Heresia
- Federalismo não-territorial: heresia ou inovação? Uma breve apresentação do conceito e suas potencialidades emancipadoras
-
Heresia indesculpável
rprado@oglobo.com.br Walim Vasconcelos que me perdoe, mas não há justificativa plausível para a barração de Nunes, artilheiro das grandes decisões, no Ninho do Urubu. Pior ainda foi o vice de futebol dizer que Bebeto também já fora barrado e que até ...
-
Heresia
MESMO SAÍDO da prancheta de Niemeyer, não há assinatura que justifique a instalação de um teatro no Aterro, na divisa do Morro da Viúva com o Flamengo. SEM ENTRAR em considerações estéticas, o fluxo de pessoas e carros que a casa provocaria é inconce...
-
A contribuição de christian thomasius ao processo de formação do ideal dos direitos fundamentais
O presente trabalho tem como escopo demonstrar a contribuição e a influência do alemão Christian Thomasius no processo de formação do ideal dos direitos fundamentais assim como na construção do atual conceito dos mesmos. A contribuição de Thomasius se dará no plano teórico do Direito Natural Racionalista com a separação entre Direito e Moral e na luta iniciada por ele pela humanização do Direito...
... procedência medieval, penalizados em geral de maneira muito severa, posto que constituíam os chamados crimina laesae Majestatis divinae (heresia, magia, sacrilégios, etc.), penalizados pela lei real e (também) perseguidos por uma jurisdição eclesiástica ou pela real ordinária ... -
Uma Igreja sem Pontífice?
... À primeira vista, soa como uma heresia. Tão assustadora como se propor, no século XIX, um Brasil sem imperador, uma Rússia sem czar, uma Áustria sem rei ... O papado não é uma ...
-
Capítulo 12: Revisita à desconstrução do modelo jurídico inquisitorial
... A partir da necessidade de controlar conjuntamente criminalidade comum e heresia (crime de consciência), o mecanismo permite a ampliação do rol de culpáveis, englobando em suas tipificações qualquer oposição ao “saber ...
-
Capítulo 11: Aspectos históricos, políticos e legais da inquisição
... Sob a influência da Igreja, todo um sistema de Direito penal (o acusatório) foi alterado, para que os crimes de heresia e bruxaria pudessem ser eficazmente combatidos. Novas regras para o processo, que lhe conferiram feição inquiritória, aliadas à reintrodução da ...
-
Liberdade de Expressão e suas Restrições na Democracia
... Tudo o que contrariava dogmas da igreja católica era considerado heresia". Quem violava tais dogmas ou criticava posturas da igreja era perseguido, torturado e considerado herege, sujeito à pena de prisão e morte, sem o m\xC3" ...
-
A Idade Média
... Todos os grandes delitos seculares eram pecados, assim como delitos eclesiásticos – como magia e heresia – eram proibidos pelas leis seculares. O próprio clero, em muitos casos, era o encarregado de aplicar as sanções seculares do direito ...
- Acórdãos nº 0603524-72.2017.8.04.0001 de Primeira Câmara Cível
- O peso de uma herança
-
Os direitos humanos em sua contrução histórica
... , teve de sofrer uma campanha infamante por parte dos seus adversários, que ainda se apegavam aos preconceitos e à rotina para acusá-lo de heresia. A denúncia não teve conseqüências, mas Beccaria ressentiu-se de tal forma que o receio de novas perseguições levou-o a renunciar às ...
-
Inteligência artificial e direito digital
... a Idade Média, bem como os tribunais eclesiásticos e a Inquisição mantinham informações precisas de seus prisioneiros e dos acusados de heresia. Segundo Hugo Sauaia, “a construção da máquina de Hollerith foi a tecnologia precursora na automatização do processamento de dados no início ...
-
Teoria geral da denúncia anônima
... Nele, havia previsão expressa do encobrimento do nome das testemunhas à acusada de heresia, segundo apreciação do juiz, a im de evitar que os informantes e testemunhas incorressem “[ ... ] em grave perigo em virtude dos poderes das ...
