hermenêutica estrutural
-
Os juizados especiais federais em perspectiva estrutural e hermenêutica
O presente trabalho se ocupa da análise realizada por Ovídio Baptista acerca da influência que o paradigma Racionalista exerce sobre o direito processual, sob dois enfoques. O estrutural, que diz respeito aos pressupostos que subjazem à concepção e a construção do modelo de processo e de jurisdição existente no Brasil. O hermenêutico, que se ocupa da forma como este paradigma concebe o papel do...
@Introdução Em ensaio escrito no ano de 2008, intitulado "Da funç o à estrutura", Ovídio A. Baptista da Silva traça, em linhas gerais, uma radiografia da chamada crise do Poder Judiciário. O texto é inaugurado com a afirmação de que a refer... -
Judiciário trabalhista no espelho: reflexões sobre a magistratura trabalhista na luta antirracista
O sistema de justiça no Brasil, revela Censo do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça, é marcado por grave sub-representação da população negra, não refletindo os ramos do Poder Judiciário e a Justiça do Trabalho a diversidade da sociedade brasileira quanto à população negra. De outro lado, o desenvolvimento do mercado de trabalho no Brasil indica a existência de estratificação que...
... Compreendendo que para o combate ao racismo estrutural e institucional é necessária a qualificação do magistrado trabalhista ... a formação e desenvolvimento do trabalho no Brasil, e hermenêutica jurídica específica, que considere o lugar social dos atores envolvidos ... -
Jurisdição' extrajudicial e a tutela da (des)confiança
A problematização se refere à força que os meios alternativos de resolução de conflitos concedem ao paradigma da tutela jurisdicional extrajudicial. Baseada na desconstrução do monopólio judicial, em cumprimento aos ditames constitucionais de que o Estado deve criar meios que promovam o direito ao acesso à justiça e obtenção de uma tutela satisfativa e econômica em tempo hábil, a tutela...
... tempo hábil, a tutela extrajudicial surge em auxílio à crise estrutural judiciária. Objetiva-se por meio da análise metodológica dedutiva de ... a segurança e a confiança necessárias à interpretação hermenêutica adequada do ordenamento positivado de acordo com o Estado de Direito ... -
Negro de alma branca? a guinada hermenêutica acerca da injúria racial no STJ e STF
A legislação penal antirracista pátria nasceu como resposta às reivindicações do Movimento Negro brasileiro, no entanto, desde a pioneira Lei Afonso Arinos, até hoje, são várias as críticas do movimento e da academia quanto à sua efetividade. Relativamente ao crime de injúria racial, questiona-se se e em que medida a doutrina e jurisprudência têm realizado uma leitura constitucionalmente adequada
... Assim, criada a figura da injúria racial no Código Penal (CP), a jurisprudência eivada de racismo estrutural" passou a racial no Código Penal (CP), a jurisprudência eivada de racismo estrutural passou a entender que o mandado constitucional de criminalizaç\xC3" ... -
Do Direito Processual do Trabalho
... civil não apresenta nenhuma particularidade na esfera da hermenêutica, uma vez que segue a metodologia das demais ciências do direito. Há, no ... “Quando se enfrentam as questões de compatibilidade num todo estrutural", falemos em interpretação sistemática ( stricto sensu ). A pressuposiç\xC3" ...
-
Constituição
... 53 ... 7.4 A Constituição como Acoplamento Estrutural entre os sistemas político e jurídico de Niklas Luhmann ... Niklas ... 51. Ibidem, p. 19-20. 52. HÄBERLE, Peter. Hermenêutica Constitucional. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1997. 53. Ibidem, ...
-
Do Direito Processual do Trabalho
... civil não apresenta nenhuma particularidade na esfera da hermenêutica, uma vez que segue a metodologia das demais ciências do direito. Há, no ... “Quando se enfrentam as questões de compatibilidade num todo estrutural", falemos em interpretação sistemática ( stricto sensu ). A pressuposiç\xC3" ...
-
Hermenêutica e o estudo da linguagem
... A isso devia ser a teoria da estrutura, que constrói sua unidade a partir de seu próprio centro. O fato de que se compreende um nexo estrutural a partir do próprio centro é algo que corresponde ao velho princípio da hermenêutica e da exigência do pensamento histórico, segundo o qual ...
-
Sustentabilidade: novo prisma hermenêutico
Os objetivos do desenvolvimento sustentável da Agenda 2030, da ONU, encontram-se, sem exceção, incorporados em nossa Constituição. O reconhecimento do fenômeno deriva da eleição da premissa maior de que a sustentabilidade multidimensional (social, econômica, ambiental, ética e jurídico-política) é cogente. Com base nessa compreensão subjacente, impõe-se a releitura da Constituição, de modo que as
... Logo, em reviravolta hermenêutica de magnitude, as escolhas públicas e privadas reprováveis, sob o ... 38 De fato, o proposto alinha-se com a renovação estrutural da hermenêutica, apoiada na premissa nuclear de que o ... -
Horizontes jusfilosóficos da previsibilidade das decisões judiciais
A partir da multiplicação do número de processos e da busca pela celeridade na prolação da decisão, os aplicadores do direito passaram a inverter o processo hermenêutico para adequar a ordem jurídica ao sentido pretendido, partindo não mais do texto legal, mas do sentimento próprio de justiça. Isso resultou numa forte guinada para a subjetividade, em prejuízo da previsibilidade das decisões. Por...
