTAS RACIAIS. PREVISÃO NO EDITAL. DILAÇÃO PROBATÓRIA. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO.I. Agravo interno aviado contra...
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Os sistemas de avaliação da eficácia da investigação criminal no brasil. Uma proposta à luz da análise comportamental do direito
A questão da eficiência das políticas de segurança pública tem recebido cada vez mais atenção no debate acadêmico, haja vista os índices de criminalidade documentados no Brasil. Nesse contexto, pondo em foco a investigação criminal como objeto de estudo, e valendo-se da análise comportamental do direito como marco teórico, o presente artigo tem por objetivo analisar os resultados obtidos em relaçã
... selecionistas , responsáveis pela edificação da noção do ambiente enquanto selecionador do comportamento humano. No dizer de Skinner: “O ...ência da espécie, tendo como mecanismo de ação a hereditariedade genética (SKINNER, 2007). A título de exemplo, comportamentos reflexos ... -
As mudanças no mundo do trabalho e suas repercussões sobre a saúde do trabalhador: revisão e tendências para o início do século XXI
... e se beneficia da exposição seja ela na produção ou no ambiente. @Introdução. A globalização pressupõe, entre outras coisas, o livre ...JACOB, F. A lógica da vida: uma história da hereditariedade. Trad. SOUZA, Â. L. D. 1 (Brasil). ed. Rio de Janeiro — RJ: Edições ...
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A Propriedade, sua Função Social e sua Inserção nas Relações Privadas
...16), consistia em um lote de terra com hereditariedade, estendida aos patrícios e plebeus a possibilidade de sua aquisição: . ... dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente; . III - observância das disposições que regulam as relações de ...
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Construção do modelo de repressão criminal brasileiro
... que os privilégios nobilísticos permitiam a perpetuação de um ambiente em que os vícios se autorizavam e os crimes se justificavam, de forma que ... Comte 239 : afrontava o regime de castas, substituindo uma hereditariedade teocrática por uma hereditariedade sociocrática, o que não provocava ...
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O dano moral coletivo como uma pena civil
...O meio ambiente detém valor inestimável para a humanidade. Cuida-se de bem de uso comum ...É o gene a unidade básica da hereditariedade’. A maioria dos que discordam de Dawkins acha que o indivíduo é a ...
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Biopolítica e o melhoramento genético: uma reflexão na sociedade biotecnológica
O presente estudo tem por escopo a análise e reflexão da temática de poder apresentada pelo filósofo Paul-Michel Foucault mormente das ideias de anátomo-política do corpo e biopolítica da espécie, as quais perfazem os mecanismos de poder postos em prática pelo Estado moderno que visa à constituição e controle dos indivíduos e da própria população. O material genético humano perfaz elemento do...
... emprega princípios da eugenética, que é a ciência da hereditariedade genética de um povo. A usurpação política do corpo natural do ... se destinaram apenas à cura de doenças, mas alcançaram o meio ambiente e a vida natural do planeta, abrangendo todos os gêneros e espécies de ... -
Origem da investigação criminal
... stationari como responsáveis pela investigação de crimes em ambiente no qual vicejavam naquela época: furtos, roubos, vagabundos, ladrões ... tratava não só de questões clínicas, mas também de hereditariedade, paternidade e tipiicação de manchas secas. 1915 Associação ...
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A regulação da 'herança digital': uma breve análise das experiências europeia e estado unidense
...E, como se apresentam em um ambiente diferente do convencionalmente tratado pela legislação pátria, o melhor ... Alemanha, a Espanha e os Estados Unidos estão tratando a hereditariedade dos bens digitais, isto é, quais desses bens serão transmitidos aos ...
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Origem da investigação criminal
... stationari como responsáveis pela investigação de crimes em ambiente no qual vice-javam naquela época: furtos, roubos, vagabundos, ladrões ... tratava não só de questões clínicas, mas também de hereditariedade, paternidade e tipificação de manchas secas. . 1915 Associação ...