-
Decisão monocrática nº 2015.04839981-96 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 08-01-2016
... heresia ... porque há outros valores envolvidos como a própria ... ideia da dignidade da pessoa humana ... se pode confundir invalidade com a situação ...
-
Decisão monocrática nº 2015.04831474-09 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 08-01-2016
... heresia ... porque há outros valores envolvidos como a própria ... ideia da dignidade da pessoa humana ... se pode confundir invalidade com a situação ...
-
Decisão monocrática nº 2015.04831835-90 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 3ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 08-01-2016
... heresia ... porque há outros valores envolvidos como a própria ... ideia da dignidade da pessoa humana ... se pode confundir invalidade com a situação ...
-
A estratégia do neoconservadorismo revelada em suas intervenções como amici curiae no STF: da autoridade moral religiosa à luta contra a 'doutrinação' LGBTQIA+
O presente artigo sugere uma investigação da estratégia neoconservadora que ameaça direitos LGBTQIA+ já conquistados ou que se pretende conquistar. Para tanto, além de investigações comparativas acerca dos conceitos chave deste novo conservadorismo emergente, cujo marco são as descrições propostas por Melinda Cooper e Marina Lacerda, pretende-se uma análise empírica de intervenções selecionadas...
... eclesiástica centrada no exercício de um poder que se ancora na verdade revelada, enquanto aos seus opositores é imposta a marca da heresia. Tal proposta neoconservadora de retomada política da religiosidade, que delineia um Estado de forte controle moral das subjetividades, acaba por ... -
A pessoa jurídica no contexto da criminalidade organizada, o compliance penal e a correspondente insuficiência legislativa brasileira
... 2008. 36. O Professor Walter Coelho chegou a nominar a inovação legislativa – responsabilização penal da pessoa jurídica – como “heresia jurídica”. Para ele, “além de doutrinariamente insustentável, vai de encontro ao princípio constitucional da individualização da pena” ...
-
Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... Aliás, a propositura de modificação do Código de Processo Penal no sentido de se admitir prova obtida por meio ilícito exsurge como heresia jurídica, seja pela absurdeza da proposta em si, seja porque a inadmissibilidade das provas ilícitas é preceito constitucional ...
-
Ampliar a licença-paternidade para despatriarcalizar o estado e a sociedade
Tomado como ponto de partida o patriarcado como matriz profunda e estruturante de relações desiguais de poder nos âmbitos doméstico e público e levado a sério o desafio de desconstruir o complexo e contraditório sistema patriarcal, a hipótese defendida no artigo sugere que a ampliação do direito fundamental à licençapaternidade pode contribuir em alguma medida para o fomento e a sofisticação de...
... heresia, a partir de então passa a ser tomada como um pressuposto estabelecido (não só) para leituras e proposições comprometidas com a justiça social ... -
Estado teocrático
... diretamente de Deus, invenção sutil e ilusória, acolhida pelos submissos súditos sem dispor de condições para reletir sobre essa enorme heresia do pensamento intelectual ... Isso não acontece na teocracia; ela perilha as orientações do profeta fundador da religião, geralmente um homem ...
-
Guarda compartilhada com base no princípio da afetividad e no direito das famílias
... Esta resulta em verdadeiras tragédias, [ ... ]” em que foi praticada aquela heresia que transforma filhos em iôs-iôs, ora com a mãe apenas durante uma semana, ora com o pai noutra; ou, com aquela nalguns dias da semana e com este ...
-
Direitos fundamentais: aspectos gerais
... A centelha inicial da Revolução Francesa foram as políticas doutrinárias e repressivas da monarquia. Luís XV, objetivando erradicar a heresia religiosa, provocou a fuga de manufatureiros, artesãos e mercadores huguenotes, representantes do desenvolvimento econômico, despojando a ...
-
Dos limites e das excludentes da aplicação do direito estrangeiro
... § 1 [O seguinte] são obrigados a observar a forma acima estabelecida: 1º Todos os batizados na Igreja Católica ou convertidos a ela por heresia ou cisma, mesmo se estes ou outros tenham a deixado posteriormente, enquanto eles ainda mantiverem casamento entre eles; 2º Todos aqueles ...