... trabalho tem como objetivo demonstrar a importância da hermenêutica ilosóica na redução da subjetivi-dade do aplicador do Direito, ... 23 ... Schleiermacher propõe uma verdadeira modiicação estrutural na compreensão dos textos, com o deslocamento da hermenêutica cientíica ... -
Decisões arbitrárias como violação ao acesso à justiça
O artigo visa realizar uma análise a respeito da eventual caracterização de decisões arbitrárias no ordenamento brasileiro e demonstrar como elas podem violar o acesso à justiça dos indivíduos em uma concepção mais ampla. Demonstrar-se-á, portanto, que não basta apenas garantir o direito de ação por si só (art. 5º, XXXV, CF/88) mas também se deve tutelar os direitos materiais forma efetiva e...
... segundo plano, far-se-á uma diferenciação entre a hermenêutica" jurídica e a arbitrariedade das decisões, a fim de caracterizar a situa\xC3" ... do ato provimental de encerramento decisório do discurso estrutural do procedimento processualizado pelo due process democrático em ... -
A Tutela Juslaboral e a Reparação por Danos à Honra do Trabalhador
... A eticidade da responsabilidade civil juslaboral a partir da hermenêutica constitucional: a concepção individualista da responsabilidade civil x a ... : re(leitura) da natureza jurídica a partir da hermenêutica estrutural do direito. In Revista do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da ...
-
Estado democrático de direito ? pluralismo jurídico, individualização de estilos de vida e o mosaico das famílias brasileiras
... A conjugação destes dois pressupostos força uma revolução estrutural e hermenêutica nas instituições de direito privado, que pode ser ...
-
Decisão monocrática Nº 742 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-05-2021
... Processo Civil Estrutural: Teoria e Prática. 2ª ed. Salvador: JusPodivm, 2021, p. 342) ... - conhecido como ‘Código Fux’ – a própria atuação hermenêutica colaborativa entre todos os atores processuais ... 2.1 ...
-
A Descodificação do Direito Civil Microssistemas e outros Modismos
... 70 – L. STRECK, Hermenêutica cit., p. 142 ... A Descodificação do Direito Civil – ... O conjunto estrutural-científico desse ramo se perpetua, admitindo o apuramento reflexivo que ...
-
Do Direito Processual do Trabalho
... civil não apresenta nenhuma particularidade na esfera da hermenêutica, uma vez que segue a metodologia das demais ciências do direito. Há, no ... : "Quando se enfrentam as questões de compatibilidade num todo estrutural, falemos em interpretação sistemática (stricto sensu). A ...
-
Hermenêutica negra e interpretação da igualdade
... Os danos que sofri com racismo ao longo da vida não se resumem à minha pessoa. São práticas que possuem um caráter estrutural e sistêmico, razão pela qual devemos medir os danos que elas causam à comunidade negra como um todo. As diversas formas históricas de exclusão ...
-
Hermenêutica constitucional
... Diante de um litígio estrutural , no qual se tem um quadro de violação generalizada e sistêmica de um determinado direito fundamental, a Corte deve fixar remédios estruturais, ...
-
Introdução
... de transformações paralelas e correspondentes na hermenêutica jurídica. Sob esse ângulo de visão, uma das medidas imprescindíveis ... fincada na ques – tão do ser e relacionada a um momento estrutural onto-lógico da compreensão, trata-se de, no segundo e mais trabalhoso ...
-
A nova hermenêutica ante ao neoconstitucionalismo
... 19. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010, p. 8 ... HERMENÊUTICA E A LINGUAGEM ... São os elementos norteadores, o caminho estrutural a ser seguido, nos dizeres de J. Cretella Jr.: “Princípios são os alicerces, os fundamentos da ciência”. 288 ... A importância dos ...
-
Do Direito Processual do Trabalho
... civil não apresenta nenhuma particularidade na esfera da hermenêutica, uma vez que segue a metodologia das demais ciências do direito. Há, no ... “Quando se enfrentam as questões de compatibilidade num todo estrutural", falemos em interpretação sistemática ( stricto sensu ). A pressuposiç\xC3" ...
-
A relação do direito com a hermenêutica ontológico-existencial
... estrutural. Evoca o processo de constituição ontológica de homem, ser humano e humanidade. É na presença que o homem constrói o seu modo de ser, a sua ...
-
Teoria Geral do Direito
... , a disciplina em comento tem deixado de ser meramente estrutural para adotar também uma perspectiva funcional, relativa à finalidade do ... hermenêutica constitucional ... Quanto à equidade , entendida de modo clássico ...
-
O ecletismo do paradigma da sustentabilidade: construção e análise a partir dos estudos organizacionais
Este artigo possui dois objetivos principais: (1) investigar as nuanças que um paradigma da sustentabilidade, como proposição de lente de observação da realidade para os contextos organizacionais deve assumir; e (2) apresentar e definir um paradigma da sustentabilidade, eclético, dialógico e flexível, por meio do qual o desenvolvimento sustentável possa ser assumido como um fenômeno de pesquisa...
... ção e potencialidade, em uma análise que enfatiza conflito estrutural, modos de dominação, contradição e privação ... Quadro 2: Os ... , encontrando-se também ao centro do que é conhecido como hermenêutica objetivista ou conservadora. Essas duas abordagens têm em comum a idéia ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... - talmente, o produto ou o serviço, constituindo elemento estrutural e inseparável do processo produtivo ou da execução do serviço, ou, ... que a adoção des- se modelo não busca a revolucionar a hermenêutica ou mes- mo o sistema de princípios do direito tributário. Não há qual- ...